A Prefeitura de Fortaleza, em parceria com a Universidade de Chicago (EUA), lança, nesta terça-feira (05/03), o Desigual Lab, primeiro laboratório municipal do Sul Global voltado exclusivamente ao enfrentamento das desigualdades socioeconômicas, ambientais e espaciais. A iniciativa é desenvolvida pelo Instituto de Planejamento (Iplanfor). O lançamento da Unidade de Inovação Governamental será realizado no auditório do Paço Municipal de Fortaleza, às 14h, com palestra do Prêmio Nobel de Ciências Econômicas Michael Kremer, idealizador e parceiro da institucionalização do programa.

O Desigual Lab é um laboratório que promoverá o aumento na qualidade e na quantidade de avaliações de políticas públicas municipais, com o objetivo de otimizar a distribuição de recursos públicos, possibilitando, assim, a equidade no acesso a serviços oferecidos aos residentes da capital cearense.

Serviço
Lançamento do Desigual Lab
Data: 05/03 (terça-feira)
Horário: 14h
Local: auditório do Paço Municipal de Fortaleza (Rua São José, 01 - Centro)

A Prefeitura de Fortaleza assinou, nesta quarta-feira (21/02), parceria estratégica com Luanda (Angola) para o planejamento de ações em conjunto nas áreas de desenvolvimento urbano sustentável, habitação social, mobilidade urbana e microurbanismo experimental. O acordo foi firmado entre o vice-prefeito de Fortaleza e superintendente do Instituto de Planejamento de Fortaleza (Iplanfor), Élcio Batista, e o diretor do Instituto de Planejamento e Gestão Urbana de Luanda (IPGUL), Oswaldo Fortes.

Segundo o gestor cearense, a parceria vai promover intercâmbio de metodologias, estratégias de planejamento, dados e profissionais para desenvolver atividades de cooperação a longo prazo. “Fortaleza e Luanda partilham laços culturais e históricos comuns e realizam ações de cooperação multilateral para alcançar resultados para seus objetivos estratégicos, buscando sempre o bem-estar dos habitantes de cada cidade”, afirma Élcio Batista.

O acordo prevê, por exemplo, trocas de informações, visitas técnicas e implementação de programas e projetos conjuntos.

Pactos lusófonos

Na última sexta-feira (19/02), outra parceria estratégica foi realizada, desta vez entre Fortaleza e Lisboa. O documento foi assinado por Élcio Batista e pelo vice-presidente da Câmara Municipal de Lisboa (CML), Felipe Anacoreta, para a implementação de iniciativas com foco em inovação e no desenvolvimento urbano sustentável das localidades.

O vice-prefeito de Fortaleza iniciou, na última quinta-feira (18/02), uma série de agendas institucionais em cidades lusófonas, acompanhado da assessora de Assuntos Institucionais da Prefeitura de Fortaleza, Joana Nogueira.

Além de estabelecer cooperações, a equipe apresentou iniciativas inovadoras desenvolvidas na capital cearense, como os postos de saúde itinerantes e os Tuk-tuks dos Remédios, que fazem parte do programa Vem Saúde.

Reuniões já foram realizadas em Lisboa (Portugal), Maputo (Moçambique) e Luanda (Angola). A agenda segue até domingo (25/02) e inclui a cidade de Sines, em Portugal, que está ligada a Fortaleza por uma rede de cabos de fibra óptica, conectando a América do Sul à Europa.

Os compromissos são fruto de diálogos iniciados em novembro de 2023, quando Fortaleza foi sede da XXXIX Assembleia Geral da União das Cidades Capitais de Língua Portuguesa (UCCLA).

A data de aplicação da prova do concurso do Instituto de Planejamento de Fortaleza (Iplanfor) ganhou nova data: 14 de abril de 2024. A alteração consta no Diário Oficial do Município desta segunda-feira (19/02). O período de inscrições para o certame permanece até 11 de março deste ano.

Confira o novo cronograma e as etapas do concurso público do Iplanfor

Ao todo, são 60 vagas para o cargo de analista de Planejamento e Inovação Urbana, e contempla áreas como Arquitetura e Urbanismo; Engenharia Civil; Ciências da Computação, de Dados e Sociais; Direito; Contabilidade; Serviço Social; Economia, Estatística; Administração; Psicologia; Gestão de Políticas Públicas, entre outras. O salário inicial é de R$ 6,9 mil.

