Equipes da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Habitacional de Fortaleza (Habitafor) estiveram, na manhã desta quarta-feira (02/10), realizando vistoria na obra do residencial Vila do Mar III. O empreendimento, composto de 264 apartamentos, está vinculado ao projeto de urbanização do Vila do Mar.

A inspeção focou na parte estrutural dos apartamentos, pela qual portas, janelas, piso, escada, coberta e instalações hidrossanitárias foram vistoriados. “Essa foi a segunda visita técnica, sendo que na primeira 48 apartamentos passaram pela vistoria e hoje 72 foram inspecionados. Esse procedimento antecede a vistoria das famílias prevista ainda para este mês”, explica uma das engenheiras da Habitafor, Mariana Sales.

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Empreendimento é a segunda etapa do residencial Vila do Mar III previsto para reassentar famílias do projeto Vila do Mar e que, atualmente, são assistidas pelo Programa de Locação Social. Ao todo, são 504 apartamentos de dois quartos, sala, cozinha e banheiro, dos quais 240 referentes à primeira etapa, o prefeito Roberto Cláudio entregou em dezembro do ano passado. A perspectiva é que as famílias façam a vistoria neste mês e a entrega das chaves ocorra ainda neste semestre.

A Prefeitura de Fortaleza desenvolve a sua política de habitação baseada em três eixos principais: da construção de moradias, das melhorias habitacionais e da regularização fundiária. Neste último, o Município vem garantindo a posse legal de imóveis a famílias vulneráveis da Cidade de forma gratuita e definitiva. Um exemplo desse trabalho ocorre no Projeto Vila do Mar, onde as primeiras matrículas celebram dois anos de entrega.

Desde 2017, quando a atual Gestão iniciou o processo efetivo de concessão, 2.456 títulos de propriedades foram entregues a moradores daquela região. São pessoas como dona Maria Alves da Silva, que mora há 46 anos no bairro e foi uma das primeiras a receber o benefício. “Para mim foi muito bom, pois eu iria pagar pelo papel que é uma segurança importante, porque essa casa é de herança e eu acho bom morar aqui. É um importante benefício que a Prefeitura trouxe para nós”, ressalta a aposentada de 69 anos.

Previsão de expansão

O trabalho de concessão do Papel da casa a famílias vinculadas ao Projeto Vila do Mar segue e a previsão é de que até o ano que vem, mais 2.300 títulos sejam concedidos. Vale ressaltar que até a entrega do papel, a Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Habitacional de Fortaleza (Habitafor), percorre um longo caminho que se inicia com o reconhecimento e o estudo da área a ser trabalhada, em geral uma Zona Especial de Interesse Social (ZEIS), além da identificação de lideranças comunitárias para auxiliar no andamento do projeto.

Em seguida, ocorrem reuniões nas quais as famílias beneficiadas esclarecem dúvidas e estabelecem vínculos com as equipes de trabalho. Posterior a essa etapa, começa o cadastro social dos moradores, quando são exigidos documentos necessários para a evolução do processo. Passada a fase de coleta de documentação, é iniciada a catalogação dos imóveis com levantamento físico, medição e localização das residências. Após esse trabalho de campo, o processo segue para o setor jurídico, que reúne as informações, elabora a documentação final e distribui para os cartórios de registro de imóveis parceiros nessa iniciativa. Por fim, é realizada a solenidade de entrega das matrículas dos imóveis.

Além da regularização fundiária, a Prefeitura investe na região com ações de urbanização, melhorias habitacionais e reassentamento de famílias. A política de Regularização Fundiária, desenvolvida pela Prefeitura de Fortaleza, conta com a parceria do Governo do Estado e já beneficiou 12.980 famílias na Capital.

A Prefeitura de Fortaleza inicia, na próxima segunda-feira (30/09), a entrega definitiva de apartamentos reestruturados a famílias do Novo Jardim Castelão. A ação, coordenada pelas secretarias do Desenvolvimento Habitacional (Habitafor) e da Infraestrutura (Seinf), faz parte de uma série de intervenções em quatro blocos do residencial, além da urbanização do entorno.

Nesta primeira etapa, 48 famílias dos blocos 26 e 27 vão receber suas moradias em condições de habitabilidade. “Os apartamentos passaram por reparos nas instalações elétricas e hidrossanitárias, bem como a reestruturação de pisos, lajes, cobertas e escadas. Vale ressaltar que durante o período de obras, as famílias estiveram assistidas pelo Programa de Locação Social”, explica o coordenador jurídico do projeto Mikhail Damasceno.

