Patricia

O prefeito de Fortaleza, Evandro Leitão, abre, neste sábado (1º/8), às 13h, no Ginásio Poliesportivo da Parangaba, as aulas para o Academia Enem 2026, programa gratuito de preparação para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Ao todo, foram ofertadas 8 mil vagas.

O Academia Enem, reconhecido como um dos principais cursinhos preparatórios gratuitos da cidade, oferece aos estudantes uma estrutura completa para potencializar o desempenho no exame e segue até a véspera das provas, que acontecem nos dias 8 e 15 de novembro.

O programa conta com aulas ministradas por professores com trajetória reconhecida na preparação para o Enem e outros vestibulares, material didático de qualidade, laboratório de redação, passagem de ônibus, lanche e fardamento gratuito.

Serviço
Início das aulas do Academia Enem 2026
Data: 1º/8 (sábado)
Horário: 13h
Local: Ginásio Poliesportivo da Parangaba (Av. Gen. Osório de Paiva, s/sn - Parangaba)

A Prefeitura de Fortaleza, por meio da Coordenadoria Especial de Políticas sobre Drogas (Coesd) e do Fundo Municipal de Políticas sobre Drogas (FMPD), divulga o resultado final do Edital nº 05/2026/PMF/COESD/FMPD, referente à seleção de estudantes de graduação para atuação nos Comitês Escolares de Prevenção à Violência e ao Uso de Drogas.

O processo seletivo contemplou a escolha de 25 estudantes de graduação, que irão integrar a equipe técnica dos Comitês na função de Agentes de Pesquisa e Processos Educativos, desenvolvendo ações voltadas à prevenção da violência, à promoção da cultura de paz e ao enfrentamento do uso de drogas no ambiente escolar da rede municipal de ensino.

Além das vagas imediatas, o edital prevê a formação de um cadastro de reserva com 10 candidatos, respeitando a ordem de classificação, para eventuais substituições durante a execução das atividades.

Serviço
Resultado final do Edital nº 05/2026/PMF/COESD/FMPD para seleção de estudantes de graduação para atuação nos Comitês Escolares de Prevenção à Violência e ao Uso de Drogas
Lotação: 25 vagas imediatas e cadastro de reserva com 10 vagas

grupo de pessoas posa para a foto
Na apresentação do balanço, Evandro Leitão destacou as principais entregas do segundo semestre de 2026 (Fotos: Beatriz Boblitz)

A Prefeitura de Fortaleza apresentou, nesta quinta-feira (30/07), na Santa Casa de Misericórdia, o balanço das ações desenvolvidas pela rede municipal de saúde durante o segundo trimestre de 2026 (abril, maio e junho). As ações integram o programa Saúde que Cuida, um dos eixos do Plano Fortaleza Inclusiva.

A prestação de contas foi conduzida pelo prefeito Evandro Leitão e pela secretária municipal da Saúde (SMS), Riane Azevedo. Na ocasião também foram apresentados os resultados de um ano de intervenção municipal na Santa Casa.

Apresentação do balanço trimestral

Um ano de intervenção na Santa Casa

Em um ano de intervenção, a Prefeitura reabriu 256 leitos na Santa Casa de Misericórdia e dobrou a capacidade das Unidades de Terapia Intensiva (UTIs), que passaram de 10 para 20 leitos. No período, o hospital realizou 77.564 atendimentos em 19 especialidades médicas.

Durante a apresentação, o prefeito Evandro Leitão destacou a transformação da unidade após a intervenção municipal.

"A Santa Casa é um equipamento centenário, que desperta um grande sentimento de pertencimento na população. A Prefeitura de Fortaleza assumiu a gestão por meio da intervenção e, hoje, encontramos um hospital em outro patamar, ofertando serviços de qualidade."

prefeito cumprimentando pessoas no corredor da Santa Casa
O prefeito Evandro Leitão também ressaltou a transformação da Santa Casa após a intervenção municipal

O prefeito também ressaltou que a gestão implantou novos serviços como o Centro de Hemodiálise e o Centro de Imagem e garantiu atendimento integral pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

"Implantamos os centros de Hemodiálise e Imagem, ampliamos a oferta de cirurgias, exames e consultas. Tudo isso é ofertado de forma totalmente gratuita. Aqui ninguém paga absolutamente nada. Todo o atendimento é custeado pelo Sistema Único de Saúde."

