Edital Boas Práticas
O edital é voltado para a área específica dos diversos componentes curriculares da base nacional comum, nas turmas de 6º ao 9º ano do Ensino Fundamental e Educação de Jovens e Adultos (2º segmento)

A Prefeitura de Fortaleza divulga, nesta quarta-feira (06/04), por meio da Secretaria Municipal da Educação (SME), o Edital de Financiamento de Boas Práticas. A iniciativa financia projetos pedagógicos criativos e inovadores desenvolvidos por professores das unidades da Rede Municipal. As inscrições iniciam nesta quinta-feira (07/04) e seguem até 22 de abril, por meio do site Boas Práticas.

O edital é voltado para a área específica dos diversos componentes curriculares da base nacional comum, nas turmas de 6º ao 9º ano do Ensino Fundamental e Educação de Jovens e Adultos (2º segmento). A ação visa selecionar projetos idealizados para o fortalecimento da aprendizagem, protagonismo estudantil, letramento científico, produção de conhecimentos, resolução de problemas, aprofundamento do senso crítico e da ética e ao respeito às diversidades, contribuindo, assim, para o desenvolvimento integral dos estudantes e, consequentemente, para os resultados de desempenho.

Ao todo, serão selecionados 270 projetos pedagógicos, distribuídos nas categorias de Linguagens (80 projetos), Matemática (45 projetos), Ciências da Natureza (45 projetos), Ciências Humanas e Ensino Religioso (60 projetos) e Interdisciplinar (40 projetos), os quais deverão ser realizados durante o ano letivo de 2022 e receberão recurso financeiro para seu desenvolvimento. O edital anterior contemplava apenas os componentes de Ciências e Matemática.

O Edital de Financiamento de Boas Práticas possui o investimento de R$ 540 mil. Os projetos aprovados nas categorias Matemática e Ciências da Natureza serão financiados com o valor de R$ 3 mil e aqueles aprovados nas categorias Linguagens, Ciências Humanas e Ensino Religioso e Interdisciplinar serão financiados, cada um, com o valor de R$ 1.500. O recurso financeiro será repassado às unidades escolares por meio do Programa Escola Municipal com Excelência e Desempenho (Pemed).

Mais informações sobre o edital


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Entrega de tablets para alunos da Rede Municipal
O benefício foi anunciado pelo prefeito Sarto dentro das ações do Pacote Volta às Aulas, divulgado no último mês de julho

A Prefeitura de Fortaleza iniciou, por meio da Secretaria Municipal da Educação (SME), a entrega de 28.500 tablets para os alunos do 5º ano do Ensino Fundamental da Rede Municipal de Ensino. O benefício foi anunciado pelo prefeito Sarto dentro das ações do Pacote Volta às Aulas, divulgado no último mês de julho. A entrega dos equipamentos tecnológicos aos estudantes é uma promessa do Plano de Governo.

Aluna do 5º ano da Escola Municipal Reitor Antônio Martins Filho, na Granja Portugal, Lívia Moura, comemora a entrega do equipamento e os benefícios que trará para o dia a dia na vida escolar. “Vai ajudar muito na nossa aprendizagem, possibilitando que a gente compreenda melhor os conteúdos. Estamos muitos empolgados. Meus amigos só falam nesse equipamento que recebemos”, comemora a estudante, que pontua ainda a ampliação do acesso à internet e as possibilidades de um futuro melhor. João Pedro Ripardo, aluno da mesma unidade escolar, também destaca o auxílio do tablet para a melhoria dos estudos, pesquisas e soluções de dúvidas.

Com o quantitativo destinado aos alunos do 5º ano, a gestão municipal contabilizará 50 mil tablets entregues aos estudantes da Rede Municipal. No primeiro semestre deste ano, 21.500 estudantes do 9º ano do Ensino Fundamental e da última etapa da Educação de Jovens e Adultos (EJA), assim como todos os alunos matriculados na Rede Municipal atendidos nas Casas de Acolhimento, independentemente da série, receberam tablets. É importante destacar que ao final do semestre letivo, a Prefeitura doará os equipamentos aos alunos que atingirem sucesso escolar.

