O prefeito José Sarto vistoriou, na manhã desta segunda-feira (25/04), as obras da nova Escola de Tempo Integral (ETI), no Antônio Bezerra. O equipamento está previsto para ser entregue em setembro, no segundo semestre escolar.

Ao todo, a unidade receberá investimento de cerca de R$ 8,5 milhões, sendo R$ 5 milhões oriundos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e os R$ 3,5 milhões restantes advindos do Tesouro Municipal. As obras da nova ETI no Antônio Bezerra estão 50% concluídas.

Durante a visita, o prefeito Sarto destacou a celeridade no avanço das obras e celebrou a expansão da rede municipal de ensino na capital.

“Esta nova escola está cravada no coração do Antônio Bezerra, para melhor atender a população local. Já estamos com 50% das obras concluídas e com a previsão de entregar o equipamento para a comunidade já no segundo semestre. Além das ETIs, entregamos recentemente Centros de Educação Infantil, Escolas de Tempo Integral e diversos outros equipamentos. Isso é resultado do nosso compromisso de investir em educação e transformar Fortaleza”, enfatizou o prefeito Sarto.

A escola contará com de 12 salas de aulas temáticas, três laboratórios, biblioteca, cozinha, refeitório, auditório, diretoria, secretaria, coordenação pedagógica e coordenação de área, sala dos professores, pátio com projeto paisagístico, ginásio (com quadra poliesportiva coberta, arquibancadas e alambrados), vestiários e depósitos.

Tempo Integral

Atualmente, a Rede Municipal de Fortaleza conta com 31 Escolas de Tempo Integral - duas destas unidades devem ser inauguradas em breve e já estão, inclusive, com alunos matriculados. Com isso, o município contabiliza 12.324 alunos matriculados em escolas da modalidade.

Dalila Saldanha, titular da Secretaria Municipal da Educação (SME), enfatizou a expansão das ETI em Fortaleza e destacou os bons resultados educacionais da gestão.

“Fortaleza tem a meta de colocar 100% dos estudantes do 6º ao 9º ano em regime de tempo integral. Esta meta evoluiu bastante com o prefeito Sarto, pois em pouco mais de um ano de gestão, temos quase 80%. Os resultados têm sido impressionantes, por exemplo, o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) está aumentando, principalmente nas ETIs, mostrando o ensino integral mais eficiente do que o tradicional de quatro horas. Este é o caminho”, destacou a secretária.

Somente este ano, foram inauguradas duas novas unidades, localizadas nos bairros Vila Velha e Autran Nunes. Ao todo, 7 ETIs estão em construção e outras em planejamento. Reafirmando o compromisso de expandir a educação em tempo integral, até o final da gestão do Prefeito Sarto, Fortaleza contará com 50 ETIs.

Nas escolas de tempo integral, os estudantes vivenciam rotinas e práticas para uma formação interdisciplinar, com o apoio de equipes pedagógicas de formação especializada. Na rotina, os alunos contam com três refeições diárias e disciplinas que pautam temas como protagonismo e projeto de vida, disciplinas eletivas escolhidas por professores e alunos, e atividades laboratoriais de Informática, Biologia, Química, Física e Matemática.

Samuel Dias, titular da Secretaria Municipal da Infraestrutura (Seinf), comentou a estrutura e caráter social dos novos equipamentos educacionais de tempo integral.

“Estas são estruturas novas, projetadas para atender a demanda educacional das periferias de Fortaleza. Temos aqui uma estrutura superior à de muitas escolas particulares, não deixando nada a desejar. As ETIs escolas construídas onde se mais precisa, com maiores índices de violência e menor Índice de Desenvolvimento Humano (IDH). Sendo assim, essas escolas vêm para trazer desenvolvimento e melhorar a qualidade de vida das nossas crianças”, frisou Samuel Dias.

Cada unidade EIT atende cerca de 420 alunos, das 7h30 às 16h. As escolas dispõem de salas de aulas temáticas, laboratórios, biblioteca, cozinha, refeitório, auditório, salas administrativas, pátio com projeto paisagístico, ginásio, com quadra poliesportiva coberta, arquibancadas e vestiários.

A prefeitura de Fortaleza, por meio do Gabinete da Vice-Prefeitura, irá realizar quarta e quinta-feira (27 e 28/04) a segunda edição do Bora! Design - Ideias e práticas para uma cidade criativa, inclusiva e acolhedora. O encontro, de periodicidade mensal, tem como objetivo reunir agentes públicos, estudantes, pesquisadores e profissionais de diversos setores da economia da cultura para discutir e propor soluções para problemas da vida urbana. O Instituto Europeu de Design (IED) é um dos parceiros desta edição, trazendo para a programação pesquisadores e profissionais experientes no campo do Design Gráfico e Branding.

Participam  o professor do Instituto Europeu de Design, doutor em Design pela Escola Superior de Desenho Industrial da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (ESDI/UERJ), Almir Mirabeau e o pesquisador e professor de Design da UFC, mestre em Design pela UFPE, Leonardo Buggy. Os dois realizam a palestra de abertura sobre a Memória Gráfica do Design Brasileiro,  na quarta-feira, a partir das 19h.

Na quinta-feira (28/04), a professora do Instituto Europeu de Design, Casa Firjan e do Criável, Ana Cotta, irá fazer a mediação do Workshop de Branding e Design de Serviço, a partir das 15h.

Os interessados em participar do workshop podem se inscrever gratuitamente no perfil @fortalezacidadecriativa do Instagram. As vagas são limitadas com emissão de certificado de participação.

O encontro Bora! Design - Ideias e Práticas para uma cidade criativa, inclusiva e acolhedora integra o conjunto de ações do Projeto Fortaleza Cidade Criativa, chancelado pela União das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco). "Temos o compromisso de estimular setores estratégicos para o desenvolvimento humano e econômico da cidade. O design é uma linguagem estratégica para esse desenvolvimento", explica Élcio Batista, vice-prefeito de Fortaleza.