Os aprovados terão Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS), conforme consta na Lei Complementar Municipal nº 0361, de julho de 2023.

A empresa responsável pelo concurso é o Instituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistencial Nacional (Idecan).

Vagas para pessoas negras e/ou com deficiência

Das 60 vagas, 12 (20%) serão destinadas a pessoas que se autoidentificam como negras (pretas ou pardas) e três (5%) para pessoas com deficiência, em respeito ao Decreto Federal nº 9.508, de setembro de 2018.

Iplanfor

A autarquia é vinculada ao Gabinete do Prefeito. O órgão é responsável por: realizar e difundir pesquisas e estudos orientados por dados sobre a capital cearense e a Região Metropolitana; integrar, monitorar e avaliar políticas públicas; desenvolver planos e projetos inovadores para o desenvolvimento urbano sustentável e a redução de desigualdades.

A Prefeitura de Fortaleza divulga, nesta quinta-feira (08/02), o edital do concurso público para o Instituto de Planejamento de Fortaleza (Iplanfor) com 60 vagas para novos servidores. O edital foi publicado no Diário Oficial do Município desta quinta-feira. As inscrições, com taxa de R$ 215, têm início nesta sexta-feira (09/02) e seguem até o dia 11 de março deste ano.

As vagas são para o cargo de analista de Planejamento e Inovação Urbana, e contempla áreas como Arquitetura e Urbanismo; Engenharia Civil; Ciências da Computação, de Dados e Sociais; Direito; Contabilidade; Serviço Social; Economia, Estatística; Administração; Psicologia; Gestão de Políticas Públicas, entre outras. O salário inicial é de R$ 6,9 mil.

Acesse o edital e confira o cronograma e as etapas do concurso público do Iplanfor

Os aprovados terão Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS), conforme consta na Lei Complementar Municipal nº 0361, de julho de 2023.

“Vamos ofertar 60 vagas para fortalecer o trabalho do nosso Instituto de Planejamento, que cumpre o papel de ajudar a pensar a cidade que tanto sonhamos e de traçar o melhor caminho para essa Fortaleza mais justa, inclusiva e com muitas oportunidades”, afirmou o prefeito José Sarto.

A empresa responsável pelo certame é o Instituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistencial Nacional (Idecan).

“O Iplanfor já vem construindo um legado importante para tornar Fortaleza, hoje a quarta maior capital do País, uma cidade de vanguarda em relação ao planejamento urbano sustentável. Com o concurso, a ideia é aprimorar o trabalho feito pelo Instituto, garantindo que este seja multidisciplinar, com capacidade institucional de desenhar boas políticas públicas, e promovendo justiça socioambiental”, afirma Batista, que também é presidente da Rede Brasileira de Institutos de Planejamento (InRede).

A Lei Complementar que regulamenta o novo concurso público do Iplanfor foi sancionada pelo prefeito José Sarto em julho de 2023.

Vagas para pessoas negras e/ou com deficiência

Das 60 vagas, 12 (20%) serão destinadas a pessoas que se autoidentificam como negras (pretas ou pardas) e três (5%) para pessoas com deficiência, em respeito ao Decreto Federal nº 9.508, de setembro de 2018.

Iplanfor

O Instituto de Planejamento de Fortaleza (Iplanfor) é uma autarquia vinculada ao Gabinete do Prefeito. O órgão é responsável por: realizar e difundir pesquisas e estudos orientados por dados sobre a capital cearense e a Região Metropolitana; integrar, monitorar e avaliar políticas públicas; desenvolver planos e projetos inovadores para o desenvolvimento urbano sustentável e a redução de desigualdades.

A Prefeitura Municipal de Fortaleza recebeu, nesta quinta-feira (01/02), as propostas elaboradas pelos participantes do 2º Conselho Cidadão - Enfrentando Desigualdades, voltado para a educação integral em tempo integral. Nesta edição, um grupo de 40 pessoas discutiram soluções para o tema e, pela primeira vez, o debate teve a participação de crianças.

