Após a suspensão das atividades da Central de Licitações de Fortaleza (CLFor), por conta da pandemia do novo coronavírus, a Prefeitura de Fortaleza dá prosseguimento ao edital de licitação que tem como objeto a proposta mais vantajosa para fins de contratação de parceria público-privada, na modalidade de concessão administrativa para implantação, gestão, operação e manutenção de geração distribuída, bem como para eficiência energética nos prédios das escolas e creches do Município, num prazo de 25 anos.

Os interessados na licitação têm até as 10h15 do dia 07 de julho de 2020 para entregar os envelopes com a documentação de credenciamento e garantia da proposta, documentos de proposta técnica, documentos da proposta de valores e documentos de habilitação, na sede da CLFor, localizada na Rua do Rosário, nº 77, Edifício Vital Rolim, no Centro.

Aviso de prosseguimento

Confira o edital

A iniciativa do projeto de energia limpa para as unidades escolares e creches foi articulada por intermédio da Secretaria Municipal da Educação (SME) e da Coordenadoria de Fomento à Parceria Público-Privada (PPPFor), tendo em vista a necessidade de reduzir as despesas fixas da Prefeitura, com a promoção de soluções renováveis, através de um conceito inovador e sustentável.

A SME possui cerca de 490 unidades consumidoras, na sua grande maioria conectadas em baixa tensão e faturadas na modalidade de consumo B, gerando um consumo médio de 13 GWh por ano. O suprimento de parte dessa quantidade de energia será por meio da geração distribuída e da eficiência energética, com vantagens econômicas e ambientais.

Cumpre esclarecer que todas as 490 unidades serão atendidas pela geração distribuída, bem como pela eficiência energética para a troca de lâmpadas. No que diz respeito ao monitoramento e automatização da eficiência, que serão verificadas em tempo real, serão beneficiadas 198 unidades por possuírem um maior consumo de energia, conforme lista anexa ao Edital.

“Com a Parceria público-privada, a Prefeitura visa otimizar o custeio da troca de lâmpadas e equipamentos, por meio da eficientização energética e também a produção de energia para esses equipamentos por meio da matriz solar. Além de garantir o valor pago pelo Município pela energia consumida, dado que o valor da tarifa vem subindo muito acima da inflação nos últimos 10 anos”, pontua o coordenador da PPPFor, Rodrigo Nogueira.

Conforme o secretário-executivo da Secretaria da Educação, Joaquim Aristides, a SME está vendo nesse projeto uma oportunidade de requalificar o ambiente das escolas, por meio de uma fonte de energia alternativa eficiente e de baixo impacto ambiental. “Esse projeto traz uma manutenção permanente desses sistemas, o que faz com que a gente não tenha mais equipamentos desativados ou se deteriorando; além dos ganhos financeiros, pois com a redução da conta de energia, sobra dinheiro para aplicarmos diretamente nas escolas”.

Em agosto de 2018, a Prefeitura de Fortaleza lançou um Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI), Chamamento Público nº 014/2018/CPL/2018, que constatou por meio de estudos a viabilidade do projeto por meio de Parceria Público-Privada. A meta é que os participantes da licitação elaborem projetos que gerem a média mensal de 1.097.809,71 KWh/mês.

Geração distribuída

A partir de uma fonte alternativa, é possível reduzir o custo do consumo da energia elétrica nas Unidades Consumidoras dos prédios das escolas e creches do Município de Fortaleza, podendo alcançar ganhos de eficiência em termos absolutos das quantidades de energia consumida, pela adequação de parâmetros técnicos, pela compensação do consumo de energia demandado da distribuidora local.

Eficientização energética

Para além da geração e distribuição de energia por fonte solar e eólica, o projeto também contempla a eficientização energética das unidades consumidoras, através de ações como substituição de lâmpadas incandescentes e fluorescentes por LED, monitoramento e automatização da eficiência energética, e plano de manutenção preventiva e corretiva.

