A Prefeitura de Fortaleza realiza, no sábado (24/5), a IV Conferência Municipal de Igualdade Racial (Conapir). O evento acontece no Cuca José Walter, das 8h às 17h, e reúne representantes de movimentos sociais e da gestão municipal, além de pesquisadores e pesquisadoras para refletir sobre o tema Igualdade e Democracia: Reparação e Justiça Racial.

Na Conferência, os participantes podem debater políticas públicas afirmativas para a equidade racial, o enfrentamento ao racismo e a redução das desigualdades raciais em Fortaleza.

Ao todo, o encontro debate seis grandes eixos: Governança, gestão e institucionalização da política de promoção da igualdade racial; Participação, controle social e democracia; Justiça racial e segurança pública: educação, cultura, saúde, assistência social e trabalho; Justiça racial e segurança pública: juventude negra, enfrentamento à violência contra mulheres negras e comunicação antirracista; Reparação histórica: Questão tributária, pessoas com deficiência e idoso; Reparação histórica: Racismo ambiental, religioso e LGBTQIAP+.

“A IV Conferência Municipal de Promoção da Igualdade Racial de Fortaleza é um espaço estratégico para debater políticas públicas voltadas à equidade racial, reunindo sociedade civil, poder público e especialistas. O evento tem a função de lançar luz sobre os caminhos que se pretende construir na promoção da igualdade racial no município”, afirma o coordenador especial de políticas da promoção da igualdade racial, Isaac Santos.

Objetivos

O Conselho Nacional de Promoção da Igualdade Racial e o Ministério da Igualdade Racial direcionam como objetivos principais das Conferências o encaminhamento de propostas monitoráveis para reparação e justiça racial, atualização dos marcos legais, fortalecimento do Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial, diálogos sobre formas contemporâneas de racismo, discriminação racial e xenofobia, entre outros.

Documento orientador para etapas prévias da V Conferència Nacional de Promoção da Igualdade Racial

Abolição em Fortaleza

A Conferência marca a data histórica da conquista da abolição pelos escravizados em Fortaleza em 24 de maio de 1883. A Coordenadoria Especial de Políticas da Promoção da Igualdade Racial (Coppir), vinculada à Secretaria dos Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SDHDS) de Fortaleza, é a organizadora do evento junto ao Conselho Municipal de Políticas de Promoção de Igualdade Racial de Fortaleza (CMPPIR).

Inscrições

Formulário de inscrição para a IV Conferência Municipal de Igualdade Racial de Fortaleza

Serviço
IV Conferência Municipal de Igualdade Racial de Fortaleza
Data: 24/5 (sábado)
Horário: das 8h às 17h
Local: Cuca José Walter (Rua 69, s/n - Pref. José Walter)
Formulário de inscrição para a IV Conferência Municipal de Igualdade Racial de Fortaleza

Em alusão ao 18 de maio, Dia Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes, a Prefeitura de Fortaleza realiza uma programação especial no mês de maio, por meio da Fundação da Criança e da Família Cidadã (Funci) e da Secretaria dos Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SDHDS).

Programação de maio alusiva ao Dia Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual

A campanha tem como objetivo conscientizar sobre os riscos, cuidados, sinais e formas de prevenção desse tipo de violência.

O evento de maior destaque acontece no próximo domingo (18/5), em parceria com o Fórum Permanente das Organizações Não Governamentais de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (Fórum DCA Ceará), o Governo do Estado e diversas instituições da sociedade civil.

O evento ocorre a partir das 15h, ao lado do Centro Cultural Belchior, na Praia de Iracema.

Além de atividades recreativas, como jogos educativos, pintura de rosto, grafite e a Kombi da Alegria, também serão disponibilizados serviços para a população, com a presença do Conselho Tutelar, da Defensoria Pública e da OAB. Também está prevista ação de prevenção da SMS.

O dia será marcado, ainda, por apresentações culturais: crianças na percussão com o Batuquerê, Grupo Baquetas do Jangu, oficina de passinho (reggae) e, para encerrar, show da cantora Luíza Nobel.

As ações alusivas ao 18 de maio seguem até o fim do mês em locais de grande circulação da Capital, como terminais de ônibus, Cucas, escolas, postos de saúde, Conselhos Tutelares, Centros de Referência da Assistência Social (Cras) e Centros de Referência Especializados de Assistência Social (Creas), entre outros espaços.

