Discutir a contribuição dos Observatórios para a prática da boa governança das cidades, no que se refere ao incentivo da participação popular nos processos de elaboração e de monitoramento das políticas públicas. Esse é um dos principais objetivos do II Encontro Internacional de Observatórios: Sustentabilidade, Governança e Inovação, que ocorre nesta terça e quarta-feira (03 e 04/12) na Assembleia Legislativa. O evento é promovido pela Prefeitura de Fortaleza, por meio do Observatório de Fortaleza do Instituto de Planejamento de Fortaleza (Iplanfor), em parceria com a Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, por meio da Escola Superior do Parlamento Cearense (Unipace).

A solenidade de abertura do evento acontece na noite de terça-feira e será conduzida pelo superintendente do Iplanfor, Eudoro Santana, e pelo presidente da Assembleia Legislativa, José Sarto Nogueira. Em seguida, ocorre a palestra “A inovação da governança nas cidades: a experiência do Laboratório Cidadão em Madri (Espanha)”, ministrada pelo professor doutor Antonio Lafuente García. O docente é pesquisador do Centro de Ciências Humanas e Sociais do Conselho Superior de Investigações Científicas (CSIC) e idealizador do Laboratório dos Comuns com sede no MediaLab-Prado, em Madri.

A programação segue na quarta-feira, a partir das 8h, com oficina conduzida pelo professor Antonio Lafuente García e mais três palestras. Às 9 horas, terá início a fala “Estratégia de Sustentabilidade do Observatório da Indústria”, por Guilherme Muchale, gerente de Economia e Estratégia do Observatório da Indústria (Fiec).

Às 9h50min, começa a segunda palestra do dia: “Ousar trabalhar em REDE: os desafios e potencialidades da cooperação como ferramenta de inovação da governança nas cidades”. Será ministrada pelo professor doutor Manuel Gama, coordenador do Observatório de Políticas de Comunicação e Cultura - POLObs /Universidade do Minho (Braga/Portugal).

A terceira palestra começa às 11 horas, com o tema “Governança Pública: o que temos feito com ela no Brasil? Considerações de um estudo sobre os Conselhos de Gestão de Políticas Públicas Municipais. A organização em rede seria a solução?”. Será ministrada pelo professor doutor Hermano Carvalho, coordenador do Laboratório de Gestão Inteligente de Cidades da Universidade Estadual do Ceará (Uece). Às 11h50min, terá início a palestra “O Instituto Plácido Castelo (IPC) e sua experiência como membro da Rede Estadual de Escolas de Governo”, ministrada por Maria Hilária de Sá Barreto, diretora Executiva do IPC, entidade ligada ao Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE).

À tarde, será realizado o workshop “Laboratórios Cidadãos: ferramentas de transformação para o desenvolvimento social, cultural e econômico das cidades”, cujo facilitador será o professor Antonio Lafuente García.

O Encontro é aberto à população e destinado a agentes públicos, pesquisadores, pessoas envolvidas com Observatórios membros da Rede de Observatórios e de outros Observatórios, acadêmicos e a sociedade em geral.

Serviço
II Encontro Internacional de Observatórios: Sustentabilidade, Governança e Inovação
Data: 03 e 04/12 (terça e quarta-feira)
Horário:18h30 (terça) e 8h (quarta)
Local: Assembleia Legislativa - Auditório Deputado Murilo Aguiar (Avenida Desembargador Moreira, 2807 - Dionísio Torres)
Mais informações: (85) 3105.1283 - ramais 22 e 23
Inscrições 

A Prefeitura de Fortaleza entrega, neste sábado (30/11), às 10h, a nova Praça Prisco Bezerra, localizada na Avenida Humberto Monte, no bairro Pici (Regional III). Localizada em frente ao campus da Universidade Federal do Ceará (UFC), a praça foi totalmente requalificada, demanda aguardada pelos moradores e comunidade acadêmica. Entre outros benefícios, o equipamento foi contemplado com Academia ao Ar Livre e estação do Bicicletar.

O espaço de lazer, que possui área total de 3.480 m², ganhou novo projeto paisagístico com irrigação, mobiliários urbanos com bancos, lixeiras seletivas, balizadores. Também foi feita a substituição de todo o piso e foram instaladas novas rampas de acessibilidade.