Além disso, o edital também envolve um projeto de educação ambiental acerca dos processos de inovação obtidos através da PPP, com a realização de panfletagens, palestras e aulas educativas nas comunidades em que as escolas estão inseridas, tendo como meta a conscientização dos benefícios econômicos e ambientais que a implantação do projeto trará. Além disso, atividades visando a conscientização da importância da conservação de energia e promoção de ações e metas para redução de desperdício energético.

Dentre os resultados e benefícios esperados estão a economia de custo relacionado ao consumo de energia elétrica, a contribuição para a preservação do meio ambiente, a gestão e monitoramento do consumo de energia dos equipamentos vinculados à Secretaria Municipal da Educação, a proteção contra o aumento tarifário, a conscientização acerca da importância em evitar o desperdício energético, o investimento em grandes infraestruturas com financiamento em longo prazo, sem comprometer os recursos públicos.

Mais informações: (85) 3105-1155

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A Prefeitura de Fortaleza realiza, por meio da Coordenadoria de Parcerias Público-Privadas (PPPFor) e da Secretaria Municipal da Educação (SME), audiência pública sobre concessão administrativa para operação, através de prestação de serviços públicos de apoio, não pedagógicos, incluindo construção, reforma, requalificação e manutenção da infraestrutura das unidades de ensino da rede pública do Município de Fortaleza. A audiência ocorrerá nesta segunda-feira (30/09), às 19h, no auditório do Paço Municipal.

O momento será aberto a todos os interessados, pessoas físicas ou jurídicas, mediante prévia identificação com documento com foto. “Convidamos todos a participarem da audiência pública para contribuições, sugestões e questionamentos relativos ao processo de licitação”, enfatiza o coordenador da PPPFor, Rodrigo Nogueira. O objetivo é apresentar as especificações da minuta do edital de licitação e do contrato, visando ampla transparência. A iniciativa faz parte do Programa Fortaleza Competitiva.

Confira o edital da audiência

Serviço:
Audiência Pública sobre concessão administrativa das unidades de ensino de Fortaleza
Data: 30/09 (segunda-feira)
Horário: 19h
Local: Auditório do Paço Municipal (Rua São José, 1 - Centro)

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A Prefeitura de Fortaleza realiza, por meio da Coordenadoria de Parcerias Público-Privadas e Concessões (PPPFor) e da Secretaria Municipal da Educação (SME), na segunda-feira (26/08), às 19h, no auditório do Paço Municipal, a audiência pública para apresentação e discussão sobre o Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI) para a implantação de energia limpa nas escolas e creches do Município de Fortaleza.

“Convidamos todos a participarem da audiência pública para contribuições, sugestões e questionamentos relativos ao processo de licitação”, enfatiza o coordenador da PPPFor, Rodrigo Nogueira. “Também lançaremos em setembro a audiência pública para os equipamentos da Secretaria Municipal da Saúde (SMS)”, enfatiza Nogueira.

O objetivo é apresentar as especificações do edital de licitação, visando ampla transparência. A audiência será aberta a todos os interessados, pessoas físicas ou jurídicas, mediante prévia identificação com documento com foto. A iniciativa faz parte do Programa Fortaleza Competitiva e pretende aproveitar o avanço tecnológico e normativo do setor elétrico, com a implantação de projetos que concedam a redução de custos e proporcione uma energia mais limpa e sustentável.

Edital da audiência

Serviço:
Audiência Pública sobre a implantação de energia limpa nas escolas e creches
Data: 26/08 (segunda-feira)
Horário: 19h
Local: Auditório do Paço Municipal (Rua São José, 1 - Centro)

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A Prefeitura de Fortaleza, por meio da Secretaria Municipal da Educação (SME), divulgou nesta quarta-feira (08/11) os Editais de prédios público e privado de Chamamento Público de Organizações da Sociedade Civil sem fins lucrativos para gerenciamento de creches.

