O prefeito Roberto Cláudio reuniu, na tarde desta terça-feira (30/05), representantes de sindicatos de Servidores Municipais para debater reivindicações da categoria e anunciar garantias que serão mantidas, mesmo diante do cenário de crise econômica porque passa o País.

Ao lado do gestor, compareceram ao Paço Municipal o secretário de Planejamento Orçamento e Gestão, Philipe Nottingham, o titular da secretaria de Finanças, Jurandir Gurgel, além do Procurador Geral do Município, José Leite Jucá.

Na ocasião, o Prefeito enfatizou o objetivo prioritário da Prefeitura de Fortaleza ao assegurar os direitos dos trabalhadores municipais, evitando irresponsabilidades com as contas públicas diante da atual situação econômica do País, configurada pelo terceiro ano de profunda recessão. Ao prestar contas com os representantes dos movimentos sindicais presentes, o gestor esclareceu pontos fundamentais a fim de promover diálogo transparente e responsável.

Dentre os compromissos estabelecidos, estão o pagamento da folha dos servidores em dia, a antecipação de metade do décimo terceiro salário para junho deste ano, além da manutenção dos serviços públicos essenciais, como educação, saúde, pavimentação e limpeza urbana.

Foram ressaltados o reconhecimento e a valorização dos trabalhadores pela Prefeitura de Fortaleza, mesmo diante da impossibilidade momentânea de reajuste salarial, que será posteriormente discutido a depender das diretrizes econômicas vigentes. “A Prefeitura, ao longo destes quatro anos, garantiu o pagamento do reajuste na inflação, fez concursos públicos, estabeleceu planos de cargos e carreiras, trouxe benefícios para muitas carreiras. Entretanto, este é um ano atípico, que não só a gente não tem perspectiva de melhoria da economia, como há um cenário político que não sinaliza possibilidades da Prefeitura estabelecer compromisso de gastos com a garantia de que possa honrá-los. Nosso grande compromisso é pagar os servidores em dia ao longo deste ano e antecipar, como temos feito, ano a ano, o pagamento antecipado de metade do décimo terceiro para o meio do ano”, garantiu o Prefeito.

Roberto Cláudio destacou desafios como o aumento da demanda por matrícula de alunos nas escolas municipais. "Nós tínhamos um crescimento já significativo ano a ano no número de matrículas e, este ano, o aumento saltou de 7 mil para 33 mil novos alunos, reverberando maior atenção direcionada às matrículas, além da ampliação na cobertura de saúde primária", afirmou.

Além disso, o Prefeito dialogou sobre outros pontos de interesse das categorias presentes. “Criamos um grupo de trabalho para discutir a situação do IPM Saúde, que interessa aos servidores, estabelecemos um grupo de trabalho para garantir este ano o início de intervenções de programas habitacionais para servidores públicos, que são também questões importantes que estavam na pauta dos sindicados organizados”, completou.

A Prefeitura de Fortaleza realizou reunião do comitê de políticas públicas para prevenção e ações de combate de arboviroses da capital, na manhã desta terça-feira (30/05), no Paço Municipal. Na ocasião, foram articuladas ações intersetoriais para ações de combate ao aedes aegypti e as doenças dengue, zika e chikungunya, com enfoque na necessidade de ampliação das notificações de doenças como chikungunya, na rede privada de saúde da capital.

“O que temos hoje são número que nos preocupam. Na Regional II, onde temos concentrados o maior número de hospitais da rede privada, temos uma notificação em torno de 3,5% de casos de chikungunya e sabemos que essa não é a nossa realidade, pois os óbitos na rede privada hospitalar chegam a 38% dos casos. Por tanto, precisamos estimular a rede hospitalar privada a notificar, apontar casos de suspeitas para que tenhamos um número que represente a realidade”, afirmou Itamárcia Carneiro, secretária adjunta da Saúde de Fortaleza.

