O Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (Comdica) realiza o treinamento para os mesários do processo de escolha dos conselheiros tutelares de Fortaleza, de terça a quinta-feira (10 a 12/09), na Universidade do Parlamento Cearense (Unipace).

A Comissão Especial Organizadora do Processo de Escolha dos Conselheiros Tutelares e o Comdica vêm trabalhando no processo desde fevereiro de 2019, sob orientação do Tribunal Regional Eleitoral e com o apoio da Prefeitura de Fortaleza, findando com uma média de 190 candidatos que disputarão 80 vagas ofertadas ao cargo de conselheiro tutelar para um mandato de quatro anos, sendo 40 titulares e 40 suplentes.
Segundo a presidente da Comissão Especial, Ana Célia Silvestre, o momento é de orientar os mesários para que seja um pleito tranquilo. “Nesta reta final do processo consideramos a colaboração dos mesários de fundamental importância para o sucesso das eleições, e para isso contamos com o apoio e comprometimento de todos os envolvidos”, concluiu.

No dia 06 de outubro, 1.500 estarão servidores envolvidos na eleição do Conselho Tutelar 2019 em diversos bairros da capital. De acordo com o Decreto Nº 14.458, para os servidores que trabalharem no dia da eleição será concedido dois dias de folga. O suporte tem o apoio da Secretaria de Educação do Município, Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE), Secretarias Regionais e Fundação da Criança e da Família Cidadã (Funci).
“Essa é a primeira vez que participo como mesária e posso dizer que como cidadã me sinto honrada de acompanhar e ver a seriedade do processo. O apoio do Conselho Tutelar é fundamental na proteção das crianças e adolescentes, por isso a população precisa compreender como funciona o trabalho deles e exercer a cidadania votando no dia 06 de outubro, ” salienta Ana Claudia Rodrigues, professora na Escola Municipal Dom Elder Câmara.

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O Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente de Fortaleza (Comdica) divulga nesta sexta-feira (30/08) a lista final dos candidatos habilitados no processo de escolha para composição dos Conselhos Tutelares do Município de Fortaleza.

Clique aqui e confira a relação dos candidatos

Na terça-feira (03/09) às 9h, os 180 candidatos aprovados na segunda etapa do processo, deverão comparecer ao auditório da Procuradoria Geral de Justiça do Ceará (Rua Assunção, n° 1100, José Bonifácio), onde será lavrado um Termo de Compromisso, assinado por todos os candidatos, pela Comissão Especial Organizadora do Processo de Escolha dos Conselheiros Tutelares - CEPECT e o Ministério Público do Ceará, visando a observância das regras de propaganda.

O período autorizado para realização de propaganda eleitoral, de qualquer natureza, será de 04 de setembro de 2019 a 04 de outubro de 2019. O candidato que for flagrado fazendo propaganda eleitoral fora do prazo estabelecido será excluído do processo. É vedada a vinculação político-partidária das candidaturas, seja através da indicação, no material de propaganda ou inserções na mídia, de legendas de partidos políticos, símbolos, slogans, nomes ou fotografias de pessoas que, direta ou indiretamente, denotem tal vinculação.

O Comdica irá disponibilizar a partir do dia 04 de setembro, em seu Canal comdica.fortaleza.ce.gov.br/ um formulário de denúncias destinado aos candidatos que pratiquem atos contrários às regras estabelecidas para campanha e dia da votação.

O processo é composto por três fases de caráter eliminatório, sendo a primeira composta por aplicação da prova de conhecimentos específicos, a segunda de análise documental, apenas para os aprovados na primeira fase, seguida pela última etapa de votação.

Do total de 80 vagas, 40 são para membros titulares e 40 para suplentes que atuarão no período 2020-2024. Os candidatos aprovados em todas as etapas serão submetidos a um curso preparatório de habilitação à função de Conselheiro Tutelar. A presença e aprovação na capacitação são requisitos essenciais para o deferimento da candidatura. Os conselheiros escolhidos exercerão suas atividades em regime de dedicação exclusiva e deverão cumprir jornada de trabalho de oito horas diárias.

