A Prefeitura de Fortaleza, por meio da Secretaria do Urbanismo e Meio Ambiente (Seuma), já removeu 40 toneladas de dejetos durante a inspeção de 27 km de galerias pluviais, com o auxílio de um robô do projeto Vídeo Inspeção. O projeto faz parte do programa Fortaleza Cidade Sustentável (FCS) e corrobora com a limpeza da tubulação subterrânea, fortalecendo a proteção dos nossos recursos hídricos. O objetivo é percorrer 150 km de galerias da cidade até 2025.

O robô da Vídeo Inspeção adentra às galerias pluviais a partir de um ponto de acesso na rua e percorre o canal até encontrar dejetos que estejam interrompendo a passagem da água. A câmera instalada no equipamento também vistoria possíveis ligações clandestinas de esgoto para, em seguida, realizar o chamado "tamponamento" daquela tubulação, ou seja, a interrupção da emissão de efluentes, que deveriam ser depositados na rede de esgotamento. Outro instrumento auxiliar, a Super Zoom, é uma câmera de última geração, que consegue captar imagens com até 80 metros de distância. Todas as informações são enviadas em tempo real à equipe que fará a limpeza.

Desde janeiro deste ano, início do trabalho, a Vídeo Inspeção promoveu o levantamento topográfico de 95 km, 64% do total previsto, e a lavagem de aproximadamente 20 km de galerias, removendo materiais que eventualmente atrapalhem a passagem da água oriunda das chuvas.

A secretária do Urbanismo e Meio Ambiente (Seuma), Luciana Lobo, celebrou o avanço das ações de inspeção e limpeza de galerias, de fundamental importância para o cuidado com fauna e flora marinhas. "A Vídeo Inspeção das Galerias Pluviais está entre as atividades desenvolvidas pela Prefeitura de Fortaleza para evitar futuros alagamentos na cidade e, sobretudo, ampliar a proteção dos nossos corpos hídricos", pontuou.

Mais ações

Além da Vídeo Inspeção, a Seuma desenvolve o projeto Se Liga na Rede, com a ligação de residências de baixa renda à rede de esgotamento sanitário da Cagece. A iniciativa, que alcançou a "casa 1.000" no fim de julho, também evita que resíduos produzidos nas casas sejam lançados de forma incorreta em galerias de drenagem ou mesmo na rua, à céu aberto.

Já a Captação em Tempo Seco faz a interceptação dos efluentes nas saídas das galerias pluviais em área de praia, e redireciona a uma estação de tratamento. A Prefeitura também possui o Monitoramento da Qualidade da Água, que acompanha a situação de 41 recursos hídricos e Estações de Tratamento de Efluentes (ETEs) existentes no município de Fortaleza.

A Prefeitura de Fortaleza deu início no primeiro semestre deste ano ao plantio de árvores de grande porte nas principais obras de requalificação urbana, edificações e vias públicas.

Nesta semana, a Secretaria Municipal da Infraestrutura (Seinf) começou o plantio de 200 árvores adultas ao longo do novo calçadão do Projeto Beira-Rio, na Barra do Ceará. A região recebe espécies como coqueiros, palmeiras, ipês e flamboyant, com tamanhos que variam entre 3 e 6 metros de altura.

A ação faz parte do contrato que prevê o plantio de 5 mil árvores de grande porte em toda Capital. A ideia do plantio é criar mais áreas verdes e arborizadas para Fortaleza, tornando os espaços mais convidativos e agradáveis, amenizando o calor e ampliando o sombreamento.

Outras obras realizadas recentemente pela Prefeitura de Fortaleza já receberam o plantio de árvores de grande porte, como a Avenida Beira-Mar, a orla da praia do Serviluz, o novo Hospital do Gonzaguinha do José Walter, além de diversas creches e escolas de tempo integral.

Projeto Beira-Rio, na Barra do Ceará
A Prefeitura de Fortaleza realiza obras de requalificação na orla da praia da Barra do Ceará, o projeto Beira-Rio. As intervenções contemplam a criação de novo calçadão, quiosques e boxes comerciais, equipamentos esportivos e de lazer, iluminação em LED, além da melhoria viária da Avenida José Lima Verde, com novo asfalto e a criação de 30 vagas de estacionamento.

A obra está sendo executada pela Secretaria Municipal da Infraestrutura (Seinf) e está com 75% dos serviços concluídos, com prevista de entrega para o segundo semestre deste ano.