Buscando alcançar o número concreto de casos de arboviroses na cidade, a Prefeitura encaminha técnicos nas emergências dos hospitais, leitos de UTI e residências. Quando ocorre o óbito do paciente, cada caso passa por processo de investigação para que possa ser confirmada a enfermidade por meios científicos. O objetivo é ter o número concretos e dados para que políticas públicas possam ser ampliadas.

Diversas ações vêm sendo desenvolvidas pela Prefeitura de Fortaleza para o combate dessas doenças, entre elas estão a intensificações de atividades de controle vetorial que perpassam pelo levantamento e acompanhamento de índices, eliminação de criadores de vetores, aplicação de larvicidas, formação de educadores e multiplicadores temáticos, criação de campanhas educativas nas escolas, fiscalização de imóveis, intensificação de visitas, ações de comunicação e propaganda para envolvimento da sociedade.

Nélio Morais, titular da Coordenadoria de Vigilância em Saúde (Covis), lembrou da importância do envolvimento da população em junho, mês de maior incidência das arboviroses na capital. “O momento é estratégico. A febre chikungunya é uma doença nova, toda a população de Fortaleza esta susceptível. Temos que dar uma resposta concreta, ela vem através do poder público, cada vez mais organizado e atuante, e a sociedade. Hoje, a maioria absoluta dos focos se encontra dentro dos imóveis e domicílios, sendo a participação popular a respostas mais consagradora que podemos ter. A febre chikungunya preocupa sim pela intensidade dos casos e número de óbitos sobre tudo em pessoas idosas”, declarou.

Com o aumento em 95,9% dos casos no comparativo de janeiro de 2016 e 2017, a febre chikungunya é a que mais preocupa especialistas. Até abril desse ano, já foram notificados mais de 17 mil casos só no Ceará, sendo que em 81% dos casos, o foco estava na residência dos infectados com a enfermidade.

A Empresa de Transporte Urbano de Fortaleza (Etufor) informa que as novas carteiras estudantis de 2017 terão validade a partir do dia 11 de junho, domingo, e serão automaticamente desbloqueadas. A data assegura que todas as carteiras sejam devidamente entregues aos estudantes e não ocorra nenhum prejuízo na garantia à meia passagem.

Até o momento, já foram repassadas 290.972 carteiras de 2017 às entidades estudantis, que ficam responsáveis pela entrega aos estudantes. As novas carteiras começaram a ser entregues pelas entidades em abril nas instituições de ensino (escolas e faculdades).

Desbloqueio

A carteira será desbloqueada automaticamente dia 11 de junho, dessa forma, os alunos não precisam se deslocar para desbloqueá-las. Os alunos que estão recebendo a carteira pela primeira vez já receberão a carteira habilitada para uso na rede de transporte público de Fortaleza.

Os estudantes que possuíam a carteira de 2016 e pretendem antecipar a validade da carteira 2017, devem dirigir-se à sede da Etufor. Para transferir os créditos para o novo documento, os alunos devem comparecer a um dos postos do Bilhete único, portando as duas carteiras e documento de identidade.

No intuito coibir ocorrências relacionadas à perturbação do sossego alheio, como a poluição sonora, a Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS) realizou uma operação em parceria com a Prefeitura de Fortaleza, por meio da Agência de Fiscalização de Fortaleza (Agefis). Na noite de sexta-feira (26/05), diversos estabelecimentos situados na Capital cearense foram alvos de fiscalizações durante a “Operação Sossego”. O trabalho em conjunto entre os dois órgãos é desenvolvido após a assinatura de um Termo de Cooperação Técnica, assinado na sede da Agência, entre o superintendente da Agefis, Marcelo Pinheiro, e o secretário da SSPDS, André Costa, para a realização de operações como e a atuação em parceria entre os órgãos de segurança e de fiscalização.

