Nesta sexta-feira (4/5), mais um Núcleo de Mediação de Conflitos será inaugurado pela Prefeitura de Fortaleza. O novo espaço funcionará na Secretaria Regional V e prestará os serviços de acolhimento e resolução pacífica de pequenos conflitos.

A política de mediação de conflitos foi implementada pela Prefeitura com a chegada da Secretaria Municipal da Segurança Cidadã (Sesec). Atualmente, cinco Regionais dispõem desse serviço, sendo responsáveis por 2.669 atendimentos, desde 2014. O trabalho vai desde orientações, passando por encaminhamentos e a própria mediação de crimes de menor potencial ofensivo como, injúria, calúnia e difamação, além da intercessão em caso de pequenas dívidas, brigas de vizinhos, familiares e outros. “Os mediadores, em sua maioria guardas municipais, passam por várias capacitações voltadas para pacificação social e buscam prevenir a violência na medida em que proporcionam aos cidadãos uma forma célere e autônoma de resolver os seus conflitos”, explica a coordenadora do setor, Tatiane Castro.

O novo espaço, que terá sala exclusiva para o acolhimento do cidadão e para as sessões de mediação, funcionará de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h. “Pretendemos manter os 75% de acordo também neste novo núcleo na Regional V e estamos reforçando a divulgação, com destaque nas delegacias da área, tendo em visto que elas são responsáveis por 46% da nossa demanda”, afirma Tatiane Castro.

Serviço
Inauguração do Núcleo de Mediação de Conflitos Regional V
Data: 4/5 (sexta-feira)
Hora: 9h30 
Local: Avenida Augusto dos Anjos, 2466, Siqueira

O vice-prefeito de Fortaleza Moroni Torgan apresenta o Programa Municipal de Proteção Urbana de Fortaleza (PMPU), nesta quarta-feira (25/04), durante o 16º Fórum Nacional de Segurança Pública Municipal que ocorre na cidade de Guarujá (São Paulo). O evento é o mais importante e representativo do segmento e reúne técnicos de vários estados e municípios. Este ano, Fortaleza é um dos destaques. Além de Moroni, o titular da Secretaria Municipal da Segurança Cidadã (Sesec), Azevedo Vieira, e o diretor-geral da Guarda Municipal de Fortaleza, inspetor Romulo Reis, participam do Fórum, que segue até quinta-feira (26/04).

O Fórum apresenta discussões acerca da segurança pública municipal, ou segurança urbana, assunto em franco debate no Brasil, tendo em vista a transversalidade e intersetorialidade dessa política pública. Com isso, as secretarias municipais de segurança vêm aperfeiçoando seus processos de gestão e buscando ações de integração com outras agências do sistema de segurança.

Para esta edição, são esperados representantes das principais capitais brasileiras e de outros 80 municípios brasileiros. “Será uma troca de experiência com servidores, gestores municipais de segurança, pesquisadores, lideranças políticas e sociais para o fortalecimento da segurança urbana e melhor qualidade de vida dos cidadãos”, disse o diretor-geral, Romulo Reis.

O PMPU

O Programa Municipal de Proteção Urbana foi lançando pela Prefeitura de Fortaleza em fevereiro deste ano, no bairro Jangurussu, e consiste em torres de segurança equipadas com câmeras de vigilância 24 horas, além do patrulhamento integrado com a participação de 40 guardas municipais e 20 policiais militares.

Um garoto de 8 anos e um homem de 26 foram as duas últimas pessoas resgatadas pela Inspetoria de Salvamento Aquático (ISA) da Guarda Municipal, na orla de Fortaleza. Esses exemplos fazem parte das estatísticas diárias que mostram que, de janeiro a março deste ano, 128 pessoas foram atendidas em um dos seis postos fixos distribuídos entre a Barra do Ceará e o Náutico.