A praça também recebeu nova iluminação e as vias de acesso foram requalificadas, com a instalação de piso intertravado e de quatro novas paradas de ônibus em concreto, com caramanchão em madeira sintética (ecológica) e cobertura de poliestireno. A reforma conta, ainda, com busto em bronze e em estilo clássico do Professor Prisco Bezerra, docente e pesquisador da UFC, moldado pelo escultor Assis Filho.

A revitalização da Praça Prisco Bezerra integra o maior Programa de Requalificação de Espaços Públicos e Áreas Verdes de Fortaleza. Já foram realizadas mais de 300 reformas e a previsão é de que mais 150 praças sejam reformadas até 2020 em todas as Regionais.

Sobre o homenageado

Prisco Bezerra nasceu 1913, em Lavras da Mangabeira, e faleceu em 1985, em Fortaleza. Formou-se em Engenharia Agrônoma, pela Escola de Agronomia do Ceará (atual Centro de Ciências Agrárias), instituição da qual foi diretor e liderou seu processo de federação, integrando a Escola à UFC.

Participou da criação dos Institutos de Tecnologia Rural e de Zootecnia, da Fazenda Experimental do Vale do Curu e da Estação de Biologia Marinha (atual Instituto Labomar). Na UFC, foi também o primeiro Presidente da Comissão Central de Pesquisa, embrião da atual Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação, e exerceu o cargo de Pró-Reitor de Planejamento e Finanças.

Foi responsável pela criação do Herbário da UFC e esteve à frente da construção dos prédios que alojariam os Institutos de Biologia, Física, Química e Matemática e parte dos Centros de Tecnologia e Ciências Agrárias.

Serviço
Entrega da reforma da Praça Prisco Bezerra
Data: 30/11 (sábado)
Horário: 10h
Local: Av. Avenida Humberto Monte, Pici - Entrada do Campus do Pici da UFC

O prefeito Roberto Cláudio assinou, nesta quinta-feira (28/11), às 18h, a ordem de serviço para o início das obras de urbanização, drenagem e saneamento de 33 vias do bairro Parque Presidente Vargas (Regional V). O projeto prevê obras de urbanização, drenagem, terraplanagem, infraestrutura viária com nova pavimentação, padronização de calçadas e implantação de rede de saneamento básico nos trechos onde há ausência de esgotamento sanitário. Ao todo, serão investidos R$ 22 milhões em obras de saneamento e urbanização, com previsão de 30 meses para a execução.

As obras fazem parte do Programa Mais Ação e serão executadas pela Secretaria Municipal da Infraestrutura (Seinf) que já realiza obras em outros seis bairros da Capital, como Canindezinho, Passaré, Barroso, Aracapé, Mondubim e Jangurussu.

“Uma nova infraestrutura social. Mais do que obra, aqui a gente vai trabalhar com qualidade de vida. A gente vai tirar a lama e o esgoto a céu aberto de frente da casa das pessoas e dar oportunidade para que um novo momento, uma nova história se construa a partir da entrega dessa intervenção”, declarou o prefeito Roberto Cláudio.

Conforme secretário da Regional V, Ronaldo Nogueira, para a comunidade, as mudanças que serão causadas pela obra significam inclusão. “É ser incluído num nível de moradia de uma cidade progressista, morar com dignidade. Ter pavimentação significa mobilidade, transporte público, limpeza, coleta de lixo, serviços de ambulância e polícia pelas dificuldades de acesso. Agora esse problema histórico vai mudar”, disse.

A autônoma Gerlane Lopes é moradora do bairro há 11 anos. Para ela, o início das obras significa dignidade e qualidade de vida. “Aqui é horrível, cheio de buraco e lama. Finalmente poderemos ter infraestrutura na porta de casa. É muito bom, vai melhorar a nossa vida”, pontuou.

