A Prefeitura de Fortaleza, por intermédio da Coordenadoria Especial de Participação Social (CEPS), vai dar início ao Ciclo de Planejamento Participativo com a assembleia preparatória da Regional I, que será realizada nesta segunda-feira (01/04), a partir das 18 horas, no Cuca Barra. O ciclo é um processo de planejamento realizado, anualmente, de forma democrática, no qual a população tem a oportunidade de apontar as necessidades do seu bairro e votar nas propostas que considera prioritárias. Essas propostas, após análise da Secretaria do Planejamento, Orçamento e Gestão (Sepog), poderão fazer parte da Lei Orçamentária Anual (LOA) do ano subsequente.

Além disso, é nele, também, que acontece a eleição dos Agentes de Cidadania e Controle Social e Conselheiros Municipais de Planejamento Participativo, realizada a cada dois anos, para escolher os representantes territoriais da comunidade.

Clique aqui para acessar o calendário das Assembleias Preparatórias.

Agentes de Cidadania e Controle Social
Os Agentes de Cidadania e Controle Social são membros da sociedade civil eleitos para representar o território no qual residem junto à Prefeitura Municipal de Fortaleza. Esses agentes atuam em busca de melhorias para suas comunidades, informando à gestão as reais necessidades da área. Serão eleitos 481 agentes, nos 39 territórios de Fortaleza, seguindo o critério de que a cada cinco mil habitantes, um agente é eleito. O mandato desses agentes tem validade de dois anos, podendo ser reconduzido por igual período.

Para se inscrever, os candidatos devem acessar o formulário de inscrição, que estará disponível no Canal Planejamento e Gestão no período de 10 a 24 de abril, preencher as informações solicitadas e enviar os seguintes comprovantes: documento de identificação com foto, endereço, CPF, certidão negativa de antecedentes criminais, emitida pelo Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, e uma foto 3x4 para confecção posterior de crachá, caso eleito.

Clique aqui para conferir o calendário da eleição.

Os Agentes de Cidadania e Controle Social eleitos são, automaticamente, candidatos ao Conselho Municipal de Planejamento Participativo (CMPP). Após a posse dos agentes, serão eleitos 39 conselheiros e 39 suplentes, um para cada território.

Lei Orçamentária Anual (LOA)
O orçamento estabelece a previsão de todas as receitas e despesas do exercício financeiro de todos os órgãos, sendo o instrumento que possibilita a execução das metas e das prioridades estabelecidas pela gestão consultando a sociedade, descrevendo um conjunto de ações a serem realizados para atender a função pública.

Nesse processo, que é realizado anualmente, a Prefeitura quer saber quais são as prioridades dos bairros de Fortaleza. Qualquer pessoa pode propor ações nas mais diversas áreas e temáticas e, posteriormente, votar nas quais considera prioritárias para execução.

Para cadastrar propostas, basta acessar o site do Fortaleza Participa, no período de 03 a 14 de junho, fazer um breve cadastro, escolher o território, tema e descrever a sua proposta. As eleições ocorrerão, também, de forma online, no período de 24 a 28 de junho.

Serviço
Assembleia Preparatória da Regional I
Data: segunda-feira (01/04)
Horário: às 18 horas
Local: Cuca Barra (Av. Pres. Castelo Branco, 6417 – Barra do Ceará)

Publicado em Participação social

A Prefeitura de Fortaleza, por intermédio da Coordenadoria Especial de Participação Social, encerrou na última quarta-feira (04/07) o cadastro de propostas para a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2019. Essa ação faz parte do Ciclo de Planejamento Participativo 2018, que tem como objetivo receber demandas da população que sejam consideradas prioritárias para o seu bairro, Regional e/ou cidade.

Mais de 600 propostas foram sugeridas nas mais diversas áreas de atuação da prefeitura, como: saúde, educação, infraestrutura, mobilidade, cultura, habitação, esporte e lazer, entre outros...

A partir desta segunda-feira (09/07), as propostas estarão disponíveis para votação pelo site do Fortaleza Participa. Para votar, basta fazer um cadastro no site, escolher a Regional, tema e a proposta que considera prioritária para o orçamento de 2019. Cada pessoa pode votar em uma demanda de até três temas diferentes. O período de escolha das propostas vai até o dia 15/07 e o resultado será divulgado no próximo dia 20 de julho.

Clique aqui para acessar o site do Fortaleza Participa.