Participe
A eleição acontece no dia 06 de outubro de 2019. Todos os eleitores, cadastrados junto ao TRE até 05 de agosto, poderão votar. Basta comparecer ao local divulgado no endereço eletrônico comdica.fortaleza.ce.gov.br/ das 8h às 17h, munido do título de eleitor e de um documento oficial com foto, só podendo votar em um único candidato.


Exerça sua cidadania, procure conhecer os (as) candidatos (as) e faça a diferença. Sua participação é fundamental para a proteção das crianças e adolescente de Fortaleza.

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Na imagem, um mão empunha uma cédula de votação. O texto diz

O Conselho Municipal de Política Cultural (CMPC) lança edital complementar para a eleição dos membros da sociedade civil que irão compor o colegiado durante o Biênio 2019/2020 nos segmentos que não elegeram representantes durante o primeiro processo eleitoral: Artes Visuais, Fotografia, Audiovisual, Região Administrativa II, Região Administrativa IV, Humor e Moda. Interessados terão até as 17h do dia 23 de abril para realizar cadastro e inscrição no Mapa Cultural de Fortaleza.

Confira aqui o edital

Eleitores e candidatos com inscrições validadas na primeira etapa do processo de eleição não precisam se cadastrar novamente para participar do processo complementar, que contempla segmentos com vagas em aberto. Participantes de linguagens e territórios que já elegeram seus representantes não poderão participar da nova etapa eleitoral. Só é permitido se cadastrar, se candidatar ou votar em uma só linguagem ou Região Administrativa (território).

Podem participar, como candidatos ou eleitores, pessoas físicas maiores de 18 anos domiciliados em Fortaleza; maiores de 16 anos, desde que emancipados, podem também se cadastrar para votar. Aos candidatos é exigida comprovação de pelo menos dois anos de atuação no campo cultural escolhido. Já os eleitores devem comprovar pelo menos uma de atuação.

Durante o período de cadastramento, a Secultfor disponibilizará suporte aos proponentes em dias úteis, das 8h às 12h e das 13h às 17h, por meio do e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

Votação
A votação ocorrerá na Vila das Artes (Rua 24 de maio, nº 1221 – Centro) entre os dias 7 a 11 de maio, das 9h às 18h. É obrigatória a apresentação de um documento oficial com foto no ato da votação.

Conselho
O Conselho Municipal de Política Cultural (CMPC), criado pela Lei no 9.501/2009, alterada pela Lei nº10.336, de 1º abril de 2015, é um órgão colegiado permanente, de caráter normativo, deliberativo, fiscalizatório e consultivo, integrante do Sistema Municipal da Cultura de Fortaleza, vinculado administrativamente e financeiramente à Secretaria Municipal da Cultura de Fortaleza (Secultfor), com a finalidade de promover a gestão democrática e autônoma da Cultura do Município de Fortaleza, bem como fomentar a articulação governamental com os demais níveis federados.

Serviço
Eleição Complementar para o Conselho Municipal de Política Cultural 2019/2020
Inscrição: Até 23/04
Confira aqui o Edital na íntegra
Confira aqui a ficha de inscrição

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A Prefeitura de Fortaleza empossa, nesta segunda-feira (02/04), os novos membros do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (Comdica), que representarão a sociedade civil no Biênio 2018/2020. A solenidade ocorrerá no Centro Cultural Belchior, às 9h.

Os empossados terão dois anos de mandato e atuarão na garantia integral da defesa dos direitos de crianças e adolescentes de Fortaleza. Na ocasião, o novo colegiado delibera a composição da Comissão Executiva, formada por presidente, vice-presidente e primeiro secretário. O Conselho Municipal é representado por 22 entidades, sendo 11 representes do Governo e 11 da Sociedade Civil Organizada. Todos os órgãos possuem dois representantes, um titular e um suplente.

Sobre o Conselho
O Comdica é um órgão colegiado, de caráter permanente e deliberativo, vinculado administrativamente à Fundação da Criança e da Família Cidadã (Funci), criado pelo Artigo 267 da Lei Orgânica do Município de Fortaleza, regulamentada pela Lei n° 6729/90. O órgão promove, assegura e defende os direitos da criança e do adolescente para estabelecer diretrizes básicas e normas de proteção integral no Município de Fortaleza.

