No próximo sábado (26/03), o Festival Férias na PI — Edição Especial chega ao fim com o show do pianista cearense Paulo Rodrigo e lançamento oficial do videoclipe “Fortaleza”. Paulo é autor do projeto “Orgulho de ser cearense”, que também dá nome ao segundo palco do evento. O projeto percorre cidades do interior do estado com apresentações musicais, que resgatam o valor da cultura cearense. A apresentação será gratuita e acontecerá no espigão do Náutico Clube, sob controle de entrada, pela limitação do espaço físico e em atenção aos protocolos de combate à Covid-19.

O projeto Férias na PI - Edição Especial é uma realização da Prefeitura de Fortaleza, por meio da Secretaria Municipal da Cultura (Secultfor) e do Instituto Cultural Iracema (ICI), com o apoio institucional da Secretaria da Cultura do Estado do Ceará (Secult-CE), por meio do edital Mecenas do Ceará, e parceria da Enel.

Paulo Rodrigo é natural de Baturité e compôs a música “Fortaleza” para homenagear a cidade, fortalecer o turismo e apresentar ao mundo as belezas da capital cearense através de um enredo musical. O artista explica que apesar de a música ter o nome “Fortaleza”, ela representa todos os cearenses. “Fortaleza para mim, significa força, garra e coragem. Tudo o que é ser cearense”, declara o pianista. A gravação do clipe foi realizada em tour por espaços emblemáticos da cidade como o Espigão da Praia de Iracema, o Mercado do Peixe, a Ponte da Barra, a Casa José de Alencar, entre outros.

A noite também contará com as presenças dos convidados do pianista para uma apresentação especial. Para abrir o evento, a DJ Isa Capelo vai agitar o público com músicas brasileiras. A apresentação do pianista será acompanhada do guitarrista Lulu de Souza, do baterista Adriano Azevedo, do baixista Miqueias dos Santos e do produtor musical Jônio Anjos. Paulo Rodrigo tocará diversas músicas que fazem parte do projeto “Orgulho de ser cearense” e convidará ao palco o cantor Paulo José Benevides, para uma participação especial.

O encerramento será marcado pelo lançamento oficial do clipe “Fortaleza”, que mostra todas as belezas da cidade ao som da canção composta por Paulo Rodrigo. Após o lançamento, o clipe ficará disponível do canal oficial do pianista no YouTube.

A organização do evento seguirá todas as orientações de segurança que garantem o bem-estar do público, do artista e dos funcionários. Conforme decretos estadual e municipal, é necessária a apresentação do comprovante de vacinação com as três doses e uso de máscaras para acesso ao evento.

Serviço:
Festival Férias na PI — Edição Especial
Palco Orgulho de ser cearense
Data: 26/03 (sábado)
Horário: 18h
Local: Espigão do Náutico Clube
Acesso gratuito

A Prefeitura de Fortaleza, por meio da Secretaria Municipal da Juventude, lançou a Escola de Moda da Juventude. As inscrições estão abertas a partir desta terça-feira (22/03) para o curso de 200 horas com certificação de extensão da Universidade Federal do Ceará (UFC), além de cursos livres, oficinas, laboratórios criativos, feiras e outras intervenções. Ao todo, serão selecionados 30 jovens para o curso principal do projeto.

O prefeito José Sarto anunciou, durante transmissão para mídias sociais, o início das inscrições que seguem até a próxima terça-feira (29/03), através do Portal da Juventude. “Este é um programa piloto que a Prefeitura traz a Fortaleza, que possui polos de venda têxtil e toda uma economia relacionada à moda. A Capital mais uma vez parte na frente e inova com a juventude, aproveitando talentos que poderão ser qualificados através desse curso”, explicou.

Dessa forma, a Escola de Moda da Juventude vem para ampliar os conceitos e práticas relacionadas à sustentabilidade, economia criativa, cultura e mercado, possibilitando que jovens sejam agentes de transformação na sociedade e de seus territórios a partir da moda, conforme pontuou o secretário da juventude, Davi Gomes.

“Percebemos o potencial, através do Observatório da Juventude, de jovens da periferia que querem trabalhar ou empreender nessa área. A ideia é atender aqueles que não têm a possibilidade de frequentar um curso particular de moda. Além do programa geral, teremos pelo menos 10 cursos de 60 horas ao longo deste ano e laboratórios criativos”, explicou.