O balanço aponta que os guarda-vidas realizaram um maior número de resgates na Barra do Ceará, 40 no total. De acordo com o assistente técnico da ISA, inspetor Antônio Vieira, a proximidade com o Rio Ceará explica o grande número de ocorrências no local. “É a área mais crítica pela correnteza do rio e o encontro de águas. É onde temos que ficar mais atentos”, diz. Os outros locais com mais ocorrências são nas proximidades do Luzeiros, que registrou 30 casos, e na Praia de Iracema, com 28 atendimentos. “Essas duas últimas localidades são próximas e possuem características semelhantes, mar aparentemente calmo, porém com muitos repuxos”, informa o inspetor.

De acordo com Antônio Vieira, para se ter um banho de mar seguro, “os banhistas devem ficar atentos às áreas permitidas para o banho, geralmente com a presença de guarda-vidas, evitar a entrada no mar, após a ingestão demasiada de bebida alcoólica e aos pais fica a dica para atenção redobrada com as crianças, para isso temos pulseiras de identificação para menores de 12 anos e panfletos com informações relevantes”.

Mais

Além da Barra do Ceará, Luzeiros e Praia de Iracema, a área do Ponta Mar Hotel, Náutico e Carapebas fecham os números com 11, 10 e 9 casos de afogamentos, respectivamente.

Inspetoria de Salvamento Aquático

A ISA tem a função de salvaguardar a orla marítima de Fortaleza, com 75 guarda-vidas, devidamente treinados para atuar em resgates marítimos em seis pontos distribuídos entre a Barra do Ceará e o Náutico. A ISA conta ainda com viaturas e botes infláveis que agilizam os resgates mais complexos.

O esquema especial será a partir das 18 horas

Os sete terminais de integração de Fortaleza receberão reforço da Guarda Municipal para garantir a segurança de usuários e torcedores que irão para a Arena Castelão nesta quarta-feira (04/04). Além do efetivo fixo, outras seis equipes motorizadas darão apoio ao esquema especial.

O reforço para primeira partida da final do Campeonato Cearense começará a partir 18h e contará com as equipes fixas de cada equipamento e mais 24 guardas em viaturas. “Seis equipes motorizadas, com quatro servidores cada, darão apoio as ações, juntamente com os efetivos fixos de cada terminal, totalizando mais de 100 agentes”, explica o diretor adjunto da Guarda Municipal de Fortaleza, inspetor Marcílio Távora.

A Guarda Municipal também contará com o apoio de uma viatura da Polícia Militar por equipamento.

Inspetoria dos Terminais
A Inspetoria dos Terminais (Iterm) está presente 24 horas, com cerca de 160 servidores, nesses equipamentos que recebem cerca de 1,2 milhão de pessoas diariamente. Os guardas são responsáveis pela segurança do patrimônio e dos usuários dos terminais de Antônio Bezerra, Conjunto Ceará, Lagoa, Parangaba, Papicu, Messejana e Siqueira.

O Plano Municipal de Proteção Urbana, em implantação pela Prefeitura de Fortaleza, foi destaque no 2º Seminário Internacional de Políticas Públicas Inovadoras para Cidades. Durante o segundo dia do evento, que segue até este sábado (24/03), no Centro de Eventos do Ceará, o vice-prefeito da Capital, Moroni Torgan, apresentou alternativas implantadas pela atual gestão no âmbito da justiça social e da segurança cidadã.

A partir de diretrizes sistêmicas e colaborativas, o Plano Municipal de Proteção Urbana visa à potencialização de iniciativas no âmbito da assistência social, do trabalho, da cultura, do esporte e do reforço à política de vigilância a partir do patrulhamento de ruas e de espaços públicos. “O Programa Municipal de Proteção Urbana foi desenvolvido, está sendo implantado por várias mãos e sendo reconhecido pelo Fórum Nacional de Segurança Pública como uma das principais iniciativas do Brasil na perspectiva. O Governo Federal estuda, inclusive, expandir o programa para as demais capitais brasileiras. Nós estamos buscando unir esforços de forma sistêmica, pautados por experiências vencedoras na Espanha, na Alemanha, na Colômbia, no Chile, nos Estados Unidos, em diversos países”, declarou Moroni Torgan durante o Seminário.

