A Prefeitura de Fortaleza retomou nesta semana as obras do Village Noble Serveur II. O retorno das obras do empreendimento, que é vinculado ao Programa Habitacional do Servidor Público do Município, obedece às determinações do plano de retomada gradual da economia em Fortaleza e é acompanhando pela Secretaria Municipal do Desenvolvimento Habitacional (Habitafor).

Para retomar os serviços, os responsáveis pela construção montaram um esquema especial no qual os operários receberam informações sobre os cuidados que se deve ter nesse período gradual de retorno, bem como materiais de higiene e segurança, além dos conhecidos equipamentos de proteção individual presentes em ambientes da construção civil. “Estamos trabalhando com 30% do efetivo conforme previsto em lei, montamos ilhas de higienização e distribuímos kits de limpeza. Além disso, contratamos uma profissional da saúde para dar palestras com informações sobre os riscos e cuidados com a Covid-19”, ressalta Francisco Kubrusly, um dos responsáveis pela obra.

Com o trabalho de terraplenagem praticamente concluído, faltando somente a pavimentação, as ações na obra se concentram na conclusão do muro de arrimo e na finalização das fundações e do canteiro da obra. “Estamos evoluindo com o muro de fechamento do perímetro do empreendimento, concluímos as fundações profundas e estamos na etapa de conclusão dos blocos de fundações para iniciar a execução dos pilares do pavimento térreo, além disso estamos em fase final do canteiro da obra”, explica o engenheiro Pedro Wilton Clares.

Mais

O Village Noble Serveur II, localizado no Conjunto Veneza Tropical, será composto de 80 unidades habitacionais, de 52m², compostas de dois quartos, sendo uma suíte equipada com um amplo closet, além de sala de estar/jantar, cozinha, banheiro reversível e área de serviço. Na área comum, o empreendimento terá salão de festas, deck, piscina, praça, playground, espaço fitness e quadra de esportes.

As obras do Village Noble Serveur I, no Passaré, também devem ser retomadas ainda neste mês de junho.

A Prefeitura de Fortaleza liberou, forma antecipada, nesta terça-feira (02/06), o pagamento dos benefícios a famílias já cadastradas no Programa Locação Social. Esta é a terceira vez que o Município antecipa o auxílio financeiro durante o período de isolamento social devido à pandemia de coronovírus.

A titular da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Habitacional de Fortaleza, Olinda Marques, classifica a ação como uma forma de proteção dessas cerca de 1.000 famílias cadastradas. "Mesmo com a pandemia, a equipe da Habitafor segue com os trabalhos e iremos antecipar o pagamento do aluguel social para garantir a segurança das famílias. Mais uma vez peço-lhes que fiquem em casa e aproveitem para se cuidar e também cuidar dos seus", ressaltou.

Devido ao coronavírus e visando evitar aglomeração, é necessário que os beneficiários guardem os comprovantes de pagamento para que possam ser entregues na Habitafor quando a rotina de trabalhos for retomada. “A prestação de contas é fundamental para a manutenção do benefício. Lembrando que as pessoas atendidas pelo Centro Pop entregam no próprio equipamento, enquanto os demais entregarão assim que voltarmos ao trabalho presencial, para isso também contamos com o apoio dos Centros de Referência da Assistência Social (CRAS) que também recebem os comprovantes e nos enviam'', afirmou a coordenadora do Núcleo de Locação Social da Habitafor, Luciana Lima.

Aluguel Social

O Aluguel Social é um Programa Municipal que consiste em garantir um auxílio financeiro mensal temporário, de R$ 420,00, às famílias que se enquadrem em situações previstas pela Lei 10.328/15. O tempo de permanência no Programa é de até dois anos, mediante reavaliação semestral que constate a continuidade da condição que justificou o ingresso do beneficiário.

Confira abaixo os contatos de atendimento:

- Habitafor
Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
99908-1439
- Secretaria de Direitos Humanos e Desenvolvimento Social
156
- Defesa Civil
190

A Prefeitura de Fortaleza realiza, na próxima segunda-feira (01/06), a partir das 10 horas, o sorteio virtual de loteamento das primeiras unidades habitacionais do residencial Alto da Paz, no Vicente Pinzón. A ação terá transmissão ao vivo pela TV Terra do Sol (canal 42.1), TV oficial da Prefeitura de Fortaleza, e pelas redes sociais da Prefeitura.

