A Prefeitura de Fortaleza, por meio da Agência de Fiscalização de Fortaleza (Agefis), flagrou, na tarde desta terça-feira (20/03), um caminhão clandestino coletando resíduos da construção civil na Rua Crisanto Moreira da Rocha, no bairro Cambeba. Os fiscais da Agefis apreenderam o veículo, e o proprietário foi multado em R$ 12.524,20 por executar o serviço de coleta e transporte de resíduos sólidos sem o devido credenciamento.

De acordo com a Lei Municipal 10.340/15, é considerado infração gravíssima executar o serviço de coleta e transporte de resíduos sólidos sem o devido credenciamento. Além da multa e da apreensão do caminhão, o infrator deve pagar taxas de transbordo e estadia do veículo.

O dono do imóvel em obras não estava no local e será identificado para a devida autuação. Segundo a Lei 10.340/15, utilizar transportador não credenciado para coleta e transporte de resíduos sólidos implica em multa no valor de R$ 4.174,73.

Terceira apreensão
Esse é o terceiro veículo apreendido pela Agefis, em uma semana, por esse tipo de prática danosa ao meio ambiente. Na última terça-feira (13/03), um caminhão clandestino foi flagrado coletando irregularmente resíduos da construção civil na avenida dos Expedicionários, no bairro Parreão. No dia seguinte (14/03), mais um caminhão clandestino foi flagrado, desta vez na Rua Justiniano de Serpa, no bairro Farias Brito.

É importante que os grandes geradores contratem empresas credenciadas para garantir o cumprimento da lei referente ao correto gerenciamento dos resíduos sólidos. Essas empresas credenciadas são monitoradas pela Prefeitura, que acompanha, por meio de um sistema eletrônico, todo o serviço de coleta, armazenamento, transporte e destinação final do resíduo sólido.

Já os caminhões clandestinos e empresas não cadastradas na Prefeitura não realizam o correto gerenciamento de resíduos sólidos e, muitas vezes, despejam de forma irregular o lixo coletado em áreas verdes, vias públicas ou canteiros centrais - prática que cria e alimenta pontos de lixo, sobrecarregando a coleta pública. A Agefis está intensificando o trabalho de fiscalização a esse tipo de irregularidade. A população pode ajudar realizando denúncias para a Agefis pelo telefone 3487.8532.

A Agência de Fiscalização de Fortaleza (Agefis) flagrou, na manhã desta terça-feira (13/03), um caminhão clandestino coletando resíduo da construção civil na Avenida dos Expedicionários, no bairro Parreão. Os fiscais da Agefis apreenderam o veículo e multaram o proprietário no valor de R$ 12.524,20.

De acordo com a Lei Municipal 10.340/15, é considerada infração gravíssima executar o serviço de coleta e transporte de resíduos sólidos sem o devido credenciamento. Além da multa e da apreensão do caminhão, o infrator deve pagar taxas de transbordo e estadia do veículo. O condomínio comercial que contratou o serviço irregularmente também foi multado, no valor de R$ 4.174,73, por utilizar transportador não credenciado para coleta e transporte de resíduos sólidos.

É importante que os grandes geradores contratem empresas credenciadas para garantir o cumprimento da lei referente ao correto gerenciamento dos resíduos sólidos. Essas empresas credenciadas são monitoradas pela Prefeitura, que acompanha através de um sistema eletrônico todo o serviço de coleta, armazenamento, transporte e destinação final do resíduo sólido.

Já os caminhões clandestinos e empresas não cadastradas na Prefeitura não realizam o correto gerenciamento de resíduos sólidos e, muitas vezes, despejam de forma irregular o lixo coletado em áreas verdes, vias públicas ou canteiros centrais - prática que cria e alimenta pontos de lixo, sobrecarregando a coleta pública. A Agefis está intensificando o trabalho de fiscalização a esse tipo de irregularidade. A população pode ajudar realizando denúncias para a Agefis pelo telefone 3487 8532.