O novo Centro de Hemodiálise está equipado com 30 estações de tratamento. Já o Centro de Imagens conta com 10 equipamentos.

Neste mesmo período, a Santa Casa realizou 5.274 cirurgias em nove salas cirúrgicas reestruturadas ao longo do último ano.

A secretária municipal da Saúde, Riane Azevedo, destacou que os investimentos realizados em parceria com o Ministério da Saúde modernizaram a estrutura do hospital e ampliaram sua capacidade.

"Aqui nós tivemos um incremento muito grande feito pelo Governo Federal, por meio do Ministério da Saúde, tanto de equipamentos quanto de instrumentais. Hoje contamos com novos aparelhos de ultrassom, aparelhos de anestesia e torres de videolaparoscopia. Tudo isso dá mais agilidade aos procedimentos e aumenta nossa capacidade de realizar cirurgias."

Avanços da rede municipal

O balanço apresentou as principais entregas realizadas pela Prefeitura entre abril e junho deste ano. No período, foram concluídas a reforma da Unidade de Acolhimento Dr. Marcus Vinícius Ponte de Souza, que passou a contar com quatro dormitórios e 12 leitos, e a requalificação do Caps Nise da Silveira, contando com quatro dormitórios e capacidade para 30 leitos.

Também neste trimestre, a Prefeitura convocou 240 novos profissionais para a rede municipal de saúde, que tomarão posse na próxima semana.

Outro destaque foi a entrega de 154 leitos no período, elevando para 796 o total de leitos abertos e requalificados pela gestão desde o início da administração.

Para os próximos meses estão previstas as entregas do Caps Infanto-juvenil Rodolfo Teófilo e mais uma etapa do Hospital da Mulher, com quatro salas de Pré-parto, Parto e Pós-parto (PPP). No Hospital da Mulher, também será instalada uma nova emergência obstétrica com 17 leitos e duas salas cirúrgicas.

Evolução nas cirurgias

Os investimentos em infraestrutura e a realização de mutirões também contribuíram para reduzir o tempo de espera em procedimentos cirúrgicos.

Alguns procedimentos que chegaram a registrar filas de espera de até cinco anos tiveram redução significativa no tempo de espera. É o caso da cirurgia de vesícula, cujo prazo caiu para 66 dias; da tomografia de crânio sem contraste, reduzida para 57 dias; e da cirurgia de hérnia inguinal, que passou para 111 dias.

De acordo com a secretária Riane Azevedo, os resultados refletem um conjunto de ações adotadas pela gestão para ampliar a capacidade de atendimento da rede municipal.

"Esse avanço se deve ao empenho da gestão na convocação de novos profissionais, à reestruturação da rede credenciada e à ampliação da capacidade dos hospitais parceiros, como a Santa Casa. Somente com as nove salas cirúrgicas desta unidade realizamos 820 cirurgias, enquanto no ano passado nenhuma era feita aqui. Além disso, promovemos mutirões que estão permitindo reduzir a espera de pacientes que aguardavam suas cirurgias há muitos anos."

A Prefeitura de Fortaleza inicia, neste sábado (1º/08), a Campanha de Vacinação Antirrábica 2026, com o primeiro Dia D, das 8h às 17h. Ao todo, serão disponibilizados 250 pontos de vacinação e aproximadamente 1.500 profissionais estarão envolvidos na ação. Tradicionalmente realizada em outubro, a campanha foi antecipada na Capital para ampliar a proteção de cães e gatos contra a raiva.

Pontos de vacinação do Dia D

Devem ser vacinados cães e gatos a partir de três meses de idade. Fêmeas gestantes e animais doentes ou em período de recuperação não devem receber o imunizante. Os tutores podem procurar o ponto de vacinação mais próximo de suas residências para garantir a proteção dos animais e contribuir para a saúde da comunidade.

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Além da campanha, nove pontos permanentes oferecem vacinação antirrábica em Fortaleza

"Mesmo com todos os esforços da Secretaria Municipal da Saúde (SMS) e com a colaboração da população, ainda são identificados casos da doença em animais silvestres, como saguis e morcegos, além de felinos em situação de rua. O vírus da raiva é letal e pode ser transmitido ao ser humano. A forma mais eficaz de controle e prevenção é a vacinação", afirma a secretária da Saúde de Fortaleza, Riane Azevedo.