O prefeito José Sarto sancionou, nesta terça-feira (16/08), a lei que cria o novo piso salarial dos agentes comunitários de saúde (ACS) e dos agentes de combate às endemias (ACE) de Fortaleza. O piso salarial de categorias, que hoje é de R$ 1.550, passará para R$ 2.424, o que corresponde a um reajuste de 56,39%. Assim, a folha de pagamento passará de 13 para R$ 19 milhões.

“O aumento sancionado hoje é o reconhecimento dessas categorias, tanto os ACS quanto os ACE, pois eles são os primeiros a enfrentar as endemias, como foi no caso da Covid. A sanção do novo piso representa o maior aumento da história para os agentes de saúde. A carreira tem seis níveis, e todos irão receber mais. Além disso, iremos pagar a partir de 1º de setembro, os vencimentos retroativos ao mês de maio”, informou Sarto.

A titular da Secretaria Municipal da Saúde, Ana Estela Leite, também destacou a importância do trabalho de ambas as categorias de agentes, salientando que elas desempenham um papel importante na saúde da Capital.

“Nós temos que destacar o papel dos ACS e dos ACE. É um trabalho complexo, que não é fixo e eles estão realizando um papel transformador na cidade de Fortaleza, em vários cenários. Destaco que nós éramos, entre 2002 e 2015, considerados a capital brasileira da dengue e, graças à organização dos trabalhos dos ACEs, saímos dessa posição. Já os ACS acompanham toda a família, verificam as políticas públicas para idosos, para as crianças e toda a integralidade da linha do cuidado”, frisou Ana Estela.

A mensagem do prefeito José Sarto aos vereadores solicitando autorização para o reajuste foi protocolada dia 27 de julho na Câmara Municipal de Fortaleza (CMFor), para tramitação em regime de urgência, dada a relevância da pauta. O poder legislativo aprovou o projeto de lei nº 304/2022 no dia 3 de agosto.

“Nós trabalhamos intensamente para este piso importantíssimo para as categorias. Quando o projeto chegou à Câmara, todos os vereadores se esforçaram e aprovaram em tempo recorde a mensagem. Nós aprovamos a lei em um dia útil, para que a Prefeitura pudesse, o mais breve, colocar na folha de pagamento”, comentou Gardel Rolim, líder do Governo na CmFor.

Francisco Michel é ACE e celebrou a conquista do novo piso salarial. “Essa conquista é excelente, já vínhamos batalhando a tempo para isso. Nós temos consciência do nosso valor, mas, com isso, nós nos sentimos mais valorizados por todos”. A agente Danielle Feitosa também comemorou o novo piso. “Eu agradeço a todos por isso. A Deus; aos nossos sindicatos, que foram muito presentes na nossa luta; e ao nosso prefeito Sarto”.

Fotos do evento

A Prefeitura de Fortaleza, através da Secretaria Municipal de Gestão Regional (Seger) e Secretaria Executiva Regional 1 (SER 1), realiza, nesta terça-feira (16/08), a entrega dos Termos de Autorização de Uso do Espaço Público a 21 feirantes da Feira do Polar. A iniciativa visa regulamentar a atuação dos vendedores e fomentar a retomada da economia nos bairros.

Antes de receber os termos de permissão, os feirantes participaram de uma capacitação sobre empreendedorismo, ofertada pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico (SDE). A entrega dos documentos aos permissionários acontece na Praça do Polar, no bairro Vila Velha, a partir das 11h30.

Projeto Feiras Livres

A Feira do Polar é, juntamente com a Feira dos Palmares, na Granja Lisboa, a primeira a passar pelo projeto Feiras Livres, da Prefeitura de Fortaleza. Por meio dele, estes espaços estão sendo reordenados de maneira a trazer mais conforto e praticidade para quem comercializa, bem como para os seus frequentadores.

Para tanto, os vendedores foram divididos por segmento de carnes, peixes, temperos secos e variedades. Além disso, tiveram os seus lugares pré-definidos, de acordo com sua categoria de produto.

Ainda por meio do projeto, outras melhorias estruturais, como a implantação de banheiros químicos, foram realizadas. “É notável a melhoria na feira após a aplicação do ordenamento. Os feirantes e a população sentem isso também, o espaço está mais organizado, mais limpo, e isso ajuda até a melhorar as vendas. Ações como essa incentivam o comércio local e ajudam a movimentar a economia nos nossos bairros”, afirma o secretário da Regional 1, Antônio Nei.