Veja a carta de recomendações da 2ª Assembleia Cidadã

O evento ocorreu no Paço Municipal, com a presença do vice-prefeito e superintendente do Iplanfor, Élcio Batista, e do secretário adjunto municipal de Educação, Jefferson Maia, além de outros representantes da PMF neste projeto.

A iniciativa foi executada pelo Instituto de Planejamento de Fortaleza (Iplanfor) em parceria com o coletivo Delibera Brasil e a Rede Conhecimento Social (RCS), com financiamento do Fundo das Nações Unidas pela Democracia (Undef).

A entrega das recomendações é mais um passo no processo de construção de uma política pública com a participação efetiva da população. O objetivo é criar conselhos de cidadãos, compostos por residentes escolhidos de forma aleatória, para que discutam um tema específico, a fim de chegar em propostas para melhorias a serem implementadas pela gestão municipal.

“Esse processo tem um valor em si que é maior do que qualquer resultado: o engajamento da população no processo democrático, na construção de uma escola comunitária. Essa carta precisa circular não só pela gestão. Pais, mães e adolescentes precisam conhecer esse material”, avalia Élcio Batista.

Os apontamentos sugeridos na carta, indica Jefferson Maia, dialogam com o trabalho desenvolvido pela Prefeitura de Fortaleza. “Que é investir, priorizar e expandir o tempo integral em toda a rede. Então, pra gente, é muito significativa essa participação. Há uma série de recomendações importantíssimas, fruto desse debate, desse diálogo democrático, que certamente serão muito bem-vindas e trabalhadas pelo Município pra fortalecer sua política de tempo integral”, afirma o também professor de História.

Metodologia

Neste conselho, foram realizadas três assembleias, nos dias 2, 9 e 16 de dezembro. Cada pessoa envolvida no processo teve como missão construir uma recomendação em consenso sobre educação integral e em tempo integral no Município. Num primeiro momento, o grupo passou por uma etapa formativa, incluindo trocas com equipes da Secretaria Municipal de Educação (SME) e de organizações da sociedade civil que discutem a temática.

Os participantes conheceram leis e, somando-se às experiências individuais, chegaram a um consenso para a elaboração de documentos com recomendações à Prefeitura.

Esta é a segunda vez que Fortaleza participa de um processo como este. A primeira foi em 2019, quando o tema da discussão era resíduos sólidos. Na ocasião, a formação de um conselho cidadão foi destaque nacional, conforme reportado em documento anual da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). Foram deliberadas 19 ações, das quais mais de 16 já estão em execução pela atual gestão municipal.

Assembleias na Globoplay

É possível conhecer mais sobre a metodologia de construção de políticas públicas baseadas em Conselhos Cidadãos. A experiência tem sido registrada em uma série de documentários já disponíveis no Globoplay. A série apresenta a experiência de três municípios brasileiros, liderados por mulheres, na deliberação sobre a pauta climática por meio de Assembleias Cidadãs sobre o Clima.

Em breve, as experiências de Belém, Niterói e Fortaleza também estarão disponíveis na plataforma digital.

A Prefeitura de Fortaleza recebeu, segunda e terça-feira (22 e 23/01), membros do Ministério das Cidades e da Cooperação Brasil-Alemanha para o Desenvolvimento Sustentável, por meio da Deutsche Gesellschaft für Internationale Zusammenarbeit (GIZ) GmbH, para a primeira visita técnica do Projeto Cidade Presente.

A capital cearense é um dos seis municípios brasileiros selecionados pela iniciativa, dentre 170 propostas de 23 estados inscritos, para receber consultoria técnica e aporte financeiro do programa, cujo objetivo é promover a integração de setores e atores urbanos para implementar soluções que melhorem a qualidade de vida nas cidades, especialmente de grupos vulneráveis, em prol de justiça climática.

Em Fortaleza, será desenvolvido o projeto Caminhos Verdes e Azuis - Microurbanismo experimental unindo pessoas, natureza e tecnologia por uma cidade mais justa, integrada, inclusiva e sustentável, liderado pelo Instituto de Planejamento de Fortaleza (Iplanfor) e construído conjuntamente com outras pastas municipais e com a Universidade Federal do Ceará (UFC).

