A Prefeitura de Fortaleza, por meio da Secretaria Municipal da Gestão Regional (Seger), realizou seis fóruns mobilizadores do Ciclo de Planejamento Participativo 2022, entre os dias 8 e 12 de agosto de 2022. Os encontros fazem parte da etapa anterior à votação de propostas para o Projeto de Lei Orçamentária Anual 2023 (PLOA 2023). O objetivo da iniciativa foi apresentar demandas específicas de cada território, esclarecer dúvidas sobre a plataforma Fortaleza Participa e debater sugestões e críticas apontadas pelos agentes de cidadania e demais participantes.

Organizados pela Coordenadoria de Participação Social (CPS) da Seger, os fóruns aconteceram em pontos estratégicos da cidade. Cada encontro contou com a presença da população de duas Regionais vizinhas. Depois de dois anos em formato virtual, o Ciclo de Planejamento Participativo 2022 ocorreu em formato híbrido, com eventos presenciais e on-line.

Antes dos fóruns, 12 audiências públicas virtuais discutiram as temáticas a serem consideradas pela Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). A partir delas, as demandas específicas foram detalhadas nos fóruns e agora seguem para votação. Ao final do pleito, serão escolhidas as duas propostas mais votadas de cada território, totalizando 78 prioridades, que serão incorporadas ao PLOA 2023.

Em seguida, o PLOA será enviado para a Câmara dos Vereadores de Fortaleza, que é responsável por votar a Lei Orçamentária Anual (LDO), instrumento de planejamento público que define metas e prioridades para os gastos públicos do ano seguinte. A LDO permite estabelecer quanto será gasto em cada uma das propostas votadas, bem como indicar de onde virão os recursos para financiar as despesas.

“O ciclo é o momento para os agentes de cidadania, que são atores sociais escolhidos pelas comunidades, animarem a população para dar sua contribuição sobre o que é realmente importante que seja feito naquele território”, destacou o coordenador de Participação Social da Seger, Bruno Ximenes.

Francisco Wilton de Oliveira, representante da comunidade do Campo do Cruzeiro, na Barra do Ceará, esteve no Cuca Barra, no fórum que contemplou as Regionais 1 e 12 ,e destacou a importância de sua presença. “É a primeira vez que eu participo dessa reunião com o intuito de trazer obra estrutural para a nossa comunidade. Estou fazendo essa ligação com a Prefeitura de Fortaleza, pois a gente quer melhorar o Campo do Cruzeiro. Nossa prioridade é essa área de lazer, que hoje é só areia”, informou.

A contribuição popular também foi apontada pela agente de cidadania da Regional 5, Hercília Ferreira, para descrever a importância dos encontros nos territórios. “O fórum é importante, porque a gente pode trazer alguém da comunidade para ver de perto as demandas solicitadas e o que vai acontecer.”

Processo de votação

Com o fechamento dos encontros, as propostas serão sistematizadas na plataforma Fortaleza Participa e disponibilizadas para votação a partir desta segunda-feira (15/08), de forma virtual no site. Na terça-feira (16/08), o cidadão também vai poder se dirigir à sede da CPS (Rua Guilherme Rocha, 175 - Centro) ou a qualquer uma das sedes das Regionais, onde contará com o auxílio das equipes da Participação Social no intuito de realizar o cadastro na plataforma e confirmar o voto.

Fátima Albuquerque, agente de cidadania do Território 20 (Dias Macêdo, Boa Vista, Parque Dois Irmãos e Passaré), reforça o papel da comunidade no pleito por melhorias. “Esse é o momento de ser porta-voz da minha comunidade. A população precisa de iniciativas como essa, porque é o momento que temos vez e voz para dizer para a Prefeitura de Fortaleza o que o nosso território precisa, seja mais médico no posto de saúde, seja uma nova linha de ônibus, seja um serviço de tapa-buraco. Isso é cidadania!”

A Prefeitura de Fortaleza divulga os horários de funcionamento dos mercados públicos neste final de semana (13 e 14/08) e na segunda-feira (15/08), feriado de Nossa Senhora da Assunção, padroeira da capital cearense. Os mercados terão horários flexíveis e diferentes, a depender do equipamento.