Acesse as fotos da cobertura da assinatura da ordem de serviço

A Prefeitura de Fortaleza, por meio Fundação da Criança e da Família Cidadã (Funci) e em parceria com o Comitê do Sub-registro Civil de Nascimento, realiza nesta sexta-feira (29/11) a partir das 8h, no Auditório Murilo Aguiar da Assembleia Legislativa do Ceará, o II Seminário Sim, Eu Existo! - Fortalecendo e Ampliando o Direito ao Registro Tardio de Nascimento.

A falta do registro civil de nascimento é uma violação a um direito fundamental de todas as pessoas: o seu nome. Além disso, não ter registro de nascimento causa às crianças dificuldades de acesso a serviços sociais básicos, pois a certidão comprova a existência e cidadania.

O Comitê Municipal de Sub-registro de Nascimento realiza ações para a formação de multiplicadores que contribuem com a missão de erradicar o sub-registro no município de Fortaleza. São profissionais da assistência social, da educação, saúde, dos Conselhos Tutelares e todos que compõem a rede de proteção infantojuvenil.

“Construímos uma rede de parceiros que viabiliza o andamento dos processos e assim conseguimos finalizar os casos. Além disso, realizamos um trabalho com a sociedade que mostra a importância de tornar uma criança visível e garantir a primeira cidadania para que ela tenha todos os seus direitos garantidos”, ressalta a coordenadora do Comitê Municipal, Régia Delgado.

Desde 2017, ano de criação do Comitê, foram cadastrados 941 casos pelo serviço do 0800, desses, 515 são para 1ª via da certidão de nascimento. O Comitê já tornou 303 cidadãos no Município de Fortaleza.

Durante o evento, a secretária da Proteção Social, Justiça, Mulheres e Direitos Humanos (SPS), Socorro França, ministrará palestra sobre a Garantia de Direitos através do Fortalecimento da Rede de Apoio ao Registro Tardio de Nascimento. Ao final, haverá assinatura do Termo de Cooperação Técnica entre a Funci e a Defensoria Pública do Estado do Ceará.

O registro civil, um direito de todos, é gratuito e serve como parâmetro para o planejamento e implantação de políticas públicas. Mais informações sobre a emissão do registro civil, ligue 0800 285 0880 - opção 3. O serviço é gratuito e atende a população local.

Serviço
II Seminário Sim, eu existo! - Fortalecendo e Ampliando o Direito ao Registro Tardio de Nascimento
Data: Sexta-feira (29/11)
Horário: 8h às 13h
Local: Auditório Murilo Aguiar – Térreo, anexo à Assembleia Legislativa (Av. Pontes Vieira, 2391 - Dionísio Torres)

As eliminatórias do Festival da Música de Fortaleza 2019 acontecem nesta sexta-feira e sábado (29 e 30/11), a partir das 19 horas, no Teatro São José. Dentre 340 músicas autorais inscritas, 30 foram selecionadas para esta fase. Os candidatos irão disputar, diante de júri especializado, 12 vagas destinadas aos finalistas. A grande final está prevista para o dia 6 de dezembro.

No início deste mês, a Prefeitura de Fortaleza definiu, por meio de sorteio, a ordem das apresentações dos selecionados. 

A 2ª edição do Festival da Música de Fortaleza é uma realização da Prefeitura, por meio do Instituto Iracema.

Premiação

O vencedor receberá, como prêmio, um contrato no valor de R$ 30 mil para apresentação na abertura do Réveillon 2020 da Capital. O classificado em 2º lugar receberá premiação no valor de R$ 10 mil e o 3º colocado será contemplado com R$ 5 mil.

Na edição de 2018 do Festival da Música de Fortaleza, o grande vencedor foi o músico Tom Drummond com a canção “Menino Bonito”.

Alcance da iniciativa

De acordo com o diretor geral do Festival de Música de Fortaleza e coordenador de Comunicação Social da Prefeitura, Moacir Maia, o alcance da iniciativa no cenário local e nacional fortalece a sistematização da produção musical no Brasil. “O número de composições vindas de outros estados brasileiros foi bastante representativo. São 23 unidades da Federação participantes. Isso dá a certeza de que o Festival ganhou credibilidade e se revelou uma política pública vitoriosa”, apontou, acrescentando a garantia dada pelo prefeito Roberto Cláudio acerca da realização da terceira edição do Festival em 2020.