Rede Aquarela

A Rede Aquarela é o Programa Municipal de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescente, realizado pela Fundação da Criança e da Família Cidadã (Funci). É responsável por coordenar e executar ações de prevenção, mobilização e atendimento multidisciplinar às vítimas e suas famílias, em parceria com as instituições que compõem os eixos de promoção, defesa e controle social do Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente.

Ele está dividido em quatro eixos de atuação. O eixo Atendimento Psicossocial realiza serviço especializado com equipe multidisciplinar. O de Disseminação articula redes locais para o enfrentamento à violência sexual nas comunidades de Fortaleza, promovendo oficinas e palestras para debater a temática e orientar sobre a denúncia. O DCECA promove o primeiro atendimento na Delegacia de Combate à Exploração Sexual da Criança e do Adolescente. Já o eixo 12ª Vara realiza atendimentos especializados às vítimas e suas famílias durante os procedimentos da 12ª Vara Criminal.

No ano de 2024, a Rede Aquarela teve 521 casos notificados de violência sexual contra crianças e adolescentes. A maioria das vítimas são meninas que estão na faixa etária de 12 a 18 anos.

Fórum DCA

O Fórum Permanente de Organizações Não Governamentais em Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente é uma articulação de entidades não governamentais de atuação na defesa e promoção dos direitos da criança e do adolescente. Tem como objetivo fortalecer a sociedade civil organizada para o controle social das ações e Políticas Públicas voltadas para a efetivação dos direitos humanos de crianças e adolescentes.

Saiba como denunciar

Se você tiver suspeita ou presenciar qualquer violação de direitos contra crianças e adolescentes, denuncie:

Disque 100 ou 0800 2850880
Plantão do Conselho Tutelar: 2180-3812, 99167-9686 e 99174-6370
Polícia Rodoviária Federal: 191
Polícia Militar: 190
Delegacia de Combate à Exploração da Criança e do Adolescente: (85) 3101-7589
Para crimes na internet: SaferNet Brasil 

A Prefeitura de Fortaleza, por meio da Secretaria Municipal de Relações Comunitárias (Serc), realizará, entre os dias 19 de maio a 03 de junho, a eleição para Agentes de Cidadania e Controle Social (ACCS), biênio 2025/2026.

A votação acontecerá de segunda a sexta-feira, de 14h às 20h, nos 39 territórios, abrangendo as 12 regionais da cidade.

Ao todo, 1.166 candidatos tiveram o cadastro deferido e estão aptos a participar do pleito. Serão escolhidos, pela população de Fortaleza, 487 representantes, por meio de votação direta e secreta, com utilização de urnas eletrônicas, as mesmas adotadas em eleições gerais pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE).

O resultado oficial das eleições, homologado pela Comissão Eleitoral, será divulgado em até 48 horas após o ultimo dia de votação, no Diário Oficial do Município (DOM) e nos demais canais oficiais da Prefeitura de Fortaleza.

Agentes de Cidadania

Os Agentes de Cidadania e Controle Social são membros da sociedade civil eleitos para representar o território no qual residem, trabalhando como interlocutores entre a população e a Prefeitura, levando demandas e contribuindo para melhorias nas comunidades.

Saiba mais

A Serc, que a partir deste ano, passou a coordenar o processo eleitoral para agentes de cidadania, organizou treinamentos para mesários e um momento para os candidatos tirarem todas as dúvidas sobre a eleição.

Os locais de votação podem passar por alterações, conforme retorno das secretarias regionais responsáveis.

Locais de votação da Regional 1
Locais de votação da Regional 2
Locais de votação da Regional 3
Locais de votação da Regional 4
Locais de votação da Regional 5
Locais de votação da Regional 6
Locais de votação da Regional 7
Locais de votação da Regional 8
Locais de votação da Regional 9
Locais de votação da Regional 10
Locais de votação da Regional 11
Locais de votação da Regional 12

O prefeito de Fortaleza, Evandro Leitão, durante visita à reunião de Planejamento Estratégico da Secretaria Municipal da Educação (SME), anunciou a publicação de um novo decreto que regulamenta o afastamento de professores da Rede Municipal de Ensino para cursos de pós-graduação stricto sensu, como mestrado e doutorado.

Atualmente, o decreto nº 16.028/2024 estabelece, em seu art. 4º, o limite anual de 20 vagas para mestrado e 20 vagas para doutorado. Com o novo decreto, esse limite será eliminado, ampliando significativamente as oportunidades de qualificação para os profissionais.