Esta edição do encontro tem como parceiros o Museu da Fotografia Fortaleza (MFF), a Associação Ceará Design (ACDesign), o Instituto Europeu de Design (IED) e o curso de Design da Universidade Federal do Ceará.

Serviço
2º Bora! Design- Ideias e práticas para uma cidade criativa, inclusiva e acolhedora
Datas: quarta e quinta-feira (27 e 28/04)
Local: Museu da Fotografia Fortaleza (Rua Frederico Borges, 545 - Varjota)
Número de participantes: 30 (através de inscrição)
Formulário de inscrição

Programação

Quarta-feira (27/04)
Abertura
Tema: Memória Gráfica Brasileira
Horário: 19h às 20h30
Participantes: Leonardo Buggy Araújo da Costa (Design- UFC) e Almir Mirabeau da Fonseca Neto (ESDI-UERJ).

Quinta-feira (28/04)
Workshop de Branding
Horário: 15h às 18h
Mediação: Ana Cotta (Instituto Europeu de Design)

A Prefeitura de Fortaleza, por meio da Secretaria da Conservação e Serviços Públicos (SCSP), modernizou o parque de iluminação da Av. Lineu Machado, no bairro Jóquei Clube, com a substituição de postes antigos e instalação de 117 lâmpadas brancas, que utilizam a tecnologia High Intensity Discharge (HID).A ação trouxe, além da modernização da iluminação no local, mais segurança para a população que transita na região.

As obras da Av. Lineu Machado cobriram 1,26 quilômetro da via. O trabalho foi iniciado em março e concluído neste mês de abril, após algumas manutenções. Antes da intervenção, a avenida, que é a principal via do bairro Jóquei Clube, que liga a região aos bairros Henrique Jorge, João XXIII e Bonsucesso, ainda era iluminada por lâmpadas amarelas e, portanto, de baixa luminosidade.

Como forma de evitar o desperdício de equipamentos em boas condições de uso, as estruturas instaladas na Av. Lineu Machado foram provenientes da substituição de lâmpadas ocorrida na Av. Santos Dumont, onde a Prefeitura de Fortaleza realizou a instalação de iluminação de LED, com alta eficiência luminosa, capaz de suportar as mais severas condições meteorológicas, já que a região sofre impacto da maresia da Praia do Futuro.

Parque de Iluminação

O Parque de Iluminação Pública de Fortaleza possui mais de 200 mil pontos, e está, atualmente, com cerca de 96% dele composto por luz branca: HID ou LED, dando maior segurança, luminosidade e comodidade aos fortalezenses em espaços públicos. De janeiro a março deste ano, 531 pontos foram modernizados, com a substituição de luz amarela pela branca ou instalação de LED, e 138 pontos novos foram instalados.

Entre as principais obras recentes de iluminação da Cidade, estão: requalificação da Beira-Mar, incluindo projeto especial do Polo de Artesanato da Beira-Mar (feirinha), Cidade das Crianças, Complexo Cultural Estação das Artes Belchior e seu entorno, e Praça Coração de Jesus, no Centro.

A vacinação contra Covid-19 segue avançando em Fortaleza. Até a última terça-feira (19/04), foram aplicadas 5.792.569 doses, sendo 2.370.309 primeiras doses, 2.177.441 segundas doses, 1.231.516 terceiras doses e 13.293 quartas doses. O desafio, conforme destaca a secretária da Saúde de Fortaleza, Ana Estela Leite, é ampliar a cobertura vacinal na população fortalezense, com atenção especial à dose de reforço (terceira dose) e também à vacinação infantil.

“Estamos trabalhando, ao longo desses dois anos, no enfrentamento da pandemia, há um ano e meio na vacinação, mas ainda temos que avançar. Temos pouco mais de 60% da nossa população adulta com a dose de reforço. E precisamos alcançar próximo de 100%, até chegarmos aos 100%, para garantir que a gente possa manter o status que temos hoje, nessa condição epidemiológica que nos permite estar retomando todas as atividades econômicas, flexibilizando sobre o uso de máscara”, reforça.

A titular da Secretaria Municipal da Saúde (SMS) ressalta a atenção necessária quanto ao público infantil. “Nas crianças de 5 a 11 anos, só temos cerca de 52% que tomaram a primeira dose, e 19% com esquema completo, o que ainda é baixo. Fortaleza sempre foi exemplo para o Brasil de vacinação das nossas crianças, com uma cobertura espetacular. Os pais e as famílias precisam compreender a importância dessa vacina, além de todas as outras que têm no calendário vacinal”, orienta.

O momento epidemiológico, alerta a secretária, é de atenção quanto às doenças respiratórias, devido aos vírus em circulação, especialmente entre as crianças, com aumento de atendimento do público pediátrico registrado nas unidades de saúde. “Em virtude desse cenário, a gente tomou a decisão, já em posse de doses da vacina da Influenza, de antecipar a campanha para crianças de 6 meses a menores de 5 anos, além dos trabalhadores da saúde e idosos acima de 60”. Ana Estela complementa sobre a vacinação contra o sarampo, que também está disponível nos postos de saúde da Capital. 

Balanço Operação Inverno

Ainda na área da saúde pública, a Prefeitura de Fortaleza realizou a Operação Inverno, em ações de prevenção e controle de arboviroses, com cerca de 50 bairros contemplados de dezembro de 2021 a fevereiro de 2022, e atuação de aproximadamente 1.100 profissionais da vigilância ambiental de Fortaleza. A expectativa das equipes da Vigilância Epidemiológica era realizar visitas a 490.120 imóveis. Durante a operação, foram visitados 662.345 imóveis. Também foram realizados 40 mutirões de combate à arboviroses.

A operação antecede o período da quadra chuvosa do ano seguinte com o objetivo de intensificar a prevenção e o controle das doenças transmitidas pelo mosquito Aedes aegypti. Além dos mutirões, diversas outras ações foram intensificadas, como as visitas domiciliares pelos Agentes de Endemias, inspeções em locais estratégicos e de grande fluxo de pessoas, além de levantamentos epidemiológicos.