Certificado de extensão

O curso principal da escola fornece habilidades criativas, estratégicas e práticas para estimular o jovem a construir uma carreira no mercado de moda. Ele será dividido em cinco módulos: Moda e seus significados; Produto de moda; Gestão de projeto em moda; Imagem aplicada à moda e Laboratório.

As aulas ocorrerão de forma presencial e virtual, entre abril e agosto, às segundas, quartas e sextas-feiras, de 8h às 12 horas. Para a realização do curso, os candidatos devem possuir acesso à computador/celular com câmera e microfone; conexão com internet; acesso à plataforma Google Meet e e-mail válido.

Processo seletivo

A seleção funcionará em duas etapas. Na primeira, a banca fará uma análise das documentações estabelecidas em edital, como carta de intenção, RG, CPF, comprovante de residência, declaração de vínculo com ensino público e comprovante de vacina. Na segunda etapa de seleção, os jovens serão submetidos a entrevistas de 20 minutos.

Podem participar jovens residentes de Fortaleza com idade entre 18 e 29 anos. Os participantes também devem ser egressos ou ter vínculo ativo com o sistema público de ensino, além de renda familiar total de até 3 salários mínimos.

Sobre o embaixador

O designer cearense David Lee, proprietário de sua marca homônima, foi nomeado embaixador da Escola de Moda da Juventude. A parceria vem fortalecer e incentivar a criatividade como fonte de produção e inovação, além de contribuir com protagonismo juvenil e promover a chancela de Cidade Criativa do Design, concedida à Fortaleza pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco).

David Lee criou sua marca em 2015 e apresentou coleções em eventos de moda como Dragão Fashion Brasil, Casa de Criadores e em Londres, através da plataforma International Fashion Show Case, reunião dos 16 maiores talentos emergentes a nível global. Em 2020, foi o único cearense na lista de talentos Under 30 da Forbes Brasil.

Em seu novo papel, o designer tem como meta contribuir com sua expertise de mercado para mobilizar, articular e ampliar as conexões da Escola de Moda. “Além de perceber a moda como uma paixão, onde me descobri, a escola se conecta com a minha história e é muito válido poder contribuir com esse projeto. A moda é muito elitizada, mas está em todo mundo e por isso cria o interesse nos jovens de Fortaleza", ressaltou.

Serviço
Inscrições para a Escola de Moda da Juventude
Período: 22 a 29/03 
Inscrição: Portal da Juventude

A prefeitura de Fortaleza, por meio do Gabinete da Vice-prefeitura, realiza na próxima quinta-feira (31/03), a primeira edição do Festival Mulheridades. O evento tem como objetivo promover o debate sobre igualdade de gênero, a partir de rodas de conversa, palestras, campanhas de conscientização e da valorização de profissionais, pesquisadoras, pensadoras, artistas e empreendedoras.

"Queremos ouvir e aprender com essas mulheres. Apoiar suas causas e valorizar suas conquistas. Então o Festival Mulheridades surgiu como esse espaço de reconhecimento, acolhimento e visibilidade da diversidade da condição feminina", explica Élcio Batista, vice-prefeito de Fortaleza.

Roda de Conversa

A partir das 18h, terá início a Roda de Conversa que tem como tema "Lugar de fala, subjetividades e respeito” e reunirá mulheres com múltiplas vivências para partilhar potências e fortalecer redes de colaboração. Participam da Roda de Conversa:

- Labelle Rainbow, atual Coordenadora Executiva da Coordenadoria Especial da Diversidade Sexual da SDHDS da Prefeitura de Fortaleza
- Rosa Pitaguary, liderança índigena, Coordenadora do Instituto Museu Índigena Pitaguary (IMIPY)
- Zelma Madeira, Assessora Especial de Acolhimento aos Movimentos Sociais do Estado do Ceará (Asemov)
- Katiana Pena, diretora, coreógrafa e fundadora Instituto Katiana Pena
- Izabel Accioly, pesquisadora do Núcleo de Estudos em Raça e Interseccionalidades – UFC/UniLab
- Iracema Lima, mulher mastectomizada, voluntária do Grupo de Educação e Estudos Oncológicos (Geeon)

Feira Criativa

A inclusão produtiva e o fortalecimento da economia criativa como ponte para o desenvolvimento econômico individual e comunitário é um dos objetivos do Festival Mulheridades. Assim, a programação também abre espaço para iniciativas empreendedoras capitaneadas por mulheres, como a Feira Negra, Costurando Futuros, Rede de Mulheres Sustentável (Remes), Favela Afro, Mães da Resistência, Terra Artesã e Ateliê Crua. Todas essas marcas estarão presentes na Feira Criativa vendendo produtos como roupas, acessórios, objetos de decoração e artesanato.

