O prefeito Roberto Cláudio autoriza, nesta quarta-feira (27/11), às 9h, o início das obras de urbanização, drenagem e saneamento em vias da comunidade Sítio São João, no bairro Jangurussu (Regional VI). Com investimentos de R$ 12,6 milhões, o projeto prevê obras de requalificação da infraestrutura viária de 60 ruas do bairro, com nova pavimentação, padronização de calçadas e implantação de rede de saneamento básico nos trechos onde há ausência de esgotamento sanitário.

As obras fazem parte do Programa Mais Ação e serão executadas pela Secretaria Municipal da Infraestrutura (Seinf), que já realiza obras em outros bairros da Capital, como Canindezinho, Barroso, Aracapé, Jagatá, Jardim Glória, Unidos Venceremos e Mondubim.

Programa Mais Ação

O Mais Ação é o maior programa de investimentos da história de Fortaleza, com um valor global de recursos a serem investidos na ordem de R$ 1,5 bilhão. As ações da Prefeitura vão garantir, dentre as iniciativas previstas, a urbanização de mais de 900 vias em mais de 30 bairros carentes da cidade levando saneamento básico, drenagem, calçadas e pavimentação.

O projeto prevê, ainda, a construção de unidades de saúde, a requalificação de espaços públicos, a edificação de Centros de Educação Infantil e Escolas de Tempo Integral, a urbanização de lagoas, a drenagem e a pavimentação de vias, além da ampliação do projeto Areninhas, a implantação de binários, ciclofaixas e de melhorias voltadas ao transporte público municipal. A meta do programa é atender, no biênio 2019-2020, todas as Regionais da Capital.

Serviço
Ordem de serviço para urbanização da comunidade Sítio São João
Data: 27/11 (quarta-feira)
Horário: 9h
Local: Rua Verde 35 com rua Verde 18, na comunidade Sítio São João - bairro Jangurussu

A Prefeitura de Fortaleza inaugura, por meio da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer (Secel), nesta quarta-feira (27/10), às 18 horas, a Areninha Estádio Antony Costa, localizada no bairro Antônio Bezerra (Regional III). Com área total de 13.677,09 m², é considerado o maior equipamento do tipo já inaugurado no Estado. A entrega contará com a presença do prefeito Roberto Cláudio, do secretário do Esporte e Lazer de Fortaleza, Arquimedes Pinheiro, e do governador Camilo Santana. Com a inauguração da Areninha Antony Costa, a Cidade passará a contar com 24 Areninhas, além de 12 Mini Areninhas, entregues ao longo dos cinco anos do projeto.

A obra é mais uma parceria do projeto Juntos por Fortaleza, entre Governo do Estado do Ceará e Prefeitura, para estimular e valorizar ainda mais a convivência social e a formação cidadã. Com o investimento de R$ 1.638.053,55, o espaço conta com campo, arquibancada, mureta e alambrado, além de piso podotátil, nova iluminação e lixeiras. Além de todo passeio do entorno em piso intertravado, rampas de acessibilidade.

Areninhas

O projeto Areninhas está urbanizando e requalificando campos de futebol em bairros com alto índice de vulnerabilidade social. O objetivo é entregar à população equipamentos esportivos de qualidade, onde a comunidade possa, além de praticar atividade física, ter um espaço seguro de convivência, lazer e formação cidadã.

A Prefeitura de Fortaleza trabalha, por meio da Secretaria Municipal da Infraestrutura (Seinf), na construção de mais uma Mini Areninha, no Bonsucesso. A obra do novo equipamento tem conclusão prevista para o segundo semestre deste ano.

24 Areninhas:

Campo do América (Meireles), Thauzer Parente (Quintino Cunha), Genibaú (Campo do Sevilha), Campo do Pici (CSU César Cals), Pirambu, Vila União, Aracapé, Conjunto Ceará (Polo de Lazer), Sítio São João, Barra do Ceará (Campo do Grêmio), Rodolfo Teófilo (Campo do Novo Ideal), Campo do Barroso, Sargento Hermínio, Beira-Rio, José Walter, Parque Dois Irmãos, Conjunto Esperança, Praia do Futuro I (Serviluz), Praia do Futuro II (Caça e Pesca), São Bernardo (Messejana), Planalto Ayrton Senna, Grande Bom Jardim e Vila Betânia (Parangaba), e agora Areninha Antony Costa.