A Prefeitura de Fortaleza instala nesta terça-feira (13/03), às 15h, mais uma Escola PEV da Cidade. Por meio de parceria entre as secretarias Municipais de Urbanismo e Meio Ambiente (Seuma) e de Educação (SME), a partir de agora, a Escola Municipal Antônio Sales, no bairro Rodolfo Teófilo, contará com um Ponto de Coleta Voluntária (PEV) para o recebimento de materiais recicláveis.

A primeira unidade do projeto, instalada em novembro de 2016, foi a Escola Municipal Narciso Pessoa de Araújo, localizada no Grande Bom Jardim (Regional V). A Escola recebeu o coletor de recicláveis e se transformou em um local de aprendizado sobre o descarte adequado de resíduos, catalisando a coleta seletiva já iniciada com a implantação de 41 Ecopontos espalhados por Fortaleza.

A iniciativa integra as políticas de Educação Ambiental e de Resíduos Sólidos e direciona a doação dos recicláveis para as associações de catadores. Com a ampliação do projeto, os integrantes da rede de profissionais da reciclagem serão inteiramente contemplados.

A instalação desse equipamento conta com a colaboração das Secretarias de Conservação e Serviços Públicos (SCSP), Regional I, Autarquia de Regulação, Fiscalização e Controle dos Serviços Públicos de Saneamento Ambiental (Acfor), Autarquia de Urbanismo e Paisagismo de Fortaleza (Urbfor), Coordenadoria das Regionais (Coareg), Ecofor Ambiental e Associação de Recicladores Amigos da Natureza (ARAN).

Serviço
Entregue da Escola Pev
Dia: 13/03/2018 (terça-feira)
Horário: 15h
Local: Escola Municipal Antônio Sales (Rua Tavares Iracema, 675 – Rodolfo Teófilo)

A Prefeitura de Fortaleza encerra 2ª Oficina de Revisão e Atualização do Plano de Gestão Integrada da Orla do Município de Fortaleza (PGI), nesta sexta-feira (09/03), às 8h30, no Centro Cultural Belchior. Na ocasião, será apresentada a consolidação dos cenários identificados durante as visitas em campo.

Fortaleza foi a primeira cidade do Ceará a iniciar o processo de revisão do Projeto Orla de 2006. Os trabalhos, coordenados pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente (Seuma), contaram com a participação efetiva da sociedade civil, lideranças locais, entidades de classe, universidades e órgãos municipais.

O objetivo do evento é traçar estratégias e debater a fundamentação do Projeto Orla e da gestão Costeira e Patrimonial. As atividades desenvolvidas pelo Projeto integram a revisão do Plano Diretor de Fortaleza.

A Oficina segue a metodologia e estratégias do que orienta o Manual de Gestão do Projeto Orla, numa ação conjunta desenvolvida pelo Governo Federal em parceria com estados e municípios.

O Projeto de Integração da Orla Marítima é uma ação promovida pelo Governo Federal, coordenado pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA) e a Secretaria do Patrimônio da União (SPU) que tem por princípio básico empregar as diretrizes que preveem o disciplinamento de uso e ocupação da orla marítima.

Fortaleza está entre os 17 municípios pertencentes ao litoral cearense que aderiram ao Projeto Orla, com o seu plano já homologado pela Comissão Técnica Estadual. Isto permite a captação de recursos junto aos Ministérios da Integração Nacional e Meio Ambiente.

Serviço
Encerramento da 2ª Oficina de revisão e atualização do Projeto Orla
Data: 09/03 (Sexta-feira)
Horário: 08h30
Local: Centro Cultural Belchior – Rua dos Pacajús, 123, Praia de Iracema

A Prefeitura de Fortaleza, por meio da Agência de Fiscalização de Fortaleza (Agefis), está intensificando o combate à poluição visual na Cidade. A cada semana, será destinado um dia para realizar a operação especial em uma determinada Regional. Os fiscais municipais, acompanhados de auxiliares, sairão a campo para inspecionar a instalação de engenhos de publicidade em desacordo com a legislação. Na manhã desta terça-feira (27/02), o trabalho acontecerá nos principais bairros da Regional II.