Apresentações artísticas

A animação no calçadão da Praia de Iracema começa já no fim da tarde com a Festa Crioula (uma coletiva de DJs). Na sequência, o Bando Somos Todas Marias irá apresentar a performance "Quebrando o silêncio do medo", que aborda o tema da violência doméstica. Para encerrar a noite, tem roda de samba com a cantora Yara Canta e o Grupo Mais Melanina.

PARCERIAS

Campanha Dignidade Menstrual

Em novembro de 2021, o prefeito José Sarto sancionou o projeto de Lei 612/2021, que institui a Política Municipal de Atenção à Higiene Íntima e Saúde Menstrual. A matéria garante a disponibilização gratuita de absorventes para estudantes da rede municipal de ensino, adolescentes, jovens e pessoas em situação de extrema pobreza e vulnerabilidade social. Por meio da Secretaria Municipal da Educação (SME), os absorventes já são disponibilizados nas unidades escolares para as estudantes, de 11 a 50 anos, da Rede Municipal de Ensino. A média é de um pacote do item por aluna/mês

O projeto de Lei também visa promover iniciativas para difundir informações sobre saúde íntima, higiene menstrual, acesso a políticas públicas sobre saúde menstrual por meio de campanhas, palestras, oficinas, cartilhas e demais materiais educativos.

Foi nesse sentido que teve início a campanha “Dignidade Menstrual: Meu corpo também pulsa”, iniciativa criada por funcionárias e servidoras do município que teve início no mês de março e se propôs a arrecadar e distribuir kits de higiene pessoal para mulheres e homens trans em situação de rua. O Festival Mulheridades continuará recebendo doações de absorventes, sabonetes, escovas e pastas de dente. As doações podem ser entregues na Casa de Cultura Digital, que fica no Largo do Mincharia, na Praia de Iracema.

Bem-estar e educação ambiental

A Célula de Articulação e Fomento à Cidadania do Comitê de Responsabilidade Social da Assembleia Legislativa do Ceará (ALece) estará presente na primeira edição do Festival Mulheridades, com um estande voltado para o bem-estar e a educação ambiental.

A célula de Saúde Mental fará a distribuição do livro-oficina “Despertar”, que trata da prevenção do suicidio. A célula de Fisioterapia tratará do cuidado e bem-estar das mulheres por meio de aferição de pressão, massagem e maquiagem.

No estande, haverá também, uma ação da célula de Sustentabilidade e Gestão Ambiental que irá promover atividades recreativas para crianças com o tema “Consciência Ambiental'', divulgando campanhas de recolhimento de lacres, distribuição de panfletos sobre educação ambiental. Os participantes das atividades receberão mudas de plantas e poderão ser contemplados com sorteio de brindes feitos com materiais reciclados.

Formato e periodicidade

A primeira edição do Mulheridades acontece no formato de Festival por apresentar uma programação multilinguagem, mas as próximas edições devem assumir outras propostas como seminários, oficinas criativas, mostras de filmes e exposições, sempre tendo mulheres na sua centralidade. O Festival Mulheridades terá periodicidade trimestral.

Serviço
1º Festival Mulheridades
Data: Dia 31/03 (quinta-feira)
Horário: a partir das 17h
Local: Largo do Mincharia - Praia de Iracema
Acesso gratuito

A Prefeitura de Fortaleza, por meio da Secretaria dos Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SDHDS) inicia, nesta terça-feira (22/03), a distribuição do vale gás às famílias em situação de vulnerabilidade social no Município. Nesta primeira entrega de 2022, em Fortaleza, mais de 26 mil famílias devem receber o benefício criado pelo Governo do Estado, que agora será entregue três vezes por ano a cada família.

Os vales estão sendo entregues nas 27 unidades dos Centros de Referência da Assistência Social (Cras). A distribuição é dividida de acordo com o mês de aniversário dos beneficiários e, durante esta semana, de 22 a 24 de março, os nascidos entre janeiro e abril receberão a recarga gratuita do botijão de gás. Entre os dias 28 e 31 de março, será a vez dos nascidos entre maio e agosto. A partir do dia 4 até 7 de abril, os nascidos entre setembro e dezembro receberão o benefício.

Os critérios para recebimento do vale gás são definidos pelo Governo do Estado. Podem receber o vale as beneficiárias do Cartão Mais Infância Ceará; as famílias beneficiárias do Auxílio Brasil, com renda inferior ou igual a R$ 150; e famílias que possuem jovens em situação de vulnerabilidade social inscritos no Programa Virando o Jogo.