A Prefeitura de Fortaleza, por meio da Secretaria Municipal da Juventude, desenvolve ações e projetos para promover proteção social e oferecer oportunidades às juventudes do município. O fomento ao protagonismo faz de programas como Bolsa Jovem, Juventude na Onda, Liderança Jovem, Cria Juventude, Voa Juventude e Academia Enem aliados no processo de apoio e formação das juventudes. Em 2021, ao todo, 326.229 jovens foram beneficiados com as políticas públicas implementadas na Cidade.

Conforme levantamento da Pasta, entre as prefeituras do Brasil que têm um órgão específico para juventude, Fortaleza é a que possui maior orçamento. Para 2022, em conformidade com a Lei Orçamentária Anual, deverão ser investidos R$ 48.632.902,00 em projetos e programas destinados à juventude, por meio do Fundo Municipal de Juventude de Fortaleza.

“Conseguimos lançar edições de programas que temos, como o Academia Enem, e também lançamos edições pioneiras, como o Liderança Jovem, nosso programa de intercâmbio social, e a Escola de Moda. Tivemos o JuvFest, um festival formativo voltado para criatividade e inovação, e inauguramos a Pracinha da Cultura no Ancuri, um equipamento novo com foco nas juventudes. Lançamos também edições da Escola Jovens Programadores e Escola Jovens Designers. Fortaleza tem um potencial gigantesco na área de tecnologia, a gente tem que aproveitar isso”, destaca o secretário da Juventude, Davi Gomes.

O gestor ressalta a área de empregabilidade como foco nos investimentos para juventude. “A gente percebe que o que o jovem mais procura é oportunidade de trabalho, ativação econômica. Um dos nossos objetivos é investir na área de empregabilidade para as juventudes, com formação profissional, encaminhamentos de currículos e empreendedorismo. Vamos ampliar ainda mais nossas ações de formação para esse público”, completa.

Novo Cuca no Pici

Recentemente, Fortaleza recebeu o 5º Cuca da Cidade, no bairro Pici. O centro é um espaço para atividades esportivas, culturais, de capacitação e de incentivo aos jovens da região. O investimento feito pela gestão municipal foi de cerca de R$ 30 milhões, incluindo aquisição de equipamentos. Prioritariamente, a Rede Cuca atende jovens entre 15 e 29 anos, mas também oferta atividades e serviços para o público em geral. Em 2021, foram realizados 658.237 atendimentos na rede, que contou com a participação de 290.754 jovens.

Observatório de Juventude de Fortaleza

No Cuca Pici, ficará localizado o Observatório de Juventude de Fortaleza, criado a partir de decreto em 2021. A iniciativa conta também com portal na internet e tem como missão pesquisar, registrar, sistematizar e divulgar dados, informações e indicadores sobre a juventude, atuando como uma ferramenta da ciência da informação e como instrumento de planejamento e gestão estratégica para a formulação de políticas públicas.

Liderança Jovem Fortaleza e Escola de Moda da Juventude

Ainda neste primeiro semestre, foram lançadas as edições piloto dos programas Liderança Jovem Fortaleza e Escola de Moda da Juventude. O Liderança Jovem é um programa de intercâmbio nacional para jovens entre 18 e 29 anos, que foram selecionados para passar oito semanas em alguma das seguintes cidades do Brasil: Campo Grande (MS), Manaus (AM), Recife (PE), Rio de Janeiro (RJ) e São Paulo (SP). Já a Escola de Moda da Juventude oferece curso de 200 horas com certificação de extensão da Universidade Federal do Ceará (UFC), além de cursos livres, oficinas, laboratórios criativos, feiras e outras intervenções.

Voa Juventude

Foram abertas, também, as inscrições para Temporada 2022 do Voa Juventude, que desde 2019 já levou jovens para vários estados do Brasil e para o exterior, concedendo passagens (aéreas e terrestres) e hospedagens (nacionais e internacionais) para que possam desenvolver suas habilidades e formações contínuas, participando de eventos, congressos, campeonatos, seminários, feiras, mostras ou cursos. Em 2021, foram beneficiados 272 jovens com o programa.

Academia Enem

A nova edição do Academia Enem, curso preparatório para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) da Prefeitura de Fortaleza, será lançada em breve. O AE selecionará 12 mil participantes e conta com parceria com a Descomplica, plataforma on-line de educação. Em 2021, em razão da pandemia de Covid-19 e a necessidade de isolamento social, o projeto ocorreu de forma híbrida, com aulas virtuais e presenciais. Cerca de 5.174 jovens foram beneficiados.

Bolsa Jovem

Em 2021, foi lançada a 2ª edição do Programa Bolsa Jovem, que tem o objetivo de garantir aos jovens de Fortaleza em situação de vulnerabilidade condições para o pleno desenvolvimento das suas habilidades individuais, por meio da concessão de benefício financeiro e formação, visando à redução das desigualdades e promovendo a inclusão juvenil. Os jovens foram selecionados para receber bolsas mensais de R$ 300,00 pelo período de um ano.

Essa edição contou com aumento em 50% do número de vagas (passando de 2 mil para 3 mil) e três vezes mais áreas de interesse (aumentando de três para nove): Arte e Cultura; Cidadania e Participação Social; Ciência, Educação e Tecnologia; Comunicação; Comunidades e Povos Tradicionais; Práticas Recreativas e Lazer; Meio Ambiente e Sustentabilidade; Saúde e Bem-Estar; Economia Criativa e Empreendedorismo.

Juventude na Onda

No Juventude na Onda, que ampliou sua atuação para atender 20 escolinhas de surf da orla de Fortaleza, foram selecionados 20 instrutores e 20 monitores para ministrar, durante o período da ajuda de custo, aulas de surf ou bodyboarding em uma das escolas selecionadas pelo projeto, que além da cessão de material, também receberam apoio logístico.

CRIA Juventude

O CRIA Juventude, por sua vez, selecionou 25 projetos criativos de impacto social para receber apoio financeiro de R$ 7.300,00 para sua execução e serem submetidos ao processo de incubação e mentoria, oportunizando aos participantes condições de desenvolverem seus próprios negócios e iniciativas, com todo suporte necessário para um caminho de sucesso e contribuindo com o desenvolvimento, também, dos territórios da cidade.