Confira o funcionamento de cada equipamento

Mercado Messejana
Sábado: das 8h às 17h
Domingo: das 8h às 17h
Segunda-feira: das 6h às 13h

Mercado Cidade dos Funcionários
Sábado: das 6h às 15h
Domingo: das 6h às 12h
Segunda-feira: das 6h às 13h

Mercado São Sebastião
Sábado: das 5h às 15h
Domingo: das 5h às 15h
Segunda-feira: das 5h às 15h

Mercado Central
Sábado: das 8h às 17h
Domingo: das 8h às 13h
Segunda-feira: das 8h às 16h

Centro Municipal de Pequenos Negócios (Beco da Poeira)
Sábado: das 8h às 16h
Domingo: fechado
Segunda-feira: fechado

Feirão São Paulo
Sábado: das 8h às 16h
Domingo: fechado
Segunda-feira: fechado

Mercado dos Peixes do Mucuripe
Sábado: das 5h à 0h
Domingo: das 5h à 0h
Segunda-feira: das 5h à 0h

Mercado do Joaquim Távora
Sábado: das 7h às 13h
Domingo: das 7h às 13h
Segunda-feira: das 7h às 13h

Mercado do Carlito Pamplona
Sábado: das 5h às 12h
Domingo: das 5h às 12h
Segunda-feira: das 5h às 12h

Mercado dos Peixes Vila do Mar
Sábado: das 7h às 22h
Domingo: das 7h às 15h
Segunda-feira: das 7h às 22h

Mercado da Bela Vista
Sábado: das 5h às 17h
Domingo: das 5h às 14h
Segunda-feira: das 5h às 17h

Mercado da Parangaba
Sábado: das 7h às 12h
Domingo: fechado
Segunda-feira: fechado

Mercado do Montese
Sábado: das 6h às 13h
Domingo: das 6h às 13h
Segunda-feira: fechado

Mercado do José Walter
Sábado: das 6h às 16h
Domingo: das 6h às 12h
Segunda-feira: das 6h às 12h

O prefeito José Sarto esteve reunido, na tarde desta quinta-feira (11/08), com representantes do Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação do Ceará (Sindiute), liderados pela presidente Ana Cristina Guilherme, para tratar de reivindicações da categoria dos professores da Rede Municipal de Ensino. A secretária da Educação, Dalila Saldanha, também participou da audiência, realizada no Paço Municipal.

Como resultado da audiência, a gestão municipal assumiu os seguintes compromissos:

1 - Precatórios não recebidos: a Prefeitura de Fortaleza continuará buscando a execução desta sentença junto à justiça e encaminhará para a Câmara Municipal, ainda no mês de agosto, um Projeto de Lei destinando 80% para os profissionais da educação (além do mínimo exigido por Lei que é de 60%) e 20% para aplicação em manutenção e desenvolvimento do Ensino. A medida não acarretará prejuízo ao processo judicial em tramitação, referente ao precatório dos anos de 2005/2006.

2 - Pecúnia: Haverá uma nova convocação para adesão ainda neste mês de agosto, com o início de pagamento do primeiro lote a partir da folha de setembro próximo.

3 - Empréstimos consignados: a Prefeitura vai enviar para apreciação da Câmara, ainda este mês, Projeto de Lei que amplia a margem de 30% para 35%.

4 - Aposentados: a gestão municipal vai analisar, até o mês de setembro, a viabilidade das propostas apontadas pelo Sindicato - criação de abono, aumento do teto previdenciário e redução do desconto do IPM Saúde.

A Prefeitura de Fortaleza divulga a programação dos cemitérios públicos da cidade para o Dia dos Pais, celebrado no próximo domingo (14/08). Com o objetivo de gerar mais conforto aos visitantes, os cinco equipamentos da Prefeitura, que estarão abertos ao público, receberam ações de limpeza e manutenção ao longo da semana.

O maior cemitério público de Fortaleza, o Cemitério Parque Bom Jardim estará aberto para visitação das 7h às 17h. Para os visitantes, haverá missa na capela, às 10h. No espaço, a Prefeitura realizou serviços de limpeza, com ações de varrição e capinação.