12 Mini Areninhas:

Cristo Redentor, Conjunto Ceará, Morro Santa Terezinha, Castelão, Panamericano, Conjunto Padre Hélio, Guajeru, Bom Jardim, Paupina, Carlito Pamplona, Fonsequinha (Bairro Mundubim) e Edgar Mendes Filho.

Serviço
Inauguração da Areninha Estádio Antony Costa
Data: 27/11 (quarta-feira)
Horário: 18h
Local: Rua Pedro Melo esquina com Rua Hugo Vitor - bairro Antônio Bezerra

A Prefeitura de Fortaleza inaugura nesta terça-feira (26/11), às 17 horas, o primeiro quiosque do Projeto Leitura na Praça na área da Regional VI. A Praça do Jardim Violeta será o 12º espaço público da Cidade a receber um quiosque colorido e recheado de livros infantojuvenis. A inauguração contará com programação cultural, com contação de histórias e show de palhaços. O projeto, que vai instalar 60 quiosques por toda a Cidade, tem como objetivo despertar o interesse pela leitura.

Os quiosques de leitura são formados por estruturas metálicas fixas em espaços públicos e serão distribuídos nas sete Regionais. O Leitura na Praça é administrado pela própria comunidade. O adotante atuará de forma voluntária, firmará um Termo de Compromisso com a Prefeitura para definir o horário de funcionamento e a organização, alem de passar por uma capacitação sobre autogestão do equipamento social que será implantado na comunidade.

Com visual lúdico, o projeto idealizado pela primeira-dama de Fortaleza Carol Bezerra é direcionado ao público infantojuvenil. Cada quiosque recebe cerca de 400 livros com títulos variados que abordam temas como solidariedade, cidadania, autoestima, vínculos familiares, sonhos e criatividade. Os livros ficam disponíveis para uso exclusivo no espaço do projeto.

Saiba mais

De acordo com a Sociedade Brasileira de Pediatria, a leitura é um dos principais estímulos para o desenvolvimento da criança na sua primeira infância. Além de auxiliar o processo de aquisição da linguagem, amplia o vínculo afetivo entre pais e filhos e fortalece a estrutura psíquica e emocional da criança – possibilitando a constituição de um vínculo seguro para a autonomia e relacionamento social.

Outros benefícios da leitura: desenvolvimento da atenção, memória e raciocínio; melhoria da concentração; ampliação do vocabulário; estímulo à curiosidade, à imaginação e à criatividade; melhoria na percepção de sentimentos e emoções; enriquecimento cultural, intelectual e social.

Serviço
Inauguração do Projeto Leitura na Praça no Barroso
Data: 26/11 (terça-feira)
Horário: 17 horas
Local: Praça do Jardim Violeta (Rua Capitão Waldermar Paula Lima, s/nº - Barroso)

Expandindo o acesso ao aprendizado por meio da cultura, o Projeto Leitura na Praça chegou, nesta quarta-feira (20/11), à Praça João XXIII. Por meio da iniciativa, a Prefeitura de Fortaleza oferece uma série de livros infantojuvenis, organizados em quiosques metálicos, disponíveis à população para leitura rotativa. A ação, idealizada pela primeira-dama de Fortaleza, Carol Bezerra, irá distribuir 60 equipamentos similares pelas sete Regionais da Cidade, ofertando, cada um, cerca de 400 títulos variados.

Dentre as temáticas exploradas, destacam-se solidariedade, cidadania, autoestima, vínculos familiares, sonhos e criatividade. Além de auxiliar o processo de aprimoramento da linguagem, a leitura amplia o vínculo afetivo entre pais e filhos e fortalece a estrutura psíquica e emocional da criança, possibilitando a constituição de bases seguras para a autonomia e o relacionamento social.