Faixas, cavaletes, balões, placas imobiliárias ou cartazes que estiverem em local proibido (árvores, postes, pistas de rolamento, passeios do logradouro público, canteiro central das vias) serão removidos imediatamente. O objetivo é ordenar e disciplinar a utilização dos espaços públicos e garantir um visual limpo por toda a Cidade.

A Lei n° 8.221/98 estabelece regras para a instalação de engenhos de propaganda na Capital. Qualquer anúncio fora dos padrões permitidos ou sem a devida autorização da Prefeitura é alvo de retirada imediata e notificação. Em caso de reincidência, a multa pode variar de R$ 159,50 até R$ 3.190.

Vale destacar que as fiscalizações rotineiras de poluição visual continuarão por toda a Cidade. Denúncias podem ser feitas pelo telefone 3487 8532.

Criada com o objetivo de garantir o controle ambiental, identificando e coibindo crimes de meio ambiente no município de Fortaleza, a Inspetoria de Proteção Ambiental (Ipam) realizou quase 4.000 ações preventivas na Cidade, somente em 2017.

Entre as 3.942 atividades prevencionistas, os destaques são os patrulhamentos e permanências em áreas verdes, como os parques Rio Branco, Adahil Barreto, Parreão, Cocó, além de pontos estratégicos como o Polo de Lazer Sargento Hermínio, Zoológico Sargento Prata e os 39 Ecopontos espalhados pela Cidade. O apoio a operações integradas de combate à poluição sonora em diversos bairros, com a Agência de Fiscalização de Fortaleza e com o Batalhão de Polícia Militar Ambiental, foi permanente em 2017. “Essa ação foi importante, pois abrangeu todas as Regionais. Vale ressaltar, que entre maio e outubro, a inspetoria atendeu a ‘Operação Sossego’, que contou com a integração de diversos órgãos e garantiu a tranquilidade de várias famílias”, ressalta o assistente técnico da Ipam, inspetor Anacleto Moreira.

O combate ao descarte irregular de resíduos sólidos, em parceria com as Regionais I e III, e ações educativas com a Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente também fizeram parte das ações da Ipam. “Aqui, destaco o projeto Planeta Limpo com as Regionais e o combate à poluição atmosférica com a Seuma, além da fiscalização do ordenamento do espaço público, principalmente na área da José Avelino”, lembra o inspetor.

A venda ilegal e os maus-tratos a animais silvestres, principalmente nas feiras livres da Parangaba, Antônio Bezerra e Messejana, também foram combatidos com o apoio da Inspetoria de Proteção Ambiental. Esse trabalho resultou, em abril do ano passado, no resgate de mais de 200 animais silvestres, todos encaminhados para o Centro de Triagem de Animais Silvestres (Cetas). “Além disso, fazemos ações de conscientização nas áreas em que atuamos, a fim de prevenir danos ambientais e gerar atividades de preservação ambiental no município de Fortaleza”, afirma Anacleto Moreira.

Mais
A Inspetoria de Proteção Ambiental possui um efetivo de 125 servidores que atuam em patrulhamentos a pé e em viaturas. A Ipam tem sua base fixa no Zoológico Municipal Sargento Prata, no bairro Boa Vista.

A Prefeitura de Fortaleza realizou, por meio da Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente (Seuma), nesta sexta-feira (15/12), o X Fórum Adolfo Herbster, no auditório da Universidade de Fortaleza (Unifor). Nesta edição, o evento teve como tema “Como aproximar a cidade ‘legal’ da cidade de ‘todos” e contou com a participação de pensadores, profissionais urbanistas, estudantes e sociedade civil num debate de ideia sobre a cidade real e a cidade legal.