Serviço
Eliminatórias do Festival da Música de Fortaleza 2019
Data:: 29 e 30/11 (sexta-feira e esábado)
Horário: 19 horas
Local: Teatro São José (R. Rufino de Alencar, 299 – Centro)

O prefeito Roberto Cláudio assina, nesta quinta-feira (28/11), às 18h, a ordem de serviço para o início das obras de urbanização, drenagem e saneamento de 33 vias do bairro Parque Presidente Vargas (Regional V).

O projeto prevê obras de urbanização, drenagem, terraplanagem, infraestrutura viária com nova pavimentação, padronização de calçadas e implantação de rede de saneamento básico nos trechos onde há ausência de esgotamento sanitário. Ao todo, serão investidos R$ 22 milhões em obras de saneamento e urbanização.

As obras fazem parte do Programa Mais Ação e serão executadas pela Secretaria Municipal da Infraestrutura (Seinf) que já realiza obras em outros seis bairros da Capital, como Canindezinho, Passaré, Barroso, Aracapé, Mondubim e Jangurussu.

Serviço:
Ordem de serviço para saneamento e urbanização no bairro Parque Presidente Vargas
Data: 28/11 (quinta-feira)
Horário: 18h
Local: Rua das cerejeiras com rua Lucineide Gomes - Parque Presidente Vargas

O prefeito Roberto Cláudio e o governador Camilo Santana inauguraram, nesta quarta-feira (27/10), a Areninha Estádio Antony Costa, localizada no bairro Antônio Bezerra, na área da Regional III. Com área total de 13.677,09 m², é considerado o maior equipamento do tipo já entregue no Estado do Ceará. A obra é mais uma parceria do projeto Juntos por Fortaleza, entre Governo do Estado e Prefeitura de Fortaleza, para estimular e valorizar ainda mais a convivência social e a formação cidadã.

Com o investimento de R$ 1.638.053,55, o espaço conta com campo, arquibancada, mureta e alambrado, além de piso podotátil, nova iluminação e lixeiras. Além disso, todo passeio do entorno em possui piso intertravado e rampas de acessibilidade. Com a inauguração da Areninha Estádio Antony Costa, a Cidade passará a contar com 24 Areninhas, além de 12 Mini Areninhas, entregues ao longo dos cinco anos do projeto.

"A gente espera que o esporte, o lazer e a cultura possam se consagrar na Areninha Antony Costa. Ela é uma homenagem à memória do bairro, um local de referência, e agora é um espaço de primeira para ter vida todos os dias na comunidade", declarou o prefeito Roberto Cláudio.

Conforme o governador Camilo Santana, o projeto das Areninhas, expandido para todo o estado do Ceará, é um meio de formação cidadã e de prevenção da violência. “A gente combate a violência por meio das Areninhas, para além do fortalecimento policial e da contratação de tecnologia, com prevenção e educação, pelo caminho do esporte e do lazer”, afirmou.

O secretário de esporte e lazer do município, Arquimedes Pinheiro, destacou a importância histórica do local. “É um estádio tradicional do bairro Antônio Bezerra, um símbolo e passou de estádio para Areninha. Ele e traz todo um sentimento de pertencimento para a população, que abraçou a iniciativa do que hoje é uma febre na cidade de Fortaleza”, disse.

Ana Beatriz Tavares, de 10 anos, é uma das atletas que vai usufruir do espaço, junto com um time de meninas do bairro. Para ela, que desde que nasceu ama futebol por causa da influência do pai, a oportunidade de jogar em um campo como o da nova Areninha é ímpar. "Antes o espaço não era tão organizado, agora está bem melhor. Quero vir jogar sempre e aproveitar os espaços de lazer".

Sobre o projeto

O projeto Areninhas está urbanizando e requalificando campos de futebol em bairros com alto índice de vulnerabilidade social. O objetivo é entregar à população equipamentos esportivos de qualidade, onde a comunidade possa, além de praticar atividade física, ter um espaço seguro de convivência, lazer e formação cidadã.