Serviço
Posse de novos membros do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (Comdica)
Data: Segunda-feira (02/04)
Horário: 9h
Local: Centro Cultural Belchior (R. dos Pacajús, 123 - Praia de Iracema)

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Sala de espera de posto de saúde
Até o fim de julho, serão eleitos os representantes dos Conselhos Locais das unidades de saúde.

Até o fim do próximo mês de julho, Fortaleza realiza a eleição dos novos conselheiros de saúde, representantes do Conselho Locais das unidades de saúde para o biênio 2017-2019. Os processos de eleição acontecerão por meio de assembleias ou plenárias nas unidades de saúde (postos de saúde, Centros Atenção Psicossocial - CAPS, Unidades de Pronto Atendimento – Upas, e Hospitais Municipais), onde serão eleitos usuários, moradores das áreas de abrangência das respectivas unidades e trabalhadores de saúde com lotação em suas respectivas unidades.

As assembleias para eleição ocorrerão nas seguintes etapas: palestras ou outra metodologia que aborde temas como controle social no SUS, conselhos de saúde e atribuições de conselheiros de saúde; apresentação dos candidatos ao cargo de conselheiro e eleição dos representantes para cada segmento, por meio do voto direto, secreto ou aberto, conforme deliberação dos presentes. Possuem poder de voto pessoas maiores de 16 anos e moradores da área de abrangência de sua respectiva unidade de saúde.

Após as eleições dos conselhos locais, de acordo com a Resolução Nº09/CMSF, de 23 de maio de 2017, que rege o processo eleitoral, acontecerão as eleições dos Conselhos Regionais. Estas devem acontecer entre os dias 1º e 15 de agosto. Em seguida, entre os dias 18 e 23 de agosto, deve-se realizar o pleito para a escolha da nova composição do Conselho Municipal de Saúde.

O Conselho Municipal de Saúde de Fortaleza (CMSF) é responsável por zelar pelo aperfeiçoamento da organização e do funcionamento do SUS; formular o controle e o monitoramento de políticas públicas para o Município de Fortaleza que caminhem no sentido de uma democracia participativa; estar comprometido com a manutenção dos princípios democráticos que fundamentam o SUS e fiscalizar os órgãos e instituições da saúde pública de Fortaleza.

Para obter mais informações sobre as eleições dos conselhos locais e regionais, os interessados podem procurar os conselhos locais na sua unidade de saúde de referência, o Conselho Regional na Secretaria Regional da área onde reside, ou entrar em contato com o Conselho Municipal de Saúde de Fortaleza pelo telefone 3452.6614.

Confira:
Resolução Nº 09/CMSF, de 23 de maio de 2017
Calendário de eleições dos Conselhos Locais de Saúde – 2017-2019

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A Secretaria da Cultura de Fortaleza (Secultfor), por meio do Conselho Municipal de Política Cultural (CMPC), torna público, nesta terça-feira (25/04), o resultado da eleição para preenchimento das vagas dos assentos que não apresentaram candidaturas na última eleição do CMPC, para o mandato 2017/2018.

Neste pleito, foram eleitos conselheiros para as linguagens de Artes Visuais, Fotografia, Audiovisual, Circo, Mídia Digital e Região Administrativa III de Fortaleza. São eles: Wolney Mattos Oliveira (titular de Audiovisual); Rodrigues Lima (titular Regional III); Francisco Carlos dos Santos Rodrigues (suplente Regional III); Mauro José Henriques Monteiro (titular Fotografia); Francisco Antônio Oliveira Gomes (suplente Fotografia); Samuel Jerônimo Dantas (titular Mídia); Thallis Vasconcelos de Albuquerque Cantizani (suplente Mídia); Osvaldo José Azin Neto (titular Artes visuais); Antônio Carlos Macedo Leitão (suplente Artes Visuais); Antônio José Silva Teixeira (titular Circo); e Wanderson Lúcio Freitas Brasil (suplente Circo).