A iniciativa propõe melhorias urbanas, a partir do conceito de Soluções baseadas na Natureza (SbN), em uma nanobacia hidrográfica situada no Grande Bom Jardim. O local possui um dos mais baixos Índices de Desenvolvimento Humano (IDH) de Fortaleza e apresenta alto adensamento e habitações vulneráveis.

As intervenções serão feitas junto ao Programa de Infraestrutura em Educação e Saneamento de Fortaleza (Proinfra). O objetivo é comparar indicadores em áreas que receberam as modificações realizadas pelo Proinfra (com pavimentação em piso intertravado, calçadas e sistema de drenagem) com trechos beneficiados tanto pelo programa como pelo projeto Caminhos Verdes e Azuis.

Segundo o vice-prefeito de Fortaleza e superintendente do Iplanfor, Élcio Batista, a proposta é inovadora. “Será uma experiência de laboratório urbano para a realização de intervenções com foco nas pessoas e na redução de desigualdades sociais, econômicas e territoriais. O Caminhos Verdes e Azuis tem como foco a promoção da justiça climática, com pequenas mudanças de alto impacto e com potencial de ser sistematizado e escalonado em território ampliado e/ou em outras regiões”, afirma.

Programação

No primeiro dia de visita, foi realizada uma reunião de apresentações institucionais no Paço Municipal. Participaram do encontro representantes do Gabinete do Prefeito, do Iplanfor e das secretarias municipais do Desenvolvimento Habitacional (Habitafor), da Infraestrutura (Seinf), do Urbanismo e Meio Ambiente (Seuma), da Gestão Regional (Seger), da Executiva Regional 5 e da Coordenadoria Especial de Programas Integrados (Copifor). Também estiveram presentes membros da Secretaria Nacional de Periferias (Ministério das Cidades), da GIZ, da UFC e da Consultoria Myr. Em seguida, um pequeno grupo visitou o território onde o projeto será desenvolvido.

No dia seguinte, foram realizadas, na sede do Sebrae Ceará, no Centro da Capital, oficinas técnicas e a construção colaborativa de planos de trabalho e de ação. Um cronograma de atividades será definido posteriormente.

“A visita a Fortaleza consolida os laços da nossa cooperação e nos abre para construir caminhos conjuntos, a fim de enfrentar os desafios que se colocam nas cidades. O projeto Caminhos Verdes e Azuis, muito mais do que proporcionar infraestrutura para a comunidade do Bom Jardim, elucida a necessidade de aprimorar a coesão social, o trabalho em grupo e a economia local”, avalia a cientista ambiental e assessora técnica da GIZ Brasil, Ana Luísa Silva.

Projeto Cidade Presente

A seleção das propostas foi iniciada ainda em 2023. Numa primeira fase, foram escolhidas 12 de 170 inscrições, oriundas de 23 estados brasileiros. Depois, foram selecionadas as seis ganhadoras. Além de Fortaleza, foram contemplados os municípios de Canaã dos Carajás (PA), Palmas (TO), Nova Friburgo (RJ), Santo André (SP) e Uberaba (MG).

A Prefeitura de Fortaleza, por meio do Instituto de Planejamento (Iplanfor), realiza, neste domingo (22/10), das 9h às 17h, eleição para os conselhos gestores das Zonas Especiais de Interesse Social (Zeis). As votações ocorrerão com uso de urnas eletrônicas em nove das 12 áreas prioritárias. São elas: Serviluz, Pirambu, Moura Brasil, Poço da Draga, Lagamar, Praia do Futuro, Dionísio Torres, Pici e Bom Jardim.

Registraram candidatura 88 moradores. Cada conselho gestor é formado por 12 habitantes (seis titulares e seis suplentes), além de representantes de organizações da sociedade civil (um titular e um suplente). Os membros são eleitos para um mandato de dois anos, contribuindo para o desenvolvimento das respectivas comunidades. Também são consultados quando outras ações do poder público ocorrerem dentro das Zeis.