Para saber se você tem direito ao vale gás e ter acesso à data de retirada do benefício, ligue para 156 ou acesse este site e informe o CPF ou NIS. Quem está na lista dos beneficiários, mas perdeu a data agendada, poderá receber o tíquete para recarga do gás até o dia 7 de abril.

Para receber seu vale gás em um dos Cras, é preciso ter em mãos a seguinte documentação: RG, CPF, NIS e comprovante de endereço. Com o tíquete em mãos, há três formas de receber a recarga: indo direto à revenda mais próxima da Nacional Gás; entrando em contato com a distribuidora da Nacional Gás da sua região; ou pelo canal de atendimento da empresa no telefone 0800-7021200.

O Sine Municipal está disponibilizando 555 vagas de trabalho em Fortaleza, incluindo Pessoas com Deficiência (PcD). Confira a lista das principais oportunidades de emprego:

Teleoperador (173);
Recuperador de Crédito (65);
Auxiliar de linha de produção (24);
Costureira de máquinas industriais (20);
Atendente de Telemarketing (14);
Estoquista (13);
Cozinheiro de restaurante (12);
Balconista de Açougue (12);
Auxiliar Administrativo (10);
Vendedor de serviços (10);

Vale ressaltar que todas essas oportunidades de emprego estão sujeitas a alterações e podem ser preenchidas a qualquer momento.

Atendimento presencial

A Prefeitura de Fortaleza retomou o atendimento presencial em todas as unidades do Sine Municipal, localizadas nos bairros Parquelândia, Otávio Bonfim, Siqueira e Messejana. Estão sendo disponibilizados os serviços de busca de vagas de emprego e habilitação para o seguro-desemprego. Para evitar a proliferação do novo coronavírus, o Sine Municipal está seguindo todas as ações preventivas, medidas como: espaçamento devido nos guichês de atendimento; indicação de distanciamento mínimo; limpeza e desinfecção das superfícies, além da disponibilização de álcool em gel. O uso de máscara é obrigatório para público e servidores.

Atendimento on-line

A Secretaria Municipal do Desenvolvimento Econômico (SDE) também disponibiliza atendimento remoto pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo., pelo telefone (85) 3105-3712 e pelo WhatsApp (85) 9 8513-4385 (não recebe ligações). Por meio dos canais de atendimento é possível ter acesso a todas as informações necessárias sobre os benefícios ofertados pelo Sine Municipal de Fortaleza, consultoria para elaboração de currículo, assim como prazos, documentações e formas de acesso aos serviços on-line.

O trabalhador poderá conversar diretamente com um atendente, enviar documentação e realizar o cadastro do seguro-desemprego no sistema. Já o empregador pode contactar o Sine Municipal de Fortaleza por meio do WhatsApp (85) 9 8970-3532 (não recebe ligações) para ofertar vagas de trabalho.

Atendimento Sine Fácil

Para quem deseja consultar ou se cadastrar nas vagas de trabalho sem sair de casa, o Sistema Nacional do Emprego (Sine), gerido pelo Governo Federal, oferece o aplicativo Sine Fácil (disponível para Android e iOS). No App, o trabalhador encontra informações sobre benefícios, exigências, valor do salário, localidade e tipo de contratação.

Serviço:
Sine Municipal de Fortaleza
Atendimento: segunda a sexta-feira
Horário: 8h às 12h e das 13h às 17h
E-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. 
Telefones: (85) 3105-3712 / WhatsApp (85) 9 8513-4385 (não recebe ligações)
Sine Municipal 1 - Avenida Bezerra de Menezes, 459 - Otávio Bonfim
Sine Municipal 3 - Avenida Jovita Feitosa, 1264 - Parquelândia
Sine Municipal 5 - Avenida Augusto dos Anjos, 2458 - Siqueira
Sine Municipal 6 - Rua Padre Pedro Alencar, 789 - Messejana

Com o objetivo de manter limpos e conter riscos de inundação e alagamentos, a Prefeitura de Fortaleza, por meio da Secretaria da Gestão Regional (Seger), está executando a limpeza de canais, lagoas e bocas de lobo em toda a cidade.

Somente nos meses de janeiro e fevereiro de 2022, foram recolhidas 17.224,74 toneladas de lixo e aguapés desses espaços. No primeiro bimestre, 74 canais e lagoas foram limpos, além de desobstruídos mais de 1.570 bocas de lobo em diversos bairros de Fortaleza.