A segunda etapa de intervenções, nos blocos 28 e 29, deve começar imediatamente. “Serão outras 48 famílias que terão os mesmos benefícios. Assim como na primeira fase, o prazo de entrega da obra é de 90 dias”, afirma Damasceno.

Além da parte estrutural, os moradores serão beneficiados dentro da política de Regularização Fundiária e também como trabalho social, ambos em processo de licitação.

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Paralelo ao trabalho nos apartamentos, a Seinf vem executando, no entorno do empreendimento, ações de pavimentação, drenagem e saneamento. Além disso, os moradores vão contar com área de lazer composta de praça, quadra poliesportiva e campo de futebol. “O projeto não contemplou apenas o interior das moradias, mas também vai garantir espaços de convivência e sociabilidade”, destaca o coordenador jurídico do projeto.

Ao todo, 816 famílias formam o residencial Novo Jardim Castelão localizado, no bairro Barroso (Regional VI), e que foi ocupado no final de 2012, ainda em fase de obra.

Serviço
Entrega definitiva de apartamentos no residencial Novo Jardim Castelão
Data: 30/09 (segunda-feira)
Horário: 10h
Local: Avenida do Itaperi s/n, Barroso

A Prefeitura de Fortaleza realizou, na manhã desta quarta-feira (25/09), por meio da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Habitacional (Habitafor), o loteamento de mais nove famílias vinculadas ao Projeto Vila do Mar, no Pirambu (Regional I). Esse procedimento integra o processo de reassentamento de 43 famílias beneficiadas pelo projeto urbanização daquela área.

As famílias receberão novas moradias no residencial Cidade Jardim 2, módulo 1. "Trinta e duas famílias já foram loteadas e fizeram vistoria. A ação de hoje loteou outras nove que tiveram seus cadastros aprovados pelo agente financeiro. Agora apenas duas aguardam resultado do banco", explicou a assistente social da Coordenadoria de Programas Sociais da Habitafor, Tercia Araújo.

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Além do reassentamento dessas famílias, outras 240 receberam moradias no final do ano passado, na entrega da primeira etapa do residencial Vila do Mar III, e mais 264 apartamentos da segunda etapa estão em fase final de construção.

As intervenções na área do Vila do Mar também já proporcionaram a entrega de mais de 2.000 papéis da casa, garantindo a segurança patrimonial das famílias, além de cerca de 1.000 melhorias habitacionais com a instalação de kits sanitários (chuveiro, lavatório, vaso e piso) e o acesso à rede de saneamento básico.

O projeto também prevê a urbanização da orla do Vila do Mar, desde a Av. José Lima Verde (Praça do Marco Zero) até a Areninha do Pirambu, que possui aproximadamente, 5,2Km. Destes, 4,6km já foram concluídos e entregues, o que corresponde a 88% de todo o trecho. A previsão de conclusão total dos trabalhos é o fim do primeiro semestre de 2020. O valor do investimento referente às obras de urbanização é de aproximadamente R$ 120 milhões.

A Prefeitura de Fortaleza realiza, nesta sexta-feira (23/08) e sábado (24/08), por meio da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Habitacional (Habitafor), a 3ª Conferência Municipal de Habitação. O evento, que discutirá os desafios e perspectivas da política habitacional em Fortaleza, vai ocorrer na Escola Superior do Parlamento Cearense (Unipace). Na sexta-feira, às 18 horas, o prefeito Roberto Cláudio participa da abertura.

Com o tema “Planejamento urbano participativo da política habitacional”, a Conferência de Habitação será debatida com base em cinco eixos. No primeiro, a ideia é discutir sobre a Implantação do Plano Local de Habitação de Interesse Social (PLHIS) e no segundo, o Plano Diretor Participativo e Habitação será a temática.

Já o terceiro eixo vai abordar o Financiamento da Política Habitacional e o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social e quarto debaterá as Zonas Especiais de Interesse Social (Zeis), Regularização Fundiária e vazios urbanos. Por fim, o quinto eixo tratará sobre Comissões de Conflitos Fundiários em Fortaleza e no Brasil.

“Esta é segunda vez que a atual gestão tem a sensibilidade de discutir a política de habitação com os movimentos organizados. Além disso, é importante ressaltar que, das 30 demandas pleiteadas na edição anterior, 73% foram atendidas, estão andamento ou foram atendidas em parte. Isso mostra o compromisso do nosso prefeito em atender pleitos discutidos nesse evento”, destaca a titular da Habitafor, Olinda Marques.