“Cada eleitor(a) votará apenas duas vezes, escolhendo primeiro o representante ao cargo de conselheiro morador e, em seguida, ao cargo de conselheiro de organização da sociedade civil. Antes, os(as) eleitores(as) votavam sete vezes. A simplificação vai evitar a formação de filas e facilitar o processo eleitoral”, afirma a diretora de Articulação e Integração de Políticas do Iplanfor, Janayde Gonçalves.

Confira os(as) candidatos(as) ao conselho gestor de cada Zeis

O que são Zeis

As Zeis são um instrumento urbanístico regulatório que incide sobre assentamentos precários ou áreas para a produção de novas moradias, com parâmetros urbanísticos específicos, visando à predominância do uso habitacional de interesse social.

Essas áreas foram delimitadas e determinadas pelo Plano Diretor de Fortaleza (PDPFor-2009), a partir da Lei nº 062 de 02 de fevereiro de 2009 (Plano Diretor Participativo).

Serviço
Eleição de Conselhos Gestores das Zeis
Data: domingo (22/10)
Horário: das 9h às 17h

Veja os locais de votação

- Zeis Serviluz

Centro de Referência de Atenção Psicossocial (Cras) Serviluz
Endereço: Avenida Zezé Diogo, 1038 – Cais do Porto

EMTI Vereador Alberto Gomes de Queiroz
Endereço: Avenida Zezé Diogo, 1782 – Cais do Porto

- Zeis Bom Jardim

Creche Conveniada Criança Esperança
Endereço: Rua Divina, 130 – Siqueira

EMEIF Herbert de Souza
Endereço: Rua Urucutuba, 1599 – Bom Jardim

E.M. Catarina Lima da Silva
Endereço: Rua Pedro Martins, 313 – Bom Jardim

- Zeis Poço da Draga

EMEIF São Rafael
Endereço: Rua dos Tabajaras, 244 – Praia de Iracema

- Zeis Dionísio Torres

Capela Vila Vicentina
Endereço: Rua Tibúrcio Cavalcante, 2184 – Dionísio Torres

- Zeis Pici

CEI Murilo Serpa (unidade 2)
Endereço: Rua Coronel Matos Dourado 1270 – Pici

EMEIF Adroaldo Teixeira Castelo
Endereço: Rua Alagoas, 2267 – Pici

EMEIEF José Bonifácio de Sousa
Endereço: Rua Pernambuco, 600 – Pici

- Zeis Pirambu

EMEIF Tertuliano Cambraia
Endereço: Rua Monsenhor Rosa, 946 – Carlito Pamplona

EM Agostinho Moreira da Silva
Endereço: Rua Peri, 20 – Barra do Ceará

Escola Santa Tereza
Endereço: Av. Monsenhor Helio Campos, 23 – Cristo Redentor

- Zeis Moura Brasil

EMEIF Moura Brasil
Endereço: Rua Padre Mororó, 189 – Moura Brasil

CEI Moura Brasil
Endereço: Rua Adarias de Lima, 378 – Moura Brasil

- Zeis Lagamar

CEI Airton Queiroz
Endereço: Rua Hermínio Barroso, s/n – Alto da Balança

Creche São Gabriel
Endereço: Rua Ana Gonçalves, 141 – São João do Tauape

- Zeis Praia do Futuro

Centro de Referência de Atenção Psicossocial (Cras) Praia do Futuro
Endereço: Av. Clóvis Arrais Maia, 6420 – Antônio Diogo

A Prefeitura de Fortaleza, por meio do Instituto de Planejamento (Iplanfor), foi selecionada para participar da edição 2023 do Programa de Inovadores Locais promovido pela Ayni, uma iniciativa da Red de Innovación Local (Argentina), Ashoka (LATAM), Colab de Innovación Social (Chile) e Vía Educación (México). A iniciativa que transforma a maneira de desenhar soluções locais para os desafios mais urgentes das cidades teve início neste mês de maio e se estende até o mês de novembro.

Nesta edição, participam 91 cidades do mundo, sendo quatro cidades brasileiras: Fortaleza, Mogi das Cruzes, Belém e Aracaju.