O sorteio de loteamento é a etapa na qual os beneficiários conhecem seus endereços. Nesse primeiro momento serão sorteadas 984 das 1.111 unidades - as 127 famílias restantes estão com contrato em análise pela Caixa Econômica por terem apresentado pendências.

Esse trabalho está sendo possível pela intensa articulação das equipes da Habitafor e da Caixa, que mantiveram a rotina de ações, mesmo no período de restrições devido à pandemia. “Mesmo com o trabalho remoto, conseguimos formar as demandas, alimentar o sistema e discutir as melhores saídas para darmos andamento na entrega do Alto da Paz”, afirma a secretária de Desenvolvimento Habitacional de Fortaleza, Olinda Marques.

Com 1.111 unidades, o residencial Alto da Paz está com 100% da obra física concluída, inclusive com aprovações do Habite-se, do Corpo de Bombeiros, das concessionárias da água e luz, e recentemente teve as matrículas de cada apartamento liberadas pelo Cartório de Registro de Imóveis da 5ª Zona.

Além de abrigar as famílias que estavam no terreno, o Alto da Paz também receberá moradores beneficiados com a urbanização do Serviluz e de outras áreas de riscos do entorno, além de beneficiários de intervenções urbanísticas nas lagoas do Papicu e Gengibre.

Serviço:
Sorteio de loteamento do residencial Alto da Paz, no Vicente Pinzón
Data: 01/06 (segunda-feira)
Horário: 10h
Local: Transmissão ao vivo da TV Terra do Sol (canal 42.1) e redes sociais da Prefeitura

Mesmo com as restrições impostas pela pandemia do novo coronavírus, a Prefeitura de Fortaleza segue realizando ações de regularização fundiária. Atualmente, mais de 2.200 residências passam pelo processo de titularização. Na comunidade Novo Jardim Castelão, no Passaré, essa atividade está avançando com a validação de dados e, no final, deve beneficiar mais de 800 famílias com o Papel da Casa.

Coordenada pela Secretaria Municipal do Desenvolvimento Habitacional de Fortaleza (Habitafor), a regularização fundiária dos 816 imóveis da Comunidade Novo Jardim Castelão, iniciada em janeiro, está na fase de confirmação de dados colhidos antes da suspensão do trabalho presencial. “Foram realizados 205 cadastros e, nesse período de pandemia, estamos revalidando as informações por telefone. Na oportunidade, explicamos novamente o projeto e atualizamos o cadastro geral. Caso haja divergências, o morador envia a documentação atualizada via internet”, explica uma das responsáveis pelo Projeto, a assistente social Andreia Matos.

A partir das confirmações, as equipes finalizam os instrumentais que ficarão disponíveis para a assinatura dos futuros beneficiários. “Vale lembrar que essa é uma das etapas do processo, tendo em vista que as informações seguem para os cartórios, que são responsáveis pela emissão dos documentos. Além do Novo Jardim Castelão, o conjunto habitacional Tatumundé e as comunidades do Açude João Lopes, Goiabeiras e José de Alencar também seguem em processo interno de regularização fundiária”, lembra a titular da Habitafor, Olinda Marques.

O trabalho vem sendo acompanhado pelas lideranças da área. Para a presidente da Associação do Residencial Novo Jardim Castelão, Jaquelane Santos Silva, participar dessa interlocução legitima o papel dos líderes comunitários nos projetos sociais. “É de grande importância para efetivação da garantia de direitos. Nós, lideranças comunitárias, temos um papel fundamental nos trabalhos sociais desenvolvidos para a melhoria da qualidade de vida da população”, disse.

Mais

A parceria entre Município e Estado já promoveu o acesso gratuito ao Papel da Casa a mais de 14 mil famílias. Somente na região do Grande Pirambu são 3.035 moradias regularizadas, garantindo a posse legal das famílias.