"Estamos removendo o dispositivo que estabelecia limite anual de professores autorizados a se licenciar para cursar mestrado ou doutorado. Não era razoável limitar a qualificação dos professores, pois atrapalhava o desenvolvimento dos profissionais e, consequentemente, da qualidade do ensino das nossas crianças e adolescentes. Agora, não há mais esse limite", destacou o prefeito.

A nova regulamentação reforça o compromisso da gestão municipal com a valorização da formação continuada. O decreto estabelece critérios técnicos para autorização dos afastamentos, amplia as possibilidades de liberação parcial ou total e garante que mais profissionais possam conciliar a vida acadêmica com a atuação na educação da Capital.

"O município de Fortaleza quer ser referência em educação pública de qualidade, e isso passa pela qualificação dos nossos professores. O decreto é uma conquista para toda a Rede e uma demonstração clara da sensibilidade do prefeito Evandro Leitão com a pauta da formação docente", destaca o secretário da Educação de Fortaleza, Idilvan Alencar.

Com a nova norma, os pedidos de afastamento deixam de obedecer a uma cota fixa anual, passando a ser avaliados de acordo com a disponibilidade orçamentária e os requisitos técnicos estabelecidos. A medida beneficia os servidores efetivos da SME que estejam matriculados em cursos recomendados pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), vinculada ao Ministério da Educação (MEC), no Brasil ou no exterior, e observa critérios como a compatibilidade com a carga horária, a disponibilidade de professor substituto e a vinculação do curso à atividade profissional exercida.

A Prefeitura de Fortaleza lançou, nesta quarta-feira (14/5), o Comunica085, novo boletim diário de notícias voltado para a divulgação das principais ações e serviços da administração municipal.

A iniciativa tem como objetivo facilitar o acesso à informação e estreitar o diálogo entre a gestão pública e a população, além de ampliar a transparência da gestão. O Comunica085 será produzido diariamente, de segunda à sexta-feira, e enviado por meio de lista de transmissão e de canais institucionais da Prefeitura.

Para o coordenador de Comunicação da Prefeitura de Fortaleza, Ciro Câmara, o serviço reforça a diretriz do prefeito Evandro Leitão de aproximar as ações da gestão cada vez mais da população. "Além de sugerir pautas para os colegas de imprensa, o Comunica085 também será uma plataforma de informações diretas para a sociedade. Portanto, é importante que quem tiver interesse em estar bem conectado com o cotidiano da cidade solicite inclusão na lista de transmissão e no nosso serviço de disparo de notícias ao longo do dia".

O novo canal de comunicação contempla ações de diferentes secretarias, atualizações, notícias sobre serviços públicos, além de avisos de pauta e de informações de interesse coletivo, contribuindo para manter a imprensa, servidores e a população informada de forma acessível. As inscrições para o boletim podem ser feitas pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.. 

A Prefeitura de Fortaleza, por meio do Instituto de Pesquisa e Planejamento (Ipplan), realiza neste sábado (17/5), das 8h às 12h, a primeira pré-Conferência da Cidade. O encontro será realizado no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará (IFCE) e tem como objetivo aprofundar as discussões sobre a cidade e preparar as propostas que serão debatidas na Conferência Municipal, evento que ocorrerá nos dias 27 e 28 de junho.

Qualquer pessoa pode participar das pré-Conferências, desde que esteja inscrita na Conferência da Cidade de Fortaleza. Ao todo, cinco pré-Conferências serão realizadas em diferentes territórios: IFCE (17/5), Cuca Barra do Ceará (24/5), Cuca Mondubim (31/5), Cuca Jangurussu (7/6) e Escola de Gastronomia Social Ivens Dias Branco (14/6).

Durante as atividades deste sábado, serão formados cinco eixos de discussão: Mobilidade Urbana Sustentável; Meio Ambiente e Mudança Climática; Habitação e Desenvolvimento Urbano Sustentável; Governança Compartilhada e Acolhimento; e Segurança Pública e Assistência Social.