Todo o processo de reordenamento foi construído por meio do diálogo com os feirantes, moradores do entorno e frequentadores do espaço com o objetivo de entender e solucionar os principais problemas locais e fortalecer o comércio local.

A partir desta terça-feira (16/08), o trecho da Av. Dr. Theberge compreendido entre as ruas Nossa Senhora das Graças e Raimundo Magalhães será bloqueado para a execução de obras de requalificação viária que terão duração de 60 dias. As intervenções, executadas pela Prefeitura de Fortaleza, por meio da Secretaria Municipal da Infraestrutura (Seinf), integram o projeto Meu Bairro Empreendedor no Pirambu.

Veja o mapa com a alteração no tráfego

A Autarquia Municipal de Trânsito e Cidadania (AMC) dará suporte operacional aos serviços, orientando os motoristas e auxiliando os desvios de tráfego.

Para o fluxo que segue no sentido norte/sul da Av. Dr. Theberge, a orientação é entrar à esquerda na Rua Nossa Senhora das Graças, à direita na Av. Pasteur e à direita na Av. Leste Oeste. Já para os condutores que trafegam no sentido contrário, a opção é dobrar à esquerda na Rua Camélia, à direita na Rua 1 e à direita na Rua Nossa Senhora das Graças.

Segundo a Empresa de Transporte Urbano de Fortaleza (Etufor), a linha 057 - Jardim Iracema (Corujão) terá seu itinerário alterado conforme os desvios da AMC.

Sobre a obra

O projeto Meu Bairro Empreendedor tem como objetivo oferecer novos atrativos à região, fomentando o empreendedorismo e fortalecendo as atividades do principal corredor comercial do bairro.

O projeto prevê a requalificação das avenidas Monsenhor Hélio Campos e Doutor Theberge, e a construção do Centro de Referência do Empreendedor, que faz parte da Rua do Comércio. Ao todo, mais de 18 mil metros quadrados de área irão passar por melhorias urbanísticas, como nova pavimentação, mobiliários urbanos, sistema de drenagem, bolsões para embarque e desembarque, calçadas padronizadas, além de ciclofaixa, paisagismo e passagem elevada para pedestres, proporcionando mais segurança e acessibilidade para quem frequenta o local.

As obras que estão com 45% de execução, têm prazo total de 12 meses e contou com investimento na ordem de R$ 5 milhões.

O Município de Fortaleza alcançou, pela terceira vez seguida, a nota máxima no Índice de Qualidade do Meio Ambiente (IQM), avaliação feita pelo Governo do Estado, com base em uma série de critérios que levam em conta as políticas de gerenciamento de resíduos sólidos. Com o resultado, a Prefeitura fica apta a receber 2% do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) do Ceará, de acordo com o decreto n° 29.306, de 5 de junho de 2008.

O reconhecimento importante, que vem sendo atingido de forma consecutiva desde 2019, reforça o compromisso da cidade com práticas sustentáveis, que levam em conta as políticas de gestão dos resíduos e as iniciativas relacionadas à pauta climática.

Além da Política Municipal de Resíduos Sólidos, um dos critérios estabelecidos pelo IQM, Fortaleza possui as certificações ambientais Fator Verde e Selo Empresa Amiga do Meio Ambiente, que reconhecem a sustentabilidade promovida por organizações, e criou o Gabinete de Governança Climática de Fortaleza, para acompanhar todas as ações do Município relacionadas à redução de gases de efeito estufa, economia verde e sustentabilidade.

Para Luciana Lobo, secretária do Urbanismo e Meio Ambiente (Seuma), a nota máxima alcançada no IQM confirma a caminhada em direção a uma cidade mais sustentável. "Os resultados que temos conquistado reconhecem os esforços diários por uma Fortaleza equilibrada e mais saudável. Para além do recurso garantido via ICMS, precisamos valorizar cada iniciativa que busca melhorar a qualidade de vida da população", afirma.

Ações contínuas

A gestão dos resíduos faz parte de uma série de ações que buscam a harmonia entre a população e os ambientes natural e construído, como a requalificação do Parque Rachel de Queiroz, a criação Microparques Urbanos e a elaboração de uma reforma completa do Parque Rio Branco.