As matrículas do 1.111 apartamentos da primeira fase do Residencial Alto da Paz foram liberadas nesta quarta-feira (13/05). A ação foi articulada pela Prefeitura de Fortaleza, por meio da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Habitacional (Habitacional), e o Cartório de Registro de Imóveis da 5ª Zona. Essa é mais uma etapa no processo de entrega do empreendimento.

Para a secretária do Desenvolvimento Habitacional, Olinda Marques, a liberação é resultado do intenso trabalho mantido pela Habitafor para a liberação do residencial. "Nossas equipes mantiveram o diálogo profissional com os representantes do cartório, fizeram os ajustes necessários para darem sequência no trabalho, mesmo com as restrições da pandemia", ressaltou.

A liberação das matrículas acelera o processo de entrega do Alto da Paz, visto que os contratos poderão ser criados pelo agente financeiro. "Nosso esforço agora é construir uma agenda com a Caixa Econômica Federal para cumprir as outras etapas que são loteamento, vistoria e assinatura dos contratos", explicou Olinda Marques

A primeira etapa do Residencial Alto da Paz está com a parte estrutural 100% concluída, inclusive com aprovação do Habite-se, do Corpo de Bombeiros, e das concessionárias da água e luz.

O residencial Alto da Paz

As 1.111 unidades habitacionais da primeira etapa serão entregues, prioritariamente, às famílias que ocupavam o local em 2014, a moradores beneficiados com a urbanização do Serviluz e outras áreas de riscos do entorno, além de beneficiários de intervenções urbanísticas nas lagoas do Papicu e Gengibre. Em virtude das restrições impostas pela pandemia do novo coronavírus, a previsão de entrega dos apartamentos ficou para o segundo semestre deste ano.

A segunda etapa, com 317 unidades, está com 70% de construção concluída e será destinada a famílias impactadas pelas obras do VLT.

A Prefeitura de Fortaleza conserva, por meio da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Habitacional (Habitafor), as suas ações na área da habitação, com destaque para o eixo da regularização fundiária. Uma das contempladas por esse trabalho é a comunidade do entorno do Açude João Lopes, na Regional I, que passa por processo de revalidação cadastral e controles internos, a partir de dados coletados antes das restrições impostas pela pandemia do coronavírus.

Localizada no bairro Monte Castelo, a comunidade formada por cerca de 250 famílias e que margeia o manancial onde começa o Parque Rachel de Queiroz, teve seu processo de titularização fundiária iniciado em 2018. “Como todo processo de regularização, esse não foi diferente no seu passo a passo, desde a definição da poligonal de atuação, passando por aprovações de outros entes municipais, como a Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente (Seuma), além de encontros e cadastros sociais das famílias. Agora, as equipes se concentram nos trabalhos jurídicos, validações cadastrais e ajustes urbanísticos”, explica a coordenadora de Regularização Fundiária da Habitafor, Eliana Gomes.

As revalidações cadastrais ocorrem, por telefone, a fim de conferir a titularidade de cada família e em paralelo, as equipes de Engenharia e Urbanismo seguem fazendo ajustes nos desenhos urbanísticos das moradias, a partir de dados georreferenciados coletados anteriormente na área. “Acredito que sanando as pendências, principalmente junto à Seuma, a parte jurídica será finalizada e protocolaremos em cartório, para obtenção dos títulos definitivos, não somente das famílias, como dos equipamentos institucionais existentes na área”, observa a gerente de Regularização Fundiária, Andressa Celedônio.

Mais

Desde a determinação pelas medidas de isolamento social por conta da pandemia do novo coronavírus, a Habitafor vem mantendo os trabalhos remotos de regularização fundiária de oito comunidades diferentes, totalizando quase 3 mil famílias em processo de titularização.

Até o início da quarentena, a Prefeitura de Fortaleza, em parceria com o Governo do Estado, beneficiou mais de 14 mil famílias por meio da Regularização Fundiária. Entre as áreas com maior impacto positivo dessa política, estão o Grande Pirambu, por meio do Projeto Vila do Mar, com mais de 3.035 residências legalizadas, e o Conjunto Palmeira, onde quase 1.480 famílias receberam o benefício.