O Cemitério São José, no bairro Parangaba, funcionará das 7h30 às 17h. Já o Cemitério São Vicente de Paula, no bairro Mucuripe, estará aberto ao público a partir das 8h, seguindo até às 18h. Em preparação para a data, os dois equipamentos receberam ações de capinação e varrição.

Já o Cemitério Santo Antônio, no bairro Antônio Bezerra, e o Cemitério Municipal de Messejana funcionarão das 7h às 17h. A gestão municipal também executou ações de manutenção nos dois equipamentos públicos. Em nenhum deles haverá missas, cultos ou atos ecumênicos.

Serviço

Cemitério Parque Bom Jardim
Endereço: Estrada Jatobá, 2668 - Bom Jardim
Horário de funcionamento: das 7h às 17h

Cemitério São José (Cemitério da Parangaba)
Endereço: Rua Napoleão Quezado, 365 - Parangaba
Horário de funcionamento: das 7h30 às 17h

Cemitério São Vicente de Paula (Cemitério do Mucuripe)
Endereço: Av. Abolição, 3986 - Mucuripe
Horário de funcionamento: das 8h às 18h

Cemitério do Antônio Bezerra
Endereço: Rua Professor José Leite Gondim, 525 - Antônio Bezerra
Horário de funcionamento: das 7h às 17h

Cemitério de Messejana
Endereço: Rua Padre Severiano, 290 - Messejana
Horário de funcionamento: das 7h às 17h

O prefeito José Sarto anunciou, nesta quinta-feira (11/08), o programa TechEduca, com ações de inovação educacional, ciência e implementação de novas tecnologias de ensino na Rede Municipal. As ações totalizam um investimento de R$ 67 milhões a ser implementado até 2024. A iniciativa foi anunciada durante a celebração do Dia do Estudante, na Cidade da Criança (Centro).

Veja a apresentação do Tech Educa

Com foco no letramento científico, matemático e no fortalecimento da aprendizagem dos estudantes, o TechEduca é o maior programa de inovação da história educacional de Fortaleza, possibilitando conectividade, equipamentos e materiais pedagógicos, formação, além de incentivo à pesquisa.

“Vamos capacitar as escolas para que as crianças sejam treinadas para desenvolverem habilidades em uma central para ideias e estímulos. O programa possui várias vertentes, desde a oferta de conectividade a recursos lúdicos para condicionar essas crianças e jovens na área de inovação tecnológica, atingindo toda a nossa rede municipal de ensino”, afirmou Sarto.

O programa prevê a implantação de 250 Salas de Inovação Educacional, que proporcionam o acesso às novidades tecnológicas por meio de um ambiente agradável e acolhedor com novos equipamentos, como chromebooks. Serão beneficiados todos os alunos da Educação Infantil e Ensino Fundamental. Atualmente, a Rede Municipal já conta com 200 salas instaladas e para a implantação dos espaços, o município investirá um total de R$ 14 milhões.

As unidades escolares também receberão aporte financeiro para a instalação de internet de qualidade. O recurso será liberado até o final deste mês. Para o Escola Conectada serão destinados R$ 3 milhões.

Ainda pelo programa, cerca de 60 mil alunos, do 3° ao 5° ano do Ensino Fundamental, serão beneficiados com a inclusão da linguagem de programação e robótica educacional no currículo escolar. Para isso, as unidades escolares receberão materiais didáticos, a partir deste mês, e os professores serão contemplados com formação. O investimento é de R$ 6 milhões.

Conforme a secretária de educação, Dalila Saldanha, atualmente o mundo digital impõe que as crianças saibam, desde cedo, a linguagem tecnológica, e portanto a ideia é que o investimento traga essa realidade para dentro da escola, na matemática, nas ciências e nas linguagens.

“O programa vem fortalecer essa dinâmica, incluindo programação e robótica, desde o terceiro ano. A inovação será trabalhada desde a educação infantil, trazendo os conteúdos do ponto de vista prático para que os alunos possam desenvolver melhor as competências cognitivas, associadas aos materiais de alta qualidade e à formação de professores, de forma lúdica e prazerosa.