A Prefeitura de Fortaleza também realiza licitação para a criação de plano de manejo para todas as unidades de conservação e parques urbanos da cidade, uma iniciativa inédita e fundamental para a preservação de fauna e flora nativas. Ao mesmo tempo, promove o fortalecimento do Plano Municipal de Arborização, com atividades permanentes de doações e plantios de mudas arbóreas, e realiza práticas educativas a partir do Plano de Educação Ambiental e Sanitária (PEAS), do programa Fortaleza Cidade Sustentável.

O prefeito José Sarto sanciona, nesta terça-feira (16/08), às 9h30, em solenidade no ginásio Paulo Sarasate, a lei que cria o novo piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e dos Agentes de Combate às Endemias (ACE) de Fortaleza. Após a sanção, a remuneração inicial dos servidores de todos os níveis da categoria será de dois salários mínimos.

Serviço
Solenidade para sanção da lei que cria o novo piso salarial dos ACS e ACEs de Fortaleza
Data: 16/08 (terça-feira)
Horário: 9h30
Local: Ginásio Paulo Sarasate (Rua Ildefonso Albano, 2050 - Dionísio Torres)

Chegou a hora de definir quais serão as demandas prioritárias de cada um dos 39 territórios da cidade de Fortaleza. A partir desta segunda-feira (15/08), o site Fortaleza Participa estará aberto para o cidadão votar em até três propostas que visam atender as necessidades dos moradores da quinta cidade mais populosa do Brasil. As duas mais votadas por território serão incluídas no Projeto de Lei Orçamentária Anual 2023 (PLOA 2023). A plataforma fica disponível para contar os votos do cidadão até o dia 26 de agosto.

A Secretaria Municipal da Gestão Regional (Seger), por meio da Coordenadoria de Participação Social (CPS), mobilizará as sedes das Regionais para auxiliar a população durante todo o processo de eleição. Desde o cadastro inicial no site, passando pela escolha das propostas na plataforma e encerrando com a confirmação dos votos. A votação é uma das etapas do Ciclo de Planejamento Participativo 2022. Na semana de 08 a 12 de agosto, seis fóruns mobilizadores reuniram moradores de todas as 12 Regionais da cidade para discutir as propostas e apresentar o passo a passo da eleição.

Para o coordenador de Participação Social da Seger, Bruno Ximenes, a votação é parte fundamental de todo o processo participativo. “Este é o momento que a gente vai conseguir votar nas demandas que já foram priorizadas e daí elas irão para o Legislativo Municipal para passar pela aprovação dos vereadores e conquistar a verba necessária para aprovação. Ninguém pode deixar de participar desse processo tão importante. Os agentes de cidadania são ferramentas fundamentais, pois eles mobilizam e indicam as maiores necessidades das comunidades”, destacou.

Durante participação no fórum mobilizador na Regional 8, João Batista, que é agente de cidadania do território 21, que abrange os bairros Planalto Ayrton Senna e José Walter, reforçou a importância do Ciclo de Planejamento Participativo para pleitear melhorias para os moradores do território em que reside com a família. “A gente espera que os pleitos apresentados pela comunidade sejam realizados pela gestão. É dever de cada um nós divulgarmos o planejamento participativo e permitir que as pessoas possam eleger o que é prioridade para a cidade de Fortaleza”.

A plataforma Fortaleza Participa é um espaço criado pela Prefeitura Municipal de Fortaleza que visa potencializar a participação da população na criação, debate e desenvolvimento coletivo de ideias, demandas e projetos de interesse social. O objetivo é incentivar a articulação de grupos locais e a construção colaborativa, mesmo a distância, fortalecendo a democracia participativa.

Como votar

Para votar, o cidadão precisa se cadastrar no site. Basta inserir nome, CPF, um e-mail e indicar o bairro onde mora. Após finalizar o cadastro, uma mensagem será enviada para o e-mail cadastrado para validar sua participação e acesso ao Fortaleza Participa. Depois disso, basta retornar ao site e acessar a plataforma com o endereço de e-mail e a senha enviada na mensagem de cadastro. Pronto, você já está apto a votar em até três propostas.

Devido ao feriado municipal da padroeira de Fortaleza (15 de agosto), o auxílio presencial nas sedes das Regionais iniciará nesta terça-feira (16/08). No entanto, o processo de votação no Fortaleza Participa já inicia na segunda-feira (15/08). Equipes da Coordenadoria de Participação Social (CPS) da Seger estarão de prontidão para auxiliar os eleitores, de segunda a sexta-feira das 8h às 12h e das 13h às 17h.