A Prefeitura de Fortaleza antecipa, para esta terça-feira (05/05), o pagamento dos benefícios vinculados ao Programa Locação Social. Esta será a segunda vez durante o período da pandemia do coronavírus que o Município adianta o processo com o objetivo de minimizar as dificuldades enfrentadas pelas famílias que viviam em situação de vulnerabilidade social.

A antecipação do pagamento beneficia diretamente quase mil famílias por meio da política do aluguel social. “Embora estejamos trabalhando home office, nossas equipes têm mantido o foco, principalmente para o andamento das nossas políticas emergenciais, como é o caso da locação social. Além disso, o adiantamento integra as medidas desenvolvidas pela Prefeitura para o enfretamento da Covid-19 em nosso Município”, destaca a secretária do Desenvolvimento Habitacional de Fortaleza (Habitafor), Olinda Marques.

Como forma de obedecer à determinação de isolamento social, os comprovantes de pagamento devem ser apresentados assim que o trabalho presencial seja restabelecido. “É importante que os beneficiários guardem os comprovantes para apresentá-los quando as atividades presenciais sejam retomadas na Habitafor. No entanto, os assistidos via Centro Pop continuam apresentando os comprovantes no próprio equipamento”, lembra a coordenadora do Núcleo de Locação Social da Habitafor, Luciana Lima.

Aluguel Social

O Aluguel Social é um Programa Municipal que consiste em garantir um auxílio financeiro mensal temporário, de R$ 420,00, às famílias que se enquadrem em situações previstas pela Lei 10.328/15. O tempo de permanência no Programa é de até dois anos, mediante reavaliação semestral que constate a continuidade da condição que justificou o ingresso do beneficiário.

Confira abaixo os contatos de atendimento:

Habitafor
Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
99908-1439
Secretaria de Direitos Humanos e Desenvolvimento Social
156
Defesa Civil
190

A Prefeitura de Fortaleza avança nos trabalhos para entregar o residencial Alto da Paz, localizado no bairro Vicente Pinzón. As tratativas para liberação do empreendimento, que são coordenadas pela Secretaria Municipal do Desenvolvimento Habitacional (Habitafor), seguem avançando por meio de reuniões virtuais, principalmente com representantes da Caixa Econômica Federal para viabilizar os processos de loteamento, vistoria e assinatura de contratos, e com funcionários do Cartório de Registro de Imóveis da 5ª Zona para a emissão de matrículas.

Depois da conclusão da parte de infraestrutura do residencial, as ações da Prefeitura estão focadas na conclusão da etapa documental. “A obra está 100% concluída estruturalmente, inclusive com aprovação do habite-se, do Corpo de Bombeiros, das concessionárias da água e luz e agora estamos na etapa de emissão das matrículas de cada apartamento, executada junto ao cartório de registro de imóveis. Lembrando que os trabalhos seguem remotamente, mas temos conhecimento de que as primeiras matrículas já foram emitidas”, explica a titular da Habitafor, Olinda Marques.

Além da abertura das matrículas, paralelamente Habitafor e Caixa Econômica Federal seguem planejando a ação de sorteio de loteamento do residencial. “Essa é uma etapa em que as famílias conhecem o seu futuro endereço e, para isso, estamos identificando a demanda, classificando as famílias com idosos e pessoas com deficiência para terem prioridade nos andares térreos, para em seguida incluir as demais no processo de loteamento que deve ocorrer até o início de maio”, salienta o assessor de Gabinete da Habitafor, Arnóbio Gomes.

O assessor também explica os próximos passos. “Após o loteamento, que pode ser realizado virtualmente, existe a obrigatoriedade de que as famílias façam a vistoria das unidades habitacionais, para consequente assinatura de contratos. Para essas etapas que, naturalmente, geram aglomeração, Habitafor e Caixa estão estudando a melhor maneira de fazê-las, inclusive com a colaboração das equipes da área da Saúde”, observa Gomes.