Confira a programação
Local: Escola Superior do Parlamento Cearense (Rua Barbosa de Freitas, 2674, anexo 2 - Dionísio Torres)

Dia23/08 (sexta-feira)
15h às 18h - Credenciamento Geral dos Delegados (as)
17h – Apresentação artística
17h às 17h30 - Acolhimento e lanche
17h30 às 18h – Solenidade de Abertura
18h às 19h30 – Credenciamento dos suplentes
18h às 19h30 – Palestra magna
19h30 às 21h – Leitura e aprovação do Regimento Interno

Dia 24/08 (sábado)
8h às 11h – Exposição dos Eixos Temáticos (1º andar)
EIXO 1 – Implementação do Plano Local de Habitação de Interesse Social (PLHIS)
EIXO 2 – Plano Diretor Participativo e Habitação
EIXO 3 – Financiamento da Política Habitacional e o Fundo Municipal de Habitação
EIXO 4 – ZEIS, Regularização Fundiária e Vazios Urbanos
EIXO 5 – Conflitos fundiários de Fortaleza
11h às 12h – Votação e sistematização das 5 propostas prioritárias de cada grupo.
12h às 13h – Intervalo para almoço (térreo)
13h30 às 14h30 – Divisão por segmento para eleição do Conselho Municipal de Habitação Popular (COMHAP)
14h30 às 16h – Apresentação e aprovação dos eixos temáticos
16h30 às 17h – Apresentação e aprovação dos membros do COMHAP para o triênio 2019/2022

A Prefeitura de Fortaleza deu início, nesta segunda-feira (19/08), no Teatro São José, à Semana da Habitação. Na presença de representantes do Município, do Estado e de liderança que tratam da temática, o secretário Nacional de Habitação, Celso Matsuda, apresentou as novas estratégias do Governo Federal para enfrentar os desafios da questão habitacional, com destaque para o empenho nas políticas de regularização fundiária, locação social e o fortalecimento das entidades. “O Programa Minha Casa, Minha Vida não vai acabar. Sabemos das dificuldades financeiras pela qual o País passa. No entanto, estamos buscando novas estratégias para atender essa prioridade da população”, garantiu.

O secretário Nacional de Habitação também fez questão destacar o trato do Município de Fortaleza e do Estado Ceará com as questões habitacionais. “O Estado e o Município estão cuidando com maior interesse dessa temática e o Governo Federal trata como prioridade. Estamos comunicando uma série de providências para obras que estão em fase de conclusão e também de novos projetos”, observou.

A Semana da Habitação segue nesta terça-feira (20/08), com a reunião ordinária do Conselho Municipal de Habitação Popular (Comhap). Na quinta-feira (22/08), a titular da Habitafor, Olinda Marques, participará do Fórum Imobiliário 2019. As atividades continuam, na sexta-feira e sábado (23 e 24/08), com a 3ª Conferência Municipal de Habitação de Fortaleza, na Universidade do Parlamento Cearense (Unipace).

Visita ao residencial Luiz Gonzaga

Antes da abertura da Semana da Habitação, Celso Matsuda visitou o residencial Luiz Gonzaga, acompanhado de Olinda Marques, onde se surpreendeu com qualidade dos apartamentos e destacou participação das entidades. “Saio com ótimas impressões, pois vi obras bem cuidadas, bem concluídas, além disso, as entidades tratam de um diferencial, pois elas próprias se encarregam de fiscalizar e exigir as melhorias necessárias”. O Secretário afirmou ainda que o empreendimento servirá de exemplo para iniciativas semelhantes no País. “O que vimos, possivelmente, será uma referência para as obras similares. Eu vou levar tudo isso ao ministro Gustavo Canuto pois ele já sinalizou que, na próxima lei relativa à habitação, as entidades serão prioridades”.

A Prefeitura de Fortaleza dará início, por meio da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Habitacional (Habitafor), às ações da Semana da Habitação, que contará com a palestra do secretário Nacional de Habitação, Celso Matsuda, e a realização da 3ª Conferência Municipal de Habitação de Fortaleza. O evento acontece nos dias nos dias 19, 23 e 24 de agosto.

As atividades começam na segunda-feira (19/08), com a palestra "Política Habitacional do Governo Federal, desafios e perspectivas". "Celso Matsuda vem falar das mudanças e dos novos rumos que a política de habitação deve tomar nos próximos anos", destaca a titular do Habitafor, Olinda Marques. O evento será no Teatro São José, a partir das 18h.