A sede da CPS (Rua Guilherme Rocha, 175, - Centro), servirá como ponto central para esclarecer dúvidas sobre o processo de votação. Além disso, o cidadão pode ir à sede das Regionais para votar. O resultado da votação está previsto para ser divulgado no dia 1º de setembro.

Serviço
Votação de demandas do PLOA 2023
Período: de 15 a 26 de agosto
Site: Fortaleza Participa

Endereços das Regionais

Secretaria Regional 1
Rua Jangada, 740 - Barra do Ceará

Secretaria Regional 2
Rua Tavares Coutinho, 2225 - Varjota

Secretaria Regional 3
Av. Jovita Feitosa, 1264 - Parquelândia

Secretaria Regional 4
Rua José Felício de Souza, 2600 - Vila União

Secretaria Regional 5
Av. Augusto dos Anjos, 2466 - Bonsucesso

Secretaria Regional 6
Rua Padre Pedro de Alencar, 789 - Messejana

Secretaria Regional 7
Rua Atilano de Moura, 420 - Guararapes

Secretaria Regional 8
Rua H, 313 - Parque Dois Irmãos

Secretaria Regional 9
Rua Padre Pedro de Alencar, 789 - Messejana

Secretaria Regional 10
Av. Augusto dos Anjos, 2466 - Bonsucesso

Secretaria Regional 11
Av. Jovita Feitosa, 1264 - Parquelândla

Secretaria Regional 12
 Rua Guilherme Rocha, 175 - Centro (sede da CPS)

Estão abertas as inscrições para a 3ª edição do Programa Bolsa Jovem. A iniciativa da Prefeitura de Fortaleza, por meio da Secretaria Municipal da Juventude, beneficiará 3.000 jovens em situação de vulnerabilidade na capital, com idade entre 15 e 29 anos, para desenvolver suas habilidades em diferentes áreas de interesse, por meio do recebimento de bolsa financeira durante um ano. O edital foi lançado na última sexta-feira (12/08), Dia Internacional da Juventude.

Acesse o Portal da Juventude para fazer a inscrição até 05 de setembro

Ao conceder benefício financeiro por um ano, o Bolsa Jovem visa à redução das desigualdades e à promoção da inclusão juvenil. Desde a 2ª edição, o programa expandiu o número de áreas contempladas. As nove diferentes categorias são: Arte e Cultura; Cidadania e Participação Social; Ciência, Educação e Tecnologia; Comunicação; Comunidades e Povos Tradicionais; Práticas Recreativas e Lazer; Meio Ambiente e Sustentabilidade; Saúde e Bem Estar; Economia Criativa e Empreendedorismo.

Podem participar da seleção:

- jovens com idade entre 15 e 29 anos, excetuando-se os casos para pessoas com deficiência, que será aceita a inscrição até os 35 anos;
- residentes em Fortaleza, com renda per capita de até um salário mínimo (por pessoa da família);
- jovens que não possuam vínculo empregatício ou que não estejam contratados por nenhum projeto, ação ou contrato de gestão com a Secretaria da Juventude (bolsistas, estagiários, monitores e afins);
- jovens que não recebam bolsa, auxílio, benefício ou patrocínios na mesma área em que está concorrendo;
- jovens que já desenvolvam atividades, projetos ou pesquisa em uma das áreas do Bolsa Jovem por, no mínimo, um ano.

Das 3.000 vagas disponibilizadas, 10% são destinadas a pessoas com deficiência com idade máxima de 35 anos e a disposição de até 150 vagas para egressos e jovens que estejam em cumprimento de medida em meio aberto do Sistema Socioeducativo do Estado do Ceará,

Cronograma

Lançamento do edital: 12 de agosto
Período de inscrições on-line: 15 de agosto a 05 de setembro
Validação e análise das inscrições: 06 de setembro a 18 de setembro
Divulgação do resultado preliminar: 19 de setembro
Prazo recursal: 20 a 22 de setembro
Divulgação do resultado final: 23 de setembro
Ciclo formativo obrigatório: 23 de setembro a 10 de outubro

Sobre o Bolsa Jovem

Criado em setembro de 2019, o programa Bolsa Jovem já beneficiou, em suas duas edições, 5.000 jovens de Fortaleza entre 15 e 29 anos. A ideia era possibilitar e garantir que os jovens desenvolvessem suas habilidades com a concessão de benefício financeiro mensal. O projeto foi dividido nas modalidades desportiva, artístico-cultural e liderança social juvenil.