Durante o encontro foram realizados três painéis, que debateram sobre as possibilidades de relacionamento dos cidadãos com as questões que envolvem o poder público, sob as perspectivas do planejamento, licenciamento, desenvolvimento socioeconômico e participação popular. Os temas debatidos foram: Planejamento Urbano e Ambiental com uma abordagem voltada para as dificuldades do ambiente regulatório de Fortaleza, focado na legislação urbana; Inovações no Licenciamento, o Sistema Fortaleza Online como instrumento de gestão que visa a desburocratização e a simplificação dos licenciamentos e autorizações urbanas e ambientais para fomentar um ambiente regulatório favorável à competividade urbana; e a Participação Social como parte fundamental na efetivação do planejamento compartilhado, no qual governo e sociedade opinam e decidem sobre política urbana e seu processo de implementação.

Participaram do encontro que promoveu discussões coerentes a cerca das temáticas abordadas a professora e coordenadora do curso de Arquitetura e Urbanismo da Unifor, Carla Camila Girão; o Arquiteto e Urbanista e Presidente da Associação Brasileira dos Escritórios de Arquitetura (Asbea), Luciano Ramos; o Vice Presidente do Sindicato da Indústria da Construção Civil (Sinduscon), José Carlos Gama; o Arquiteto e Urbanista e Sócio do Escritório RI Arquitetura, Ricardo Braga; o Gerente de Incorporação e Jurídico da C. Rolim Engenharia, Arthur Tigre; o Representante da Federação de Entidades de Bairros e Favelas De Fortaleza, Jerônimo Paulo da Silva; o Diretor do Ecomuseu Natural do Mangue, Rusty Sá Barreto; e o coordenador do Projeto Limpando o Mundo, Juaci Oliveira.

O Fórum Adolfo Herbster foi instituído pela administração municipal no ano de 1979 como instrumento democrático para a promoção de debates amplos sobre diversos temas que envolvem a problemática do desenvolvimento urbano de Fortaleza. O encontro foi o palco inicial dos debates sobre a legislação que regulamenta o Plano Diretor Participativo de Fortaleza, a Lei de Uso e Ocupação do Solo e o Código de Obras e Posturas do Município, em 2014, quando foram coletadas contribuições de todos os segmentos para os novos parâmetros legais da Cidade.

A Prefeitura de Fortaleza realiza, por meio da Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente (Seuma), o 5º Mutirão de Conciliação para autuados em infrações ambientais, de 4 a 29 de dezembro, das 8h às 12h e das 13h30 às 16h30, na Assessoria Jurídica da Seuma.

O objetivo é incentivar empreendedores e pessoas físicas a se regularizarem de acordo com as legislações urbanística e ambiental e quitem suas dívidas ambientais com o Município, evitando assim que seus CPFs/CNPJs sejam inscritos na Dívida Ativa, o que impede o acesso ao crédito.

Condições para parcelamento do pagamento
O processo de conciliação oferece várias oportunidades de parcelamento e quitação com descontos em até três vezes. Os descontos podem chegar até 50% sobre o valor total do auto.

Os valores se aplicam sobre os Autos de Infração Lavrados e de Constatação sobre o valor cheio indicado no relatório da fiscalização. O número máximo de parcelas é dez.

Na conciliação, há a possibilidade de acordos para pagamento de multas municipais relacionadas a práticas que prejudicaram o meio ambiente, como casos de poluição sonora, atmosférica e visual e ausência de documentos de licenciamento.

A Seuma já realizou quatro mutirões que resultaram em 1.061 atendimentos e a assinatura de 312 Termos de Compromisso. Foram arrecadados R$ 629.177,03 mil, que devem ser investidos em urbanização de praças, equipamentos de saúde, escolas, entre outros serviços.