A operação foi realizada em resposta ao grande volume de denúncias de violação ao sossego público feitas à Coordenadoria Integrada de Operações de Segurança (Ciops) da SSPDS. Segundo o órgão, de janeiro a abril foi registrada uma média de 16.071 ligações diárias, culminando em 3.695 ocorrências – sendo 453 por perturbação do sossego alheio. Aos fins de semana, as ocorrências de poluição sonora chegam a aumentar para 60% do total, com até 1.500 denúncias. Na sexta (26/05), os alvos da operação foram imóveis situados nos bairros Bom Jardim, Granja Lisboa e Granja Portugal – na Área Integrada de Segurança 2 (AIS 2).

Além de inibir o uso de equipamentos de som acima dos decibéis permitidos por lei conforme o horário, o trabalho de fiscalização também visa coibir outros delitos provenientes de desentendimentos gerados pelo excesso de alguns usuários desses aparelhos, com altos níveis de ondas sonoras, o que pode ocasionar crimes de maior potencial ofensivo. A operação visa à redução do registro de ocorrências dessa natureza, além de garantir paz e sossego para crianças, idosos e demais pessoas que moram nas proximidades de bares e imóveis que costumam utilizar som de forma inadequada.

A ofensiva foi realizada com a atuação de agentes de segurança da SSPDS, suas vinculadas Polícia Civil do Estado do Ceará (PCCE), Polícia Militar do Estado do Ceará (PCCE), Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Ceará (CBMCE), Perícia Forense do Estado do Ceará (Pefoce) e as Coordenadorias de Integração e Planejamento Operacional (Copol) e Integrada de Operações de Segurança (Ciops) da Secretaria, além de servidores da Agefis e da Guarda Municipal de Fortaleza (GMF). Com um total de 137 profissionais envolvidos. Alguns dos policiais militares presentes no serviço são de Batalhões especializados da PMCE, como o de Polícia de Choque (BPChoque), de Policiamento de Rondas e Ações Intensivas e Ostensivas (BPRaio) e o de Polícia de Meio Ambiente (BPMA), entre outras composições. Foram empregados na ação equipamentos que medem o volume sonoro (decibelímetros).

O que diz a lei

Artigo 3º da Lei 8097 de 02 de dezembro de 1997:* O nível máximo de som permitido a alto falantes, rádios, orquestras, instrumentos isolados, bandas, aparelhos ou utensílios sonoros de qualquer natureza usados em residências, estabelecimentos comerciais e de diversões públicas, festivais esportivos, comemorações e atividades congêneres passa a ser de setenta decibéis na escala de compensação A(70dBA) no período diurno de 6 às 22 horas, medidos a dois metros dos limites do imóvel onde se encontra a fonte emissora. No horário noturno, compreendido entre 22h e 6h, o nível máximo de som é de sessenta decibéis na escala de compensação A(60dBA), medidos a dois metros dos limites do imóvel onde se encontrar a fonte emissora, sendo o nível máximo de 55dBA, medidos dentro do limite do imóvel onde dá o incômodo.

A Prefeitura de Fortaleza, por meio da Coordenadoria de Juventude, divulga, neste sábado (27/05), o resultado da segunda etapa do Projeto Conexões Periféricas, que ocorreu no dia 26 de abril e contou com entrevistas que qualificaram os candidatos quanto à sua disponibilidade, interesse, grau de articulação e perspectivas de atuação.

No Projeto Conexões Periféricas, os jovens produzirão um programa de TV que será transmitido, semanalmente, em parceria com a TV Ceará (TVC), na qual são realizadas atividades supervisionadas de formação, práticas de produção e vivências profissionais. A terceira temporada da proposta será desenvolvida até a setembro deste ano.

A seleção para a 3º temporada do Conexões Periféricas foi realizada em duas etapas. Na primeira ocorreu a análise curricular dos candidato. Já a segunda, foi uma entrevista. Ao todo, serão selecionados 60 jovens, entre 18 a 29 anos.

Neste sábado (27/05), das 13h às 18h serão recebidos os recursos, referente ao resultado da segunda fase. Os recursos devem ser encaminhados exclusivamente pela internet, por meio do e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.. O modelo do recurso está em anexo no edital. O resultado final do projeto será anunciado no próxima segunda-feira (29/05).