Pracinha da Cultura do Ancuri

Em novembro, foi inaugurada a Pracinha da Cultura do bairro Ancuri. Construído em parceria com o Governo Federal e mantido pela Prefeitura de Fortaleza, o equipamento acolhe um conjunto de ações intersetoriais, integrando atividades nas áreas da cultura, esporte, lazer, formação, qualificação para o mercado de trabalho, serviços socioassistenciais e de inclusão digital.

JuvFest

Em dezembro, foi realizado o JuvFest, primeiro festival das juventudes da Capital. O evento, de caráter formativo, ocorreu em todos os espaços do Cuca José Walter e contou com palestras, bate-papos, oficinas, lançamentos, experiências imersivas, exibição de filmes, ações culturais e muitas outras atividades.

Comitê Pela Prevenção de Homicídios na Adolescência

Também em 2021, o prefeito José Sarto instituiu, por meio do decreto nº 15.015, a atuação permanente do Comitê Executivo Municipal Pela Prevenção de Homicídios na Adolescência (Cempha).

A Prefeitura de Fortaleza, por meio da Autarquia de Urbanismo e Paisagismo de Fortaleza (UrbFor), realizou 2.903 serviços de poda e recolhimento de árvores no primeiro trimestre de 2022. Desse total, foram contabilizados 2.642 podas e 261 recolhimentos de árvores caídas. As ações fazem parte do plano de trabalho preventivo para a quadra chuvosa, que segue em andamento na Capital.

A gestão municipal tem intensificado estes serviços, com o objetivo de reduzir as consequências da queda de árvores e quebra de galhos. “Temos um canal específico para solicitações de serviços de prevenção ou recolhimento de árvores caídas. A comunicação com a população ajuda a otimizar o trabalho das equipes e reduz os transtornos gerados com a queda de galhos ou árvores”, ressalta Ronaldo Nogueira, superintendente da UrbFor.

As podas de árvores são feitas de acordo com a necessidade da planta, seja para correção, manutenção, limpeza, tratamento de parasitas, desobstrução dos semáforos e placas de trânsito. O objetivo é garantir que a planta continue saudável. Todos os serviços são orientados por uma equipe técnica qualificada, composta por engenheiros agrônomos.

Solicitações de serviços de prevenção ou retirada da arborização das vias e logradouros públicos devem ser encaminhadas à UrbFor por meio do número de WhatsApp 9 8682.2269. A população também pode solicitar por meio da Central 156, por telefone, ou presencialmente nas Secretarias Regionais.

No caso de árvores caídas no período noturno, nos finais de semana e feriados, a demanda deve ser feita junto ao Corpo de Bombeiros (193). Após vistoria técnica, caso seja detectada a necessidade de poda ou corte de árvore, a UrbFor executará o procedimento.

Limpeza de recursos hídricos

Por meio da Secretaria da Gestão Regional (Seger), a Prefeitura está executando a limpeza de canais, lagoas e bocas de lobo em toda a cidade, com o objetivo de mantê-los limpos e conter riscos de inundação e alagamentos. Somente nos meses de janeiro, fevereiro e março de 2022, já foram recolhidas 24.275,04 toneladas de lixo e aguapés desses espaços. A Prefeitura de Fortaleza realizou a limpeza em 125 canais e lagoas, além da desobstrução de mais de 2.000 bocas de lobo em diversos bairros de Fortaleza.

As intervenções nos recursos hídricos da cidade são realizadas como medidas preventivas e fazem parte do plano de trabalho do Comitê da Quadra Chuvosa. Para a realização dos serviços, a gestão conta com equipes de trabalhadores e o auxílio de retroescavadeiras, escavadeiras hidráulicas e caminhões multiuso. Além de lixo, as ações de limpeza recolhem móveis velhos, dejetos, recicláveis e aguapés.

Recuperação asfáltica

A Prefeitura de Fortaleza, por meio da Seger, também está realizando uma força-tarefa para serviços de reparo na pavimentação de ruas e avenidas em pontos movimentados da Capital.

Para garantir uma melhor mobilidade em Fortaleza, com segurança no tráfego do transporte público, pedestres, ciclistas e veículos em geral, a secretaria já realizou a recuperação das avenidas Murilo Borges (Luciano Cavalcante), Visconde do Rio Branco (Joaquim Távora), José Arthur Carvalho (Curió), Plácido Castelo (Jardim das Oliveiras), Domingos Olímpio (Centro), Luciano Carneiro (Vila União), José Jatahy (Farias Brito) e Luís Montenegro (Siqueira), e das ruas Dr. Joaquim Bento (Curió) e das Gaivotas (Jardim das Oliveiras).

As ações pontuais de reparo nas vias da capital seguem até o final da quadra chuvosa de 2022. Após a diminuição da incidência de chuvas, a Prefeitura irá realizar a intensificação dos serviços de recuperação asfáltica na cidade.

Buscando contribuir para a melhoria da mobilidade urbana e redução de acidentes, a Prefeitura de Fortaleza vem desenvolvendo uma série de ações nas áreas de educação de trânsito, fiscalização preventiva e engenharia de tráfego. Exemplo da eficácia das políticas públicas adotadas é o balanço do primeiro trimestre de 2022, que mostra que a capital cearense apresentou o menor índice de acidentes fatais no mesmo período das últimas duas décadas.

Entre as ações implementadas por meio da Autarquia Municipal de Trânsito e Cidadania (AMC), no tocante à engenharia de tráfego, está a implantação de um total de 21.475,39 m² de sinalização horizontal e 386,68 m² de sinalização vertical no trimestre. Dessas, 438 paradas obrigatórias foram sinalizadas, 56 projetos-escola receberam a renovação da sinalização e 52 lombadas foram revitalizadas. O entorno do terminal aberto do José Walter também recebeu os serviços do órgão.