A seleção será composta em uma única fase, para a habilitação jurídica, fiscal, de qualificação econômico-financeira das organizações e de qualificação técnica. Serão realizadas visitas técnicas a fim de verificar as condições estruturais dos prédios bem como mobiliários e equipamentos em quantidade e qualidade necessárias ao atendimento. Somente serão habilitadas as instituições que apresentarem condições adequadas ao atendimento, conforme relatório de visitas elaborado pela equipe técnica da SME.

As instituições interessadas em participar da Chamada Pública deverão apresentar a documentação exigida em envelope lacrado, a ser protocolado até o dia 05 de dezembro, entre 8h e 16h30, na SME, no setor de protocolo. A SME está situada na Av. Desembargador Moreira, 2875 - Dionísio Torres.

Clique aqui para ver o Edital Nº 27/2017 para gerenciamento de creches em prédios públicos.

Clique aqui para acessar os anexos no word.

Clique aqui para ver o Edital Nº 28/2017 para gerenciamento de creches em prédios privados.

Clique aqui para acessar os anexos no word.

Clique aqui para acessar o Plano Anual 2017.

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Creche

A Prefeitura de Fortaleza, por meio da Secretaria Municipal da Educação (SME), divulga, nesta terça-feira (22/11), o resultado final dos Chamamentos Públicos para o gerenciamento de Creches. O resultado se refere aos Editais de Nº 08 e 09/2016.

A SME informa ainda que a seleção das entidades para o gerenciamento dos prédios públicos se deu conforme os critérios abaixo:

CRITÉRIOS PONTUAÇÃO TOTAL
DESENVOLVER ATIVIDADES NO PRÉDIO PRETENDIDO 01 ponto por ano Máximo 03 pontos
DESENVOLVER ATIVIDADES NA REGIÃO ONDE SE LOCALIZA O PRÉDIO 01 ponto por aspecto de relevância Máximo 03 pontos
TEMPO DE CONVÊNIO COM A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO 01 ponto por ano Máximo 05 pontos
PROJETO BÁSICO MAIS ADEQUADO ÀS DIRETRIZES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO 01 ponto por aspecto Máximo 03 pontos
REGULARIDADE NA PRESTAÇÃO DE CONTAS 01 ponto por aspecto Máximo 03 pontos

Clique aqui para acessar o resultado final do Edital Nº 08/2016 (prédios públicos)*.

Clique aqui para acessar o resultado final do Edital Nº 09/2016 (prédios privados).

*Atualizado às 14h30 de 23/11

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Secretário, conveniado e primeira dama no Paço Municipal nesta segunda (8/4)

A Prefeitura de Fortaleza, por meio da Secretaria Municipal da Educação (SME), oficializou na manhã desta segunda-feira (8/4), no Paço Municipal, 46 convênios com associações comunitárias para o gerenciamento de creches em Fortaleza no ano de 2013. O secretário municipal da Educação, Ivo Gomes, e a primeira dama, Carol Bezerra, comandaram a celebração.


Em seu discurso, o secretário Ivo Gomes ressaltou que a solenidade foi idealizada para marcar o novo momento da educação municipal. “Nós poderíamos simplesmente firmar esses convênios de forma burocrática, sem registros, mas optamos por fazê-lo para agradecermos o apoio e a parceria de vocês”, disse. Na oportunidade, o titular da educação também afirmou que a SME está trabalhando para regularizar todas as pendências relativas a repasses de verbas e alimentação escolar ainda existentes. “Daqui para frente não haverá mais atrasos”, garantiu o secretário.


A primeira dama mencionou a importância do momento e pediu o comprometimento dos representantes das associações comunitárias para cuidar bem das crianças de Fortaleza. “Esse momento é parte de um sonho que se realiza. Quero dar para essas crianças o que as minhas filhas têm, pois a primeira infância mal cuidada tem péssimas consequências, mas quando ela é bem cuidada traz felicidade e perspectivas de futuro”, pontuou. Carol Bezerra agradeceu o apoio do secretário Ivo Gomes e reiterou a sua participação nas políticas públicas para o município de Fortaleza.