3ª temporada do Projeto Conexões Periféricas
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Rede Cuca Barra, Jangurussu e Mondubim
Cuca Barra: Avenida Presidente Castello Branco, 6417 – Barra do Ceará;
Cuca Jangurussu: Avenida Castelo de Castro com Avenida Contorno Leste – Jangurussu;
Cuca Mondubim: Rua Santa Marlúcia, s/n – Mondubim.

Conscientes do papel fundamental da sociedade na preservação do patrimônio público, um grupo de 30 jovens, entre 15 e 25 anos de idade, realizará uma ação voluntária de revitalização na Praça Edvar Martins, no bairro Cidade 2000.

Orientados e supervisionados pela Coordenadoria de Conservação e Serviços Públicos da Secretaria Regional II, os voluntários vão executar serviço de limpeza e pequenos reparos. Também está prevista a pintura da estrutura física do equipamento, grafitagem e plantio de mudas de espécie nativa.

Além disso, será feita uma pesquisa de campo com os moradores do bairro Cidade 2000 sobre como a sociedade pode ser mais atuante na preservação do patrimônio público. “A igreja da qual fazemos parte fica na frente desta praça, então resolvemos sair das nossas paredes e começar a enxergar as necessidades da comunidade. A nossa proposta é cumprir nosso papel enquanto cidadãos”, afirma Fabiano Alves.

De acordo com Ferruccio Feitosa, titular da Secretaria Regional II, a participação da sociedade é fundamental na manutenção dos espaços públicos. “Essa parceria entre a sociedade civil e o poder público municipal resulta em melhorias para a cidade, tem poder transformador e gera ações que podem ser vistas por toda a sociedade. A Secretaria apoia e estimula iniciativas como essa. E para beneficiar ainda mais esta comunidade, vamos plantar diversas mudas na rua Zuca Acioly, que fica no entorno dessa praça”, enfatiza.

A Praça Edvar Martins, localizada na avenida das Castanholeiras, possui 4.000m² distribuídos entre área de convivência, campo de futebol de areia, campo de vôlei de praia, parque infantil e academia ao ar livre.

O governador Camilo Santana inaugurou, na manhã desta quinta-feira (25/05), a escola Estadual Patativa do Assaré, localizada no grande Bom Jardim. Durante o evento, que contou com a presença do prefeito Roberto Cláudio, foi lançada ação de prevenção a arboviroses entre alunos da rede pública do Estado.

“Ações como essa do Governo do Estado dão oportunidades à juventude de realizar sonhos. Nada é mais importante do que isso. Essa escola aqui que vai dar oportunidade a meninada do Santa Cecília, Marrocos, Tatumundé, Bom Jardim, de serem profissionais da saúde, professores, engenheiros, artistas, o que quiserem na vida”, afirmou o gestor municipal.

Camilo Santana lembrou que o momento faz parte de um conjunto de ações para fortalecer o ensino de Fortaleza e do estado do Ceará. “Essa é uma das maiores escolas do ensino médio de Fortaleza. Funcionava em prédio alugado, com condições precárias e, hoje, estamos entregando uma escola moderna, bonita. Estou muito feliz em entregar essa escola. Ao todo, são 17 escolas no padrão horizontal e vertical que vamos inaugurar, que possibilitam que melhoremos as condições de ensino das escolas públicas e nosso objetivo é dar o que há de melhor, tanto na qualidade de ensino quanto na infraestrutura para nossos jovens”, declarou o Governador.

Criada em 2002, a escola sempre funcionou em prédios alugados. Agora, a comunidade escolar comemora 15 anos da existência do centro de ensino em um novo espaço com 10 salas de aulas, com capacidade de atendimento de até 450 alunos em cada turno (manhã, tarde e noite). Alunos e professores contam, ainda com biblioteca, laboratório de línguas, informática e de ciências, além de ginásio poliesportivo e anfiteatro.