Os eleitos tomarão posse no Conselho Municipal de Política Cultural, no dia 8 de maio (segunda-feira), na próxima reunião do CMPC, que será realizada às 14h no Teatro Antonieta Noronha (Rua Pereira Filgueiras, 4, Centro).

Eleição
O Conselho Municipal de Política Cultural, tendo em vista o artigo 6º da Lei Municipal nº 9.501/2009; alterada pela Lei nº 10.336/2015, realizou, de 13 a 16 de dezembro de 2016, as eleições para preenchimento das vagas para o mandato 2017/2018. Os eleitos tomaram posse no dia 20 de fevereiro de 2017 como representantes da Sociedade Civil e Poder Público.

O CMPC divulgou, no dia 14 de março deste ano, o edital para inscrição das vagas que não apresentaram candidaturas na eleição do CMPC 2017-2018. As inscrições para o cadastro de eleitor e candidato destas vagas ocorreram de 15 de março a 17 de abril de 2017, e a votação foi realizada de 19 a 24 de abril deste ano.

Mais informações: 3105.1011

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eleição do Conselho Municipal de Política Cultural
Para participar da eleição, será obrigatória a inscrição prévia no Cadastro de Agente Cultural para a Eleição do CMPC, por meio do preenchimento de formulário digital ou por meio de formulário oferecido na Secultfor

Os interessados em participar da eleição para as vagas remanescentes do Conselho Municipal de Política Cultural (CMPC) devem ficar atentos ao calendário. A candidatura para vagas que não foram preenchidas na última eleição do CMPC, para o mandato 2017-2018, estão abertas até esta segunda-feira (17/04).

As funções que ainda não foram preenchidas são para conselheiros e suplentes das linguagens de Artes Visuais, Fotografia, Audiovisual, Circo, representante do Território da Região Administrativa III de Fortaleza e representante da Mídia Digital.

Para participar da eleição, como candidato ou eleitor, será obrigatória a inscrição prévia no Cadastro de Agente Cultural para a Eleição do CMPC, por meio do preenchimento de formulário digital até às 23h59 nesta segunda-feira, disponível aqui, ou por meio de formulário oferecido na Secretária de Cultura de Fortaleza (Rua Pereira Filgueiras, 4 – Centro), até às 17h. As inscrições de candidatos só serão concluídas após a entrega e validação, por um dos membros da Comissão Técnica e Eleitoral, da documentação exigida no Edital.

Requisitos
Podem participar do processo eleitoral, como candidato, pessoas físicas a partir de 18 anos e como eleitor, pessoas físicas a partir de 16 anos, domiciliadas em Fortaleza e que tenham atuação há, pelo meno um ano, no Município de Fortaleza, com atividades em uma das linguagens/territórios/representações.

As inscrições de candidaturas deverão ser feitas na sala do CMPC, localizada na Secultfor em dias úteis, das 9h às 12h e das 13h às 17h. No ato de registro, os candidatos deverão apresentar os seguintes documentos: pedido de registro à Comissão Eleitoral assinado pelo candidato; declaração de que não é detentor de cargo em comissão ou função de confiança vinculada ao Município de Fortaleza; cópia de documento de identificação civil oficial; mini currículo atualizado; comprovação de atuação no segmento a que concorre.

O processo de eleição será conduzido por uma Comissão Técnica e Eleitoral, designados por meio de portaria do Presidente do Conselho Municipal de Política Cultural.

Eleições
O Conselho Municipal de Política Cultural (CMPC), tendo em vista o artigo 6º da Lei Municipal nº 9.501/2009; alterada pela Lei nº 10.336/2015, realizou de 13 a 16 de dezembro de 2016, as eleições para preenchimento das vagas da sociedade civil relativas ao mandato 2017/2018. Os eleitos tomaram posse no dia 20 de fevereiro de 2017 como representantes da Sociedade Civil e Poder Público no CMPC.