EJA e contraturno

Por meio da estratégia Ciência É Fundamental, todas as escolas com Ensino Fundamental e Educação de Jovens e Adultos (EJA) receberão laboratório móveis de ciências, a partir de setembro próximo até o final de 2024. Os professores também serão contemplados com formação na área. Com investimento de R$ 16 milhões, a ação beneficiará cerca de 200 mil alunos matriculados na Rede de Ensino.

Estudantes do 6° ao 9° ano, matriculados em atividades no contraturno escolar, serão contemplados com materiais didáticos estruturados de língua portuguesa e matemática. Os monitores que atuam no Programa Aprender Mais também receberão formação. A distribuição dos materiais já foi iniciada. Serão beneficiados cerca de 90 mil alunos, com o investimento de recursos da ordem de R$ 8 milhões.

Finalizando as ações do pacote voltado à inovação, ciência e tecnologia, serão implantadas 200 salas de cultura maker. Intitulada Fábrica de Ideias, a iniciativa beneficiará 190 mil alunos do Ensino Fundamental e EJA, com investimento de R$ 20 milhões. As salas de cultura maker são espaços que proporcionam aos alunos a oportunidade de colocar em prática ideias e criações inovadoras.

Dia do Estudante

Em celebração ao Dia do Estudante, a Prefeitura de Fortaleza, por meio da Secretaria Municipal de Educação (SME), realiza uma programação especial na Cidade da Criança, de 8h às 17h, no Centro. O evento faz parte do Agosto ON, agenda promovida ao longo deste mês para os alunos da Rede de Ensino.

Os beneficiários do Auxílio Brasil (PAB) que estão em Averiguação Cadastral terão até esta sexta-feira (12/08) para atualizar suas informações. A Averiguação Cadastral verifica os dados do Cadastro Único (CadÚnico) a partir de informações contidas em outros registros administrativos federais. Se forem identificadas inconsistências após o cruzamento de dados, a família deve comprovar que segue cumprindo os critérios de elegibilidade ao Auxílio Brasil.

As famílias inscritas no CadÚnico devem atualizar os dados a cada dois anos ou sempre que houver alguma alteração. Quem for convocado para averiguação e revisão de dados deve comparecer a um dos 27 Centros de Referência de Assistência Social (Cras) de Fortaleza. A atualização pode ser feita também pelo site do Cadastro Único, nos dois Centros Pops, nos Núcleos do Cadastro Único das Regionais e dos Vapt Vupts Messejana, Antônio Bezerra, CITS José Walter e na Casa do Cidadão Iguatemi.

Programas sociais como o Auxílio Brasil, o Benefício de Prestação Continuada (BPC), a Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE) e a ID Jovem exigem que o cadastro esteja atualizado para que as famílias possam receber os benefícios.

Aplicativo

Os beneficiários do CadÚnico e do Auxílio Brasil podem realizar um pré-cadastro pelo aplicativo do CadÚnico. O app, lançado em março deste ano, é uma modalidade para facilitar e possibilitar que as famílias consultem e atualizem seus dados cadastrais. O objetivo é permitir que as famílias que não estão cadastradas e desejam se cadastrar possam ter a permissão de ter um pré-cadastro.

Em caso de as famílias já estarem no CadÚnico, não é necessário fazer o cadastramento no aplicativo. Basta baixar o aplicativo para consultar os dados cadastrais, o comprovante de cadastro, os benefícios recebidos e facilitar a atualização cadastral por meio de confirmação de dados.

O prefeito José Sarto inaugurou, nesta quinta-feira (11/08), Dia do Estudante, o Centro de Educação Infantil (CEI) Francisco Sales Fernandes, no José Walter. Esta é a quarta unidade de Educação Infantil da Rede Municipal entregue pela gestão municipal neste ano e a segunda neste mês de agosto.

O novo CEI beneficia 188 crianças, de 6 meses a 3 anos de idade. Do total de vagas, oito são destinadas ao atendimento de berçário, promessa do plano de governo do prefeito José Sarto. Está já é a segunda unidade de Educação de Infantil entregue à população do José Walter.