Ao todo, foram investidos R$ 5 milhões entre construção e aquisição do mobiliário, oriundos do Tesouro Estadual e do Governo Federal.

A gincana "A Educação em Ação - Mosquito Aqui Não", lançada durante a inauguração, envolve alunos de todas as escolas da rede pública estadual e faz parte de um conjunto de ações entre os governos municipal e estadual de combate ao mosquito Aedes aegypti, como explicou Roberto Cláudio. “O Governo e a Prefeitura estão trabalhando juntos contra o Aedes. Tivemos ontem uma reunião com diversos especialistas e existe um conjunto de ações que o Governador deve lançar em parceria com a Prefeitura e diversas instituições na próxima semana. Não queremos só pensar no ciclo desse ano, mas queremos ganhar resiliência, organização e força para combater o mosquito ano a ano”, declarou.

O Estado do Ceará se referencia com diversos índices positivos na educação. É o primeiro do Nordeste em alunos que concluíram o ensino médio. Bateu, ainda este ano, recorde no número de inscrições do Enem com 99,51 % dos estudantes inscritos no exame e obteve, também, o resultado pioneiro da região, sendo aquele com maior número de equipamentos esportivos nas escolas públicas.

A Prefeitura de Fortaleza lança, nesta sexta-feira (26/05), por meio da Secretaria Municipal da Cultura (Secultfor), a Chamada Pública para Apoio aos Grupos de Quadrilhas e Festivais Juninos de Fortaleza, além do Edital para Seleção de Pesquisadores para os Festivais Juninos.

Para o fomento às quadrilhas, festejos juninos e pesquisa será aportado o valor global de R$ 910 mil, sendo R$ 880.400,00, equivalente a R$ 12.400,00 para cada projeto contemplado nos grupos de quadrilha e festejos. Já para a realização das pesquisas serão destinados R$29.600.

O secretário da Cultura, Evaldo Lima, em diálogo com as lideranças do governo da Câmara Municipal de Fortaleza - vereadores Esio Feitosa, Michel Lins e Portinho - garantiu junto ao prefeito Roberto Cláudio, o aporte de mais R$160 mil de fomento para a categoria junina, somado ao R$ 750 mil já assegurados no Edital divulgado na semana passada. Para isso, a Prefeitura de Fortaleza fez um remanejamento de recursos financeiros, beneficiando as quadrilhas, festivais e abrindo espaço para pesquisadores. Esse excedente já é uma garantia aos projetos contemplados, entretanto, a Secultfor irá buscar captar apoio junto às empresas privadas, para reaver esse valor.

Clique aqui e confira o Edital na íntegra

Confira aqui o formulário de inscrição e outros anexos do edital

Edital

Para a Chamada Pública de Apoio aos Grupos de Quadrilhas e Festivais Juninos, serão contemplados 71 projetos, divididos em 35 projetos de grupos de quadrilha junina adulta, 15 de grupos de quadrilha infantil e 21 de festivais juninos.

Os interessados deverão levar a documentação exigida no edital, até 02 de junho deste ano, das 8h às 12h e das 13h às 16h30, para o setor de Protocolo da Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza (CLFOR). Os envelopes serão abertos em sessão pública, às 09h30, no dia 05 de junho de 2017. O resultado final da Chamada Pública será divulgado no Diário Oficial do Município, assim como no site compras.fortaleza.ce.gov.br.

Serviço
Inscrição para Chamada Pública de Apoio às Quadrilhas e Festejos Juninos de Fortaleza 2017
Período: até 02 de junho
Horário: das 8h às 12h e das 13h às 16h30
Local: Setor de Protocolo da Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR (Rua do Rosário, número 77, Edifício Comandante Vital Rolim - Centro)
Mais Informações: 3105.1291 / 3105.1386

O prefeito Roberto Cláudio, junto com o governador Camilo Santana e o vice-prefeito Moroni Torgan, fez a entrega de 690 pares de chuteiras para os 22 núcleos de futebol que atuam nas Areninhas da Capital. A cerimônia ocorreu na Areninha da Barra do Ceará.

