O Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (Comdica) realiza o treinamento para os mesários do processo de escolha dos conselheiros tutelares de Fortaleza, de terça a quinta-feira (10 a 12/09), na Universidade do Parlamento Cearense (Unipace).

A Comissão Especial Organizadora do Processo de Escolha dos Conselheiros Tutelares e o Comdica vêm trabalhando no processo desde fevereiro de 2019, sob orientação do Tribunal Regional Eleitoral e com o apoio da Prefeitura de Fortaleza, findando com uma média de 190 candidatos que disputarão 80 vagas ofertadas ao cargo de conselheiro tutelar para um mandato de quatro anos, sendo 40 titulares e 40 suplentes.
Segundo a presidente da Comissão Especial, Ana Célia Silvestre, o momento é de orientar os mesários para que seja um pleito tranquilo. “Nesta reta final do processo consideramos a colaboração dos mesários de fundamental importância para o sucesso das eleições, e para isso contamos com o apoio e comprometimento de todos os envolvidos”, concluiu.

No dia 06 de outubro, 1.500 estarão servidores envolvidos na eleição do Conselho Tutelar 2019 em diversos bairros da capital. De acordo com o Decreto Nº 14.458, para os servidores que trabalharem no dia da eleição será concedido dois dias de folga. O suporte tem o apoio da Secretaria de Educação do Município, Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE), Secretarias Regionais e Fundação da Criança e da Família Cidadã (Funci).
“Essa é a primeira vez que participo como mesária e posso dizer que como cidadã me sinto honrada de acompanhar e ver a seriedade do processo. O apoio do Conselho Tutelar é fundamental na proteção das crianças e adolescentes, por isso a população precisa compreender como funciona o trabalho deles e exercer a cidadania votando no dia 06 de outubro, ” salienta Ana Claudia Rodrigues, professora na Escola Municipal Dom Elder Câmara.

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O Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente de Fortaleza (Comdica) divulga nesta sexta-feira (30/08) a lista final dos candidatos habilitados no processo de escolha para composição dos Conselhos Tutelares do Município de Fortaleza.

Clique aqui e confira a relação dos candidatos

Na terça-feira (03/09) às 9h, os 180 candidatos aprovados na segunda etapa do processo, deverão comparecer ao auditório da Procuradoria Geral de Justiça do Ceará (Rua Assunção, n° 1100, José Bonifácio), onde será lavrado um Termo de Compromisso, assinado por todos os candidatos, pela Comissão Especial Organizadora do Processo de Escolha dos Conselheiros Tutelares - CEPECT e o Ministério Público do Ceará, visando a observância das regras de propaganda.

O período autorizado para realização de propaganda eleitoral, de qualquer natureza, será de 04 de setembro de 2019 a 04 de outubro de 2019. O candidato que for flagrado fazendo propaganda eleitoral fora do prazo estabelecido será excluído do processo. É vedada a vinculação político-partidária das candidaturas, seja através da indicação, no material de propaganda ou inserções na mídia, de legendas de partidos políticos, símbolos, slogans, nomes ou fotografias de pessoas que, direta ou indiretamente, denotem tal vinculação.

O Comdica irá disponibilizar a partir do dia 04 de setembro, em seu Canal comdica.fortaleza.ce.gov.br/ um formulário de denúncias destinado aos candidatos que pratiquem atos contrários às regras estabelecidas para campanha e dia da votação.

O processo é composto por três fases de caráter eliminatório, sendo a primeira composta por aplicação da prova de conhecimentos específicos, a segunda de análise documental, apenas para os aprovados na primeira fase, seguida pela última etapa de votação.

Do total de 80 vagas, 40 são para membros titulares e 40 para suplentes que atuarão no período 2020-2024. Os candidatos aprovados em todas as etapas serão submetidos a um curso preparatório de habilitação à função de Conselheiro Tutelar. A presença e aprovação na capacitação são requisitos essenciais para o deferimento da candidatura. Os conselheiros escolhidos exercerão suas atividades em regime de dedicação exclusiva e deverão cumprir jornada de trabalho de oito horas diárias.