Na oportunidade, Torgan apresentou a gestores nacionais e internacionais as Células de Proteção Comunitária. Em implantação em áreas estratégicas da Capital,em parceria com o Governo do Estado, os equipamentos funcionarão a partir do desempenho de três eixos, elencados por níveis de prevenção primária, secundária e terciária. “O âmbito da prevenção é o que mais pode ser explorado pela Prefeitura. Cada um destes equipamentos será baseado em três níveis. Prevenção primária, que envolve urbanização, iluminação e áreas de lazer; prevenção secundária, que contempla ações nas áreas sociais, iniciativas culturais, cidadãs, esportivas, educativas e terapêuticas, além da geração de emprego, renda, emissão de documentos; e prevenção terciária, que contempla a torre de observação, o patrulhamento e a vigilância eletrônica 24 horas por dia por um efetivo composto por 40 Guardas Municipais, qualificados pela Polícia Federal, além de 20 Policiais Militares”, esclareceu o vice-prefeito de Fortaleza.

Enriquecendo a abordagem e o intercâmbio de experiências bem sucedidas, o engenheiro industrial Omer Gleser, de Israel, reforçou a importância da integração de diversos sistemas diante da busca pela construção de Cidades Inteligentes (Smart Cities). “É possível se construir um conjunto de cidades seguras utilizando a tecnologia e os conceitos da Internet das Coisas a nosso favor”, declarou, compartilhando, ainda, sua vivência no âmbito segurança nacional, marítima e aérea, além de sua atuação em empreendimentos multinacionais e megaeventos, a exemplo dos Jogos Olímpicos do Rio-2016, de Londres-2012, de Atenas-2004 e de Barcelona-1992.

O Coronel da Polícia Militar do Estado de São Paulo, Ph.D em Ciências Policiais de Segurança e Ordem Pública, Marcel Lacerda Soffner, também participante do painel, apresentou a iniciativa “Diadema Legal”. O programa busca a redução de homicídios a partir da fiscalização holística do entorno de bares e restaurantes apontados, por estudos prévios, como áreas de risco. “Nosso objetivo é diagnosticar fatores preponderantes e buscar integração de forças e efetividade. Para isso, contamos com a participação constante da Polícia Militar, da Guarda Municipal e de algumas secretarias. A Prefeitura tem papel fundamental na luta pela manutenção da ordem urbana e pela diminuição dos índices criminais e do salvamento de jovens e crianças”, considerou.

O estímulo a políticas voltadas à juventude, grupo que corresponde a 1/3 da população fortalezense atual, foi apontado pelo Coordenador Especial de Políticas Públicas de Juventude de Fortaleza, Júlio Brizzi, como iniciativa preponderante diante da luta pela justiça social e, consequentemente, pela segurança cidadã. “Nossos esforços estão voltados para a prevenção da violência juvenil. Nossa Cidade possui 119 bairros. Da população total, mais de 700 mil pessoas estão inclusas na faixa etária entre 15 e 29 anos. Quando a gente acolhe a juventude vulnerável, dando a ela oportunidades, a gente faz algo importante e intangível, para além dos números e do orçamento. Estamos buscando unir as mentes e as cabeças diante do desafio de levantar a autoestima do jovem”, declarou.

Dentre os esforços desprendidos e apresentados pela Prefeitura de Fortaleza na perspectiva, destacam-se a expansão do ensino em tempo integral, a Academia Enem, que fortalece o acesso ao Ensino Superior, o Juventude sem Fronteiras, além de festivais de música e de viradas culturais. O estímulo ao esporte e ao lazer, refletido por meio da realização da Coparena, mobiliza mais de 10 mil jovens da Capital. Já a Rede Cuca, que conta com 3 equipamentos em pleno funcionamento, será expandida a partir da construção dos Cucas José Walter e Pici.

Sustentabilidade e Cidadania na Transformação dos Espaços Públicos

O último painel desta sexta-feira (23/03) trouxe abordagens voltadas à Sustentabilidade e à Cidadania na Transformação dos Espaços Públicos.