“É o 15º equipamento da gestão e, com esse, a nossa Rede Municipal já tem 177 CEIs. Nosso compromisso é fazer 50 nesta gestão, 19 estão em construção e outros 16 estão em estudo e licitação. O José Walter concentra uma demanda grande de serviços públicos, e nós temos atendido. Já inauguramos Gonzaguinha, Cuca, Areninha e, agora, mais um CEI, um equipamento fantástico”, comentou Sarto.

Dalila Saldanha, titular da Secretaria Municipal da Educação (SME), celebrou a entrega do novo CEI e frisou que o equipamento foi planejado, desde o início do projeto, visando congregar a infraestrutura e o planejamento pedagógico para o melhor desenvolvimento das crianças.

“Hoje, no Dia do Estudante, nada melhor do que comemorar entregando uma obra de qualidade e com professores muito bem capacitados. Nesta obra, nós temos uma proposta pedagógica que vem desde a planta, para que possamos desenvolver todas as potencialidades das crianças. Além disso, como é compromisso do prefeito Sarto, contamos com um berçário e sala de inovação e tecnologias”, frisou Dalila.

Carla Aguiar, mãe da Laura do Infantil III, comemorou o novo CEI, pontuando que passa segurança para a criação da sua filha. “Gostei muito. Muito melhor essa estrutura do que as das creches antigas, dá mais segurança. Tá tudo muito amplo e grande”, comentou. Marcelo Magalhães, pai da Letícia do Infantil II, compartilhou da animação. “Tá muito boa. Acho que todo mundo do bairro esperava essa creche e, vendo como ficou, não tem do que reclamar”.

Com a entrega da nova unidade de ensino, a Prefeitura contabiliza 15 CEIs inaugurados na gestão do prefeito Sarto - nos bairros Planalto Ayrton Senna, no Bom Jardim (Residencial Miguel Arraes), dois no São Bento, dois no Edson Queiroz (um deles no Residencial Yolanda Queiroz), José Walter (Residencial Cidade Jardim), Papicu, Itaperi, Vicente Pinzón, Sapiranga, Messejana, Barra do Ceará e Rodolfo Teófilo.

Investimentos e infraestrutura

O equipamento teve investimento total de R$ 2.597.341,35, sendo R$ 854.770,97 de recursos oriundos do tesouro municipal e R$ 1.742.570,38 do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Para equipar a unidade, a Prefeitura investiu mais R$ 174.871,27.

A infraestrutura do CEI é composta de berçário, Sala de Inovação e Tecnologias, salas de aula, banheiros com acessibilidade, cozinha, refeitório, despensa, lavanderia com depósito para material de limpeza, fraldário, lactário, secretaria, coordenação, sala de professores, entre outros espaços. O projeto contempla, ainda, área de lazer com playground e solarium.

Sala de Inovação e Tecnologias

A Sala de Inovação e Tecnologias na Educação Infantil é um espaço de referência na unidade escolar organizado em ilhas de tecnologias diversificadas voltadas para apoiar o desenvolvimento e o interesse das crianças, a partir de um currículo para a primeira infância, tendo como arcabouço as tecnologias aliadas à proposta curricular da Educação Infantil.

No espaço, a partir das múltiplas linguagens e dos direitos de aprendizagem, as crianças irão explorar novos conhecimentos, aprendendo a pesquisar, questionar, expressar sua opinião, elaborar hipóteses e ideias, de maneira lúdica e interativa, tornando o processo de aprendizagem mais interessante.

Fortaleza está se tornando referência na nova pavimentação em piso intertravado. A Prefeitura está investindo no novo tipo de pavimento em diversas avenidas, ruas e comunidades da Capital, o que tem causado grandes transformações no aspecto estético das vias, além de contribuir na sensação térmica e facilitar a realização de manutenções nas redes de drenagem e saneamento.

Visando trazer mais conhecimento sobre o assunto, a Associação Brasileira de Cimento Portland (ABCP) realizou por quatro dias um programa de treinamento sobre o uso do novo pavimento na construção civil, voltado para os engenheiros e fiscais da Secretaria Municipal da Infraestrutura (Seinf).