Além disso, a Prefeitura também segue com a política de implantação de infraestrutura cicloviária. Este ano, a Rua Barbosa de Freitas e o Parque Rachel de Queiroz foram contempladas. É importante destacar que a cidade possui hoje cerca de 410 km de ciclofaixas e ciclovias e a expectativa é alcançar a marca de 500 km até o final de 2024.

Na área da educação no trânsito, a AMC realizou 228 atividades educativas com o foco nos atores mais vulneráveis a acidentes como motociclistas e pedestres. Já no âmbito da fiscalização preventiva de trânsito, agentes efetuaram 492 comandos operacionais que resultaram em cerca de 41 mil abordagens a motoristas. Dentre as operações desenvolvidas, o destaque é a Lei Seca em que 7.175 condutores foram submetidos ao etilômetro.

Readequação da velocidade

Solução efetiva na redução de mortes no trânsito, a readequação da velocidade também avança pela cidade com o objetivo de diminuir os óbitos e as severidades dos traumas das vítimas de acidentes. Em Fortaleza, cerca de 50 ruas e avenidas já operam com 50 km/h, limite recomendado pela Organização Mundial da Saúde (OMS).

De janeiro a março deste ano, Fortaleza registrou o menor índice de acidentes fatais das últimas duas décadas. Foram 26 mortes no trimestre, cerca de 65% a menos quando comparado à média do mesmo período dos anos anteriores em que 73 óbitos foram contabilizados. Em relação a 2021, a queda foi de 41% com 44 registros.

Segundo levantamento da Autarquia Municipal de Trânsito e Cidadania (AMC), a média de acidentes com mortes caiu 64,5% em vias que tiveram a velocidade readequada entre 2016 e 2020. O estudo considerou as avenidas Presidente Castelo Branco, Osório de Paiva, Francisco Sá, Coronel Carvalho, Augusto dos Anjos, Frei Cirilo, Gomes de Matos e Alberto Magno.

A velocidade excessiva é a causa de uma em cada três mortes por acidentes de trânsito em todo o mundo. Nos casos de atropelamento, por exemplo, os condutores que trafegam em velocidade reduzida têm maior possibilidade de reação. Quanto mais rápido um veículo estiver trafegando, maior será o impacto de um acidente de trânsito. A OMS também aponta que uma readequação de 60 km/h para 50 km/h aumenta em dez vezes a chance de uma pessoa atropelada sobreviver.

No segundo dia de reunião com o secretariado, no Cuca do Pici, nesta quinta-feira (21/04), o prefeito José Sarto destacou o avanço da imunização contra a Covid-19, com mais de 5,7 milhões de doses aplicadas, entre primeira, segunda, terceira e quarta doses. Sarto anunciou ainda que, em breve, entregará o Gonzaguinha do José Walter e reforçou compromisso com o mutirão de cirurgias eletivas, que deve ser lançado no mês de maio.

"Só pudemos nos reunir dessa maneira aqui hoje por conta do alto índice de vacinação. Com o arrefecimento da pandemia, nossa ideia é tornar essas reuniões mais frequentes, pragmáticas e objetivas, observando as críticas e as sugestões para sairmos com novas ideias e estimulados para transformar os desafios em conquistas", ressaltou o prefeito ao início dos trabalhos.

A reunião do secretariado tem por objetivo o compartilhamento de balanços de projetos e políticas públicas das pastas municipais, definição de prioridades e sistematização de ações e novos projetos para Fortaleza.

Durante a reunião, o prefeito Sarto celebrou o trabalho do secretariado, apontando o avanço em políticas intersetoriais para Fortaleza.

"Parabenizo todo o secretariado pelo trabalho realizado, apresentando ideias e prestando contas das suas pastas. Estamos conscientes do desafio que é gerir Fortaleza na parte de saúde, mobilidade, inovação e em outras áreas. Esse é um momento muito bom para pensarmos a nossa cidadede maneira integrada", comentou.

Saúde

Ana Estela Leite, titular da Secretaria Municipal da Saúde (SMS), celebrou o alto volume de vacinação contra a Covid-19 na capital. A secretária frisou ainda que Fortaleza conta hoje com 190 equipamentos de saúde geridos pela Prefeitura, sendo que 27 destes funcionando 24h por dia.

Na parte da atenção básica de saúde, Ana Estela anunciou que Fortaleza conta com maior cobertura entre as capitais do Nordeste, com capacidade para atender 81% da população geral.

A secretária destacou ainda que, com o quadro epidemiológico mais favorável, o principal esforço da SMS será a realização de um mutirão da saúde básica e de cirurgias eletivas, visando atender demandas que ficaram reprimidas durante a pandemia.

Esporte e lazer

Ozires Pontes, secretário municipal de Esporte e Lazer (Secel), comentou que o estádio Presidente Vargas (PV) está passando obras de requalificação, recebendo a uniformização do gramado e reestruturação de áreas internas e externas. Já o ginásio Paulo Sarasate está recebendo obras de acessibilidade.

O secretário continuou destacando os programas sociais como o Atleta Cidadão, maior projeto de esportes da Prefeitura, que atinge mais de 9000 jovens em 150 localidades de Fortaleza.

Além do Atleta Cidadão, a Prefeitura promove os programas Bolsa Esporte, para financiamento de atletas, e Esporte sem Limites, que visa promover bem-estar e cidadania para atletas paralímpicos.

Ozires Pontes anunciou que a pasta estuda a implantação de mais três programas: o Longevidade, que visa promover a prática de esportes e atividades lúdicas para adultos e idosos; o Virando o Jogo, programa de acompanhamento e promoção de esportes para egressos do sistema prisional e de centros socioeducativos; e a extensão da CopArena para categorias de base, atendendo crianças e adolescentes entre 6 e 14 anos.

Mobilidade urbana

Na área da mobilidade urbana, Antônio Silva, superintendente da Autarquia Municipal de Trânsito e Cidadania (AMC), e David Cavalcante, presidente da Empresa de Transporte Urbano de Fortaleza (Etufor), celebraram as melhorias no trânsito da Capital e anunciaram a ampliação de políticas públicas.