Serviço
Eleições para vagas remanescentes do Conselho Municipal de Política Cultural (CMPC) – Mandato 2017/2018
Registro de candidaturas: até segunda-feira (17/04) por meio deste link ou na sede da Secultfor (Rua Pereira Filgueiras, 4 – Centro).
Edital na íntegra das eleições para vagas remanescentes: aqui
Mais informações: 3105.1358

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foto de campo da areninha

A função do Conselho Gestor Comunitário será de auxiliar a Secel a administrar coletivamente a área de lazer presente na Areninha Parque Dois Irmãos


A Prefeitura de Fortaleza realiza, no dia 11 de dezembro, a partir das 8h, a eleição para escolha dos membros da sociedade civil que irão compor o Conselho Gestor Comunitário da Areninha Parque Dois Irmãos. O órgão, formado por 12 pessoas, terá como conselheiros seis moradores da área, escolhidos pela população por meio do voto, e seis representantes do Estado, indicados pelo Poder Público.

A função do Conselho Gestor Comunitário será de auxiliar a Secretaria Municipal de Esporte e Lazer de Fortaleza (Secel) a administrar coletivamente a área de lazer presente na Areninha Parque Dois Irmãos, apresentando propostas positivas, além de analisar as demandas e acompanhar as ações voltadas para a conservação do equipamento esportivo.

As inscrições para concorrer ao cargo de representante do Conselho Gestor Comunitário acontecem no dia da eleição. Os interessados em participar como candidato(a) a conselheiro(a) devem formalizar o pedido na Areninha Parque Dois Irmãos, na Rua 7 com Rua D, no dia 11 de dezembro, das 8h às 11h, apresentando: ficha de cadastro devidamente preenchida (Anexo II do Edital/ Entregue no local); documento oficial com foto (RG, CTPS ou CNH); título eleitoral e comprovante de residência situado na demarcação estabelecida pelo art. 4º do Edital. No momento da inscrição, será consultada a certidão negativa de antecedentes criminais do candidato a conselheiro. Os interessados devem estar quites com o registro.

Já para se participar como eleitor, o cidadão precisa se apresentar, das 11h15 às 17h, portando documento oficial com foto (RG, CTPS ou CNH); título eleitoral e comprovante de residência situado na demarcação estabelecida pelo art. 4º do Edital. A eleição será realizada por meio de processo eleitoral eletrônico. O resultado é divulgado logo após a apuração dos votos.

Poderão se inscrever para concorrer ao cargo de representante do Conselho Gestor Comunitário pessoas físicas, entidades de direito privado sem fins lucrativos, organizações religiosas, condomínios, edifícios e organizações da sociedade civil de interesse público, todas com atuação e/ou endereço fixado no entorno da Areninha Parque Dois Irmãos, compreendido dentro da poligonal formada pela Avenida Bernardo Manuel, Rua Major Telesforo, Rua Cento e Trinta e Seis, Rua Matadouro, Rua Onze, Rua F, Rua Sete, Rua Bom Pasto Parangaba, Rua Cinco e Rua Pedro Aguiar.

Clique aqui para acessar o edital

Serviço:
Eleição do Conselho Gestor Comunitário da Areninha Parque Dois Irmãos
Horário: 8h às 11h - Inscrição dos candidatos
11h15 às 17 - Votação
Local: Areninha Parque Dois Irmãos - Rua 7 com Rua D

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Eleitores
Representantes foram escolhidos pelos moradores da região por meio de votação eletrônica

O Centro de Cidadania e Direitos Humanos (CCDH) do José Walter abriu as portas, np último sábado (26/11) para receber a eleição dos membros do Conselho Gestor Comunitário da Areninha do bairro. Durante o processo eleitoral, foram eleitos seis moradores da comunidade e seus suplentes para auxiliar a Prefeitura de Fortaleza na administração da Areninha José Walter.

Com o maior número de votos, foram escolhidos como conselheiros e suplentes: Mirton Marques e Francisco da Silva (Bebel), Diego Viana e Edmilson Araújo, Antônio Vieira Junior e Jaime Filho, Felipe Romário de Sousa e Paulo André da Silva, Carlos Roberto Rodrigues e Francisco Anderson Marques, Herbert Alves Barbosa e Rafhael Lima (Nono). O Conselho Gestor Comunitário também será formado por seis representantes do Poder Público (Câmara Municipal, Polícia Militar, Secretaria de Segurança Cidadã, Regional, Secretaria de Esporte e Lazer e Secretaria de Conservação e Serviços Públicos) indicados por cada órgão.