A campanha segue até 30 de novembro de 2026. A expectativa do Município é vacinar cerca de 500 mil animais, entre cães e gatos, ao longo de toda a campanha. O Ministério da Saúde estabelece como meta a vacinação dos cães, estimados em cerca de 300 mil animais.

Além da campanha, a SMS disponibiliza nove pontos permanentes de vacinação antirrábica: oito boxes de zoonoses, que funcionam de segunda a sexta-feira, e o Centro de Controle de Zoonoses, que atende diariamente, inclusive aos fins de semana. Fortaleza não registra casos de raiva humana há 23 anos.

Serviço
Dia D da Campanha de Vacinação Antirrábica 2026
Data: sábado (1º/08)
Horário: 8h às 17h
Pontos de vacinação do Dia D

A Prefeitura de Fortaleza entrega, nesta quinta-feira (30/7), às 19h, a reforma da Praça Galba de Araújo, conhecida como Praça do Genibaú, no bairro Genibaú. O evento contará com a presença do prefeito de Fortaleza, Evandro Leitão.

Executada pela Coordenadoria Especial de Apoio à Governança das Regionais (Cegor), a obra integra as ações da Prefeitura voltadas à requalificação dos espaços públicos de forma descentralizada, fortalecendo a convivência comunitária, e contemplou reforma geral do equipamento, manutenção da quadra esportiva com nova mureta e alambrados, adequação da acessibilidade e construção de novos quiosques, proporcionando mais conforto, segurança e lazer para os moradores da região.

Serviço
Entrega da reforma da Praça do Genibaú (Praça Galba de Araújo)
Data: quinta-feira (30/7)
Horário: 19h
Local: Av. Senador Fernandes Távora, 3378 – Genibaú

Nesta sexta-feira (31/7), às 10h, a Prefeitura de Fortaleza, por meio da Fundação de Ciência, Tecnologia e Inovação de Fortaleza (Citinova), promove o webinar de encerramento do Desafio Mobilidade Cidadã, um encontro on-line e gratuito para apresentar os principais destaques, resultados e aprendizados da iniciativa.

Desde 2025, o Desafio Mobilidade Cidadã reuniu Prefeitura, por meio da Citinova, Toyota Mobility Foundation (TMF), WRI Brasil, especialistas e empresas inovadoras para desenvolver e testar soluções voltadas à melhoria da mobilidade urbana, promovendo mais acessibilidade, inclusão e sustentabilidade.

Durante o webinar, serão apresentados os resultados das duas soluções que avançaram para a fase de pilotagem:
Rede Vamos Juntos! – rede de mobilidade ativa integrada voltada para deslocamentos de curtas e médias distâncias, com foco em sustentabilidade, inclusão e participação social.
Areja BTU – solução de ventilação inteligente para ônibus, desenvolvida para melhorar o conforto térmico durante as viagens e contribuir para a redução dos custos operacionais do transporte coletivo.

O evento será uma oportunidade para conhecer os impactos alcançados pelas soluções, os aprendizados construídos ao longo da pilotagem e as perspectivas para o futuro da inovação em mobilidade urbana em Fortaleza.

Serviço
Webinar – Encerramento do Desafio Mobilidade Cidadã
Data: 31/7 (sexta-feira)
Horário: 10h
Formulário de inscrição 

A Prefeitura de Fortaleza lançou, nesta quarta-feira (29/07), a Cartilha de Condutas Vedadas e Orientações aos Agentes Públicos Municipais nas Eleições Gerais de 2026. O documento foi elaborado pela Procuradoria Geral do Município (PGM).

Cartilha de Condutas Vedadas e Orientações aos Agentes Públicos Municipais nas Eleições Gerais de 2026

O material apresenta orientações para os órgãos e entidades e busca esclarecer dúvidas de servidores e demais agentes públicos municipais sobre as condutas permitidas e vedadas durante o período eleitoral.

Na introdução da publicação, o prefeito Evandro Leitão destaca que é legítimo que cada agente público tenha suas convicções políticas, mas ressalta que a atuação institucional dos órgãos municipais deve ser pautada pelo interesse público e pelos princípios constitucionais da Administração Pública.