A cerimônia de inauguração contou com programação cultural, contação de histórias, show de palhaços e manifestações musicais. A estudante e multi-instrumentista de 10 anos, Lohana Gomes, aprovou a iniciativa. “A leitura é importante como a música em minha vida. Leio Rachel de Queiroz todos os dias e, com esse quiosque, vou conhecer muitos outros livros”, destacou.

De acordo com a Sociedade Brasileira de Pediatria, a prática estimula, ainda, o desenvolvimento da atenção, da memória e do raciocínio, a melhoria da concentração, a ampliação do vocabulário, o estímulo à curiosidade, à imaginação e à criatividade, a melhoria na percepção de sentimentos e emoções, além do enriquecimento intelectual.

O Projeto é incorporado às ações da Prefeitura em prol do desenvolvimento das crianças e dos adolescentes da Capital. “Há sete anos, defendemos, com unhas e dentes, os direitos das crianças e dos adolescentes da nossa Cidade. Por meio do trabalho voluntário da primeira-dama Carol Bezerra, buscamos ampliar os horizontes da juventude para garantir lazer, estudo, desenvolvimento saudável e oportunidades. O Leitura na Praça irá estimular a criatividade, a linguagem, os sonhos. Esperamos que a comunidade faça bom usufruto”, afirmou Márcia Dias, coordenadora do gabinete da Primeira-Dama de Fortaleza.

A estudante Karine Maria de Alencar Araujo (9 anos), da Escola Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, destacou a importância da leitura para as crianças:

Alcance do Projeto

Além do recém-inaugurado, a Prefeitura de Fortaleza já entregou dez outros quiosques do projeto Leitura na Praça. Ao todo, serão estrategicamente instalados 60 equipamentos similares na Cidade, em uma importante ação que busca impactar toda a comunidade. Todas as Regionais serão contemplados.

Conforme Mara Bulcão, secretária da Regional III, até o fim da gestão do prefeito Roberto Cláudio, a área será contemplada com 10 quiosques.

Adoção dos quiosques

Os adotantes dos espaços em que se instalam o projeto Leitura na Praça passam por uma capacitação da Prefeitura de Fortaleza sobre autogestão do equipamento social que será implantado na comunidade. Além disso, é firmado um Termo de Compromisso com a gestão municipal para definir o horário de funcionamento e a organização.

A servidora pública Regina Assêncio assumiu o compromisso de cuidar do quiosque da praça do João XXIII. “Esta praça vem mudando para melhor. Nosso bairro vem recebendo uma atenção especial, beneficiando crianças, jovens, famílias. Este quiosque é de cunho cultural e lúdico. As crianças estão felizes e motivadas para participar dessa atividade”, comentou.

A Prefeitura de Fortaleza segue com as ações do Programa de Habitação do Servidor Municipal, por meio da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Habitacional (Habitafor) e em parceria com o agente financeiro. O foco agora é a atualização cadastral dos servidores que se inscreveram para os residenciais Village Noble Serveur I e II, com previsão de assinatura de contratos com a Caixa Econômica Federal, para o início de dezembro.

Esse procedimento é importante para validar a participação do servidor no programa, bem como credenciá-lo junto ao agente financeiro. “Para agilizar todo o processo, é necessário que os servidores atendam aos pedidos de entrega da documentação necessária para, em seguida, assinar o contrato junto ao correspondente bancário no escritório localizado na Rua Isac Amaral, 496 (loja 4), no bairro Dionísio Torres”, informa um dos responsáveis pela obra, Francisco Kubrusly.

Obra

A obra no residencial Village I segue o cronograma de execução, com a construção do muro, que serve de isolamento da área, e os serviços de limpeza do terreno e terraplenagem. A próxima etapa será a concretagem das fundações para o início da edificação. Já o terreno do Village II foi tapumado, passou por limpeza e, ainda nesta semana, a fase de terraplenagem deve ser iniciada.

Mais

Situado na Avenida Juscelino Kubitschek, 4950, no bairro Passaré, o Village Noble Serveur I terá 500 apartamentos compostos de dois quartos, sala de estar/jantar, cozinha, banheiro reversível e área de serviço, distribuídos em 47,8 m². Já o Village Noble Serveur II, localizado na Rua VI, no Conjunto Veneza Tropical, será composto de 80 unidades habitacionais, de 52m², formadas pelas mesmas características do Village I, com a diferença de uma suíte equipada com um amplo closet. Na área comum, os dois empreendimentos terão salão de festas, deck, piscina, praça, playground, espaço fitness e quadra de esportes.