A solenidade de posse dos membros do Conselho Gestor Comunitário da Areninha José Walter será realizada nesta quarta-feira (30/11), no próprio equipamento esportivo, a partir das 19h, e contará com a participação do titular da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer (Secel), Márcio Lopes. Na ocasião, será realizada a entrega de certificado para todos os membros.

"Na cerimônia de posse, estarão presentes tanto os representantes da comunidade, quanto do Poder Público, para que todos os moradores do bairro conheçam aqueles que serão os interlocutores e facilitadores da administração da Areninha. Desta forma, a população pode participar ativamente dando sugestões, fazendo alertas e enviando demandas", explica o titular da Pasta de Esporte.  

Eleitos
O Conselho Gestor Comunitário da Areninha José Walter tem o objetivo de auxiliar na administração do equipamento esportivo

Francisco da Silva, mais conhecido como Bebel, conta que mora no bairro desde 1971 e que resolveu se candidatar a conselheiro para ajudar a cuidar do equipamento esportivo. "A comunidade precisa apoiar de alguma forma para não deixar destruir um negócio tão bonito. A Prefeitura fez uma praça tão bonita para a gente, agora é nossa vez de tomar conta para não deixar destruir e nem acabar. A Areninha chegou para trazer de volta o brilho do José Walter", revela.

Com a criação do Conselho Gestor Comunitário da Areninha José Walter, as decisões referentes ao equipamento serão tomadas por um grupo de pessoas, que ficará responsável por apresentar propostas positivas, tomar decisões, analisar as demandas e acompanhar as ações administrativas, que devem auxiliar na organização e conservação da área.

Serviço:
Posse do Conselho Gestor Comunitário da Areninha José Walter
Data:  30/11 (quarta-feira)
Hora:  19h
Local: Areninha José Walter - Avenida D com rua Sessenta e Nove, José Walter.

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Areninha José Walter
A Areninha José Walter será administrada com o auxílio de um Conselho Gestor Comunitário composto por moradores do bairro e Poder Público (Foto: Kiko Silva)

A Areninha do bairro José Walter recebe, neste sábado (25/11), a eleição para escolha dos membros do Conselho Gestor Comunitário do equipamento esportivo. Os eleitos irão auxiliar a Prefeitura de Fortaleza a administrar o campo. Para se candidatar e participar da votação, é preciso ter endereço fixado no entorno da praça esportiva compreendido pela Rua Dois, Avenida I, Avenida O,  Avenida N e Avenida Dois.

A inscrição dos candidatos acontece, de 8h às 11h, no Centro de Cidadania e Direitos Humanos (CCDH) do José Walter. Para participar, é preciso apresentar ficha de cadastro devidamente preenchida (Anexo II do Edital/Entregue no local), documento oficial com foto (RG, CTPS ou CNH), título eleitoral e comprovante de residência. No momento da inscrição, será consultada a certidão negativa de antecedentes criminais do candidato a conselheiro. Os candidatos devem estar quites com o registro.

Já o processo de votação será entre 12h e 17h, no mesmo local. Para votar, o eleitor deve levar um documento oficial com foto (RG, CTPS ou CNH), título eleitoral e comprovante de residência situado na demarcação estabelecida pelo Edital.

De acordo com o Edital, seis representantes serão escolhidos pelos moradores da região por meio de votação eletrônica. Outros seis representantes serão indicados pelo Poder Público para representar Câmara Municipal, Secretaria de Esporte e Lazer de Fortaleza (Secel), Polícia Militar, Regional, Secretaria de Segurança Cidadã e Secretaria de Conservação e Serviços Públicos.

Clique aqui para acessar o Edital

Serviço
Eleição do Conselho Gestor Comunitário da Areninha José Walter
Data:  Sábado (25/11)
Horário
Inscrição: 8h às 11h
Votação: 12h às 17h
Local: Areninha José Walter - Avenida D com Rua Sessenta e Nove, José Walter

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