Também foi entregue, no primeiro semestre deste ano, 242 mil chips, com recarga mensal de 20 GB, para todos os estudantes matriculados na Rede e para os profissionais envolvidos nas ações de ensino e combate à evasão escolar.

"A inclusão digital tem sido uma estratégia adotada pela Rede Municipal para a recuperação do processo de aprendizagem dos estudantes, tendo em vista o enfrentamento da pandemia da Covid-19. Dessa forma, a entrega dos equipamentos fortalece de forma mais célere possível o ensino das nossas crianças", destacou a secretária da Educação, Dalila Saldanha.

Entrega de tablets para alunos da Rede Municipal
Elaine Teixeira, mãe da aluna Clarisse, reconhece o benefício do tablet para o processo de aprendizagem dos estudantes

Para Daniela Ripardo, professora da Rede Municipal e mãe do aluno João Pedro, do 5º ano da Escola Municipal Reitor Antônio Martins Filho, a entrega dos tablets é de grande importância com o apoio tecnológico para a rotina escolar dos estudantes. “É um êxito os alunos estarem com esse tablet, porque oportunizam a realização de pesquisas discutidas em sala de aula, além de maior interação. Como professora, é uma alegria imensa ver os alunos felizes. Eles já tinham recebido o chip e agora checa o complemento com o tablet”, pontua.

A mesma opinião é compartilhada por Elaine Teixeira, mãe da Clarisse Teixeira, também aluna do 5º ano da Escola Municipal Reitor Antônio Martins Filho. “A iniciativa é super positiva, sobretudo nesse período, onde os alunos passaram pela experiência de terem aulas remotas. É uma ferramenta que vai ajudar sim, principalmente como estratégia para reverter o déficit de aprendizagem. Só vem a somar com a entrega dos chips”, explica.

Pacote Volta às Aulas

Para garantir a retomada das atividades presenciais, de forma gradual e segura para toda a comunidade escolar, a Prefeitura lançou, em julho, o Pacote Volta às Aulas, com estratégias focadas no enfrentamento ao abandono escolar, rastreamento dos casos de Covid-19 na Rede, alimentação dos estudantes e apoio tecnológico.

Foram selecionados mais de 1300 agentes escolares, que já estão atuando nas ações para integração dos alunos, identificação de possíveis situações de abandono e apoio à gestão na rotina escolar.

Também já está disponível e em funcionamento o sistema Rastreio Covid Fortaleza, que monitora casos suspeitos e positivos de Covid-19 na Rede Municipal de Ensino e realiza o rastreamento de todos os que tiverem contato com os infectados.

As estratégias contam ainda com a continuidade da entrega dos kits de alimentação, referentes aos meses de agosto, setembro, outubro e novembro, e a aquisição de 28.500 tablets para a Rede Municipal.

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Pré-matrículas de alunos novatos
O processo de organização das matrículas da Rede Municipal de Ensino de Fortaleza objetiva assegurar o acesso e a permanência dos alunos nas unidades de ensino

A Prefeitura de Fortaleza realiza, por meio da Secretaria Municipal da Educação (SME), até o próximo dia 15/12, o período de pré-matrículas para alunos novatos que pretendem ingressar na Rede Municipal de Ensino. A primeira etapa do processo de matrícula de alunos novatos, da Pré-escola, Ensino Fundamental e Educação de Jovens e Adultos (EJA) iniciou no último dia 06/12, de forma eletrônica, com a utilização do Sistema de Pré-matrícula Virtual - https://prematricula.sme.fortaleza.ce.gov.br/.

Por meio do sistema, pais ou responsáveis realizam o cadastro do aluno e escolhem até três opções de unidades escolares mais próximas da sua residência. Ao fim do cadastro virtual é gerado um número de protocolo.

A partir disso, entre os dias 20 de dezembro deste ano e 7 de janeiro de 2022, o pai ou responsável receberá o contato da gestão da escola para o agendamento do atendimento presencial, quando serão apresentados os documentos do aluno e efetivada a matrícula.