Antônio Silva compartilhou que Fortaleza está no sétimo ano consecutivo de redução de acidentes de trânsito com vítimas fatais. Apenas entre 2020 e 2021, a Capital reduziu o índice em 4,7%. O titular da AMC, destacou ainda que a pasta irá ampliar os programas de pilotagem segura para motociclista e ciclistas, além de promover duas vezes por mês o curso de educação permanente no trânsito.

David Cavalcante apontou que, em 2021, foram criadas cinco novas rotas de transporte coletivo na capital. O titular da Etufor compartilhou que planeja trocar todos os pontos de embarque de concreto para pontos metálicos até o final de 2023, e que 90 novos ônibus estão previstos para entrega até o início do segundo semestre de 2022.

Gestão

Christina Machado, secretaria-chefe da Controladoria Geral do Município (CGM), anunciou a integração dos sistemas de contrato e o Diário Oficial do Município, além da integração dos sistemas de ouvidoria. Já Marcelo Pinheiro, titular da Secretaria Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão (Sepog), anunciou a ampliação do Fortaleza Digital, com o objetivo de unificar mais de 200 serviços realizados pela Prefeitura em uma única plataforma.

No primeiro dia da Reunião do Secretariado, a atual gestão apresentou que já concluiu 34% do Plano de Governo. Além disso, o prefeito José Sarto anunciou o programa Prefeitura Itinerante, que visa ao acompanhamento localizado de demandas nos bairros da Capital. O Fortaleza Itinerante está previsto para iniciar no mês de maio, sendo realizado em conjunto com as regionais e secretarias municipais.

O secretariado municipal apresentou, na tarde desta quarta-feira (20/04), no Cuca Pici, o andamento das políticas públicas e de novos projetos a serem cumpridos na atual gestão. Durante a reunião com o prefeito José Sarto, os titulares das pastas também demonstraram resultados dos projetos que estão sendo executados e atualizaram as metas que devem ser cumpridas até o final da gestão.

“Saio daqui hoje com o sentimento de que temos muitos desafios, mas com certeza, com esse time que tenho o privilégio de gerenciar, vamos superar estes que promovem avanços para a população de Fortaleza. A Cidade não vai se decepcionar com essa equipe. Fazemos uma gestão para a periferia, para quem precisa, e a nossa missão é construir pontes, interlocução”, destacou Sarto.

Conforme o secretário da Cultura, Elpídio Nogueira, a reunião evidenciou cases de sucesso. “Fortaleza é protagonista em educação, saúde, turismo, e isso nos enche de orgulho por fazer parte de uma equipe que tem dado uma resposta tão intensa e positiva para a cidade em que vivemos”, declarou.

Tecnologia e inovação

Em relação a Fundação de Ciência, Tecnologia e Inovação de Fortaleza (Citinova), o presidente Luiz Alberto Sabóia destacou que o intuito da pasta é focar na inovação como política pública, algo que ultrapassa as barreiras da tecnologia. “Com o Juventude Digital, nós trabalhamos com inclusão social, geração de emprego e renda e estratégia de desenvolvimento econômica. Desenvolvemos mais de 30 atividades que já impactaram mais de 3 mil jovens, além de termos parcerias com 20 secretarias”, detalhou, afirmando que a expectativa é angariar a participação de cerca de 12.500 jovens em 2022.

Outro projeto da Citinova, o Laboratório de Inovação de Fortaleza (Labifor), com 100% de implantação, conta atualmente com 24 iniciativas também em parceria com outras pastas, possui três projetos atualmente em expansão: Parada Segura, Ponto do Entregador e Microparques.

O secretário do Turismo, Alexandre Pereira, destacou o uso assertivo das tecnologias por meio dos estudos do Observatório do Turismo, que proporciona o conhecimento de informações para a tomada de decisões, para a aplicação de recursos e para o direcionamento de ações de promoção e marketing na cidade como destino turístico. “Assim, podemos trabalhar com maior assertividade”, disse.

Para a retomada do turismo após as ondas da Covid-19, se destaca o investimento de R$ 14 milhões no Cidade com Futuro e a realização de eventos em 2022 e 2023 como as principais ações para fomentar esse mercado.

A tecnologia também está em destaque na Secretaria Municipal de Segurança Cidadã (Sesec) com a nova central localizada na Avenida Beira Mar. Conforme o titular da pasta, coronel Eduardo Holanda, já são cinco células de proteção comunitária implantadas, além de um sistema de videomonitoramento já com 77% e a entrega de um novo quiosque previsto para abril deste ano. “A Guarda Municipal de Fortaleza é o principal monitor da nossa secretaria, sendo a terceira maior do Brasil. Teremos a inserção de mais mil novos guardas para desenvolver a segurança de proximidade e de prevenção”, enfatizou.

A Secretaria Municipal da Juventude, que vem trabalhando políticas públicas de inclusão social efetivas e de longo prazo, segue no tema da tecnologia e da inovação com os projetos JuvLAb, Voa Juventude, Cria Juventude, Futuros, Voa Juventude, Escola de Moda e outros. Além disso, dá andamento aos programas já conhecidos, como o Academia Enem, que terá o número de vagas triplicadas este ano; e o Bolsa Jovem, o programa de transferência de renda que já está 90% concluído, contemplando mais de 3 mil jovens com o investimento de R$ 10,8 milhões. Em 2021, a Rede Cuca realizou o atendimento de 325.229 jovens e emitiu 11.387 certificados.

Finanças

A modernização de sistemas também está a favor das políticas financeiras da Capital. A Secretaria Municipal de Finanças vem otimizando a arrecadação do município, buscando reduzir a inadimplência, combater a sonegação e buscar justiça fiscal por meio de serviços online, que desburocratiza os processos.

Parte disso vem com o aperfeiçoamento da relação com o contribuinte em ações como ampliação do atendimento virtual, disponibilização de pagamento por crédito, débito ou carteira digital, além de comunicação por whatsapp. Há também integração com as plataformas Fortaleza Digital e o Gov.br “Estamos realizando a modernização tributária, em parceria com o Governo do Estado, focando na transparência e na simplificação”, apontou a secretária de finanças Flávia Teixeira.