A Prefeitura de Fortaleza trabalha, por meio da Secretaria Municipal da Infraestrutura (Seinf), na construção de mais uma Mini Areninha, no Bonsucesso. A obra do novo equipamento tem conclusão prevista para o segundo semestre deste ano.

Além das 12 Mini Areninhas, a Cidade conta com 24 Areninhas inauguradas e entregues ao longo dos cinco anos do projeto.

24 Areninhas

Campo do América (Meireles), Thauzer Parente (Quintino Cunha), Genibaú (Campo do Sevilha), Campo do Pici (CSU César Cals), Pirambu, Vila União, Aracapé, Conjunto Ceará (Polo de Lazer), Sítio São João, Barra do Ceará (Campo do Grêmio), Rodolfo Teófilo (Campo do Novo Ideal), Campo do Barroso, Sargento Hermínio, Beira-Rio, José Walter, Parque Dois Irmãos, Conjunto Esperança, Praia do Futuro I (Serviluz), Praia do Futuro II (Caça e Pesca), São Bernardo (Messejana), Planalto Ayrton Senna, Grande Bom Jardim e Vila Betânia (Parangaba) e, agora, Areninha Antony Costa.

12 Mini Areninhas

Cristo Redentor, Conjunto Ceará, Morro Santa Terezinha, Castelão, Panamericano, Conjunto Padre Hélio, Guajeru, Bom Jardim, Paupina, Carlito Pamplona, Fonsequinha (Bairro Mundubim) e Edgar Mendes Filho.

Projeto Atleta Cidadão

Nas Areninhas, também são implantados núcleos de projetos esportivos da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer (Secel), em parceria com a Fetriece, como o Atleta Cidadão. A iniciativa oferece todo o material necessário à prática do futebol e contempla pessoas incluídas na faixa etária compreendida entre 8 e 29 anos. As inscrições são realizadas mediante preenchimento de formulário e repasse de informações indispensáveis. Os horários das atividades são definidos de acordo com a demanda da comunidade.

Acesse aqui o álbum de fotos da inauguração da Areninha Estádio Antony Costa

A Prefeitura de Fortaleza realiza, na próxima sexta-feira (29/11), a sexta edição do Balcão de Empregos na Cidade. A iniciativa acontecerá no residencial Padre Caetano, na Barra do Ceará (Regional I), e tem como alvo principal, pessoas da comunidade interessadas em participar capacitações sobre elaboração currículos, inscrição em empresas cadastradas no sistema da Secretaria do Desenvolvimento Econômico (SDE), além de acesso a palestras acerca de empreendedorismo e mercado de trabalho. A realização é da Secretaria do Desenvolvimento Habitacional (Habitafor) e da SDE.

Para Antônio Silvestre, assessor técnico da Habitafor, a Prefeitura busca apoiar as famílias com o projeto, levando até elas a possibilidade de buscar uma vaga no mercado de trabalho e de melhorar sua situação econômica. “Com esta ação, a Prefeitura facilita o acesso da população ao atendimento e elas economizam tempo e dinheiro”, ressalta Silvestre.

Até esta edição, mais de 200 pessoas já foram atendidas com as iniciativas do Balcão de Empregos, que integra as ações do trabalho social desenvolvido pela Prefeitura de Fortaleza em áreas de intervenções urbanísticas e em residenciais, por meio da Habitafor.

Serviço
Balcão de Empregos
Data: 29/11 (sexta-feira)
Horário: 9h às 12h
Local: Residencial Padre Caetano - Avenida Francisco Sá s/n, Barra do Ceará (em frente ao antigo saldão da Rabelo)

A Prefeitura de Fortaleza inaugurou, nesta terça-feira (26/12), o 12º quiosque de leitura na cidade. A praça do Jardim Violeta, no Barroso, foi o primeiro espaço público da Regional VI a receber o projeto Leitura na Praça. A inauguração contou com programação cultural, contação de história e apresentação de palhaço.

A ação, idealizada pela primeira-dama de Fortaleza Carol Bezerra, tem o objetivo de despertar o interesse das crianças e adolescentes pela leitura. São aproximadamente 400 livros infantojuvenis, com títulos variados que abordam temas como solidariedade, ecologia, cidadania, sonhos e criatividade. “Esse é mais um espaço de valorização do desenvolvimento infantil. Um ponto de encontro para que as crianças possam interagir e ler”, destacou a vice-presidente da Funci, Marcia Dias.