Serviço
5º Mutirão de Conciliação da Seuma
Período: de 4 a 29 de dezembro
Atendimento: segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 13h30 às 16h30
Local: Assessoria Jurídica da Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente (Seuma)
Avenida Deputado Paulino Rocha, 1343 - Cajazeiras

Com o intuito de auxiliar o Poder Executivo na manutenção dos espaços públicos da capital, moradores dos bairros Aldeota e Cidade 2000 estão transformando a área onde moram em espaços mais harmônicos para a convivência.

O canteiro central da avenida Padre Antônio Tomás, entre as ruas Joaquim Nabuco e Osvaldo Cruz, foi transformado em um espaço para contemplação, por meio do novo paisagismo implantado pelos moradores. No local foi realizado o plantio de flores e plantas ornamentais que está agradando aos que trafegam pela área.

Conforme Américo Picanço, idealizador da iniciativa e morador do bairro, o canteiro ornamentado diminui as chances de formação de pontos de lixo e beneficia a todos os frequentadores da área. “A comunidade costuma reclamar da cidade e não tem a iniciativa de fazer a sua parte para melhorar. Eu tive a idéia de revitalizar o canteiro central da avenida Padre Antônio Tomás para coibir a formação de pontos de lixo e estimular o uso da faixa de pedestre durante a travessia. Unimos comércios, casas e edifícios, todos participaram do paisagismo e estão cuidando do ambiente, afinal é algo que vai beneficiar a todos. É lindo chegar em casa ou no trabalho e ver as cores das flores”, enfatiza o morador.

Já no bairro Cidade 2000, a mureta de proteção da quadra esportiva da Praça Edvar Martins recebeu novas cores, fruto de mutirão de pintura dos moradores. Os desenhos escolhidos para a grafitagem do muro fazem uma homenagem aos pontos turísticos do nosso estado, um verdadeiro painel artístico que está atraindo diversos admiradores.

“Ações como esta que desenvolvemos na Praça Edvar Martins unem a comunidade. Todos se ajudam para transformar sua área de lazer em um lugar melhor. Nosso intuito é mudar o conceito das pessoas sobre espaços públicos. Queremos mostrar que é algo nosso, que devemos cuidar, que não podemos jogar lixo em qualquer lugar e principalmente que podemos sempre transformar o local onde vivemos”, afirma Erivan Aguiar, morador do bairro e idealizador da ação de pintura.

As gentilezas urbanas idealizadas e executadas pelos moradores dos bairro Cidade 2000 e Aldeota contaram com o apoio da Prefeitura de Fortaleza, por meio da Secretaria Regional II. “Queremos que as pessoas tomem posse dos espaços públicos. Precisamos compreender que o nosso lar não se restringe somente as paredes da nossa casa, temos que cuidar do entorno e criar o espírito de pertencimento e dizer à cidade é nossa! Estamos trabalhando a conscientização em vários bairros, a tarefa de cuidar e limpar Fortaleza é de todos nós. Somente juntos, poder público e a sociedade é possível construir uma cidade melhor pra se viver. Juntos podemos muito mais”, afirma Ferruccio Feitosa, titular da Secretaria Regional II.

O prefeito Roberto Cláudio inaugura, nesta quinta-feira (09/11), às 9h, o Ecoponto do bairro Parangaba (Regional IV). Com o novo equipamento, Fortaleza conta agora com 38 Ecopontos para o descarte seletivo de resíduos sólidos em todas as Regionais, oferecendo também o benefício do programa Recicla Fortaleza, que dá desconto na conta de energia e crédito no Bilhete Único pela troca de resíduos recicláveis, proporcionando um comportamento cada vez mais sustentável.

O novo Ecoponto também é o 5º equipamento com este objetivo implantado na área da Regional IV e foi concebido a partir de uma parceria entre a Autarquia de Regulação, Fiscalização e Controle de Serviços Públicos de Saneamento Ambiental (Acfor) e a Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP). O local conta com caçambas para coleta e estrutura administrativa de trabalho para as equipes de limpeza urbana, fiscalização e monitoramento.