Gestão e manutenção

O secretário de Gestão Regional, João Pupo, destacou em sua apresentação as ações para a conservação das vias de Fortaleza, de prédios públicos, limpeza, ocupação do solo e dos espaços públicos, assim como o desenvolvimento da participação social. Para ele, a iniciativa mais ambiciosa vem sendo a Central de Serviços Compartilhados, que deve ser entregue até o início do segundo semestre de 2022.

“É um novo sistema para abrigar todas as aspirações de conservação e reforma dos prédios públicos, com uma lista pré-disposta de serviços que os secretários possam demandar e evitar maiores obras. É algo inovador”, pontuou Pupo.

Por sua vez Secretaria de Conservação e Serviços Públicos (SCSP) está com 72% do programa Fortaleza Cidade Limpa, que cresce com a instalação de mais 40 Ecopontos e 20 Mini Ecopontos até o final da gestão, assim, como as franquias sociais de reciclagem.

A SCSP também vem atuando na requalificação de 50 km de calçadas acessíveis (45% já concluídos), ampliação de mais 50 km de faixas exclusivas para transporte coletivo (46% concluídos), além de mais 150 km de ciclofaixas (30% concluídos).

Moradia para quem mais precisa também segue avançando em Fortaleza. De acordo com o secretário de Habitação, Adail Fontenele, há 3.600 unidades habitacionais em andamento e outras 1.076 em fase de planejamento. Desde 2021, foram entregues 272 novas residências, além de 227 melhorias habitacionais e também foi feita a regulação fundiária de 1.311 moradias nas comunidades Vila do Mar e Conjunto Palmeiras. Outras 19.200 regularizações em 30 comunidades devem ser executadas até o final da gestão.

Cultura e criatividade

O plano estratégico da Secretaria Municipal da Cultura (Secultfor) apresentado envolve a expansão da política cultural para todos os territórios, por meio do financiamento à cultura e investimentos em editais como o de Cultura Tradicional Popular, Edital das Artes, Festival de Teatro, entre outros, que alcançou, até março de 2022, 43% da meta proposta.

Há também a realização de uma programação contínua na rede de equipamentos culturais na cidade, atualmente em 50% do progresso. Um exemplo foi a retomada das atividades gratuitas com a semana do aniversário de Fortaleza e a criação da Quarta Cultural. Os investimentos da também envolvem patrimônio cultural e memória e desenvolvimento da economia cultural.

A reunião foi encerrada com a apresentação do título Fortaleza Cidade Criativa do Design pelo vice-prefeito Élcio Batista, chancelado pela Unesco em 2019 e que se desenvolve atualmente pelo Instituto de Planejamento de Fortaleza (Iplanfor), com compromissos até 2023.

Para Élcio, o design é uma linguagem que pode ser utilizada para superar os desafios da cidade com criatividade, planejamento, identidade, tradição e cultura. “Fazemos parte de uma rede de cidades comprometidas com a melhoria da qualidade de vida dos seus cidadãos através da economia criativa. Dessa forma, Fortaleza ancora sua economia ao design”, destacou.

Área prioritária da gestão municipal, a Educação de Fortaleza continua avançando e ocupando lugar de destaque nacional nos índices educacionais. Conforme o Censo Escolar da Educação Básica 2021, a capital possui a quarta maior Rede Municipal do Brasil. A pesquisa aponta, ainda, que Fortaleza também foi quem mais aumentou, em números absolutos, o quantitativo de matrículas.

Essa posição de destaque no cenário nacional reflete os crescentes investimentos que a Prefeitura tem feito na área, que consolidam e credenciam o ensino público junto à população, a exemplo da construção de novas unidades, requalificação do parque escolar, entrega de materiais pedagógicos, implantação de novos projetos e ações de valorização do magistério, entre outros.

Peça fundamental na aprendizagem dos alunos e dentro desse processo de avanços crescentes, os profissionais da Educação têm recebido atenção especial dentre as diversas ações desenvolvidas pela gestão do prefeito José Sarto, uma demonstração de incentivo, reconhecimento e valorização à categoria.

Concurso público

Uma das mais recentes iniciativas foi o anúncio do concurso público com 2.000 vagas para professores efetivos da Rede Municipal de Ensino. Com o maior quantitativo histórico de vagas, o certame, que foi anunciado pelo prefeito em março, representa o esforço do Município em expandir a oferta de vagas e garantir a valorização profissional. O edital do concurso será lançado logo após a apreciação do Projeto de Lei pela Câmara Municipal.

Incentivo à qualificação

O incentivo aos estudos e qualificação permanente é outra ação que vem sendo fortalecida pela gestão municipal. Além da formação continuada ofertada pela Secretaria Municipal da Educação (SME) ao longo do ano, e da liberação para estudos, sem prejuízo na remuneração, novas oportunidades de aprendizados estão sendo possibilitadas com projetos voltados aos docentes.

No elenco das novas oportunidades, no último dia 12 de abril, o prefeito assinou o decreto que regulamenta o financiamento de programas de pós-graduação para os servidores do magistério de Fortaleza (Lei 11.199/2021). Ao todo, por meio do programa de financiamento, serão beneficiados 700 servidores (600 com curso de mestrado e 100 com curso de doutorado), até 2024. Para este ano, serão 120 vagas.

A Prefeitura financiará 90% da mensalidade até o limite de R$ 1.500,00 para cursos de mestrado e R$ 2.200,00 para cursos de doutorado. O acesso ao benefício já está disponível. Para isso, o profissional de magistério de Fortaleza deve entrar com um processo administrativo no SPU – Virtual.

A concessão das 700 vagas por meio do financiamento do Município faz parte da ação da Prefeitura que deve criar 1.000 vagas de mestrado e doutorado para os profissionais da Educação, até 2024, conforme plano de governo do prefeito Sarto.