A 7ª Conferência da Cidade de Fortaleza tem como tema "Construindo a Política de Desenvolvimento Urbano: caminhos para cidades inclusivas, democráticas, sustentáveis e com justiça social". O evento é organizado pela Prefeitura de Fortaleza, com coordenação do Ipplan, e pelas seguintes organizações: Central de Movimentos Populares; Associação Comunitária É Tempo de Vencer; Associação de Mulheres Empreendedoras do Bairro Damas e Jardim América; Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas; Frente de Luta por Moradia Digna; Fórum Nacional de Mulheres do Movimento Hip-Hop; Levante Popular da Juventude/ Mãos Solidárias; Sindicato da Indústria da Construção Civil do Ceará; Sindicato dos(as) Assistentes Sociais do Estado do Ceará; Associação Beneficente Menino Jesus de Praga; Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Ceará; e Programa de Pós-graduação em Geografia da Universidade Estadual do Ceará.

Participação

Interessados podem se inscrever até o dia 31 de maio em uma das três categorias: observador, representante da sociedade civil e representante do poder público. Qualquer pessoa pode se inscrever como observador, categoria que dá direito a voz e voto apenas em propostas.

Já representantes da sociedade civil têm direito à voz e ao voto nas propostas, direito de se candidatar a delegado para a Conferência Estadual, votar e ser votado para delegado. Neste segmento, podem se inscrever movimentos populares; trabalhadores por suas entidades sindicais; empresários relacionados à produção e ao financiamento do desenvolvimento urbano; entidades profissionais, acadêmicas e de pesquisa e conselhos profissionais; e organizações não governamentais.

Representantes do poder público também têm direito a voz e voto em propostas. Vale destacar que os delegados deste segmento serão indicados pelo poder público, Executivo e Legislativo.

Serviço
Inscrições para 7ª Conferência da Cidade
Período: até 31 de maio
Por meio do site do Ipplan Fortaleza

Pré-Conferências
Horário: das 8h às 12h

17/05 
Local: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará (Av. 13 de Maio, 2081 - Benfica)

24/5 
Local: Cuca Barra do Ceará (Av. Pres. Castelo Branco, 6417 - Barra do Ceará)

31/5
Cuca Mondubim (Rua Santa Marlucia, s/n - Mondubim)

7/6
Local: Cuca Jangurussu (Av. Castelo de Castro esq Av. Contorno Leste - Jangurussu)

14/6
Escola de Gastronomia Social Ivens Dias Branco (Rua Manuel Dias Branco, 80 - Cais do Porto)

Conferência
Data: 27 e 28 de junho
Local: Escola Superior do Parlamento Cearense (Unipace) (Rua Barbosa de Freitas, 2709 - Aldeota)

A Prefeitura de Fortaleza, por meio da Coordenadoria de Diversidade Sexual do município, participa, nesta sexta-feira (16/5), das 9h às 16h, do Projeto Acolher, ação da Secretaria da Proteção Social (SPS) que oferece apoio psicossocial a pessoas em vulnerabilidade. Na edição desta semana, o evento será realizado no bairro Jangurussu, com diversos serviços à população.

A participação no Projeto Acolher ocorre por meio do Balcão da Diversidade, espaço destinado à distribuição de material informativo acerca dos direitos LGBTI+, às orientações sobre os mecanismos de denúncias e aos encaminhamentos para atendimento no Centro de Referência LGBTI+ Janaína Dutra.

A iniciativa integra o conjunto de serviços que serão oferecidos durante todo o dia, como emissão de Carteira de Identidade Nacional e inscrição para cursos de qualificação no Caminhão do Cidadão; orientação jurídica pela Defensoria Pública e emissão de ofício para segunda via certidão nascimento e casamento; regularização eleitoral pelo Tribunal Regional Eleitoral, entre outros atendimentos.

Sobre o Centro de Referência LGBTI+ Janaína Dutra

O serviço municipal protege a população LGBTI+ em situação de violações ou omissões de direitos. O Centro de Referência presta atendimento com equipe multiprofissional composta por advogado, assistente social, psicólogo e o Núcleo de Ações Educativas e está localizado na rua Guilherme Rocha, 1469, no bairro Jacarecanga.

Serviço
Balcão da Diversidade no Projeto Acolher
Data: 16/5 (sexta-feira)
Horário: 9h às 16h
Local: Rua irmãos Olímpio, 197 - Parque Santa Filomena / Jangurussu

O prefeito Evandro Leitão lançou, nesta terça-feira (13/5), o programa Integração Uece, em parceria com a Universidade Estadual do Ceará (Uece). A iniciativa atenderá 1.500 estudantes do 6º ao 9º ano da Rede Municipal de Ensino, com atividades no contraturno escolar, o que proporcionará o contato com a ciência e ambientes acadêmicos desde a educação básica. O lançamento ocorreu no auditório central da Uece, no bairro Itaperi.

