A Prefeitura de Fortaleza iniciou a 1ª Oficina de Gestão de Riscos Municipal, consolidando uma estratégia para identificar e superar desafios na administração. O treinamento, conduzido pela Controladoria e Ouvidoria Geral do Município (CGM), começou nesta quarta-feira (17/01), envolvendo cerca de 250 servidores de 37 secretarias e órgãos.

Durante as oficinas, são explorados aspectos legais relacionados ao gerenciamento de riscos, detalhando a política municipal, sua metodologia e aplicação em processos de contratação. A prática da gestão de riscos é intensificada, com servidores elaborando planos de monitoramento que podem ser utilizados para avaliação de contratos, aquisição de medicamentos, terceirização, aluguel de imóveis entre outros.

Para a coordenadora geral de controle interno da CGM, Juliana Araripe, a promoção da política de gestão de risco contribui para qualificar os serviços públicos. “Entender a gestão de riscos na Prefeitura e sua aplicação na nova Lei de Licitações é fundamental para aprimorar os serviços públicos. Isso proporciona aos servidores uma maior consciência em relação aos procedimentos envolvidos nos contratos administrativos, o que, por sua vez, diminui significativamente a probabilidade de ocorrência de inconformidades. A integração eficaz desses princípios na administração pública não apenas fortalece a conformidade legal, mas também contribui para a eficiência e transparência nas práticas contratuais.

O articulador de controle interno da CGM e responsável pelo treinamento, Darío Alencar, destacou a parte prática do qualificação. "A oficina vem para fortalecer a política de gestão de riscos, que tem sido adotada no município. Além disso, a atividade também inclui um exercício prático, que simula a gestão de riscos na fase de planejamento (processo licitatório) até a assinatura do contrato, com o acompanhamento da execução do mesmo”, explicou Darío.

As oficinas, que estão dividas em quatro momentos, contam com a participação de servidores responsáveis pelas áreas de compras, coordenadorias administrativo-financeiras, controles internos e áreas técnicas que participam das etapas da Lei de Licitação e contratos.

Em 2023, o município desenvolveu o manual “Gestão de Riscos – Teoria e Metodologia”, alinhado a padrões internacionais, visando integrar o Processo de Gestão de Riscos (PGR) na estrutura, operações e processos administrativos.