Além destas, outras 300 vagas serão criadas como resultado de convênios firmados com universidades cearenses, dentro da proposta do Observatório da Educação, que tem o objetivo de desenvolver pesquisas educacionais junto à Rede Municipal de Ensino e investigar como políticas, programas e projetos são implementados e de que forma eles repercutem no sistema educacional e no desempenho escolar dos alunos. A iniciativa já lançou o primeiro edital, no último mês de fevereiro, com a oferta de 89 vagas, em parceria com a Universidade Estadual do Ceará (Uece).

Programa de intercâmbio internacional

Outra ação de destaque é o programa de Intercâmbio Internacional Professores Sem Fronteiras, sancionado no último dia 12 de abril. O programa oferece aos professores efetivos do município de Fortaleza experiências de intercâmbio educacional e cultural, em países de referência no cenário mundial, supervisionado e custeado pelo poder público.

A escolha dos docentes contemplados será feita por meio de processo seletivo, regido por edital publicado pela SME. Os professores selecionados receberão bolsa e auxílios para custear as despesas decorrentes do intercâmbio. Ao todo, serão ofertadas 200 vagas, até 2024.

A indicação dos países para o intercâmbio educacional será feita pela SME, de acordo com o mapeamento de experiências de destaque internacional alinhadas às práticas de interesse da educação municipal e da relevância dos indicadores de desempenho em educação do país de destino.

O programa Professores Sem Fronteiras vem fortalecer, ainda mais, a política de valorização profissional, oportunizando o conhecimento e a vivência de experiências educacionais de destaque internacional em educação em países de referência no cenário mundial. Tais vivências proporcionarão aos docentes a reinterpretação do fazer pedagógico em suas salas de aula, como também contribuirá, de forma efetiva, com projeto de modernização e de qualificação do ensino, visando a aprendizagem dos alunos da Rede Municipal de Ensino.

Piso salarial

O município de Fortaleza, neste ano, assegurou aumento salarial aos professores de 33,24%, conforme o reajuste do piso definido pelo Governo Federal. Além dos 11% que já haviam sido concedidos aos servidores, haverá o incremento de 22,24%, para totalizar o reajuste. O salário base do profissional do magistério de Fortaleza continuará superior ao piso nacional (R$ 3.845,63), totalizando R$ 4.384,82.

Para custear a remuneração, que implicará no aporte de R$ 421 milhões, além do que já é aplicado na folha de pagamento dos profissionais do magistério, o Município deve utilizar 100% dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) e complementar com recursos do tesouro municipal, cerca de R$ 220 milhões. Além desse complemento, a Prefeitura ainda arca com o aporte de aproximadamente R$ 330 milhões, oriundos de recursos próprios, para o salário dos demais profissionais da Educação.

Aplicação da Fonte Fundeb

O compromisso com a categoria profissional pode ser atestado, também, com a aplicação da Fonte Fundeb na remuneração dos profissionais da Educação. Historicamente, o município de Fortaleza aplica acima do percentual mínimo, que passou de 60% para 70%, com a nova Lei do Fundeb (Art. 26, da Lei 14.113/2020). Em 2021, o Município aplicou 79,74% do recurso no pagamento dos profissionais.

PCCS

Fortaleza possui um Plano de Cargos e Carreira com direitos garantidos que se diferencia de outras carreiras nas redes de ensino do País e no estado do Ceará, destacam-se como exemplo a redução de carga horária de trabalho em 50% do tempo; anuênios; licença prêmio; dois períodos de férias anuais (janeiro e julho); além do piso inicial da carreira acima do mínimo estabelecido pelo MEC.

Pagamento da pecúnia

No primeiro ano de gestão do prefeito Sarto, foram beneficiados 1.782 profissionais da Educação com o pagamento da pecúnia. O investimento anual da Prefeitura para a concessão do benefício foi de R$ 35.993.745,00, sendo R$ 20.198,51 o valor médio pago a cada profissional. O benefício é a conversão em dinheiro da licença prêmio não utilizada pelos profissionais do magistério.

Progressão na carreira

Outro benefício assegurado foi a progressão na carreira, que representa a passagem do servidor, a cada dois anos de efetivo exercício, de uma referência de vencimento para o imediatamente superior (2% a mais), dentro do mesmo nível de classificação e estágio de carreira a que pertence.

Em 2021, na progressão por tempo de serviço, implantada na folha de pagamento de agosto passado, foram beneficiados 8.362 profissionais, com investimento de R$ 6.266.883,66. Já na progressão por qualificação, o Município contemplou 7.073 profissionais. Neste caso, foram investidos R$ 4.625.762,85, com implantação na folha de setembro.

Destaca-se que os servidores contemplados com a concessão das duas progressões receberam um aumento de 4,04% no seu salário, com suas implicações na remuneração das verbas fixas: regência/permanência e anuênio. O valor total investido pelo Município, de agosto a dezembro, para pagamento das progressões foi de R$ 10.892.646,51.

Redução de carga horária

A redução da carga horária de trabalho em 50% do tempo, sem redução da remuneração, é concedida após 20 anos de efetivo exercício e 50 anos de idade, se mulher, e 20 anos e 55 anos de idade, se homem. Ao todo, em 2021, 706 profissionais foram contemplados com o benefício, com impacto financeiro anual de R$ 29.066.550,91.

Anuênios

Adicional de 1%, por ano, de tempo de serviço, aplicado sobre o vencimento base, no estágio de carreira a que pertence, o pagamento dos anuênios beneficiou 8.614 profissionais do magistério, com impacto financeiro anual de R$ 440.558,95.

Incorporações

Ao longo de 2021, 110 profissionais foram beneficiados com a incorporação definitiva de carga horária.

Chromebooks e chips

Com a adoção do sistema remoto de ensino em 2020 e durante parte do ano letivo de 2021, o Município reforçou as ações de apoio tecnológico à comunidade escolar. Especificamente para a categoria dos profissionais que atuam no processo pedagógico da Rede Municipal, foram distribuídos 12.033 chromebooks. Também foram entregues chips, com recarga mensal de 20GB. O investimento nestas ações foi de R$ 24.591.360,78.