Assim como os demais, o Ecoponto do bairro Parangaba oferece local adequado para o descarte correto de pequenas proporções de entulho, restos de poda, móveis e estofados velhos, além de pneus, óleo de cozinha, papelão, plásticos, vidros e metais. Os Ecopontos também oferecem ao cidadão o benefício do programa Recicla Fortaleza, que dá desconto na conta de energia e crédito no Bilhete Único pela troca de resíduos recicláveis, resultado de parceria entre a Prefeitura de Fortaleza, a Enel Distribuição Ceará (Enel) e o Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros do Estado do Ceará (Sindiônibus).

Outros 37 Ecopontos já foram implantados e encontram-se em pleno funcionamento, estando distribuídos nos bairros Centro, Barra do Ceará, Vila Velha, Carlito Pamplona, Pirambu, São João do Tauape, Varjota, Cidade 2000, Praia do Futuro, Vicente Pinzon, Guararapes, Jóquei Clube, Pici, Bairro de Fátima, Vila Peri, Serrinha, Damas, Conjunto Esperança, Conjunto Ceará, José Walter, Aracapé, Granja Portugal, Jardim Cearense, Mondubim, Edson Queiroz, Cidade dos Funcionários, Jangurussu, Parque Dois Irmãos, Messejana, São Bento, Sapiranga e Dias Macedo. Até o fim deste ano, a expectativa é que Fortaleza conte com um total de 50 Ecopontos, estrategicamente distribuídos pelos bairros de todas as Regionais.

Recicla Fortaleza
Para ter acesso aos benefícios, é simples. Basta que o fortalezense procure um dos Ecopontos mais próximos, levando a conta da Enel ou o Bilhete Único, para fazer o cadastro e receber o cartão Recicla Fortaleza. Daí, é separar os resíduos recicláveis e levá-los até o Ecoponto para pesagem, lembrando de armazená-los sem sobra de alimentos ou produtos para não atrair insetos e gerar mau cheiro. No Ecoponto, o cidadão confere a tabela de valores dos resíduos recicláveis, pois o crédito será calculado de acordo o peso e os tipos de materiais, levando em consideração o mercado.

Indicadores
De dezembro de 2015 a setembro de 2017, os Ecopontos receberam mais de 11,2 mil toneladas de materiais. Nessa conta, as pequenas proporções de entulho somaram mais de 9,4 mil toneladas, enquanto que os materiais recicláveis, ou seja, plástico, vidro, metal, papel e papelão foram responsáveis por mais de 1,8 mil toneladas, além de 21.566,95 litros de óleo.

De abril de 2016 a setembro de 2017, o programa Recicla Fortaleza recebeu um total de 15.651 cadastros de usuários no sistema e gerou um benefício total de R$ 271.498,78, distribuídos na conta de energia e em créditos do Bilhete Único.

Materiais que geram crédito no Recicla Fortaleza
Os materiais que vão gerar crédito na conta de energia são vidro, metal, papel, plástico e outros, como na divisão abaixo:

Vidro
- Embalagens de vidro, café solúvel e maionese, e garrafas de cerveja, refrigerantes e aguardente.

Metal (Exceto Cobre)
- Ferros em geral, parafusos, latas de cerveja e refrigerantes, aço inox, antimônio, baterias de carro e moto, chumbo e bronze.

Papel
- Papelão, jornais, livros, cadernos, papel branco e papel misto.

Plástico
- Garrafas de refrigerantes (PET), filme, PVC, mangueira, sacolas, embalagens de água sanitária, margarina e detergente.

Outros
- Óleo de cozinha e embalagens Tetrapak (leite, sucos e achocolatados).

Serviço
Inauguração do Ecoponto Parangaba
Data: 09/11 (quinta-feira)
Endereço: Rua Ogum, esquina com a Rua D
Horário: 9h