Participe
A eleição acontece no dia 06 de outubro de 2019. Todos os eleitores, cadastrados junto ao TRE até 05 de agosto, poderão votar. Basta comparecer ao local divulgado no endereço eletrônico comdica.fortaleza.ce.gov.br/ das 8h às 17h, munido do título de eleitor e de um documento oficial com foto, só podendo votar em um único candidato.


Exerça sua cidadania, procure conhecer os (as) candidatos (as) e faça a diferença. Sua participação é fundamental para a proteção das crianças e adolescente de Fortaleza.

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Ação educativa
Ações de conscientização da população fazem parte do calendário de atividades da Rede Aquarela

A Prefeitura de Fortaleza promove, por meio da Fundação da Criança e da Família Cidadã (Funci) e do programa Rede Aquarela, reunião para construção do Plano de Ação da Rede de Enfrentamento à Violência Sexual de Crianças e Adolescentes da Regional IV, no SESI Parangaba, nesta terça-feira (20/08), às 08h30.

A iniciativa faz parte do calendário de ações do eixo disseminação do programa que é responsável por articular redes locais para o enfrentamento à violência sexual em todas as regionais de Fortaleza. Além de promover atividades de prevenção com oficinas e palestras, atendimento especializado com equipe multidisciplinar e mobilização comunitária, em parceria com a rede de promoção, defesa e controle social do Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente (SGDCA).

“A violência sexual infantojuvenil é um problema social complexo e multifatorial, por isso seu enfrentamento requer a união de todas as políticas públicas e o engajamento da sociedade civil para a proteção de crianças e adolescentes, ” acrescenta Kelly Meneses, coordenadora do Rede Aquarela.

A elaboração seguirá as diretrizes do Plano Nacional de Enfrentamento da Violência Sexual de Crianças e Adolescentes, com destaque para ações integradas e referenciais norteando o trabalho nos próximos anos, cuja execução será acompanhada por uma Comissão a ser escolhida pela própria Rede da Regional.

Em 2018, o programa realizou 3.679 atendimentos especializados às vítimas de violência sexual com equipe multidisciplinar. Os dados são de abuso e exploração sexual com crianças de 0 a 18 anos. Até junho de 2019 já foram realizados 2.149 atendimentos.

Serviço
Construção do Plano de Ação contra a Violência Sexual Infantojuvenil na Regional IV
Data: 20/08 (terça-feira)
Horário: 08h30
Local: Auditório do ViraVida - SESI Parangaba (Av. João Pessoa, 6754 - Parangaba)

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Nesta quarta-feira (14/08), a Prefeitura de Fortaleza retoma as reuniões de prevenção com a Rede de Enfrentamento à Violência Sexual Infantojuvenil da Regional I no auditório do Distrito de Educação I, Barra do Ceará. A atividade será realizada pela Fundação da Criança e da Família Cidadã (Funci) por meio do programa Rede Aquarela.

A Rede de Enfrentamento é composta por diversos atores governamentais e não governamentais do território para apresentar programas e/ou ações que estão sendo desenvolvidos pelas instituições no combate às práticas de violência sexual envolvendo crianças e adolescentes em todos os bairros das regionais. O objetivo principal é incorporar os diversos serviços da rede de proteção, através da implementação de ações que possibilitem a integração, mobilização e articulação dos serviços já existentes nas comunidades.

O programa Rede Aquarela desenvolve ações de enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes, sendo responsável por promover e articular atividades de prevenção, atendimento especializado com equipe multidisciplinar, mobilização e articulação comunitária, em parceria com a rede de promoção, defesa e controle social do Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente (SGDCA). Está organizado em 4 eixos: Disseminação, Atendimento Psicossocial, Atendimento Dceca e Atendimento 12ª Vara Criminal.