Mestre em planejamento urbano com Certificado de Design Urbano do Massachusetts Institute of Technology (MIT), a americana Connie Chung (EUA) destacou o valor econômico da manutenção de parques e espaços abertos nos grandes centros. Segundo a especialista, o desenvolvimento de áreas afins está ligado ao valor turístico e a aspectos sociais relevantes.

O arquiteto e urbanista, Ph.D pela California Polytechnic State University, Carlos Leite, autor do premiado livro Cidades Sustentáveis, Cidades Inteligentes, apresentou iniciativas internacionais de sucesso, destacando as conjunturas urbanas de Manhattan, de Barcelona e de Bogotá. “As cidades do século XXI demandam foco nas pessoas, na promoção da urbanidade, no aproveitamento inteligente dos espaços públicos, no maior equilíbrio socioterritorial e no melhor uso de infraestruturas que evitem a dispersão urbana”, apontou, citando o exemplo da Avenida Paulista, que, ao ser fechada para carros aos domingos, promove interação e melhor aproveitamento da cidade de São Paulo.

A titular da Secretaria Municipal do Meio Ambiente de Fortaleza, doutora em Arquitetura e Urbanismo, Águeda Muniz, destacou a relevância de políticas públicas corajosas, de instrumentos inovadores e, principalmente, da aderência da sociedade na perspectiva. “O aproveitamento dos espaços públicos na cidade contemporânea demanda participação, gestão compartilhada e instrumentos urbanísticos transformadores. A Cidade é produto de ação coletiva. Isso envolve interatividade, dinamismo e complexidade. Precisamos ser competitivos e criativos para oferecer uma cidade justa e democrática”, disse, apresentando iniciativas da Prefeitura de Fortaleza, como as operações urbanas consorciadas, o estímulo à adoção de praças e de áreas verdes, além do aproveitamento de espaços inerentes aos projetos de mobilidade, a exemplo do viaduto da Avenida Raul Barbosa.

A programação do 2º Seminário Internacional de Políticas Públicas Inovadoras para Cidades segue durante este sábado (24/03), no Centro de Eventos do Ceará, das 8h30 às 17h30.

O vice-prefeito, Moroni Torgan; o secretário municipal da Segurança Cidadã, Azevedo Vieira; e o diretor-geral da Guarda Municipal, Romulo Reis, foram recebidos, na manhã desta quarta-feira (28/02), pelo comandante geral da Polícia Militar, coronel Ronaldo Viana. O encontro serviu para apresentar o Programa Municipal de Proteção Urbana (PMPU) e integrar guardas municipais e policiais militares que irão atuar nas Células de Proteção Comunitária.

O diretor-geral da Guarda Municipal ressaltou a qualidade do treinamento feito recentemente com os guardas municipais. “Tivemos um curso de armamento e tiro com instrutores que dispensa apresentações. Foi uma capacitação bem conduzida e muito bem avaliada. Os guardas municipais estão prontos para mais esse trabalho”, assegurou Romulo Reis.

Já Azevedo Vieira enfatizou a parceria entre as instituições para o sucesso do PMPU. “Não é de hoje que Guarda Municipal e Polícia Militar são parceiras. Isso é reflexo da boa relação entre Estado e Município e, com as Células, acredito que essa parceria se consolide ainda mais”, observou.

Coronel Viana elogiou o Programa Municipal de Proteção Urbana e disse acreditar no sucesso da iniciativa. “Esse projeto já nasce com sucesso pela capacidade de integração que ele promove. Com isso, quem sai ganhando é a sociedade, que fica mais segura”.

O vice-prefeito encerrou a reunião, apresentando o PMPU e destacando a força das instituições de segurança. “Nada é maior que força do trabalho das instâncias legais instituídas. O PMPU traz uma compilação do melhor que se viu em várias partes do mundo”, destacou Moroni Torgan.

Formação de recursos humanos, cidades inteligentes, cibersegurança, custeio e fontes de investimentos para segurança municipal foram temáticas que nortearam a primeira Reunião Plenária Preparatória para o 16° Fórum Nacional de Segurança Pública Municipal, que será realizado em março em São Paulo. O evento ocorreu nesta sexta-feira (23/2) e contou com a presença do vice-prefeito de Fortaleza, Moroni Torgan, e dos secretários municipais, Azevedo Vieira, da Segurança Cidadã, e Philipe Nottingham, do Planejamento, Orçamento e Gestão, além de outras autoridades.