Líder do Governo na Câmara Municipal, o vereador Evaldo Lima, por sua vez, fez menção à transparência com que o secretário Ivo Gomes vem tratando as ações da SME e ao compromisso da Câmara Municipal com a educação infantil. “Com certeza estamos diante de um bom combate. As intenções da nova gestão são claras e eu afirmo que a CMF também preza e apoiará uma educação de qualidade para o nosso município”, concluiu.


Para Ana Márcia Diógenes, coordenadora do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), a assinatura dos convênios com as associações comunitárias é um indício de que os avanços na educação municipal estão começando a acontecer. A coordenadora também se referiu ao trabalho de ampliar as políticas públicas para a área da educação e reforçou o seu apoio ao trabalho idealizado pela atual gestão. “Nós precisamos pensar no presente, no que estamos vendo e, a partir disso, começar a agir de forma intensa. Estamos disponíveis para ajudar e apoiar as ações voltadas para as crianças e adolescentes”, finalizou.



 

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Além das creches conveniadas, Prefeitura vai inaugurar 80 CEIs. O primeiro foi entregue na comunidade Rosalina, dia 21 de março

A Prefeitura Municipal de Fortaleza divulgou na quinta-feira (28/03) a lista de entidades que firmaram convênios este ano com a Secretaria Municipal da Educação (SME) para gerenciamento de creches. O número de entidades credenciadas aumentou de 39, em 2012, para 46, em 2013, ampliando o atendimento da Educação Infantil na Capital. Ao todo, a SME recebeu 50 propostas e, ao final do trâmite, 46 entidades foram credenciadas, incluindo 37 que já funcionavam no ano passado. Outros nove novos convênios, portanto, foram firmados.

O Edital, que foi publicado no último dia 11 de março, teve o objetivo de regularizar os convênios que estavam sendo firmados desde 2005 através de aditivo. Das 39 entidades que mantinham convênio com a PMF em 2012, 38 se inscreveram para participar do novo processo e, dentre essas, somente uma apresentou pendências e não firmou convênio.

Após a fase de entrega de documentos, a SME realizou vistorias nos prédios das entidades para atestar as condições de segurança oferecidas às crianças e aos profissionais. Somente depois das visitas técnicas os convênios foram firmados. Os contratos já foram assinados e o prazo de vigência é de 18/03/2013 a 10/01/2014.

De acordo com o secretário municipal da Educação, Ivo Gomes, durante todo o ano de 2013, na medida em que a população e o poder público forem identificando prédios que possam funcionar como creches, a SME abrirá novos Centros de Educação Infantil. “E as entidades que não puderam fazer convênio com a Prefeitura, caso queiram, podem entregar o prédio para a Secretaria que nós colocaremos a creche para funcionar com profissionais e equipamentos da Prefeitura”, garantiu o secretário.

Os alunos que estão matriculados nas 37 instituições que já eram conveniadas à Prefeitura continuarão estudando nas mesmas creches. Somente aqueles alunos que estavam matriculados nas entidades que não renovaram o convênio foram remanejados para outras unidades. As outras nove novas entidades estão em processo de matrículas, já recebendo alunos novatos. Serão atendidas através das creches conveniadas à Prefeitura cerca de 3.600 crianças.

Além de ampliar o atendimento a crianças de 1 ano a 5 anos na Capital com as creches conveniadas, a Prefeitura entregará à população de Fortaleza, até 2016, 80 novos Centros de Educação Infantil (CEI). O primeiro prédio, inclusive, já foi inaugurado, no último dia 21 de março, na comunidade Rosalina, no bairro Parque Dois Irmãos.