O secretário-executivo da Regional VI, Roberto Rios, comemorou a chegada do projeto na região. “Ter um espaço de incentivo à leitura é fundamental para o desenvolvimento das crianças que moram aqui próximo à praça do Jardim Violeta. Queremos que muitas outras praças recebam essa iniciativa.”

Ao todo, serão 60 quiosques espalhados pela cidade. O quiosque colorido e recheado de livros é administrado pela própria comunidade. A autônoma Maria Elisangela Gadelha é a adotante do quiosque da praça Jardim Violeta e responsável por definir os dias e horários de funcionamento. “Fiquei muito feliz com esse projeto. É uma boa opção de lazer e acaba atraindo mais as crianças para a praça”, comentou a adotante.

As evidências científicas atestam que a leitura é um dos principais estímulos para o desenvolvimento da criança na sua primeira infância. Além de auxiliar o processo de aquisição da linguagem, amplia o vínculo afetivo entre pais e filhos e fortalece a estrutura psíquica e emocional da criança – possibilitando a constituição de um vínculo seguro para a autonomia e relacionamento social.

A dona de casa Marines Passos, 45, aprovou a novidade. Ela levou as três sobrinhas para conhecerem o quiosque de leitura e prometeu frequentar diariamente o novo espaço. “Eu fiquei surpresa com a novidade e trouxe logo minhas sobrinhas para conhecerem o projeto. Elas estão olhando os livros com curiosidade. Vou ensinar elas a lerem e a conhecerem novas histórias”, disse.

O maior programa de requalificação de espaços públicos da história de Fortaleza segue beneficiando territórios vulneráveis da Cidade. O prefeito Roberto Cláudio entregou, na noite desta terça-feira (26/11), a revitalização da Praça Pôr do Sol. Com a novidade, os moradores do bairro Coaçu passam a contar com mais uma área verde dotada de diversas estruturas adequadas ao convívio saudável e à prática de esportes.

Para estimular a ocupação, o ambiente foi contemplado com quadra esportiva reformada, Academia ao Ar Livre e parque infantil, fruto do Projeto Praça Amiga da Criança, idealizado pela primeira-dama de Fortaleza, Carol Bezerra.

Atendendo à reivindicação dos moradores do bairro, o equipamento recebeu, ainda, diversas outras melhorias. Dentre elas, mobiliários urbanos, piso intertravado e podotátil, projeto paisagístico, paraciclo, suportes adequados à prática de jogos de tabuleiro e reforço na iluminação. A Prefeitura de Fortaleza investiu recursos da ordem de R$ 300 mil.

“Transformar espaços deteriorados em espaços dignos e adequados traz inúmeros significados. Aqui, atividades esportivas, artísticas, culturais e econômicas serão estimuladas. São várias ocupações possíveis. Esse é o sentido de se viver em cidade e em comunidade, conhecendo os vizinhos, estimulando a solidariedade e ocupando conjuntamente os espaços públicos”, declarou o Prefeito, que, na ocasião, esteve acompanhado por secretários municipais, vereadores, lideranças políticas e comunitárias.

A auxiliar de enfermagem Bianca Melo levou o filho Gabriel para a inauguração da Praça. “Moro aqui há pouco tempo, mas esta praça vem trazer benefícios para pessoas de todas as idades. Enquanto as mães se exercitam na academia, os filhos brincam no parquinho. Isso é muito positivo”, avaliou.

O líder comunitário Chiquinho “Rei do Pôr do Sol” agradeceu as melhorias no território onde vive. “Hoje, só quero registrar minha gratidão ao prefeito Roberto Cláudio e a todos os envolvidos nesta obra, tão desejada pelos moradores dessa região. Estou muito feliz”, declarou.

A revitalização da Praça Pôr do Sol integra o maior Programa de Requalificação de Espaços Públicos e Áreas Verdes de Fortaleza. Já foram realizadas mais de 300 reformas e a previsão é de que mais 150 praças sejam reformadas até 2020 em todas as Regionais.