"Essa parceria com uma instituição de ensino superior do nível de qualidade e do tamanho da Uece é importante para que os nossos alunos e alunas possam estar nessa ambiência da universidade, interagindo com esse espaço desde jovens, para quando chegar o momento de fazerem o Enem, eles já possam fazer as suas escolhas da melhor maneira possível, e tendo uma condição bem melhor para alcançarem seus objetivos de futuro", declarou o prefeito Evandro Leitão.

O secretário da Educação de Fortaleza Idilvan Alencar destacou o pioneirismo do projeto. "Nós estamos fazendo história na educação cearense. Pela primeira vez, alunos escola pública, do Fundamental 2, vem estudar dentro da universidade, e sem ter que passar por uma seleção. São 1.500 alunos das escolas do entorno da Uece, e eles vão ter aulas de português e matemática, vão ter laboratórios de informática, atividades culturais esportivas. É essa escola atrativa que a gente tanto deseja", pontuou o secretário.

O novo programa, realizado por meio da Secretaria Municipal da Educação (SME), ofertará as seguintes atividades: Língua Portuguesa, Matemática, laboratório de Ciências, jogos lógicos, artes visuais, música, esporte e cidadania, desenvolvidas por meio de trilhas de conhecimento. As atividades serão mediadas por universitários da Uece e de outras instituições de ensino, selecionados por meio de chamada pública.

Segundo o reitor da Uece, Hidelbrando dos Santos Soares, além de ampliar o acesso à educação complementar, a iniciativa também é caracterizado pela aplicação de proposta pedagógica inovadora. "Esses meninos e meninas virão para dentro da Universidade para reforçar o aprendizado nas duas matérias que serão comuns para todos eles, que são português e matemática, e aproveitarão a expertise da universidade, a infraestrutura de laboratórios, as estruturas nas áreas de música, de arte, do complexo poliesportivo, para escolher o que querem aprender, fazendo seu próprio percurso de conhecimento. É uma metodologia escolar na qual se aprende brincando, se divertindo, se inteirando com ambientes disponíveis" explicou.

O Integração Uece contemplará estudantes de seis escolas do Distrito de Educação 4, no turno da tarde. Os alunos vão utilizar a estrutura das salas de aula, laboratórios de ciências, laboratórios de informática e o parque esportivo da Uece. O programa é pioneiro, pois promove a integração de estudantes do Ensino Fundamental com uma universidade pública.

Estudante do 9° ano na escola Waldemar Barroso, que participará do Projeto Integração, Paula Sousa está entusiasmada para viver a experiência. "Eu acho muito importante essa experiência. No próximo ano já estaremos no ensino médio, e a cabeça com a qual vou entrar no ensino médio não vai ser a mesma de hoje, porque a gente vai aprender novas habilidades, ter novas vivências, com esses cursos. Vai ser incrível", disse a estudante, que sonha cursar medicina na Uece.

Programa Aprender Mais

A nova modalidade se soma ao Programa Aprender Mais, que integra a política de tempo integral da Rede Municipal de Ensino. A iniciativa foca na ampliação da jornada escolar e no desenvolvimento de atividades voltadas para o fortalecimento da aprendizagem.

O programa inclui quatro modalidades: Aprender Mais Escola, Integração (Cuca, Instituições, Idiomas e, agora, Uece), Escola Areninha e Pró-Técnico. Todas as modalidades contemplam uma carga horária semanal de 15 horas no contraturno. No total, são atendidos mais de 120 mil alunos.

Atividades no contraturno escolar

O Aprender Mais possibilita que os estudantes participem do programa no contraturno escolar, ampliando a carga horária escolar diária de quatro horas para sete horas. Eles realizam atividades diversas dentro da unidade de ensino ou em instituições parceiras, como a Universidade Estadual do Ceará (Uece).

As atividades são diversificadas, atrativas, dinâmicas e relacionadas com os conteúdos estudados pelos alunos no turno regular, com o uso de metodologias ativas. O objetivo é promover uma aprendizagem significativa e interdisciplinar, alinhada à Base Nacional Comum Curricular (BNCC), ao Documento Curricular Referencial do Ceará (DCRC) e ao Documento Curricular Referencial de Fortaleza (DCRFor).