Já nos dias 23 e 24 (sexta-feira e sábado), ocorre a 3ª edição da Conferência Municipal de Habitação, que irá debater os avanços da política habitacional em Fortaleza, bem como discutir os desafios frente ao novo cenário. Coordenado pela Habitafor, o evento será realizado na Escola Superior do Parlamento Cearense (Unipace), na Assembleia Legislativa.

Com o tema “Planejamento urbano participativo da política habitacional”, a Conferência terá como base cinco eixos. No primeiro, a ideia é discutir sobre a Implantação do Plano Local de Habitação de Interesse social (PLHIS) e no segundo, o Plano Diretor Participativo e Habitação. Já o terceiro eixo abordará o Financiamento da Política Habitacional e o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social, o quarto debaterá as Zonas Especiais de Interesse Social (Zeis), Regularização Fundiária e vazios urbanos e, por fim, o quinto eixo terá como tema as Comissões de Conflitos Fundiários em Fortaleza e no Brasil.

Serviço:
Semana da Habitação
Data: 19/08 (segunda-feira)
Horário: 18h
Local: Teatro São José (Rua Rufino de Alencar, 299 - Centro)

3ª edição da Conferência Municipal de Habitação
Data: 23/08 (sexta-feira)
Horário: 18h
Data: 24/08 (sábado)
Horário: a partir das 8h
Local: Escola Superior do Parlamento Cearense (Unipace), na Assembleia Legislativa (Rua Barbosa de Freitas, 2674, anexo 2 - Dionísio Torres)

A Prefeitura de Fortaleza segue, por meio da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Habitacional de Fortaleza (Habitafor), com o cronograma para entrega de 320 unidades habitacionais no Cidade Jardim 2, no bairro José Walter (Regional V). Depois da entrega de documentos e do sorteio de loteamento, as famílias deverão comparecer ao residencial, nesta terça e quarta-feira (13 e 14/08), para realizar a vistoria de suas futuras moradias.

A vistoria é um procedimento necessário que permite ao beneficiário verificar a estrutura e condições do apartamento antes da assinatura do contrato junto ao agente financeiro. “O empreendimento está em fase de acabamento, mas é muito importante que o beneficiário seja criterioso e observe cada detalhe da sua moradia”, alerta a titular da Habitafor, Olinda Marques.

Para participar do processo, o futuro morador deve apresentar RG e CPF, bem como o cônjuge, que pode acompanhar o procedimento com a mesma documentação e, para casos em que o dossiê tenha sido assinado por procuração, é necessário que o procurador tenha o documento em mãos. “Desde a última sexta-feira (09/08), a equipe da Coordenação de Programas Sociais da Habitafor vem mantendo contato com os beneficiários, passando mais informações sobre a vistoria”, ressalta a coordenadora de Programas Sociais, Andréa Cialdini.

A Habitafor destaca que esta vistoria é destinada aos futuros moradores da Quadra 3, Lote 2, que devem comparecer conforme o cronograma estabelecido pela construtora.

Cronograma da vistoria (Quadra 3 - Lote 2 - Cidade Jardim 2)

13/08 (terça-feira)

- Manhã (8h às 11h)
Blocos 1, 2, 3 e 4
- Tarde (13h30 às 16h30)
Blocos 5, 6, 7, e 8

14/08 (quarta-feira)

- Manhã (8h às 11h)
Blocos 9, 10, 11 e 12
- Tarde (13h30 às 16h30)
Blocos 13, 14, 15 e 16

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O Residencial Cidade Jardim 2, no bairro José Walter, faz parte do Programa Minha Casa, Minha Vida e é uma parceria entre Prefeitura e Governo do Estado. Os investimentos de R$ 429.696.000,00 são oriundos do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), mais recursos do Município. O Cidade Jardim 2 é dividido por módulos, totalizando 5.968 unidades habitacionais e, até o momento, foram entregues cerca de 90% das moradias, contemplando 5.232 famílias.

A Secretaria Municipal do Desenvolvimento Habitacional (Habitafor) conduziu, nesta quarta-feira (07/08), a primeira pré-conferência para escolha dos representantes do Poder Público na III Conferência Municipal de Habitação. A ação inédita ocorreu no auditório da Regional III e contou com a participação de representantes de várias pastas do Município e de entidades parceiras como a Secretaria das Cidades do Estado e do Banco do Brasil.