As intervenções nos recursos hídricos da capital são adotadas como medidas preventivas e fazem parte do plano de trabalho do Comitê da Quadra Chuvosa. Para a realização dos serviços, a gestão conta com equipes de trabalhadores e o auxílio de retroescavadeiras, escavadeiras hidráulicas e caminhões multiuso. Além de lixo, as ações de limpeza recolhem móveis velhos, dejetos, recicláveis e aguapés.

No ano passado, foram recolhidas 83.266,45 toneladas de lixo e aguapés, totalizando a limpeza de 113 canais e 33 lagoas. No mesmo período, a Prefeitura também realizou a desobstrução de 5.430 bocas de lobo.

Dentre os recursos hídricos que receberam ação de limpeza no primeiro bimestre deste ano, estão as lagoas da Parangaba, Jacarey (Cidade dos Funcionários) e do Mel (Cristo Redentor), além dos riachos Pajeú e Maceió, no Centro e nos bairros Varjota e Mucuripe, respectivamente. Também receberam intervenções o Canal das Pedrinhas (Bonsucesso), Canal da Rua Girassol (Vila Velha), Canal do Parque Rio Branco (Joaquim Távora), Canal do Lagamar (São João do Tauape), Canal Malvinas e Canal Pio Saraiva (Quintino Cunha), Canal Joaquim Pinto (Cidade dos Funcionários), Canal Praça das Lavadeiras (Luciano Cavalcante), Canal do Rio Coaçú (Sabiaguaba), Canal da Betel (Dendê/Mondubim), Canal Antenas (Henrique Jorge), Canal da Comunidade do Capim (Conjunto Ceará) e os canais dos bairros São Gerardo, Bom Jardim, José Walter, Jangurussu, Parque São José e Genibaú.

População é grande aliada na limpeza de recursos hídricos

Manter os recursos hídricos limpos é uma ação que exige a parceria entre o poder público e a população. Com atitudes simples, o cidadão pode contribuir com a conservação das lagoas e canais, além de colaborar na prevenção de inundações e alagamentos, ocasionados, muitas vezes, pelas bocas de lobo cheias de lixo.

Uma dessas medidas é a correta destinação do lixo, atentando-se para os dias e locais adequados para o despejo. A população deve ficar atenta ao cronograma de coleta de lixo domiciliar. Realizada três vezes por semana em todos os bairros de Fortaleza, sempre às segundas, quartas e sextas-feiras ou terças, quintas e sábados, a ação visa evitar que pontos de lixo sejam criados e que esse material possa ser levado para recursos hídricos pela água da chuva. “O lixo descartado na rua fora do dia da coleta pode ser levado pela água em dias de chuvas e obstruir bocas de lobo, poluir canais e gerar alagamentos”, explica Plácido Macedo, coordenador da Limpeza Pública da Secretaria da Gestão Regional (Seger). Vale ressaltar que o bairro Centro, pelo grande perfil comercial, atualmente, recebe limpeza diariamente serviço de coleta de lixo.

Outro ponto a ser observado pela população é o descarte correto de material reciclado e entulho. Atualmente, Fortaleza conta com 90 Ecopontos, todos com funcionamento de segunda-feira a sábado, das 8h às 12h e das 14h às 17h. Os Ecopontos são locais adequados para o descarte gratuito de pequenas proporções de entulho, restos de poda, móveis e estofados velhos, além de óleo de cozinha, papelão, plásticos, vidros e metais. “A população deve ser consciente e parceira do serviço público e direcionar esse tipo de material para os Ecopontos e não descartar em canais e lagoas, por exemplo, pois além de poluir esses espaços, o lixo ainda pode ocasionar em inundações e alagamentos”, ressalta Plácido.

Dia Mundial da Água

A Prefeitura de Fortaleza mantém uma série de ações com o objetivo de cuidar dos recursos hídricos da cidade. São ações realizadas de forma cotidiana e intersetorial, que visam cuidar e manter o controle diante dos cuidados necessários para a preservação dos recursos hídricos da capital.

Monitoramento da qualidade da água de recursos hídricos
Por meio da Secretaria do Urbanismo e Meio Ambiente (Seuma), a Prefeitura de Fortaleza executa o Projeto de Monitoramento dos Recursos Hídricos e Estações de Tratamento de Efluentes (ETEs) do município.

Por meio de análises laboratoriais, a qualidade da água dos recursos hídricos é monitorada quanto à balneabilidade e o controle de poluição, totalizando 28 lagoas, lagos e açudes e 13 rios e riachos.