Aos pais que possuem dificuldades de acesso à internet, a Prefeitura continua ofertando a opção da matrícula presencial em todas as unidades escolares da Rede Municipal. Basta que os responsáveis procurem a escola mais próxima de sua residência e apresentem a documentação necessária.

O processo de organização das matrículas da Rede Municipal de Ensino de Fortaleza objetiva assegurar o acesso e a permanência dos alunos nas unidades de ensino, assim como zelar pelo bom atendimento das famílias que procuram vaga escolar na Rede. É importante ressaltar que, mesmo com o calendário divulgado pela SME, os alunos podem ser matriculados na Rede Municipal em qualquer período do ano.

Para os alunos veteranos, a Rede Municipal já realizou a confirmação das matrículas dos estudantes que nela permanecerão em 2022. Em contato com os responsáveis, cada unidade escolar atualizou o endereço, documentação e solicitou o cartão de vacina atualizado do aluno para confirmação da matrícula.

Documentação
Para efetivar a matrícula de alunos novatos, no dia agendado pela unidade escolar, os responsáveis devem apresentar a seguinte documentação:
- Cópia da certidão de nascimento e CPF;
- Documento de transferência (histórico escolar ou declaração da escola de origem);
- Três fotos 3x4;
- Cartão de identificação social do responsável legal (NIS);
- Comprovante de residência;
- Cópia do laudo ou avaliação pedagógica das crianças com deficiência;
- Cartão de vacinação atualizado;
- CPF ou RG do responsável, quando o aluno for menor de idade.
É importante ressaltar que a ausência de algum documento não pode ser impedimento para efetivação da matrícula. Caso o aluno não possua algum dos documentos solicitados, os conselhos tutelares de cada Distrito de Educação são acionados para regulamentação da documentação. O responsável pode efetuar a matrícula e depois entregar a documentação.

Etapa creche
Para crianças de 1 a 3 anos, nascidas entre 1/4/2018 e 31/3/2021, o responsável não precisa preencher o cadastro virtual. A orientação é procurar o Centro de Educação Infantil ou creche parceira da Prefeitura mais próxima de sua residência para inscrição no Registro Único da Educação Infantil, portando a seguinte documentação:
- Carteira de Trabalho ou Declaração que comprove o trabalho do responsável;
- Número de jovens e adultos na família;
- Número de crianças na família;
- Cópia do comprovante da renda mensal da família, para que seja calculado pelo sistema a renda per capta da família;
- Cópia da Certidão de Nascimento;
- Cópia do CPF da criança;
- Comprovação caso a criança seja filha de adolescente;
- Cópia do comprovante de endereço;
- Declaração do tipo de residência: casa própria ou alugada;
- Cópia do cartão de vacina com o Selo Passaporte da Saúde atualizado; - Cópia do RG e CPF dos pais e/ou responsáveis;
- Declaração do grau de parentesco do responsável;
- Cópia do laudo ou avaliação pedagógica realizada pelo professor do Atendimento Educacional Especializado, conforme disposto na Nota Técnica nº 04/2014-SECADI/MEC, para os alunos com deficiência;
- Declaração da supervisora do Programa Cresça com seu Filho (caso a criança seja atendida);
- Cópia do cartão Bolsa-família (Auxílio Brasil)
- Cópia do cartão de outros programas sociais: Ex: BPC
- Duas (2) fotos 3x4.

Alunos com deficiência
A gestão municipal realiza, todos os anos, as matrículas da Educação Inclusiva de forma antecipada, com o objetivo de identificar as necessidades educacionais específicas dos alunos, mapear as escolas e assegurar, de forma prévia, a organização dos suportes e recursos de acessibilidade física e pedagógica. No entanto, mesmo com a antecipação, as matrículas podem ser feitas durante todo o ano.

Os responsáveis pelos estudantes com deficiência que já possuem laudo deverão apresentá-lo na ocasião da confirmação da matrícula. Para os alunos que não têm o documento será agendado pela escola um momento com o professor do Atendimento Educacional Especializado.

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