De acordo com o supervisor da disseminação do Rede Aquarela, Josiberto Oliveira, a prevenção só é possível devido a intersetorialidade dos serviços. Ele ressalta que quando se trata de um tema tão complexo é necessário fortalecer o trabalho em Rede.

As próximas reuniões serão realizadas nas Regionais III e VI respectivamente nos dias 21 e 22 de agosto.

Serviço
Reunião Integrada de Rede - Regional I
Data: 14/08 (quarta-feira)
Horário: 13h 30
Local: Auditório do Distrito de Educação I (Av. Francisco Sá, 7878 - Barra do Ceará)

Reunião da Rede de Enfrentamento à Violência Sexual Infantojuvenil - Regional III
Data: 21/08 (quarta-feira)
Horário: 13h30
Local: Auditório da Casa da Infância e Adolescência (Rua João Tomé, 261 - Monte Castelo)

Reunião da Rede de Enfrentamento à Violência Sexual Infantojuvenil - Regional VI
Data: 22/08 (quinta-feira)
Horário: 13h30
Local: Cineclube Cuca Jangurussu (Av. Gov. Leonel Brizola S/N - Jangurussu)

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Ação educativa
Ação educativa e cultural no Cuca Barra

Dando continuidade ao calendário de maio, mês de combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes, a Prefeitura de Fortaleza, por meio da Fundação da Criança e da Família Cidadã (Funci) e do Programa Rede Aquarela, realizou na manhã desta terça-feira (14/05), uma grande ação cultural no Cuca Barra.

Números teatrais e musicais animaram os grupos de escolas municipais, levando uma mensagem sobre a conscientização contra a violação dos direitos sexuais de crianças e adolescentes. O público conferiu os espetáculos do Grupo de Teatro da Fundação Ana Lima, com a esquete “A Porta”, o musical entre Peças e Cordas da PM Unidade Integrada de Segurança - Uniseg 14, o Circo Escola Palmeiras, Grupo de Dança do CRAS Antônio Bezerra, Banda Vida Nova, da Associação Beneficente ao Menor Carente - ABEMCE e o Grupo de Percussão do Ponte de Encontro.

A coordenadora do Rede Aquarela, Kelly Meneses, destacou a ampliação do programa que atende todas as regionais de Fortaleza. “Além do trabalho preventivo, nós contamos com uma rede especializada que atende diretamente as crianças e famílias que vivenciam esse tipo de violência”, disse.

As atividades são promovidas em todas as regionais da Cidade em referência ao Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, 18 de maio. Durante o mês, acontecem ações de sensibilização em feiras livres, cruzamentos, shoppings, escolas, comunidades, rodoviária, aeroporto e terminais de ônibus.

“É muito importante esse trabalho conjunto da Rede Cuca com o Rede Aquarela no enfrentamento à violência sexual. A prevenção é a melhor maneira de se proteger, por isso, precisamos unir forças e nos dar as mãos,” comentou o diretor de Promoção de Direitos Humanos e Cultural do Instituto Cuca, Daniel Mamede.

Ver programação

Rede Aquarela

O Programa Rede Aquarela desenvolve ações permanentes de enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes, sendo responsável por promover atividades de prevenção, atendimento especializado, mobilização e articulação comunitária, em parceria com a Rede de Promoção, Defesa e Controle social do Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente (SGDCA). O Programa está organizado em quatro eixos: Disseminação, Atendimento Psicossocial, Atendimento Dceca e Atendimento 12ª Vara Criminal.

Voltado às vítimas de violência sexual, o Atendimento Psicossocial é realizado por uma equipe multidisciplinar na sede do Rede Aquarela e, em 2017, contou com um total de 1.433 atendimentos. Em 2018, o Programa passou por um processo de qualificação da equipe visando melhorar a ampliação do serviço e realizou 2.159 atendimentos. Os dados são de abuso e exploração sexual com crianças de 0 a 18 anos.