As ETEs são monitoradas para verificar se o efluente final atende aos padrões de lançamento definidos pela Resolução Coema no 02/2017, sendo 20 amostras por mês. Os parâmetros são os seguintes: temperatura; materiais sedimentáveis; materiais flutuantes; sólidos suspensos totais; pH; Demanda Bioquímica de Oxigênio (DBO); substâncias solúveis em hexano; sulfeto; Escherichia coli e coliformes termotolerantes.

Programa Fortaleza Cidade Sustentável – Águas da Cidade
Também executado pela Seuma, o Programa Fortaleza Cidade Sustentável, através da vertente "Águas da Cidade", tem o objetivo de tornar a orla de Fortaleza 100% balneável. Para isso, a Prefeitura de Fortaleza dispõe dos seguintes projetos:

- Se Liga na Rede: visa realizar a ligação de até 2.500 imóveis de baixa renda, situados na bacia da vertente marítima, à rede de esgoto, além da fiscalização de 13 mil imóveis. Nessa escala, até o presente momento foram obtidos 1.074 aceites, finalizadas 335 ligações, 73 ligações estão em execução, além de mais 2.506 imóveis fiscalizados.

- Captação em Tempo Seco: interceptação dos efluentes nas saídas das galerias pluviais em área de praia por meio de instalação de bombas que redirecionarão os mesmos para a rede de esgoto, com destinação final na estação de tratamento. O Projeto é dividido em duas fases. A primeira consiste no desenvolvendo dos estudos de alternativas e elaboração dos projetos para as obras de captação em tempo seco. A segunda é a execução das obras.

- Vídeo Inspeção de Galerias de Drenagem: o projeto consiste na localização de pontos onde despejos indevidos estão ocorrendo e a captação em tempo seco intercepta este ponto, fechando o mesmo, para evitar que chegue ao mar, rios ou riachos. Em alguns dos casos é possível identificar e notificar o imóvel que comete a infração de não estar ligado à rede de coleta de esgotos.

Fiscalização de águas servidas e de poluição de águas e legislação
Ações rotineiras realizadas pela Agência de Fiscalização de Fortaleza (Agefis) verificam a presença de águas servidas despejadas de forma irregular nas vias e calçadas da cidade. Fiscais da Agefis, em parceria com técnicos da Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece), verificam os imóveis que não estão interligados à rede pública de esgoto, bem como os imóveis que lançam efluentes de forma irregular na rede pública de esgoto e/ou nas galerias pluviais e recursos hídricos.

De 2020 até agora, foram realizadas 1.351 fiscalizações de águas servidas na cidade. Já de 2018 para cá, exatamente 99 fiscalizações foram realizadas diante de casos de poluição hídrica.

De acordo com o artigo 920 do Código da Cidade,"despejar águas servidas e resíduos sólidos nos logradouros públicos ou terrenos vagos ou subutilizados é uma infração grave e tem como penalidade multas que vão de R$ 90,00 a R$ 14.400,00".

Wetlands
Presentes no Parque Raquel de Queiroz, as wetlands são ambientes inundados com sistema de tratamento de água que dispõe de microrganismos vivos para reduzir a poluição local. São 9 microlagoas que utilizam o sistema natural com plantas aquáticas para a chamada "fitorremediação e decantação". Trata-se de um método inovador implantado no trecho 6 do Parque, que beneficia fauna e flora da região.

Após uma semana de operação na capital, a Agência de Fiscalização de Fortaleza (Agefis) notificou 32 postos de combustíveis, denunciados pela população por aumento abusivo nos preços. A ação teve início na última segunda-feira (14/03), a partir das denúncias recebidas pelo Departamento Municipal de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor (Procon Fortaleza) e pelos canais da Agefis.

Durante a operação, os fiscais notificam os estabelecimentos denunciados, e, a partir daquela data, as empresas devem apresentar, em um prazo de 10 dias úteis, as notas fiscais que comprovem o valor vigente no ato da compra e o valor cobrado aos consumidores, entre outras informações. Em posse dessa documentação, a Pasta, por meio da Junta de Análise de Processos (JAP), deve analisar se houve ou não a precificação abusiva.

Sendo atestada a prática irregular na comercialização de combustíveis, os postos notificados podem ser penalizados com multas que variam de R$ 1.036,00 a R$ 15.540.000,00, conforme previsto na Lei Federal nº 8.078/90, artigo 39, inciso X, presente no Código de Defesa do Consumidor, que atesta que é ilegal "elevar sem justa causa o preço de produtos ou serviços". As multas são aplicadas de acordo com a gravidade da infração, as circunstâncias atenuantes e agravantes e a capacidade econômica do autuado.