"A atuação institucional da Prefeitura de Fortaleza é, e continuará sendo, pautada pelo interesse público e pelos princípios constitucionais que regem a Administração, com especial destaque à impessoalidade: os bens, os serviços e a estrutura do Município pertencem a toda a população e não podem ser usados em favor de nenhuma candidatura, seja qual for", afirma o prefeito.

Em 2026, o Brasil realizará as Eleições Gerais para os cargos de presidente da República, governadores, senadores, deputados federais e deputados estaduais. Embora não haja eleições para prefeito e vereador, a Administração Pública Municipal permanece sujeita às restrições previstas na legislação eleitoral.

As condutas vedadas, previstas na Lei nº 9.504/1997 (Lei das Eleições), têm como objetivo impedir que cargos, serviços, bens ou recursos públicos sejam utilizados para desequilibrar a disputa eleitoral.

a foto mostra pessoas no palco do teatro antonieta noronha durante o evento
Durante o lançamento, o secretário da Juventude, Júlio Brizzi, ressaltou que o Programa Agentes da Paz integra um conjunto de ações da Prefeitura voltadas à ampliação das oportunidades para os jovens de Fortaleza (Foto: Kiko Silva)

A Prefeitura de Fortaleza lançou, nesta quinta-feira (23/7), o Programa Agentes da Paz, iniciativa da Secretaria Municipal da Juventude (Sejuv) voltada à formação de jovens para a promoção da cultura de paz e do protagonismo juvenil nos territórios da capital. Nesta primeira etapa, 125 jovens participam da formação, distribuídos em cinco turmas nos bairros Barra do Ceará, Granja Portugal, Jardim Iracema, Quintino Cunha e no Residencial Cidade Jardim, no José Walter.

Com duração de cinco meses, o programa combina atividades teóricas e práticas em uma trilha formativa composta por cinco módulos sobre direitos humanos, cidadania e liderança comunitária. Ao longo do percurso, cada participante receberá bolsa mensal de R$ 200 e desenvolverá, em conjunto com sua turma, um produto voltado ao território onde atua, como ações comunitárias, atividades culturais em praças ou mapeamentos das juventudes locais.

Durante o lançamento, o secretário da Juventude, Júlio Brizzi, ressaltou que o Programa Agentes da Paz integra um conjunto de ações da Prefeitura voltadas à ampliação das oportunidades para os jovens de Fortaleza.

"A Prefeitura está investindo para alcançar o jovem que está lá na ponta, na periferia, muitas vezes sem a presença do Estado de forma positiva. A gente está chegando com formação, bolsa e inclusão. Fortaleza hoje tem uma grande rede de equipamentos de juventude, estamos reformando equipamentos, ampliando oportunidades de formação, cultura e empregabilidade. Esse programa reforça nosso compromisso de levar mais oportunidades e promover a cultura de paz nos territórios", destacou.

O Programa Agentes da Paz integra as estratégias de fortalecimento das políticas públicas de juventude desenvolvidas pela Prefeitura de Fortaleza e faz parte da Rede Juv, conjunto de equipamentos públicos da Sejuv geridos pelo Instituto Juventude Inovação (IJI).

O presidente do Instituto Juventude e Inovação, Rogério Chaves, reforçou o papel da iniciativa na promoção de ações comunitárias voltadas à prevenção da violência e ao fortalecimento dos territórios.

"O Agentes da Paz é um projeto piloto com cinco turmas em cinco bairros da cidade. Durante cinco meses, os jovens vão participar de uma formação em cultura, pedagogia e direitos humanos e terão a missão de construir ações junto com a comunidade, associações e coletivos locais. É uma política de prevenção à violência que busca fortalecer os territórios e contribuir para enfrentar um desafio que é nacional", afirmou.

Expectativas

A poeta Ana Beatriz de Sousa, de 27 anos, uma das jovens que atuará como agente da paz, se identificou com o programa por ter a relação muito forte com os territórios periféricos em seus processos criativos.

"É um programa muito importante porque a comunidade nem sempre tem a oportunidade de ter essas informações, de saber as origens, a história, os seus direitos e tudo mais. Então, quando uma instituição coloca isso perto da comunidade para ajudar as pessoas a entenderem os seus direitos e o valor da cultura, é muito importante. Nada tira da gente o conhecimento. É uma coisa que a gente vai levar para sempre", afirmou.