Moroni Torgan abriu o evento com uma apresentação do Programa Municipal de Proteção Urbana (PMPU) previsto para ter início na próxima quarta-feira (28/02), no bairro Jangurussu. Para ele, o programa é resultado da coragem e confiança do prefeito Roberto Cláudio. “Ele (Prefeito) assumiu um compromisso que, em tese não seria do Município. Contudo, fica a minha gratidão ao Roberto Cláudio por acreditar nesse programa e fico feliz por contar com um prefeito que se preocupa com a segurança da sua população”, ressaltou Moroni. Em seguida, o secretário da Segurança Cidadã, Azevedo Vieira, destacou a importância e ineditismo do evento na capital cearense. “Essa foi a primeira vez que a plenária saiu do eixo Sul e Sudeste e a ideia foi trocar experiências, apresentando de Fortaleza, o trabalho de mediação de conflitos, a segurança nas escolas e o PMPU”, observou.

O secretário Philipe Nottingham trouxe para a plenária, informações acerca do planejamento estratégico e financiamento da segurança pública municipal, apresentando alguns investimentos municipais que impactam na segurança. “Não há margem para improvisos, e os municípios são onde a efervescência das cidades acontece. Em Fortaleza, o prefeito Roberto Cláudio investiu na educação, onde temos 30% das escolas em tempo integral, em políticas para juventude, com o fortalecimento dos Cucas e a criação das Areninhas, que já são 30”, disse. Ele também ressaltou a requalificação de espaços públicos, implementação de luz branca na cidade e o fortalecimento da Guarda Municipal, com concurso público para 1.000 vagas, além dos investimentos nas Células de Proteção Comunitária, vinculadas ao PMPU. O secretário de Planejamento, Orçamento e Gestão concluiu apontando caminhos para superação da crise e a busca por novos financiamentos. “O poder público tem que buscar parcerias, apostar na inovação e na tecnologia, ter mais ações integradas e, principalmente, envolver a sociedade nas decisões”.

Outra ação apresentada durante a Plenária Fortaleza foi a política de mediação de conflitos implantada pela Prefeitura. Desde 2015, foram mais de 2.600 atendimentos, com uma média de 80% de acordo nos casos mediados. Atualmente, são cincos Núcleos de Mediação de Conflitos atendendo a população nas Regionais I, II, III, IV e VI, com previsão de início na Regional V, ainda neste semestre.

Sobre cidades inteligentes, Clóvis Santiago, da Energy Telecom, destacou os investimentos da Prefeitura de Fortaleza em fibra óptica, disponibilização de Wi-Fi em praças e coletivos, entre outras. “Uma cidade digital é um conceito que vem se transformando e precisa da interação da população com a tecnologia. É o que Fortaleza vem fazendo”, afirmou.

Para vice-prefeito de Cotia, Almir Rodrigues, as ideias mostradas na Plenária Fortaleza mostraram como os municípios podem contribuir para cidades mais seguras. “Observamos uma política nova de enfrentamento da violência, por meio da mediação de conflitos, do policiamento de proximidade e do uso da tecnologia. Fortaleza está mostrando como se transmite segurança para os seus munícipes”, destacou.

Também estiveram no evento, o superintendente da Polícia Federal no Ceará, Delano Cerqueira Bunn, que falou sobre estratégias de recursos humanos para segurança pública; o presidente do Instituto de Pesquisa em Segurança Municipal, Sérgio França; o presidente da Associação dos Diplomados da Escola Superior de Guerra no estado do Ceará, coronel Duarte Frota; além de representantes de entidades de segurança do interior do Estado.

A reunião plenária preparatória do 16º Fórum Nacional de Segurança Pública Municipal acontece, em Fortaleza, nesta sexta-feira (23/02). Na ocasião, serão debatidas questões relacionadas à segurança nos municípios. A Prefeitura será representada pelos secretários Azevedo Vieira, titular da Secretaria Municipal da Segurança Cidadã e integrante do Comitê Executivo de Organização Regional na capital cearense; e Philipe Nottingham, da Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão.