De acordo com a superintendente da Agefis, Laura Jucá, dentre outras atribuições, o Órgão tem como uma de suas prioridades defender o direito do consumidor. “A Agefis tem atuado fortemente para coibir essas e outras práticas de vendas e comércio irregulares. Infelizmente, muitas pessoas não sabem dos seus direitos, por isso, cada vez mais, precisamos deixar a população ciente que ela não está desamparada e que todo cidadão pode denunciar quando se sentir lesado nestes e em outros casos desta natureza”, reforçou a titular.

Saiba mais

A Agefis executa a fiscalização urbana da cidade de Fortaleza notificando estabelecimentos que realizam práticas abusivas com o consumidor. A operação intensifica um trabalho realizado ao longo de todo o ano. Em 2021, a Agefis já realizou 859 fiscalizações de defesa do consumidor, que resultaram em 216 autuações/notificações.

Denúncias

A Agefis pode ser acionada pela população por meio de três canais de denúncia: o aplicativo Fiscalize Fortaleza (disponível para Android e iOS), o site Denúncia Agefis e o telefone 156.

A Prefeitura de Fortaleza, por meio da Coordenadoria de Participação Social (CPS) da Secretaria da Gestão Regional (Seger), promove um fórum em alusão ao mês da mulher. Com o tema “Mulher enquanto protagonista na sua vida e na sociedade: conquistas e desafios”, o evento será realizado nesta terça-feira (22/03), às 9h30min, no auditório do Instituto de Previdência do Município (IPM). Como o evento ocorrerá de forma presencial, será exigido certificado de vacinação, limite de vagas e uso obrigatório de máscaras.

Voltado ao público feminino, o fórum tem como objetivo proporcionar uma reflexão sobre o papel da mulher na sociedade. Além disso, o encontro também pretende discutir sobre a trajetória percorrida pelas mulheres, os espaços que elas ainda desejam ocupar, os anseios pessoais e como valorizar a contribuição que elas proporcionam à sociedade.

“Identidade não é natural, é fruto de uma construção histórica. Tornamo-nos mulher. Nesse processo de se tornar há muitas variáveis influenciadoras. O fórum lança luz sobre esse processo de construção de si, sobretudo, quando não se permite ser marcado por determinações de estruturas de poder”, destaca Natália Rios, titular da Coordenadoria de Participação Social (CPS).

Programação de palestras:
- “História de luta da mulher ao longo do tempo”
Palestrante: Natália Rios, titular da Coordenadoria de Participação Social (CPS)

- “Os desafios da mulher nos contextos de decisão de poder”
Palestrante: Lia Ferreira Gomes, médica e ex-secretária executiva da Secretaria de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos do Governo do Estado do Ceará

- “Desafios e conquistas da mulher na comunidade”
Palestrante: Maria Valdenice Pinto Lima (Nega do Henrique Jorge), assistente social e liderança comunitária do bairro Henrique Jorge

- “Os desdobramentos das políticas públicas para mulheres”
Palestrante: Camila Silveira, militante de movimentos feministas e referência em políticas para mulheres

- “Políticas públicas adotadas em Fortaleza”
Palestrante: Ana Cristhina de Oliveira Brasil, coordenadora executiva da Coordenadoria Especial de Políticas Públicas para Mulheres

Serviço
Fórum: “Mulher enquanto protagonista na sua vida e na sociedade: conquistas e desafios”
Data: 22/03 (terça-feira)
Horário: 9h30
Local: Auditório do Instituto de Previdência do Município (IPM) - Av. da Universidade, 1940 - Centro

A Prefeitura de Fortaleza, por meio da Secretaria Executiva Regional 12, revitalizou um ponto de descarte irregular de lixo e entulhos, localizado no cruzamento das ruas Gonçalves Lêdo e Tenente Benévolo, no bairro Centro. A ação, realizada em parceria com o Projeto Aspas, transformou um espaço que antes era ponto de acúmulo de lixo, em um local de convivência para a população que transita pelas duas vias.

Com a requalificação, o espaço ganhou nova pintura, limpeza, capinação, plantio de mudas, além da instalação de pallets. A revitalização tem como objetivo transformar a realidade do descarte irregular de lixo e incentivar a população a ocupar, manter limpo e preservar o espaço público. No local, durante os cinco dias de ação de limpeza e conscientização, foram coletados entre 3 e 4 mil quilos de lixo.