Na manhã desta quinta-feira (11/08), foi realizado, no auditório da Secretaria, um treinamento com os técnicos da Seinf, fabricantes de intertravado e construtoras. A palestra foi ministrada pelo engenheiro civil Davidson Deana, especialista em pavimentação intertravada, com atuação no mercado há mais de 20 anos. Na ocasião, foram apresentados o fluxo de produção, método de fabricação e instalação, requisitos necessários para a qualidade do produto final.

Para Glécia Vieira, gerente regional Norte/Nordeste da ABCP, o principal objetivo do encontro foi "trocar conhecimentos e dar suporte na consultoria para os fabricantes desenvolverem o produto dentro das normas técnicas estabelecidas, sempre garantindo a melhor qualidade".

A programação, que segue até segunda-feira (15/08), já abordou os temas “Parâmetro de Projeto para pavimentação intertravada de concreto”, “Como avaliar e garantir a qualidade do bloco de concreto para a pavimentação” e “Como avaliar e garantir a qualidade na obra”.

Para o secretário da Infraestrutura, Samuel Dias, a capacitação tem grande importância, já que o Proinfra - programa de urbanização, drenagem e saneamento, que acontece nas comunidades carentes de Fortaleza - tem sido ampliado. “Cada vez mais esse tipo de tecnologia está sendo utilizada nas nossas obras, trazendo muitos benefícios e melhoria na qualidade do pavimento. Por isso estamos investindo no treinamento e na qualificação da nossa equipe, para que a gente possa oferecer um serviço melhor e com mais qualidade nas obras que acontecem na cidade”.

O prefeito José Sarto anuncia, nesta quinta-feira (11/08), o programa TechEduca, com ações de inovação educacional, ciência e implementação de novas tecnologias de ensino na Rede Municipal. São R$ 67 milhões em investimentos até 2024. Sarto vai detalhar o programa durante a celebração do Dia do Estudante, na Cidade da Criança, às 15 horas.

Integrando a programação do Agosto Verde, Mês Nacional da Primeira Infância, a Prefeitura de Fortaleza, por meio da Fundação da Criança e da Família Cidadã (Funci), realiza a reabertura do 12º quiosque do Programa Leitura na Praça. Nesta quinta-feira (11/08), a partir das 16h30, será a vez do bairro Bela Vista receber o equipamento totalmente reformado.

De acordo com o presidente da Funci, Iraguassu Filho, o programa tem como objetivo despertar o interesse de crianças, desde a primeira infância, e adolescentes pela leitura. “O local é equipado com aproximadamente 400 livros infanto-juvenis, para crianças de zero a 12 anos, que abordam temas como solidariedade, cidadania, autoestima, vínculos familiares, sonhos e criatividade”.

Marcia Dias, vice-presidente da Funci, destaca a importância do lúdico. “Pra cada reabertura, as praças recebem pinturas coloridas no chão e nos muros, por meio do projeto Pé de Infância, para incentivar as brincadeiras. Além disso, passam por um processo de revitalização realizado pela Secretaria Municipal da Gestão Regional (Seger), buscando incentivar a ocupação do espaço público”.

Vale destacar que a administração do equipamento é feita pela própria comunidade. Cada quiosque tem adotante que atua de forma voluntária, passa por curso de capacitação e firma um Termo de Compromisso com a Prefeitura de Fortaleza para definir o horário de funcionamento e a organização.

Após a inauguração, são realizadas visitas periódicas de acompanhamento do projeto, além de programação com oficinas, contação de histórias e atividades realizadas por arte-educadores do programa Ponto de Encontro, da Funci.

Agosto Verde

Agosto é o mês nacional da primeira infância. Contemplado pelo Projeto de Lei 2034/21, em processo de aprovação no Senado, o Agosto Verde tem o objetivo de promover ações de conscientização sobre a importância da atenção integral às gestantes e às crianças de até 6 anos e suas famílias.

Para celebrar a data, a Prefeitura de Fortaleza promove uma programação diversa, abordando temas como aleitamento materno; o brincar; leitura e contação de histórias; meio ambiente; relação com a cidade, a memória e o espaço urbano; e a educação infantil.

Serviço
Reabertura 12º Quiosque Leitura na Praça
Data: 11/08 (quinta-feira)
Horário: 16h30
Local: Praça Malvinas (Rua Rio Grande do Sul com Rua Ministro Sérgio Mota)