Denuncie

Para denunciar qualquer tipo de violação dos direitos de crianças e adolescentes é importante notificar o Plantão do Conselho Tutelar de Fortaleza pelos telefones 3238.1828 ou 98970.5479, ou pelo Disque 100, que funciona 24 horas por dia, incluindo sábados, domingos e feriados. As ligações podem ser feitas de todo o Brasil por meio de discagem gratuita, de qualquer terminal telefônico fixo ou móvel (celular).

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A Prefeitura de Fortaleza, por meio da Fundação da Criança e da Família Cidadã (Funci), informa que, a partir desta quarta-feira (08/05), o plantão do Conselho Tutelar atenderá em novo endereço, localizado na Rua João Tomé, 261 – Monte Castelo (Regional I).

O plantão do Conselho Tutelar atua de segunda a sexta-feira, das 17h às 8h; e sábados, domingos e feriados, 24 horas por dia. A mudança física de endereço não afetará o atendimento integral de crianças e adolescentes com direitos violados.

Os Conselhos Tutelares são órgãos permanentes e autônomos, vinculados à Funci para zelar pelos direitos da criança e do adolescente, definidos na Lei nº 8.069/90 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Atuam no enfrentamento à negligência, à violência física, psicológica, sexual e quaisquer tipos de violações de direitos contra crianças e adolescentes.

Serviço
Plantão do Conselho Tutelar
Horário: 17h às 8h (segunda a sexta) e 24h (sábados, domingos e feriados)
Rua João Tomé, 261 – Monte Castelo
Telefones: 3238-1828 / 98970-5479
E-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

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Panfletagem
Ações de panfletagem contra abuso e exploração sexual nos cruzamentos de Fortaleza

A Prefeitura de Fortaleza, por meio da Fundação da Criança e da Família Cidadã (Funci) e do Programa Rede Aquarela, realiza, durante o mês de maio, uma série de iniciativas para mobilizar e sensibilizar a sociedade a participar da luta contra a violação dos direitos sexuais de crianças e adolescentes. As atividades serão promovidas em todas as Regionais da Cidade em referência ao Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, celebrado em 18 de Maio.

Durante o mês, acontecem ações de sensibilização em feiras livres e cruzamentos, shoppings, escolas, comunidades e universidades. Também estão previstas atividades educativas e culturais nos Cucas Barra, Mondubim e Jangurussu, além da distribuição de materiais informativos no Terminal Rodoviário Engenheiro João Tomé, Aeroporto Internacional Pinto Martins e terminais de ônibus.

Segundo dados do Ministério dos Direitos Humanos, divulgados até o primeiro semestre 2018, o Disque 100 recebeu 36.757 denúncias relacionadas a algum tipo de violação de direitos contra crianças e adolescentes. Destas, 9.297 estavam relacionadas à violência sexual.

Ver Programação

Rede Aquarela

O Programa Rede Aquarela desenvolve ações permanentes de enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes, sendo responsável por promover atividades de prevenção, atendimento especializado, mobilização e articulação comunitária, em parceria com a rede de promoção, defesa e controle social do Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente (SGDCA). O Programa está organizado em quatro eixos: Disseminação, Atendimento Psicossocial, Atendimento Dceca e Atendimento 12ª Vara Criminal.

O Atendimento Psicossocial é voltado às vítimas de violência sexual com equipe multidisciplinar na sede do Programa e, em 2017, contou com o total de 1.433 atendimentos. Em 2018, o Programa passou por um processo de qualificação da equipe visando melhorar a ampliação do serviço e realizou 2.159 atendimentos. Os dados são de abuso e exploração sexual com crianças de 0 a 18 anos.