O encontro, que acontecerá no Hotel Praiano, contará com a presença de gestores das regiões Norte e Nordeste, com o objetivo de aprofundar as discussões a respeito da segurança nacional, a partir das realidades locais. A plenária em Fortaleza é parte da preparação para a realização do Fórum Nacional, que acontecerá nos dias 21 e 22 de março, em São Paulo.

O 16º Fórum Nacional de Segurança Pública Municipal é uma realização da Prefeitura de São Paulo, por meio da Secretaria de Segurança Urbana/Guarda Civil Metropolitana, da Conferência Nacional das Guardas Municipais (CONGM), do Conselho Nacional das Guardas Municipais (CNGM) e do Instituto de Pesquisa em Segurança Municipal (IPECS).

Serviço
Reunião plenária preparatória do 16º Fórum Nacional de Segurança Pública Municipal
Data: Sexta-feira (23/02)
Horário: 8h30
Local: Hotel Praiano - Av. Beira Mar, 2800 – Meireles

A partir do dia 1º de fevereiro, equipes da Guarda Municipal farão a segurança dos Conselhos Tutelares de Fortaleza. O plano operacional envolve pelos menos três grupamentos, e o trabalho consiste no patrulhamento e permanências nesses equipamentos.

A ação de prevenção, que começa na próxima quinta-feira (01/02), foi a apresentada pelo titular da Secretaria Municipal da Segurança Cidadã, Azevedo Vieira, durante a entrega de 16 carros realizada pelo prefeito Roberto Cláudio e pela primeira-dama Carol Bezerra, na sede do Conselho Tutelar VIII, bairro Boa Vista, no último dia 24 de janeiro.

De acordo com o plano, viaturas das inspetorias de Ciclopatrulhamento (Iciclo) e Segurança Escolar (ISE) farão a segurança, por meio das modalidades de permanência (conforme necessidade) e rondas preventivas e ostensivas. “Será um trabalho de prevenção, com patrulhamento, das 8h às 17h, e com momentos de paradas quando necessário. Além de equipes da Iciclo e ISE, teremos ainda o apoio de guarnições volantes dos Terminais”, explica o diretor-geral, inspetor Romulo Reis.

Para o prefeito, Roberto Claudio, a participação da Guarda Municipal na segurança dos Conselhos Tutelares gera a sensação de segurança nos profissionais. “Há uma preocupação em estabelecer um convênio com a Guarda Municipal para que, em algumas áreas de risco, possam ser oferecidos apoio e proteção ao trabalho do conselheiro”, disse.

A Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal da Segurança Cidadã, lança dois editais de credenciamento de instrutores externos, sendo um para profissionais com formação em psicologia e outro para experts nas áreas da Segurança Pública Cidadã, Segurança Viária, Segurança Institucional e Inteligência, além de Proteção e Defesa Civil. Para participar, o interessado deve preencher formulário de inscrição disponível no Canal Segurança Cidadã, obedecendo as datas previstas e os requisitos previstos para cada campo de atuação.

Para o credenciamento na área da Segurança, o interessando deve acessar o portal da Prefeitura de Fortaleza, entre os dias 19 e 22 de janeiro, enquanto os profissionais de psicologia poderão se credenciar, a partir de sábado (20/1), seguindo até segunda-feira (22/01).

As vagas são para profissionais capacitados para ministrar palestras, seminários, cursos visando à atualização e aprimoramento contínuos dos servidores municipais, por meio da Escola de Governo do Município de Fortaleza, além da avaliação de aptidão para o uso de armas de fogo dos agentes da Guarda Municipal que irão atuar no Programa Municipal de Proteção Urbana (PMPU). "Serão formações voltadas para segurança cidadã, bem como avaliações necessárias e criteriosas para habilitar os nossos servidores para o trabalho nas nossas Células de Proteção Comunitária", explica o titular da Sesec, Azevedo Vieira.

Confira os editais
Profissionais de Psicologia
Instrutores Externos