Unidades contenpladas pelo programa

EM Thomaz Pompeu Sobrinho (Itaperi)
EM Waldemar Barroso (Serrinha)
EM Manuel Lima Soares (Parque Dois Irmãos)
EM Professora Maria Stella Cochrane Santiago (Boa Vista)
EM Cláudio Martins (Montese)
EM Projeto Nascente (Itaperi)

O sonho da dona Jucileide se tornando realidade, os olhos brilhando do seu José Edézio, o coração da dona Valdiane batendo mais forte. Nesta terça-feira (13/5), o prefeito Evandro Leitão e o governador Elmano de Freitas assinaram contratos para a construção de 736 unidades habitacionais em Fortaleza, renovando as esperanças de centenas de famílias. A iniciativa conta com o apoio do Governo Federal, por meio do programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV).

A solenidade foi realizada no Palácio da Abolição e contou com a presença do secretário nacional de Habitação do Ministério das Cidades (MCid) , Augusto Rabelo; do secretário do Desenvolvimento Habitacional de Fortaleza (Habitafor), Jonas Dezidoro; dos superintendentes da Caixa Econômica Federal, João Ademar e Luis Gurgel; além de representantes de entidades e da construtora responsável pela execução das obras.

O prefeito Evandro Leitão destacou a intenção da Prefeitura de ampliar ainda mais a oferta de novas moradias e ressaltou a importância da parceria entre os governos municipal, estadual e federal para expandir continuamente o acesso à habitação para famílias em situação de vulnerabilidade.

“É apenas um começo. No segundo semestre, queremos anunciar mais de 2 mil casas, e nosso objetivo é construir mais de 5 mil moradias este ano para a população fortalezense. Isso tudo ocorre graças ao alinhamento entre União, Estado e Município. Todos juntos vamos fazer as entregas necessárias, lembrando que moradia é um direito fundamental”, afirmou o prefeito.

Os novos contratos correspondem ao Conjunto Palmeiras, na modalidade Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), com 200 unidades, e ao Residencial Luiz Gonzaga II, do Minha Casa, Minha Vida - Entidades, com 536 moradias. O último dividido em três conjuntos: Luiz Gonzaga II, do Centro de Estudos, Articulação e Referência sobre Assentamentos Humanos - Cearah Periferia; Luiz Gonzaga II Curió, da Sociedade Comunitária de Habitação Popular Unidos do Curió; e Luiz Gonzaga II Federação, da Federação de Entidades de Bairros e Favelas de Fortaleza.

Parceiro na ampliação da política habitacional em Fortaleza, o governador Elmano de Freitas também ressaltou o caráter coletivo da ação. “Estamos numa parceria que está desatando muitos nós. São famílias que estavam esperando há muito tempo por suas casas, lembrando que o processo de construção será realizado pelas próprias entidades, em parceria com as construtoras. É a realização de um sonho, mas também é geração de empregos, circulação de renda e o atendimento de uma demanda muito importante para Fortaleza."

O secretário nacional de Habitação do MCid, Augusto Rabelo, lembrou que o atual Governo Federal recriou o programa Minha Casa, Minha Vida e retomou os investimentos na área.

“O Minha Casa, Minha Vida foi recriado por decisão do presidente Lula e do ministro Jader Barbalho. Com isso, houve uma recomposição orçamentária. Recebemos o Governo Federal com orçamento quase zerado para novas moradias e, hoje, já estamos com bilhões investidos no programa. É o recorde de investimentos em habitação na história do Brasil. Apenas no Ceará, são R$ 9 bilhões, resultado de um bom alinhamento entre o Governo Federal, o Estado e a Prefeitura.”

A articulação para liberação dos contratos foi conduzida pela Prefeitura de Fortaleza, por meio da Habitafor, em parceria com as entidades, a Caixa Econômica Federal e o Governo Federal. O titular da pasta, Jonas Dezidoro, celebrou o avanço.

“Estamos muito felizes, pois era um contrato que estava muito atrasado, e foi uma luta muito grande em parceria com a Caixa, as entidades e com o Governo Federal. Com o alinhamento, num curto espaço de tempo da gestão, já estamos fazendo a assinatura do contrato. São 736 unidades que, junto com os blocos que já anunciamos, somam 3 mil casas. Algumas obras já começaram e as anunciadas hoje devem iniciar com o prazo máximo de 30 dias”, destacou.