Denuncie

Para denunciar qualquer tipo de violação dos direitos de crianças e adolescentes é importante notificar o Plantão do Conselho Tutelar de Fortaleza pelos telefones 3238.1828 ou 98970.5479, ou ligar para o Disque 100, que funciona 24 horas por dia, incluindo sábados, domingos e feriados. As ligações podem ser feitas de todo o Brasil por meio de discagem gratuita, de qualquer terminal telefônico fixo ou móvel (celular).

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Peça gráfica

A Biblioteca Pública Infantil Herbênia Gurgel dá início ao projeto gratuito “Musicalização Infantil”, para crianças e adolescentes de 8 a 14 anos. As inscrições podem ser feitas até quinta-feira (07/02), às 17h, presencialmente na sede ou pelo telefone do equipamento cultural. A Biblioteca Herbênia Gurgel é um equipamento da Prefeitura de Fortaleza, administrado pela Secretaria Municipal da Cultura de Fortaleza (Secultfor).

As aulas ocorrerão sempre às quintas-feiras, das 17h às 18h. Na primeira fase do projeto, a biblioteca disponibiliza aulas de canto, com o professor Wesley Costa Lima e posteriormente, aulas de violão e flauta. Para a inscrição, o responsável deve passar o nome completo da criança ou adolescente, idade, endereço e número de telefone.

O objetivo do projeto “Musicalização Infantil” é desenvolver a sensibilidade musical, a concentração, a coordenação motora, a sociabilização, a acuidade auditiva, o respeito a si próprio e ao grupo, disciplina pessoal e o equilíbrio emocional, dentre outras qualidades que colaboram na formação do indivíduo.

Projeto Musicalização Infantil
Inscrições: Até quinta-feira (07/02), na sede da Biblioteca Herbênia Gurgel ou pelo telefone (85) 3259.4370.
Quando: Quintas-feiras, a partir do dia 07/02, das 17h às 18h
Local: Biblioteca Pública Infantil Herbênia Gurgel (Rua 531, nº 25, 2ª Etapa do Conjunto Ceará)
Gratuito

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A apresentação de fantoche dialogou de forma séria, mas descontraída sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

Prevenir a violência e fortalecer o protagonismo juvenil no Grande Mucuripe promovendo cultura de paz na comunidade. Foi com essa finalidade e por meio de apresentações culturais que a Prefeitura de Fortaleza promoveu mais uma edição do evento cultural “Cantos da Paz”, que ocorreu na manhã desta quarta-feira (19/11), na Praça do Mirante, situada no bairro Vicente Pinzon.  A atividade foi realizada por intermédio da Comissão do Comitê intersetorial da Rede de Cuidados da Regional II, da Coordenadoria Especial de Políticas sobre Drogas (CPDrogas), da Fundação da Criança e da Família Cidadã (Funci - Programa Rede Aquarela) e da Organização Não-Governamental Instituto Terre des hommes Brasil (Tdh).

A programação contou com a apresentação de rimas, flauta, fantoche e ballet. Além das apresentações culturais, aconteceu uma roda de conversa com os pais/responsáveis dos jovens e adolescentes da comunidade e representantes das instituições e organizações que compõem a Rede de Proteção de crianças e adolescentes do Grande Mucuripe, sobre o tema “Projeto de vida”.

A apresentação de fantoche dialogou de forma séria, mas descontraída sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Segundo a pedagoga Cícera Ferreira com o intuito de fazer as crianças e os adolescentes compreender que eles tem direitos e não devem ser violados. A equipe responsável pela exposição é formada por profissionais do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) Mucuripe e Luciano Cavalcante.

Para Aline Silva, 30 anos, residente do bairro Vicente Pinzon e mãe da Laila, atuante no ballet da associação Amigos em Missão (AMI), ações como essa, que busca valorizar o jovem é importante para o crescimento e aprendizado mental deles. “Isso ajuda a distancia-los do crime e das drogas”, enfatizou. Ela ainda participou da roda de conversa sobre projetos de vida e compartilhou seu sonho de cursar Comunicação Social.