Segundo a pesquisa de avaliação do projeto, 95% dos que responderam à pesquisa apontam que o Bolsa Jovem foi fundamental para seu crescimento pessoal e 81% dizem que, através do programa, puderam participar de alguma competição, congresso, mostra, curso ou oficina.

Comemorando o Dia Internacional da Juventude, a Prefeitura de Fortaleza promoveu, nesta sexta-feira (12/08), o encerramento da 2ª edição do programa Bolsa Jovem. Também foi anunciada a 3ª edição do programa durante o evento no ginásio Paulo Sarasate, que contou com shows dos trappers Arthurzim e Doixton, além da participação especial do humorista Whinderson Nunes.

A iniciativa da Prefeitura de Fortaleza, por meio da Secretaria Municipal da Juventude, beneficiará 3.000 jovens em situação de vulnerabilidade na capital, com idade entre 15 e 29 anos. O objetivo é fazer com que os jovens possam desenvolver suas habilidades em diferentes áreas de interesse, por meio do recebimento de bolsa financeira de R$ 300 durante um ano. O edital foi lançado sexta-feira, com o início das inscrições na próxima segunda-feira (15/08).

“Nós temos o privilégio de ser uma cidade com uma pasta exclusivamente dedicada à juventude. Nada melhor do que comemorar esse dia, então, promovendo várias atrações e surpresas. O programa Bolsa Jovem é o maior programa de transferência de renda para a juventude, com 3000 jovens beneficiados", informou Davi Barroso, titular da Secretaria Municipal da Juventude.

Sara Santos, dançarina de 21 anos, foi participante do Bolsa Jovem em 2021 e recebeu seu certificado no evento. De acordo com a jovem, o programa a ajudou durante o período mais intenso da pandemia. “Durante a pandemia, a gente teve muito problema para marcar apresentações e muitas coisas estavam fechadas. Por conta disso, o auxílio do Bolsa Jovem foi essencial”, comentou.

Lorena Dias, de 28 anos, é grafiteira e explora imagens e símbolos da cultura afro-brasileira em sua arte. De acordo com Lorena, o investimento da Prefeitura se transformou em conhecimento e capacitação. “Com a bolsa, eu investi em conhecimento e cursos voltados, principalmente, para a área da arte digital e quadrinhos. Também investi em leitura para minhas pesquisas sobre a matriz africana”.

Além da entrega de certificados e shows, o evento contou ainda com feira de jovens empreendedores e apresentações de dança e trap de jovens da Rede Cuca.

Sobre o Bolsa Jovem

O Bolsa Jovem visa à redução das desigualdades e à promoção da inclusão juvenil. Desde a 2ª edição, o programa expandiu o número de áreas contempladas. As nove diferentes categorias são: Arte e Cultura; Cidadania e Participação Social; Ciência, Educação e Tecnologia; Comunicação; Comunidades e Povos Tradicionais; Práticas Recreativas e Lazer; Meio Ambiente e Sustentabilidade; Saúde e Bem Estar; Economia Criativa e Empreendedorismo.

Podem participar do programa

- Jovens com idade entre 15 e 29 anos, excetuando-se os casos para pessoas com deficiência, que será aceita a inscrição até os 35 anos;
- Residentes em Fortaleza, com renda per capita de até um salário mínimo (por pessoa da família);
- Jovens que não possuam vínculo empregatício ou que não estejam contratados por nenhum projeto, ação ou contrato de gestão com a Secretaria da Juventude (bolsistas, estagiários, monitores e afins);
- Jovens que não recebam bolsa, auxílio, benefício ou patrocínios na mesma área em que está concorrendo;
- Jovens que já desenvolvam atividades, projetos ou pesquisa em uma das áreas do Bolsa Jovem por, no mínimo, um ano.

Das 3.000 vagas disponibilizadas, 10% são destinadas a pessoas com deficiência com idade máxima de 35 anos e a disposição de até 150 vagas para egressos e jovens que estejam em cumprimento de medida em meio aberto do Sistema Socioeducativo do Estado do Ceará.