Além das mudanças físicas, a Prefeitura de Fortaleza também tem promovido ações de educação ambiental para a conservação do local. “A Regional tem realizado o mapeamento de pontos de lixo e entulho e, a partir disso, estamos desenvolvendo ações de conscientização e educação ambiental junto aos moradores e comerciantes do entorno. O poder público realiza a limpeza, faz parcerias com interessados do entorno, conscientiza a todos e, no fim, a comunidade local é quem ganha com isso”, destaca o secretário da Regional 12, Júlio Santos.

Para Jean Carlos, coordenador do Projeto Aspas, parceiro na ação, o envolvimento da população é fundamental. “A comunidade precisa estar inserida na transformação, na preservação e no cuidado dos espaços públicos”, destaca.

O prefeito José Sarto visitou, nesta segunda-feira (21/03), a obra de urbanização do projeto Beira-Rio, na Barra do Ceará (Regional 1). As intervenções acontecem na orla da praia da Barra, com a construção de um amplo calçadão localizado ao lado da avenida José Lima Verde, entre a avenida Ulisses Guimarães e a rua José Roberto Sales.

O local já recebeu diversas melhorias urbanísticas e é utilizado pela população para caminhadas e demais atividades esportivas e de lazer. Durante a visita, o prefeito José Sarto comentou que a obra proporcionará maior desenvolvimento social e econômico para o local. “A Barra do Ceará é um dos lugares mais lindos da nossa cidade. Agora ela recebe esse novo projeto que, certamente, irá incrementar o turismo e o lazer das famílias da região”, pontua.

Com 60% dos serviços realizados, o projeto já executou a construção de duas quadras poliesportivas, o primeiro trecho do novo calçadão, além da instalação de boxes e quiosques, que ao todo terão capacidade para quarenta permissionários. Os equipamentos, instalados ao longo do calçadão, vão impulsionar a economia local por meio da culinária e do turismo.

Atualmente, a Secretaria Municipal da Infraestrutura (Seinf), trabalha na construção de mais quiosques, na continuação do novo calçadão e na criação de um muro de contenção com guarda-corpo margeando a praia e servindo de mirante para a paisagem existente.

De acordo com Samuel Dias, titular da Seinf, a obra, mesmo não tendo sido plenamente concluída, já propicia benefícios para a sociedade e para a economia local. “Essa é uma das mais importantes obras de requalificação urbanística que estamos fazendo, pois a área do Beira-Rio tem uma vista linda e um potencial turístico gigantesco. Mesmo com 60% concluído, já percebemos as pessoas felizes com a obra. Elas usam o calçadão para passear e se divertir, e os comerciantes já estão conseguindo fazer mais dinheiro”, pontuou.

Iranildo Gomes, peixeiro e morador da Barra do Ceará, compartilha da percepção de que a obra já incrementa o lazer e o comércio da região. “Esta é uma obra de primeira categoria. As pessoas já estão vindo para cá à tardezinha querendo passear e ver o pôr-do-sol. Com isso, a gente já está vendendo mais”, argumenta.

Moisés Laurentino, conhecido como Seu Dez, tem um ponto comercial na avenida José Lima Verde e mora na Barra do Ceará desde o nascimento. Para o comerciante, a obra também proporcionou melhorias na qualidade de vida da comunidade. “Essa é uma obra muito boa. Ainda não terminou, mas, com certeza, já está melhor do que era antes. Antes as pessoas colocavam até lixo na praia, agora isso parou”, comentou.

José Ferreira Braga trabalha como protético e é morador da Barra do Ceará desde jovem. Para José, o projeto Beira-Rio não apenas requalifica a Barra do Ceará, mas também valoriza a conexão afetiva das pessoas com a praia. “Vai ficar uma lindeza quando essa obra terminar. E eu digo para todos, não há mais bela praia no Ceará do que essa da Barra. Nenhuma é mais bonita. Agora com esses quiosques e calçadão, todo mundo deve vir aqui admirar a beleza da Barra”, expõe.

O projeto Beira-Rio será integrado ao Vila do Mar, permitindo a criação de uma ampla área de lazer que irá fomentar o turismo e o comércio local. A região passará a contar com cerca de 33 mil metros quadrados de área, com calçadão, nova iluminação, academia ao ar livre, mobiliários, chuveirões, bicicletários, vagas para estacionamento e posto de guarda-vidas. Orçada em R$ 11 milhões, as obras estão com 60% de execução e têm previsão de entrega para o segundo semestre deste ano.