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A Prefeitura Municipal de Fortaleza vai inaugurar, nesta quinta-feira (21/03), às 19 horas, o Centro de Educação Infantil Infante Rosalina, no bairro Parque Dois Irmãos. Participarão da cerimônia de inauguração o prefeito de Fortaleza, Roberto Claudio, e o secretário da Educação, Ivo Gomes. Esta é a primeira unidade escolar a ser inaugurada pela Prefeitura na atual administração, e é parte do compromisso assumido pelo prefeito de entregar 80 creches à população da Capital.

A estrutura desse novo Centro, que atenderá 180 crianças de 1 ano a 5 anos, é diferenciada. O equipamento dispõe de salas de aula amplas, arejadas e com banheiros, dormitórios, espaços externos cobertos e ao ar livre para atividades, anfiteatro, parque com brinquedos, cozinha, copa, brinquedoteca, sala de multimídia, entre outros.

O Centro Infante Rosalina foi construído com recursos do Governo Federal, por meio do ProInfância - programa de assistência financeira aos municípios para construção, reforma e aquisição de equipamentos e mobiliário para creches e pré-escolas públicas da educação Infantil – e do Tesouro Municipal. Por parte do Governo Federal foram investidos R$ 970.541,00, ao passo que o município investiu R$ 1.281.638,76.

Para a coordenadora de Educação Infantil da Secretaria Municipal da Educação (SME), Luiza Brilhante, esse “espaço físico de qualidade é extremamente importante” no processo educativo. “Os ambientes são diversificados, existem locais adequados para cada atividade, o que proporciona às crianças experiências e aprendizados diferentes”, explica a coordenadora.

Até o final do mês de abril, a Prefeitura de Fortaleza vai inaugurar outras duas unidades: os Centros de Educação Infantil Demócrito Dummar, no bairro Jardim Fluminense, e Maria de Jesus Alencar Oriá, no bairro Jangurussu. Cerca de 380 crianças de Fortaleza serão atendidas com os três novos equipamentos.

Serviço
Inauguração do Centro de Educação Infantil Infante Rosalina
Data: 21/03/2013
Horário: 19h
Endereço: Avenida II, nº700 - Bairro Parque Dois Irmãos (próximo à Têxtil Bezerra de Menezes)

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Na reunião, Ivo Gomes apresentou a Roberto Cláudio terrenos em toda Capital que estão aptos a receber os novos equipamentos

 

Em reunião durante toda a manhã deste sábado (02/03) com o secretário municipal da Educação, Ivo Gomes, e com os titulares das Secretarias Executivas Regionais (SERs), o prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio, anunciou um pacote de obras para a melhoria e expansão da Educação na Capital.

Nos próximos meses, a população de Fortaleza receberá 80 novas creches, 127 quadras esportivas nas escolas públicas municipais, além de 29 escolas de tempo integral.

Parte dessas ações foram compromissos assumidos pelo chefe do Executivo municipal logo no início do mandato. "Para que a gente tenha desenvolvimento na nossa Cidade, temos que nos empenhar, principalmente, na educação das nossas crianças. Esta já está sendo uma de nossas prioridades", destacou Roberto Cláudio.

Durante a reunião, que ocorreu no Paço Municipal, o secretário da Educação apresentou ao prefeito 130 terrenos, em toda a Capital, que estão aptos à construção dos novos prédios. Os equipamentos serão construídos, conforme explicou Ivo Gomes, de acordo com a demanda das Regionais.

Os recursos para a execução das obras já estão garantidos. "Além de investimentos da Prefeitura, o município contará com apoio do Governo do Estado e do Governo Federal", detalhou o secretário da Educação.

Reformas

Um levantamento realizado em fevereiro por equipes de engenharia da  Prefeitura em todos os prédios cadastrados na Secretaria Municipal de Educação (SME) detectou que várias escolas municipais e Centros de Educação Infantil (CEI's) estão com a sua infraestrutura comprometida.

Com o objetivo de recuperar o parque imobiliário, a SME iniciará, nesta semana, obras de reforma nas unidades para receber os alunos no  início do ano letivo de 2013, marcado para o próximo dia 18 de março.

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