O prefeito Roberto Cláudio destacou que o material esportivo será usado nas atividades de futebol do Projeto Atleta Cidadão, da Prefeitura de Fortaleza. “Estamos aqui entregando para a meninada cerca de 700 pares de chuteiras para as 22 Areninhas, que são grandes equipamentos de lazer, esporte, integração comunitária e promoção da paz. Mas tão importante quanto a obra moderna e de primeira linha, é o que fazemos funcionar aqui dentro, que são os projetos sociais”, afirmou.

O prefeito aproveitou a entrega das chuteiras para anunciar que, junto ao Governo do Ceará, mais 15 Areninhas serão construídas em Fortaleza. “O pacote de mais 15 Areninhas irá para comunidades com muitos jovens, com desafio de levar mais paz e locais que precisam de equipamentos para urbanizar melhor o espaço público”, afirmou.

O governador Camilo Santana disse acreditar que esses equipamentos contribuem para melhorar a vida dos jovens. “Acho que essa é uma grande ação pensando no futuro desses meninos. Estamos dando uma oportundiade para esta garotada. O Governo do Ceará é parceiro, apoia essas iniciativas e vai levar para outros municípios 31 novas Areninhas”, comentou.

A entrega das chuteiras aconteceu ao fim do Festival de Futebol Sub-17. Ao todo, 22 equipes disputaram o torneio que é inédito. A ocasião também serviu para prestar homenagem aos ex-jogadores profissionais que atuam nos núcleos de futebol do programa. Edmar Araújo, Gerson Peixoto, José Carlos "Petróleo", José Soares e Raimundo Alves participaram da cerimonia de entrega dos kits esportivos.

Para o secretário de Esporte e Lazer de Fortaleza, Carlos Dutra, a chegada do novo material serve como fator motivador para os jovens e crianças que participam do Atleta Cidadão. “A Prefeitura de Fortaleza vem desenvolvendo um trabalho exemplar com o Atleta Cidadão. Já são mais de 4.500 pessoas atendidas em 80 núcleos de diversas modalidades. Nosso cuidado em oferecer as melhores condições de atuação a esses jovens passa também pela necessidade de equipar os inscritos com o que cada esporte exige, potencializando o desempenho. Assim, posso concluir que as novas chuteiras servirão de incentivo aos que já participam do projeto”, ressaltou Dutra.

O estudante Carlos Rodrigues, de 17 anos, comentou a importância desses projetos. "As Areninhas trazem muito lazer para todos nós. Fico muito feliz em ver que a Prefeitura e o Governo estão investindo cada vez mais na gente", disse.

Atleta Cidadão

Fruto de uma parceria entre a Secretaria Municipal de Esporte e Lazer (Secel) e a Federação de Triathlon do Estado do Ceará (Fetriece), o Projeto Atleta Cidadão oferece à população acesso gratuito ao esporte e lazer. Por meio de aulas regulares dentro das comunidades, com a realização de atividades físicas e brincadeiras, a iniciativa estimula a convivência social e a formação cidadã. Os 80 núcleos esportivos foram criados em praças, equipamentos esportivos e associações de Fortaleza. As aulas do programa acontecem com a orientação de profissionais de educação física e incluem futebol, capoeira, hóquei, natação paralímpica, futsal, judô, duathlon, triathlon, karatê, futebol de areia, basquete e badminton.

A Prefeitura de Fortaleza realiza, nesta quarta-feira (24/05), blitz educativa para assegurar o direito no trânsito às pessoas com deficiência. A mobilização ocorre às 15h30 na Escola de Mobilidade Urbana da AMC, localizada ao lado Parque Adahil Barreto. De lá, a blitz sai em direção ao Shopping Center Iguatemi, onde permanece até 18h. A ação faz parte do Movimento Maio Amarelo e conta com a parceria, além do Shopping Iguatemi, do Ministério Público Estadual e de outras entidades.