O residencial Alto da Paz

As 1.111 unidades habitacionais da primeira etapa serão entregues, prioritariamente, às famílias que ocupavam o local em 2014, a moradores beneficiados com a urbanização do Serviluz e outras áreas de riscos do entorno, além de beneficiários de intervenções urbanísticas nas lagoas do Papicu e Gengibre. Em virtude das restrições impostas pela pandemia do novo coronavírus, a previsão de entrega dos apartamentos ficou para o início do segundo semestre deste ano.

A segunda etapa, com 317 unidades está com 70% de construção concluída, será destinada a famílias impactadas pelas obras do VLT.

A Secretaria Municipal do Desenvolvimento Habitacional de Fortaleza (Habitafor) mantém algumas frentes de trabalho neste período de quarentena. Uma dessas ações diz respeito ao Programa de Regularização Fundiária que é um dos eixos da política habitacional desenvolvida pela Prefeitura de Fortaleza.

Atualmente, as equipes das coordenadorias de Regularização Fundiária e Programas Habitacionais seguem com processos em andamento. "Estamos com 2.295 famílias passando pelas análises. São documentos pessoais, memoriais descritivos, fichas individualizadas e outras informações imprescindíveis para o recebimento do benefício do papel da casa", explica a gerente de Regularização Fundiária da Habitafor, Andressa Celedônio.

Para chegar nesta fase de elaboração dos documentos, as equipes da Habitafor já se reuniram com lideranças e famílias, bem como colheram informações descritas das áreas que serão beneficiadas. "Essa etapa que estamos cumprindo, é posterior aos encontros com as famílias e coleta de dados. Para isso, temos mantido reuniões periódicas com as equipes, afinal estamos com oito comunidades em processo de legalização, mesmo nesse período de isolamento domiciliar", afirma a titular da Secretaria de Desenvolvimento Habitacional, Olinda Marques.

Dentre as áreas em processo de Regularização Fundiária em Fortaleza, destaque para as comunidades José de Alencar, em Messejana, com 739 famílias, Tatumundé, no grande Bom Jardim, com 500 residências, e Renascer com 430, no Castelão.

Mais

Até a determinação das medidas de quarentena por conta pandemia de Coronavírus, a Prefeitura de Fortaleza, em parceria com o Governo do Estado, já beneficiou mais de 14 mil famílias, por meio da Regularização Fundiária. Entre as áreas com maior impacto positivo dessa política estão o grande Pirambu, por meio do Projeto Vila do Mar, com mais de 3.035 residências legalizadas, e o Conjunto Palmeira, onde quase famílias receberam o benefício.

A Prefeitura de Fortaleza retirou 136 famílias que viviam em situação de risco social em estrutura pública localizada, no bairro Aerolândia. A intervenção na Comunidade Raio de Luz foi coordenada pela Secretaria Municipal do Desenvolvimento Habitacional (Habitafor) e contou com apoio da Defesa Civil de Fortaleza.

De acordo com o assessor de Gabinete da Habitafor, Arnóbio Gomes, a medida atendeu a uma ação judicial de reintegração de posse. “Após entendimento entre Ministério Público, lideranças da comunidade e representantes do Poder Público, ficou acertado que a Prefeitura acolheria, temporariamente, as 136 famílias no Aluguel Social e o Estado incluiria as famílias nos cadastros da Secretaria das Cidades, para serem beneficiadas com unidades habitacionais, quando disponíveis”, explicou.

O espaço, localizado no cruzamento da rua Capitão Aragão com a rua do Piloto, foi considerada área de risco por técnicos da Defesa Civil de Fortaleza, principalmente por conta da precariedade das instalações. “A ocupação irregular do local, que era uma quadra poliesportiva, ocorreu há cerca de dois anos, contudo vinha sendo acompanhada pela equipe social da Habitafor, principalmente com a atualização cadastral, e da Defesa Civil que monitorava os riscos nesse período”, afirmou a secretária titular da Habitafor, Olinda Marques.

O local segue sendo monitorado e o processo de demolição deve ocorrer nos próximos dias. “A área já foi isolada pela Defesa Civil de Fortaleza e já articulamos com outros órgãos do Município para iniciar o processo de demolição da estrutura, que futuramente receberá um equipamento social”, observou Olinda Marques.