Alice de Almeida Gomes, 32 anos foi selecionada para o programa dentro dos critérios que contemplam pessoas com deficiência, por ter baixa visão. Com grandes expectativas para o processo, ela celebrou o cuidado com a inclusão dentro da iniciativa.

"Por conta da minha idade, se fosse na categoria normal eu já não entrava, mas, por conta da categoria PCD, eu entrei. Os programas da Prefeitura têm essa sensibilidade, de sempre agregar a galera PCD. E eu estou animada demais, com uma energia maravilhosa, querendo contribuir com tudo o que o programa tem para oferecer e também com a bagagem que eu já tenho" antecipou Alice.

O evento de lançamento reuniu os novos participantes, equipe de formadores e representantes da gestão municipal. Durante a programação, foram apresentados os objetivos da iniciativa e realizada a entrega dos kits aos Agentes da Paz. A agenda também contou com atividades de integração, incluindo roda de conversa, batalhas de rima e apresentações de slam.

grupo de pessoas posa para a foto
A primeira-dama de Fortaleza e presidente do Comitê de Governança do Plano Fortaleza Inclusiva, Cristiane Leitão, destacou que o Camarote da Inclusão integra uma política permanente de acessibilidade que vem sendo ampliada nos grandes eventos da cidade (Foto: Kiko Silva)

Música, alegria e acessibilidade marcaram a abertura do Fortal 2026, na noite desta quinta-feira (23/7), com o Camarote da Inclusão do Espaco Girassol da Prefeitura de Fortaleza. Realizada em parceria com a organização do Fortal, a iniciativa integra as ações do Plano Fortaleza Inclusiva e funcionará durante os quatro dias da micareta, de 23 a 26 de julho.

Pelo segundo ano consecutivo, a estrutura garante que pessoas com deficiência possam acompanhar uma das maiores micaretas do país com conforto, segurança, acessibilidade e atendimento humanizado, reforçando o compromisso do Município com a participação plena desse público nos grandes eventos da cidade. Ao longo da programação, 80 pessoas com deficiência atendidas por instituições parceiras participarão do evento acompanhadas de familiares, cuidadores ou acompanhantes.

O camarote conta com estrutura adaptada para cadeirantes e pessoas com mobilidade reduzida, intérpretes de Libras, equipe de apoio, monitores especializados e atendimento humanizado, proporcionando uma experiência acessível e acolhedora aos participantes.

A primeira-dama de Fortaleza e presidente do Comitê de Governança do Plano Fortaleza Inclusiva, Cristiane Leitão, destacou que o Camarote da Inclusão integra uma política permanente de acessibilidade que vem sendo ampliada nos grandes eventos da cidade.

"Estamos ampliando cada vez mais o Camarote da Inclusão. Este ano, temos a estrutura de três camarotes totalmente adaptados para pessoas com nanismo, cadeirantes, pessoas com baixa visão ou deficiência visual e deficiência auditiva. É um espaço que acolhe todas as pessoas com deficiência. Garantir o direito à festa também é promover inclusão. Por isso, em todos os grandes eventos da Prefeitura estamos oferecendo espaços acessíveis, como o Espaço PCD, o Espaço da Calma e, aqui no Fortal, o Camarote da Inclusão. O compromisso da Prefeitura de Fortaleza é tornar a cidade cada vez mais inclusiva", afirmou a primeira-dama.

Para o coordenador Especial da Pessoa com Deficiência de Fortaleza, Celso Farias, a disponibilização de estruturas para pessoas com deficiência em diversos eventos da cidade faz parte de uma política de acessibilidade mais abrangente e reforça o compromisso de tornar Fortaleza cada vez mais inclusiva.

"É muito importante ver esse camarote crescer. Ano passado foi a primeira vez que tivemos essa iniciativa no Fortal, e foi um momento maravilhoso para as pessoas com deficiência. Neste ano, temos um espaço ainda maior, com mais recursos de acessibilidade, mostrando o empenho da Prefeitura em oferecer uma experiência cada vez melhor. Tenho certeza de que esta edição será ainda mais emocionante e que as pessoas com deficiência vão se sentir cada vez mais à vontade para participar e aproveitar a festa", afirmou.

Alegria para aproveitar a festa inclusiva

Para quem participou da primeira noite do Fortal, o espaço é uma forma de poder viver a festa com autonomia, conforto e segurança.