Fortaleza tem a meta de atingir 50% de reciclagem em dez anos e potencial para promover o desenvolvimento econômico nessa área. Por isso, o Iplanfor, em parceria com o Instituto de Urbanismo Ecossistêmico (LaUrb), escreveu e aprovou projeto que prevê políticas estratégicas para o fomento e a criação de soluções de separação e reciclagem de resíduos sólidos em Fortaleza, um projeto conjunto entre um ente municipal e um empreendedor social, com experiência de trabalho junto às associações Favelar, Pensando Bem, Instituto Metamorfose e Robótica Sustentável.

“A Prefeitura de Fortaleza trabalha para que a Cidade seja inteligente, inovadora, inclusiva, integrada e sustentável. Para isso, tem desenvolvido projetos e iniciativas que são destaque no Brasil e no mundo.”, afirma o vice-prefeito e superintendente do Iplanfor, Élcio Batista.

De acordo com Élcio, em março, Fortaleza submeteu candidatura para a certificação do Programa What Works Cities (WWC) da Results for America, afiliada à Bloomberg Philanthropies, por seu uso eficiente de dados e evidências para tomadas de decisões e desenvolvimento de políticas públicas. Em abril, propondo uma iniciativa de microurbanismo experimental, Fortaleza foi uma das 12 cidades brasileiras selecionadas para participar do Projeto Desenvolvimento Urbano Sustentável (DUS), do Ministério das Cidades e da Deutsche Gesellschaft für Internationale Zusammenarbeit (GIZ).

“Fomos a única cidade do Brasil a participar do programa International Leaders in Urban Governance Programme (ILUGP) que ocorreu na última semana em Singapura. O que foi possível pela submissão e aprovação do projeto Microvilas Urbanas. Agora, estamos envolvidos em mais um projeto inovador e de relevância global, que é este de economia de baixo carbono.”, complementa o vice-prefeito.

O projeto desta candidatura (Programa de Inovadores Locais) se propõe a desenhar uma solução para a construção conjunta de uma economia de baixo carbono, um dos mais importantes desafios atuais, e une a expertise da Prefeitura, que se responsabiliza pela gerência, execução e análise dos dados disponíveis para apoiar soluções baseadas em evidências, com a experiência do LaUrb na prototipagem e implementação de soluções sistemáticas para todas as áreas da cidade.

Vale ressaltar que Fortaleza também está na fase final de candidatura para sediar o 13º Fórum Urbano Mundial no ano de 2026. Principal conferência global sobre urbanização sustentável, o evento bianual é convocado pelo Programa das Nações Unidas para Assentamentos Humanos, ONU-Habitat. O pleito da capital cearense é conduzido pelo Iplanfor.

Programa de Inovadores Locais

O programa tem como objetivo unir, capacitar e acompanhar equipes formadas por lideranças de governos locais e empreendedores sociais para colaborar e cocriar iniciativas coletivas de impacto sistêmico nas cidades.

A experiência consiste no acompanhamento de facilitadores, mentores e especialistas no desenho e desenvolvimento de uma solução para um problema prioritário na Cidade.

A Prefeitura de Fortaleza é representada pelo vice-prefeito e superintendente do Instituto de Planejamento (Iplanfor), Élcio Batista, e pela superintendente adjunta do Iplanfor, Larissa Menescal, em encontro com a embaixadora do Brasil em Singapura, Eugênia Barthelmess, e o chefe do Setor de Promoção Comercial e Atração de Investimentos, Felipe Pinchemel. Na oportunidade, foram debatidos as potenciais parcerias nas áreas de educação, planejamento urbano e design, e com a Rede Brasileira de Institutos de Planejamento (InREDE), além do fortalecimento da conexão entre o Brasil e a Ásia por meio da cidade de Fortaleza, devido a sua posição geográfica estratégica.

“Esse momento aqui na embaixada é muito importante para nós, para pensarmos em parcerias entre as cidades de Fortaleza e Singapura e para fortalecer as estratégias de planejamento e redesenvolvimento urbano.”, afirma Élcio Batista. “Singapura é um exemplo inspirador de como o design pode impulsionar o progresso e ajudar a enfrentar os desafios de forma criativa e eficaz. Seu compromisso com o design e a busca de soluções inovadoras destacam a importância do pensamento criativo e da busca por um futuro melhor", complementa.