A atividade serviu para nivelar conhecimentos acerca das políticas de habitação em Fortaleza, com destaque para um balanço apresentado pelo assessor da Habitafor, Antonio Silvestre, o qual apontou que mais de 70% das demandas aprovadas na última conferência, em 2016, estão andamento ou foram atendidas em parte ou em sua totalidade. “Observa-se que 43% das demandas foram totalmente atendidas por esta gestão”, afirmou.

O secretário executivo da Habitafor, Fabiano Lobo, classificou a atividade como esclarecedora. “Conseguimos jogar luz sobre todas as ações da política de Habitação em Fortaleza, além disso, essa atividade traz a discussão sobre a dignidade das pessoas. Ressalto também a parceria entre Estado e Município que tem realizado muito em Fortaleza e precisamos ter o compromisso de perpetuar esse alinhamento”, disse. O adjunto do Iplanfor, Mário Fracalossi, falou dos cinco eixos que serão debatidos na Conferência Municipal e alertou para o emponderamento dessas informações. “Precisamos entender para onde caminha a nossa Cidade e a habitação é uma das pautas, pois precisamos saber onde serão as novas habitações e de que forma elas poderão ser construídas”.

III Conferência Municipal de Habitação de Fortaleza

Com o tema “Planejamento urbano participativo da política habitacional”, a terceira edição da Conferência Municipal de Habitação de Fortaleza será coordenada pela Habitafor e ocorrerá nos dias 23 e 24 de agosto, na Escola Superior do Parlamento Cearense (Unipace), na Assembleia Legislativa.

Para este ano, a Conferência será debatida com base em cinco eixos. No eixo 1, a ideia é discutir sobre a Implantação do Plano Local de Habitação de Interesse social; no 2, o Plano Diretor Participativo e Habitação. Já o eixo 3 abordará o Financiamento da Política Habitacional e o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social, enquanto o eixo 4 debaterá as Zonas Especiais de Interesse Social (Zeis), Regularização Fundiária e vazios urbanos. Por fim, o eixo 5 falará sobre Comissões de Conflitos Fundiários em Fortaleza e no Brasil.

A Prefeitura de Fortaleza segue, por meio da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Habitacional (Habitafor), com a preparação para a III Conferência Municipal da Habitação, que ocorrerá nos dias 23 e 24 de agosto, na Assembleia Legislativa. Antes, os segmentos precisam eleger, por meio de pré-conferências, os delegados que vão defender e decidir sobre as ideias propostas no evento.

As duas maiores representações confirmaram as datas de suas pré-conferências, sendo a do Poder Público nesta quarta-feira (07/08), no auditório da Secretaria Regional III, na Parquelândia, e a do Movimento Popular no sábado (10/08), no Instituto Federal do Ceará (IFCE). “Juntos, estes dois segmentos somam cerca de 200 delegados. Lembrando que a escolha dos representantes do Poder Público é uma inovação dessa III Conferência, visto que nas anteriores eram apenas indicações. Acredito que seja mais uma forma de democratizar esse evento tão importante para a habitação em nossa cidade”, ressalta o assessor da Habitafor, Antonio Silvestre.

Além das duas pré-conferências, outros cinco segmentos (ONGs, Empresarial, Trabalhadores, Entidades de Classe e Academia e Pesquisa) definirão seus delegados também nesta semana.

III Conferência Municipal de Habitação de Fortaleza

Com o tema “Planejamento urbano participativo da política habitacional”, a terceira edição da Conferência Municipal de Habitação de Fortaleza será coordenada pela Habitafor e ocorrerá na Escola Superior do Parlamento Cearense (Unipace), na Assembleia Legislativa.

Para este ano, a Conferência será debatida com base em cinco eixos: Implantação do Plano Local de Habitação de Interesse social; Plano Diretor Participativo e Habitação; Financiamento da Política Habitacional e o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social; Zonas Especiais de Interesse Social (Zeis) e Regularização Fundiária e Vazios Urbanos; e Comissões de Conflitos Fundiários em Fortaleza e no Brasil.

Serviço:

Pré-conferências para III Conferência Municipal de Habitação de Fortaleza
Poder Público
Data: 07/08 (quarta-feira)
Horário: a partir das 8h
Local: Regional III (Av. Jovita Feitosa, 1264 - Parquelândia)

Movimento Popular
Data: 10/08 (sábado)
Horário: a partir das 8h
Local: IFCE (Av. 13 de Maio, 2081 - Benfica)