CARD Ouvidoria

A Prefeitura Municipal de Fortaleza, por meio da Controladoria e Ouvidoria Geral do Município (CGM), tem se empenhado em qualificar o serviço de ouvidoria, buscando uma maior interação entre os cidadãos e a gestão municipal. Através de uma plataforma digital, a CGM assegurou o atendimento de 15.664 manifestações, representando 91,46% das 17.018 registradas no período de janeiro a junho de 2023. Além disso, houve 32 cancelamentos por parte dos cidadãos e 1.192 pedidos de prorrogação. Esses resultados destacam a eficiência do sistema, que permite a população registrar suas manifestações de forma prática e acessível.

A secretária chefe da CGM, Christina Machado, destacou os resultados do primeiro semestre. “A cada ano, temos estruturado e implementado melhorias para qualificar o acesso da população ao serviço público. E possibilitar uma ferramenta na qual o cidadão possa registrar sua manifestação, no conforto de sua casa, por meio da internet, oportuniza ainda mais uma aproximação da gestão com a população”, reforçou Christina.

O sistema de ouvidoria digital trata-se de uma plataforma on-line, integrando todas as manifestações registradas, criando um banco de informações atualizadas. Esses dados permitem o acompanhamento e a definição de indicadores de desempenho e resultado, essenciais para o monitoramento das demandas do cidadão.

A internet se consolidou como o principal meio de acesso dos cidadãos à ouvidoria, respondendo por mais da metade das manifestações (56,31%). O e-mail também se mostrou relevante, representando 21,80% das manifestações, seguido pelo atendimento presencial, com 8,10% do total. Além desses meios, canais como telefone, WhatsApp, caixa coletora e aplicativo também contribuíram para o registro das manifestações.

Para a ouvidoria geral do município, Lilian Fontele, o município tem sempre buscado formas de atender a população. “A Prefeitura de Fortaleza possui uma rede composta por 57 ouvidorias setoriais, o que assegura que as manifestações dos cidadãos sejam tratadas e respondidas adequadamente, evidenciando o compromisso em promover a transparência, a participação cidadã e o aprimoramento dos serviços públicos. Essa interação entre a população e gestão municipal, por meio de ouvidorias e ferramentas on-line fortalece o diálogo e contribui para a construção de uma administração mais eficiente e voltada às necessidades do cidadão”, ressaltou Lilian.

Entre os órgãos de maior destaque no registro de manifestações estão a Agência de Fiscalização de Fortaleza (Agefis) e a Secretaria Municipal da Saúde (SMS), que receberam 51,70% de todas as manifestações registradas pelas ouvidorias. Ao ampliar a análise para os cinco órgãos mais demandados, o percentual sobe para 73,25%, incluindo também a Secretaria Municipal da Educação (SME), Secretaria Municipal de Governo (Seger) e Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP).

A população pode registrar suas manifestações (sugestão, pedido de informação, elogio, denúncia ou reclamação) por meio do serviço de Ouvidoria Digital, pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. ou pelo número (85) 9 8814.4478 (ligação ou WhatsApp). Caso o cidadão deseje registrar sua manifestação pessoalmente, basta ir até a sede da Controladoria e Ouvidoria Geral do Município (Av. Dom Luis, 807 - 7º andar - Aldeota) ou procurar as ouvidorias setoriais localizadas em todas as secretarias e órgãos da administração municipal, além do serviço da central 156.

A Prefeitura de Fortaleza, por meio da Controladoria e Ouvidoria Geral do Município, reduziu em 60% o tempo médio de atendimento do serviço de ouvidoria, durante o ano de 2021. As manifestações, que desde o ano passado estão sendo atendidas num prazo médio de 12 dias, têm apresentado respostas ao cidadão abaixo do tempo preconizado pela Lei Federal 13.460, de 2017, que estabelece 30 dias, com a prorrogação de mais 30, para a conclusão de todo o processo de atendimento. Para estimular ainda mais essa redução, um seminário de qualificação técnica para os colaboradores que compõem as ouvidorias setoriais será realizado em 16 de março, como parte das atividades alusivas ao dia do Ouvidor, celebrado no mesmo dia.

A reestruturação da plataforma digital, por meio do sistema de “Ouvidoria Digital”, contribuiu como parte das estratégias para a redução do tempo médio de resposta e que correspondeu. no ano anterior, a 71% dos pedidos, de um total de 28.310 manifestações. As solicitações feitas por telefone refletiram em 23,75%, seguido dos pedidos feitos de forma presencial, com quase 6%. 