Atualmente, Fortaleza tem 11 residenciais em execução, com mais de 2.200 moradias. Com os novos contratos assinados hoje, serão 15 obras em andamento, com cerca de 3.000 novas casas para a população. Os últimos conjuntos habitacionais assinados são: Guajiru (240), Joaquim Machado (200), Herculano Pena (288) e Luiz Francisco Xavier (200), além da retomada das obras do Residencial Lagoa do Urubu.

Programa Entrada Moradia

Ainda na manhã desta terça-feira (13/5), o prefeito Evandro Leitão participou da assinatura de contrato para a construção de mais 110 unidades habitacionais por meio do Programa Entrada Moradia, iniciativa do Governo do Estado que complementa o Programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV), do Governo Federal.

O programa estadual oferece um subsídio de R$ 20 mil para o pagamento inicial de imóveis enquadrados nas faixas 1 e 2 do MCMV, voltados a famílias com renda mensal de até R$ 4.400. A proposta é reduzir o déficit habitacional no Estado e estimular o setor da construção civil.

O prefeito Evandro celebrou a iniciativa do Governo do Estado e destacou que, junto ao governador Elmano e ao Governo Federal, a Prefeitura tem retomado obras de moradias e outros serviços que estavam paralisados.

“Nós, primeiro, estamos resgatando algumas das obras que estavam paradas. Fomos à Caixa Econômica e conseguimos reativar processos. Em parceria com o Governo Federal, com o presidente Lula, por meio do ministro das Cidades e do ministro Jader, conseguimos retomar essas obras, assim como também com o Governo do Estado, com o governador Elmano”, afirmou o prefeito.

“Em quatro meses, já reiniciamos aproximadamente três mil moradias para a população de Fortaleza. Temos a expectativa de, até o fim do ano, anunciar mais três mil. Portanto, é por meio dessas parcerias que conseguimos avançar e reduzir, cada vez mais, o déficit habitacional na nossa cidade”, concluiu.

A Prefeitura de Fortaleza, por meio da Secretaria dos Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SDHDS), da Secretaria Municipal da Saúde (SMS) e do Sine Municipal, oferta, nesta terça e quarta-feira (13 e 14/5), atendimentos para população em situação de rua na terceira edição da Semana Nacional do Registro Civil.

São oferecidos atendimentos de assistência social, alimentação, saúde e cadastro de emprego. O município é parceiro da Corregedoria-Geral de Justiça do Ceará na realização do evento.

A SDHDS oferta atendimentos para população em situação de rua por meio da inscrição e da atualização de Cadastro Único para programas sociais, atendimento jurídico especializado, abordagem social para identificação e encaminhamento de necessidades, além de fornecimento de 300 refeições no dois dias de evento. As ações realizadas na Semana fazem parte dos serviços permanentes de atendimento à população em situação de rua. Ao todo, a Prefeitura de Fortaleza mantém uma rede de 14 equipamentos municipais de assistência voltados a este público.

O Sine Municipal oportuniza consulta de vagas de emprego, emissão de cartas de encaminhamento, elaboração e atualização de currículos, solicitação do seguro-desemprego, atendimento ao empregador, cadastro de trabalhadores para vagas disponíveis e orientação sobre Carteira de Trabalho Digital (CTPS Digital).

A SMS oferece atendimento médico por meio da equipe itinerante do programa Consultório na Rua. As equipes responsáveis pelo acolhimento são formadas por médicos, enfermeiros, técnicos de enfermagem, assistentes sociais, psicólogos e agentes sociais.

Confira os atendimentos municipais
- Inscrição e atualização de Cadastro Único
- Atendimento jurídico para pessoas em situação de rua
- Serviço de Abordagem Social para pessoas em situação de rua
- Alimentação para pessoas em situação de rua
- Atendimentos Sine Municipal (consulta de vagas de emprego, emissão de cartas de encaminhamento, elaboração e atualização de currículos, solicitação do seguro-desemprego, atendimento ao empregador, cadastro de trabalhadores para vagas disponíveis e orientação sobre Carteira de Trabalho Digital)
- Atendimentos de saúde para pessoas em situação de rua

Serviço
Terceira edição da Semana Nacional do Registro Civil
Data: terça e quarta-feira (13 e 14/5)
Horário: das 9h às 15h
Local: Complexo Cultural Estação das Artes (Rua Dr. João Moreira, 540 - Centro de Fortaleza)