O evento cultural contou com a colaboração da associação Amigos em Missão (AMI), do Centro de Referência Especializado de Assistência Social do Mucuripe (CREAS Mucuripe), da Secretaria Executiva Regional II, do Núcleo de Apoio à Saúde da Família (Nasf/Secretaria Regional II) e da Unidade de Segurança Integrada 1 (Uniseg 1) da Polícia Militar do Ceará. A atividade tem o cofinanciamento da Kindernothilfe (KNH).

Saiba Mais
O “Cantos de Paz” tem o objetivo de integrar as instituições governamentais, as organizações de sociedade civil e a comunidade em atividades culturais e recreativas em prol da construção de uma cultura de paz, indo na contramão da violência que tem atingido, principalmente, adolescentes e jovens, em todo País.

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O evento cultural “Cantos de Paz”, busca prevenir a violência e fortalecer o protagonismo juvenil no Grande Mucuripe

A Prefeitura de Fortaleza, por intermédio da Comissão do Comitê intersetorial da Rede de Cuidados da Regional II, realiza, nesta quarta-feira (17/12), das 8h30 às 11h30, mais uma edição do evento cultural “Cantos de Paz”, que busca prevenir a violência e fortalecer o protagonismo juvenil no Grande Mucuripe promovendo cultura de paz na comunidade. O evento será na Praça do Mirante, no bairro Vicente Pinzón. O Comitê Intersetorial da Rede de Cuidados da Regional II foi constituído por meio da Coordenadoria Especial de Políticas sobre Drogas (CPDrogas), Fundação da Criança e da Família Cidadã (Funci - Programa Rede Aquarela) e da Organização Não-Governamental Instituto Terre des hommes Brasil (Tdh).

O evento cultural “Cantos de Paz” está na sua quarta edição com a participação direta de adolescentes e jovens, e de atores sociais das comunidades do Grande Mucuripe. A programação contará com a apresentação de rimas, dança, hip hop, apresentação de fantoche, ballet e de técnicas de defesa com muay thai entre outras atrações, feitas pelos próprios adolescentes e jovens. Além das apresentações culturais, acontecerão três rodas de conversa. Uma com representantes das instituições e organizações que compõem a Rede de Proteção de crianças e adolescentes do Grande Mucuripe, uma sobre o tema “Projeto de vida/Orientação vocacional” e outra sobre “Trabalho infantil”.

De acordo com a assistente social da CPDrogas, Andria Moreira, ações de prevenção à violência dentro dos espaços comunitários que dão voz e oportunidade aos jovens contribuem para a quebra de barreiras no cenário de vulnerabilidades que os rodeiam. “Essas ações fortalecem a autonomia dos jovens, e o processo pela cultura de paz vai se consolidando no reconhecimento e autoafirmação que cada um vivência”, explica.

“O programa Rede Aquarela estará unindo forças nessa ação de sensibilização junto à comunidade e seus moradores, promovendo a cultura de paz e dizendo 'não' à violência sexual de crianças e adolescentes”, conclui Josiberto Oliveira, supervisor da disseminação da Rede Aquarela.

O evento cultural ainda conta com a colaboração da associação Amigos em Missão (AMI), o Centro de Referência Especializado de Assistência Social do Mucuripe (Creas Mucuripe), a Secretaria Executiva Regional II, o Núcleo de Apoio à Saúde da Família (Nasf/Regional II) e a Unidade de Segurança Integrada 1 (Uniseg 1) da Polícia Militar do Ceará. A atividade tem o cofinanciamento da Kindernothilfe (KNH).

Saiba Mais
O “Cantos de Paz” tem o objetivo de integrar as instituições governamentais, as organizações de sociedade civil e a comunidade em atividades culturais e recreativas em prol da construção de uma cultura de paz, indo na contramão da violência que tem atingido, principalmente, adolescentes e jovens, em todo o País.

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