Publicado em Participação social

A Prefeitura de Fortaleza, por meio da Coordenadoria Especial de Participação Social, recebeu mais de 120 propostas para a Lei Orçamentária Anual (LOA) 2019 em apenas quatro dias de cadastro. Esta ação, que faz parte do Ciclo de Planejamento Participativo 2018, tem como objetivo receber sugestões daquilo que se considera prioritário para os bairros. As propostas são apontadas e votadas pela própria população.

Com o objetivo de massificar a participação da sociedade civil, o processo foi modernizado para que os participantes possam se manifestar de qualquer lugar com acesso à internet, até mesmo pelo smartphone. Basta acessar o site do Fortaleza Participa, fazer um breve cadastro, escolher a Regional, tema e cadastrar a proposta orçamentária. As sugestões podem ser enviadas até o dia 04/07.

Clique aqui para acessar o site Fortaleza Participa.

“O ciclo, além de ter um efeito importante para a prefeitura, que é saber dos problemas e soluções apontadas pelos participantes, terá um efeito prático, garantindo que aquelas ações que forem votadas e priorizadas, dentro de um certo limite orçamentário, como as mais importantes de cada regional, serão executadas no ano seguinte”, afirma o prefeito Roberto Cláudio.

A eleição ocorrerá entre os dias 9 e 15 de julho pelo site do Fortaleza Participa e o resultado será divulgado no dia 20 de julho.

Publicado em Participação social

A Prefeitura de Fortaleza, por intermédio da Coordenadoria Especial de Participação Social, deu início, nesta segunda-feira (25/06), ao cadastro de propostas para a Lei Orçamentária Anual (LOA) 2019. Nesta ação, que faz parte do Ciclo de Planejamento Participativo 2018, o objetivo é receber sugestões de prioridades para os bairros, que serão apontadas e votadas pela própria população.

Com o objetivo de massificar a participação da sociedade civil, o processo foi modernizado para que a população possa participar de qualquer lugar com acesso à internet, até mesmo pelo smartphone. Basta acessar o site do Fortaleza Participa, fazer um breve cadastro, escolher a Regional, tema e cadastrar a proposta orçamentária. As sugestões podem ser enviadas até o dia 04/07.

Clique aqui para acessar o site Fortaleza Participa

A eleição ocorrerá entre os dias 9 e 15 de julho. Após o resultado, que será divulgado no dia 20/07, a Prefeitura de Fortaleza fará a análise técnica e orçamentária dessas propostas, que serão encaminhadas para a Câmara Municipal de Fortaleza posteriormente.

Publicado em Gestão

A Prefeitura de Fortaleza, por intermédio da Coordenadoria Especial de Participação Social, dá início ao Ciclo de Planejamento Participativo 2018, no qual a população tem a oportunidade de cadastrar e votar nas propostas orçamentárias que consideram prioritárias para o seu bairro, Regional e/ou cidade e que poderão fazer parte da Lei Orçamentária Anual de 2019.

Na próxima segunda-feira (18/06), a Coordenadoria realizará uma reunião geral preparatória para os Agentes de Cidadania e Controle Social e lideranças, na qual serão apresentados o calendário e a nova metodologia de cadastro e votação das propostas orçamentárias. O evento ocorrerá no auditório Murilo Aguiar da Assembleia Legislativa, às 17h30.

O processo de votação, que acontecia de forma presencial, foi modernizado com o objetivo de massificar a participação da sociedade civil na escolha das prioridades para a Cidade. Agora, tanto o cadastro quanto a eleição das propostas orçamentárias será online e poderão ser acessados de qualquer local ou até mesmo pelo smartphone. Após o período de votação, será divulgado o ranking das propostas mais votadas.

Lei Orçamentária Anual (LOA)
A Lei Orçamentária Anual (LOA) é o instrumento pelo qual a Prefeitura prevê a arrecadação de receita e fixa as despesas do exercício financeiro de todos os órgãos para o período de um ano, sendo o instrumento de desdobramento das ações e programas inclusos no Plano Plurianual (PPA) para a sua execução, ano após ano, tendo por finalidade a concretização dos objetivos e metas estabelecidos. A LOA possibilita a execução das metas e das prioridades estabelecidas pela gestão após consulta realizada junto à sociedade.

Serviço
Reunião Preparatória para o Ciclo de Planejamento Participativo 2018
Data: segunda-feira (18/06)
Horário: 17h30
Local: Assembleia Legislativa – Auditório Murilo Aguiar (Av. Desembargador Moreira, 2807 - Bairro Dionísio Torres)

Publicado em Participação social