A Prefeitura de Fortaleza divulga, por meio da Secretaria Municipal da Educação (SME), em articulação com a entidade representativa dos profissionais da Educação, o Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação (Sindiute), orientações para o trabalho domiciliar de profissionais da Rede Municipal de Ensino. O objetivo é que gestão, escola e família, juntos, possam dar continuidade ao processo de ensino e aprendizagem dos 231 mil alunos neste período de suspensão de aulas, com atividades pedagógicas para serem realizadas em regime de domicílio. 

As orientações pretendem instruir os profissionais sobre o desenvolvimento de interações/vivências e atividades domiciliares a serem realizadas pelos alunos em casa nos dias de afastamento social para enfrentamento à pandemia do coronavírus, em conformidade com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB).

Para a Educação Infantil, a SME reforça a importância de atividades que proporcionem interações/vivências com as famílias. Neste sentido, a Secretaria orienta professores e demais profissionais na promoção de ações de fortalecimento dos vínculos, afetos e relações, além da proteção e cuidados das crianças, por meio de atividades propostas às famílias.

Visando cumprir a carga horária mínima anual exigida na legislação vigente, as unidades municipais de Ensino Fundamental devem adotar como estratégia de ensino e aprendizagem, durante esse regime especial, a orientação de estudos com atividades domiciliares. As atividades devem ser planejadas e orientadas pelos professores da Rede e entregues aos estudantes e seus familiares pela unidade escolar.

Neste contexto, a gestão escolar se articula com os professores da unidade, por meio das ferramentas de comunicação remota, para que estes enviem seu "Plano Semanal de Atividades Domiciliares". Nos planos, devem constar roteiro de estudos e coletânea de atividades, por semana, bem como as estratégias de avaliações que serão adotadas para os conteúdos ministrados durante esse período. 

Os Distritos de Educação deverão orientar a gestão escolar na organização do "Plano Semanal de Atividades Domiciliares da Escola", contemplando todos os componentes curriculares e ano/série. O roteiro de estudo e a coletânea de atividades deverão ter como referência o livro didático e os materiais complementares trabalhados durante o ano letivo.

A Prefeitura de Fortaleza comunica, por meio da Secretaria Municipal da Educação (SME), que o período de matrículas para alunos novatos da Rede Municipal de Ensino inicia nesta quinta-feira (02/01) e segue até quarta-feira da semana que vem (08/01). Os pais ou responsáveis devem estar atentos às datas do calendário para garantir a vaga dos seus filhos. O calendário foi elaborado para oferecer mais agilidade ao processo e conforto aos pais, evitando filas de espera.

No dia 2, será a vez da matrícula de alunos novatos a partir de 1 ano de idade (creche) até o 1º ano. No dia 3, poderão se matricular os alunos do 2º ao 4º ano; no dia 6, alunos do 5º ao 7º ano; no dia 7, alunos do 8º e 9º ano; e no dia 8, inicia a matrícula dos alunos da Educação de Jovens e Adultos (EJA).

Vale lembrar ainda que essas datas são estipuladas para organização do calendário, no entanto, as matrículas para ingresso de alunos nas escolas municipais estão abertas durante todo o ano.

Durante o mês de dezembro, ocorreu o período de inscrições no Registro Único para as turmas de creches (1 a 3 anos), e de prazo de pré-inscrição para as Escolas de Tempo Integral.

A confirmação de matrícula dos alunos veteranos também ocorre em dezembro. A vaga de veteranos é garantida antecipadamente e os pais apenas confirmam a renovação da matrícula.

Documentação

Para efetivar a matrícula de alunos novatos, os responsáveis devem procurar a escola mais próxima de sua residência e apresentar a seguinte documentação: cópia da certidão de nascimento e CPF; documento de transferência (histórico escolar ou declaração da escola de origem); três fotos 3x4; cartão de identificação social do responsável legal (NIS); comprovante de residência; cópia do laudo ou avaliação pedagógica das crianças com deficiência; cartão de vacinação atualizado para Educação Infantil, Ensino Fundamental e EJA; e CPF ou RG do responsável, quando o aluno for menor de idade.

Os pais ou responsáveis que desejam realizar inscrição do filho no Registro Único devem entregar a seguinte documentação: carteira de trabalho ou declaração que comprove o trabalho; cópia da certidão de nascimento; cópia do comprovante de endereço; cópia do cartão de vacina; cópia do CPF do aluno; cópia do RG e CPF do responsável; cópia do comprovante da renda mensal da família; cópia do laudo ou avaliação pedagógica das crianças com deficiência; cópia do cartão bolsa família e duas (2) fotos 3x4.

É importante ressaltar que a ausência de algum documento não pode ser impedimento para efetivação da matrícula. Caso o aluno não possua algum dos documentos solicitados, os conselhos Tutelares de cada Distrito de Educação devem ser acionados para regulamentação da documentação. O responsável pode efetuar a matrícula e depois entregar a documentação.

Organização do calendário

As matrículas antecipadas da Educação Inclusiva aconteceram em novembro, com o objetivo de identificar as necessidades educacionais específicas dos alunos, mapear as escolas e assegurar, de forma prévia, a organização dos suportes e recursos de acessibilidade física e pedagógica. Os pais que perderam o prazo estabelecido ainda poderão procurar qualquer unidade e efetivar a matrícula do seu filho, de acordo com o cronograma da matrícula 2020.

Em dezembro, além de ter iniciado o período de inscrições no Registro Único para as turmas de creches e ter ocorrido a confirmação de matrícula dos alunos veteranos, a SME disponibilizou prazo de pré-inscrição para as Escolas de Tempo Integral (ETI).

A relação final com os alunos selecionados foi divulgada na ETI de interesse do aluno, considerando o número de vagas e os critérios de prioridade. A confirmação da matrícula deve ser realizada no período de 2 a 10 de janeiro.

Nos casos de alunos de ETI, à documentação acrescenta-se, ainda, o termo de adesão assinado pelo aluno e responsável, confirmando a opção pelo tempo integral; questionário socioeconômico, devidamente preenchido e assinado pelo responsável, e a ficha de Saúde do Estudante, devidamente preenchida e assinada pelo responsável.

Calendário de matrículas da Rede Municipal de Ensino de Fortaleza para 2020
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