A Prefeitura de Fortaleza realiza, no dia 18 de dezembro, às 14h, no Paço Municipal Audiência Pública sobre a minuta do Decreto que regulamentará a Lei Federal Nº 13.019/2014, do Município de Fortaleza, para apresentação das regras e procedimentos do regime jurídico das parcerias entre a administração pública municipal e as organizações da sociedade civil.

A audiência, promovida pela Controladoria e Ouvidoria Geral do Município, será aberta a todos os interessados, pessoas físicas ou jurídicas, que devem confirmar presença através do e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. ou pelo telefone (85) 3452.6770.

Na ocasião, serão abordadas informações sobre o cadastramento de parceiros, registro e validação de documentos, além do Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI), processos de chamamento e seleção, dentre outros pormenores.

Minuta do Decreto das Parcerias

Ofício Circular - Convite

Na manhã desta quarta-feira (20/11), a Prefeitura de Fortaleza passou a disponibilizar uma unidade do Departamento Municipal de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor (Procon Fortaleza) na sede da Secretaria Regional IV, localizada no bairro Serrinha. Consumidores que moram nos 19 bairros da Regional vão poder contar com a unidade mais perto de casa. Essa é a terceira Regional de Fortaleza que recebe os serviços do Procon, que vão desde o atendimento e abertura de reclamação à realização de audiências de conciliação.

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Para atender a demanda, profissionais da própria Secretaria Regional receberam treinamento específico. Segundo a diretora do Procon, Cláudia Santos, a cobertura está sendo satisfatória e a meta é levar o serviço a todas as Regionais. "A nossa meta, seguindo a orientação do Prefeito, é descentralizar os atendimentos. São serviços que são realizados na sede e estamos levando onde o consumidor está. Também desburocratiza e é isso que ele espera de nós. Na prática, estamos atendendo mais da metade da população", ressaltou.

O projeto da Prefeitura tem o intuito de levar mais comodidade à população que busca serviços e orientações sobre direito do consumidor. A Secretaria Regional IV já disponibiliza, para cerca de 350 mil pessoas, serviços dos programas Bolsa Família e Minha casa, Minha vida, os mais procurados. No total, são 30 mil atendimentos por ano.

Com a unidade do órgão municipal de defesa do consumidor, os processos ganham mais celeridade, como explica o titular da Regional IV, Francisco Sales. "Queremos aproximar a população dos seus direitos e acelerar os serviços para torná-los mais ágeis e mais cômodos para o consumidor. Estamos instalando essa unidade aqui hoje com o intuito de diminuir a burocracia e gerar economia no deslocamento". O Secretário lembra que todo o processo será feito lá. "Além dos serviços, iremos receber também aqui as audiências de conciliação, para que o consumidor não precise se dirigir a outro lugar", enfatizou Francisco Sales.

A unidade do Procon na sede da Regional IV irá atender os moradores dos bairros Aeroporto, Benfica, Bom Futuro, Couto Fernandes, Damas, Demócrito Rocha, Dendê, Fátima, Itaoca, Itaperi, Jardim América, José Bonifácio, Montese, Panamericano, Parangaba, Parreão, Serrinha, Vila Pery e Vila União.

A servidora Escolástica Saraiva, que mora em um dos bairros atendidos, destaca que a maior vantagem é não ter que pegar filas e conseguir atendimento rápido e eficaz. "Na sede do Centro, o atendimento é satisfatório. O problema é o deslocamento e a quantidade de pessoas para serem atendidas. Tendo o serviço aqui na Regional IV, nós moradores só temos a ganhar. Vai atender a necessidade da nossa comunidade. Vim fazer uma recalamação sobre a minha conta de energia. E estou conseguindo resolver", disse.

Projeto "Procon na Regional"

A Regional V, no bairro Bonsucesso, foi a primeira a receber a descentralização dos serviços do Procon, em março, do ano passado. Já em agosto, desse ano, a Regional VI, em Messejana, passou a contar com o núcleo de atendimento do Procon.