O vice-prefeito de Fortaleza e a superintendente adjunta do Iplanfor participam, nesta semana, do International Leaders in Urban Governance Programme (ILUGP), programa promovido pelo Governo de Singapura e pelo ONU-Habitat. A participação da capital cearense é fruto de uma seleção pública na qual a Prefeitura de Fortaleza, por meio do Instituto de Planejamento (Iplanfor), submeteu e aprovou o projeto “Microvilas Urbanas - Aldeias Sociais Urbanas para Fortaleza”. 

Fortaleza participa, de segunda a sexta-feira (08 a 12/05), do International Leaders in Urban Governance Programme (ILUGP) como a única cidade a representar o Brasil. Outras 15 cidades da América Latina, sendo elas da Colômbia, Guatemala e México, também estão representadas no treinamento promovido pelo Governo de Singapura e pelo ONU-Habitat. A presença da capital cearense é fruto de uma seleção pública na qual a Prefeitura de Fortaleza, por meio do Instituto de Planejamento (Iplanfor), submeteu e aprovou o projeto “Microvilas Urbanas - Aldeias Sociais Urbanas para Fortaleza”.

O treinamento tem como objetivo criar, aperfeiçoar e partilhar conhecimento sobre cidades habitáveis ​​e sustentáveis, atuando em três eixos principais: investigação; desenvolvimento de capacidades e consultoria; e plataformas de conhecimento. Para fornecer aos líderes e profissionais urbanos o conhecimento e o apoio necessário para tornar as cidades melhores.

“Singapura é uma referência global em planejamento e transformação urbana, com alto impacto social e econômico. Estamos animados com o que estamos vendo, vivenciando e aprendendo nesta semana e que vão maximizar o impacto do projeto Microvilas Urbanas”, afirma o vice-prefeito de Fortaleza e superintendente do Iplanfor Élcio Batista, que discorre sobre o projeto selecionado para a mentoria: “o nosso projeto é disruptivo quanto ao seu conceito de moradia. Ele pensa na boa localização, considerando os serviços disponíveis na cidade e as oportunidades, além da preocupação em não gerar separações territoriais. Também pensa na escala, na qualidade do projeto arquitetônico e urbanístico, com a utilização de recursos tecnológicos e de sustentabilidade compatíveis com o cenário atual, e no senso comunitário. É importante ressaltar que o projeto de Fortaleza para moradia popular não pensa apenas na habitação, mas também no indivíduo e no espaço coletivo, nas comunidades que se criam”.

Ainda de acordo com o vice-prefeito de Fortaleza, a proposta também contribui para um alinhamento de Fortaleza com a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável e a Nova Agenda Urbana - ambos projetos das Nações Unidas.

Outra inovação do Microvilas Urbanas consiste no uso de terrenos públicos ou privados para a construção de habitações e fortalecimento comunitário, localizados em áreas com potencial para o desenvolvimento urbano sustentável. Compreende a revitalização do espaço urbano, utilizando uso misto, design biofílico e tecnologias verdes (como energias renováveis, reuso de águas e hortas urbanas), impactando nos usuários dos imóveis e na qualidade espacial do entorno, gerando acesso aos espaços naturais, inclusive para crianças.

“Nós pensamos o design também neste contexto de moradia popular. Pensando o design urbano intergeracional, projetando as Microvilas também com o olhar das crianças, para que elas possam brincar nas ruas. Para que os espaços urbanos e comunitários sejam seguros, acessíveis e que exalem qualidade de vida”, relata o vice-prefeito de Fortaleza contextualizando o potencial criador da Capital e as possibilidade de troca, nesta oportunidade, com Singapura ao se referir a chancela Cidade Criativa da Unesco, título dado tanto a Fortaleza quanto a Singapura.

O programa de líderes internacionais em governança urbana

Intitulado SG-UNH ILUGP (Singapore and UN-Habitat - International Leaders in Urban Governance Programme), o programa reúne profissionais experientes da UN-Habitat e de Singapura para compartilhar e discutir políticas e práticas, bem como lições aprendidas relacionadas ao planejamento e à implementação de moradias acessíveis no contexto mais amplo da urbanização sustentável.