O pensionista Paulo Roberto conta que não participaria do Fortal, se não houvesse a estrutura inclusiva. "Ficaria muito difícil, por causa da locomoção, da distância e da falta de acessibilidade. É a minha primeira vez aqui e estou muito animado. Agora é só esperar começar para dançar até altas horas. A expectativa está a mil".

Uma das primeiras a chegar no Camarote, a atriz Oslai Lima celebrou a existência do espaço. "Só o fato de existir um Camarote da Inclusão já faz com que a gente se sinta mais acolhida, incluída, e mostra que a sociedade está enxergando a pessoa com deficiência. Eu tenho deficiência visual, mas isso não me incapacita. A gente é capaz de fazer qualquer coisa. Essa forma de incluir cada vez mais é maravilhosa para qualquer pessoa com deficiência".

O início do evento foi aguardado por Olair com grandes expectativas. "Eu sou uma pessoa alegre, gosto de cantar, dançar e atuar. A arte faz parte da minha vida, então estar aqui é maravilhoso. Hoje eu quero aproveitar a noite, me divertir e encontrar meus colegas. Acredito que ainda vão chegar muitas pessoas com deficiência visual e também pessoas com outras deficiências. Espero fazer novas amizades e que a gente seja feliz", antecipa.

A atleta Gislayne Lima se preparou para curtir o evento, e foi para o Camarote com maquiagem caprichada e muita animação. "Eu fico muito feliz por poder chegar até aqui com a acessibilidade que temos. É muito legal. Se eu pudesse, traria todo mundo para viver essa experiência. É muito bom poder participar".

Fortal 2026

Em sua 33ª edição, o Fortal será realizado até domingo (26/7) e deve reunir cerca de 400 mil pessoas, consolidando-se como a maior micareta indoor do Brasil e um dos principais eventos do calendário turístico e cultural de Fortaleza.

Com iniciativas como o Camarote da Inclusão, a Prefeitura de Fortaleza amplia a oferta de recursos de acessibilidade em eventos culturais, esportivos e religiosos, fortalecendo as políticas públicas voltadas à inclusão e à garantia de direitos das pessoas com deficiência.

Em assembleia realizada na manhã desta quinta-feira (23), no estacionamento do Centro Integrado de Segurança de Fortaleza (Cisfor), os guardas municipais aprovaram, por votação, a proposta do novo Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS) da Guarda Municipal de Fortaleza.

A proposta promove a reestruturação da carreira da corporação, com foco na valorização profissional, na modernização da progressão funcional e na correção de distorções históricas. Entre as principais mudanças está a descompressão das carreiras, garantindo maior previsibilidade nas promoções. Pela proposta, a ascensão funcional passará a ocorrer de forma automática, desde que o servidor cumpra o tempo de serviço e os demais requisitos exigidos para a promoção de mudança de nível ou ascensão hierárquica, não mais dependendo da existência de vagas.

Atualmente, promoções como a passagem de subinspetor para inspetor dependem da criação de vagas por meio de projeto de lei aprovado pela Câmara Municipal, o que pode resultar em uma espera indefinida pela promoção. Com o novo modelo, a promoção deixa de estar condicionada à existência de vagas e passa a ocorrer anualmente, em data previamente estabelecida, proporcionando maior segurança, previsibilidade e planejamento para a evolução na carreira.

O novo PCCS também estabelece que as promoções por ascensão hierárquica observarão os critérios de 50% por antiguidade e 50% por merecimento. Além disso, prevê um ciclo de promoções gerais e extraordinárias entre 2027 e 2028, com expectativa de contemplar cerca de 81% do efetivo na promoção geral. Outro destaque é a valorização salarial média de 41,52%, com reajuste do vencimento-base em todos os níveis da corporação, refletindo também sobre vantagens remuneratórias, como o adicional de risco de vida, a Gratificação de Desempenho (GDESD) e outros benefícios previstos na legislação.

Após a aprovação da categoria, será iniciado o processo administrativo para formalização da proposta. A medida inclui a abertura do processo no Sistema de Protocolo Único (SPU). Na sequência, o prefeito assinará o despacho autorizando o encaminhamento da mensagem contendo o Projeto de Lei Complementar, que será enviada à Câmara Municipal de Fortaleza para apreciação e votação pelos vereadores.