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O prefeito Roberto Cláudio foi condecorado, na manhã desta quarta-feira (20/11), em Brasília, com a Medalha Mérito Legislativo, concedida pela Câmara dos Deputados. A medalha é considerada a mais importante honraria agraciada pela Casa.

A honraria, entregue anualmente, é destinada a distinguir e condecorar personalidades ou instituições que tenham prestado serviços relevantes ao Poder Legislativo ou ao Brasil.

A homenagem ao Prefeito foi concedida a partir da indicação do deputado federal André Figueredo, líder da bancada do PDT na Câmara dos Deputados e presidente do partido no Ceará, que acompanhou a solenidade de entrega, em sessão especial no Plenário Ulysses Guimarães. O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, e o segundo secretário da Mesa Diretora, Mário Heringer, conduziram a entrega.

"Agradeço ao deputado André Figueiredo por esta prestigiada e honrosa homenagem que recebo hoje, em nome da cidade de Fortaleza. Uma homenagem como essa é sempre motivo de orgulho, mas também de responsabilidade, para continuarmos trabalhando com seriedade, com respeito ao povo, buscando melhorar a vida dos fortalezenses. Muito brigado, também, ao presidente da Câmara dos Deputados, deputado Rodrigo Maia", agradeceu o prefeito.

Medalha Mérito Legislativo
Criada em 1983, a medalha reconhece trabalhos que tiveram repercussão e receberam a admiração do povo brasileiro, em certo momento da história do País, podendo ser entregue a autoridades, personalidades, instituições ou entidades, campanhas, programas ou movimentos de cunho social, civil ou militar, nacionais ou estrangeiros.

A premiação consiste, além do reconhecimento público, na entrega de uma medalha e de um diploma de menção honrosa a cada homenageado.

A Prefeitura de Fortaleza inaugura nesta quarta-feira (20/11), às 17 horas, o segundo quiosque do Projeto Leitura na Praça na área da Regional III. A Praça João XXIII será o 11º espaço público da Cidade a receber um quiosque colorido e recheado de livros infantojuvenis. A inauguração contará com programação cultural, com contação de histórias e show de palhaços. O projeto, que vai instalar 60 quiosques por toda a Cidade, tem como objetivo despertar o interesse pela leitura.

Os quiosques de leitura são formados por estruturas metálicas fixas em espaços públicos e serão distribuídos nas sete regionais. O Leitura na Praça é administrado pela própria comunidade. O adotante atuará de forma voluntária, firmará um Termo de Compromisso com a Prefeitura para definir o horário de funcionamento e a organização, alem de passar por uma capacitação sobre autogestão do equipamento social que será implantado na comunidade.

Com visual lúdico, o projeto idealizado pela primeira-dama de Fortaleza Carol Bezerra é direcionado ao público infantojuvenil. Cada quiosque recebe cerca de 400 livros com títulos variados que abordam temas como solidariedade, cidadania, autoestima, vínculos familiares, sonhos e criatividade. Os livros ficam disponíveis para uso exclusivo no espaço do projeto.

Saiba mais

De acordo com a Sociedade Brasileira de Pediatria, a leitura é um dos principais estímulos para o desenvolvimento da criança na sua primeira infância. Além de auxiliar o processo de aquisição da linguagem, amplia o vínculo afetivo entre pais e filhos e fortalece a estrutura psíquica e emocional da criança – possibilitando a constituição de um vínculo seguro para a autonomia e relacionamento social.

Outros benefícios da leitura: desenvolvimento da atenção, memória e raciocínio; melhoria da concentração; ampliação do vocabulário; estímulo à curiosidade, à imaginação e à criatividade; melhoria na percepção de sentimentos e emoções; enriquecimento cultural, intelectual e social.

Serviço
Inauguração do Projeto Leitura na Praça no João XXIII
Data: 20/11 (quarta-feira)
Horário: 17 horas
Local: Praça João XXIII (Rua Melo de Oliveira, s/n, esquina com Rua Desembargador Gomes Parente – Bairro João XXIII)