Para a Ouvidora Geral do Município, Lílian Fontele, o serviço está passando por uma nova reestruturação. "Hoje, a Ouvidoria Geral de Fortaleza, atua com uma rede de ouvidores, responsáveis pelo acolhimento das manifestações por toda administração municipal, que, além do atendimento ao cidadão, identifica os pontos de melhoria para a gestão e para os serviços públicos. Esta atividade permite ao setor propor sugestões e ideais de políticas públicas", destacou Lílian.

Em relação às manifestações registradas pela Ouvidoria Geral, cerca de 59% dos pedidos esteve relacionada à solicitação de informações, elogio ou sugestão, enquanto 41% correspondeu a reclamação ou denúncia. Entre os assuntos mais demandados pelo cidadão, foram registrados pedidos de informação associado ao coronavírus e aos serviços prestados pela Agência de Fiscalização de Fortaleza (Agefis), além do atendimento realizado em hospitais e postos de saúde. 

O cidadão pode realizar o cadastro da sua manifestação por meio da plataforma de Ouvidoria Digital, pelo endereço de e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo., pela Central 156 ou pelo telefone (85) 9 8814 4478. Caso deseje fazer sua manifestação pessoalmente, basta procurar a Controladoria e Ouvidoria Geral do Município (Av. Dom Luís, 807 - 11º anda - Aldeota). No sistema digital de ouvidoria, é possível registrar qualquer categoria de manifestações relacionadas à sugestão, elogio, pedido de informação acerca dos serviços ofertados pela administração municipal, reclamação ou denúncia.

Saiba mais

Durante o ano 2021, a Ouvidoria Geral estabeleceu novas metodologias de trabalho, o que proporcionou ampliar o suporte das rotinas, o apoio aos trabalhos e a cobrança por resultados das setoriais. Realização de treinamentos frequentes e de reuniões periódicas com as áreas contribuíram para o fortalecimento do setor, além da divulgação do QR code do sistema de Ouvidoria Digital, com a afixação de cartazes em equipamento públicos, como escolas, postos de saúde, entre outros. A elaboração de novos indicadores que assegurassem aos gestores um acompanhamento mais próximo das atividades da área contribuiu para a requalificação da Rede Municipal de Ouvidores Setoriais. A presença e adesão de forma mais efetiva à Rede Estadual de Ouvidoria (Rede Ouvir), como forma de alinhar a administração municipal, fortaleceu a adoção de boas práticas para a área. A Rede conta com a participação do Ministério Público, Tribunais de Justiça e demais municípios do Estado do Ceará. 

A Secretaria Municipal da Cultura de Fortaleza (Secultfor) estabelece nova dinâmica de funcionamento da sede e dos equipamentos culturais públicos do Município. A decisão atende as medidas de prevenção ao contágio da Covid-19, conforme Decreto Municipal 14.930, de 17 de fevereiro de 2020, que estabelece o trabalho remoto do funcionalismo público de 18 a 28 de fevereiro de 2021.

Confira aqui todos os canais de atendimento da sede e dos equipamentos culturais.

A sede da Secultfor permanece fechada para atendimento presencial, mas estará disponível nos respectivos canais de atendimento nos setores e coordenações de Protocolo, Ouvidoria, Comunicação, Jurídico, Administrativo e Financeira, Patrimônio Histórico e Cultural, Ação Cultural, Criação e Fomento e Gabinete. O atendimento remoto acontece de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h.

Os equipamentos culturais Centro Cultural Casa do Barão de Camocim, Vila das Artes, Centro Cultural Belchior, Sistema Público de Bibliotecas Municipais (Biblioteca Dolor Barreira, Biblioteca Cristina Poeta e Biblioteca Herbênia Gurgel), Mercado dos Pinhões, Mercado Cultural dos Pinhões, Mercado da Aerolândia e Teatro São José estarão fechados para atendimento presencial, neste período, atendo o público pelos e-mails e telefones disponibilizados. Os cursos e as atividades permanecerão em plataforma virtual.

Os restaurantes permissionários funcionam dentro do horário estabelecido de acordo com o decreto. O Café Passeio, localizado na Praça dos Mártires (Passeio Público) abre de segunda a sexta-feira, das 9h às 16h30, e aos sábados e domingos, das 9h às 15h. Já o Mira Cozinha, permissionário do Centro Cultural Belchior, funciona de terça a sexta-feira, das 12h às 18h, e aos sábados, das 12h às 15h.

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