A Prefeitura de Fortaleza, por meio do Comitê Novo Centro, e em parceria com a Câmara de Dirigentes Lojista (CDL), lança oficialmente, nesta quinta-feira (14/2), o formulário online da Pesquisa de Interesse Habitacional no Centro de Fortaleza. A ideia é ter uma amostragem de munícipes interessados em residir nessa área da Capital. 

A análise foi organizada por integrantes do eixo Habitação do Comitê Novo Centro, que conta com a participação das secretarias do Desenvolvimento Habitacional (Habitafor), Regional do Centro (Serce), Urbanismo e Meio Ambiente (Seuma), do Instituto de Planejamento de Fortaleza (Iplanfor), além do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Ceará (Crea/CE) e do Sindicato da Indústria da Construção Civil do Estado do Ceará (Sinduscon/CE).

“Essa pesquisa foi decidida por este grupo e deve nortear a demanda de interesse por habitação no Centro, além de que ela terá um valor importante para os empreendedores que desejarem investir em habitação no Centro”, destaca o representa da Habitafor no Comitê, Antônio Silvestre. Ainda de acordo com Silvestre, a pesquisa é simples e o interessado deve preencher em cerca de cinco minutos todas as perguntas.

A Pesquisa de Interesse Habitacional pode ser acessada aqui. O comitê também articulou pontos fixos, onde o interessado poderá participar da pesquisa:
- Observatório de Fortaleza - Rua Major Facundo, 584;
- Sinduscon - Rua Tomás Acioly, 840, 8º andar, Joaquim Távora;
- Regional do Centro - Rua Major Facundo, 907;
- Habitafor – Rua Paula Rodrigues, 304 - Fátima.

Avanços

Desde o lançamento em agosto do ano passado, o Projeto Novo Centro vem se articulando em atividades, principalmente com a Câmara de Dirigentes Lojistas da Fortaleza (CDL), para entender as particularidades e definir ações de intervenção no Centro. Algumas ações já podem ser observadas como requalificação e ordenamento da Rua Guilherme Rocha que recebeu novo piso e novas estruturas comerciais para os permissionários. Na área habitacional, foram identificados 36 imóveis que podem se tornar habitação, a exemplo de prédios nas Ruas General Bezerril e São Paulo. Na questão legal, o executivo deve apresentar adequações, principalmente nas leis do Aluguel Social e do Retrofit, para que ambas possam ser aplicadas no projeto.

A Prefeitura de Fortaleza, por meio da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Habitacional (Habitafor), sediou, nesta terça-feira (12/2), a primeira reunião do Conselho Municipal de Habitação Popular do ano. Entre as pautas apresentadas, os conselheiros debateram a conjuntura política e os programas de habitação, 3ª Conferência de Habitação e os trabalhos que foram realizados pela Habitafor em 2018.

O secretário-executivo da Habitafor, Fabiano Lobo, apresentou os trabalhos realizados pela Secretaria em 2018, como entrega de moradias, melhorias habitacionais, projetos de urbanização e regularização fundiária, além de expor as metas para este ano, com destaque para a entrega de 8.600 moradias, 2.404 títulos de regularização fundiária, além da expectativa de contração de cerca de 5 mil novas residenciais. “O prefeito Roberto Cláudio pretende entregar, até o fim da gestão, 30 mil novas moradias”, destacou o secretário-executivo.

Os conselheiros também relataram preocupação com relação ao Programa Minha Casa, Minha Vida e as definições do Ministério do Desenvolvimento Regional. Com a possibilidade de redução de recursos para habitação nas regiões Norte e Nordeste, Fabiano Lobo reforçou a importância de apoio para dialogar e reforçar a pauta. “É preciso uma articulação política para defender os programas de habitação” afirmou.

Conferência
A Conferência Municipal de Habitação é realizada a cada três anos e tem como objetivo fomentar o debate sobre os temas pertinentes à política de habitação de interesse social, além de aprovar propostas sobre o tema e eleger os novos conselheiros do poder público e da sociedade civil organizada.

A data prevista e aprovada pelos conselheiros para a 3ª Conferência é 21 de agosto, data em que se celebra o Dia Nacional da Habitação.

A Prefeitura de Fortaleza, por meio da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Habitacional (Habitafor), realiza de 13 a 15/02 (quarta a sexta-feira), a vistoria dos 656 apartamentos do Residencial Cidade Jardim 2, no bairro José Walter, na Regional V.

O cronograma de atendimento foi elaborado pela construtora responsável pelo empreendimento e a Habitafor está convocando beneficiários, via telefone, comunicando acerca do dia e horário de comparecimento ao local.

A vistoria é um procedimento que permite ao beneficiário verificar a estrutura e condições do apartamento antes da assinatura do contrato e recebimento da chave. No dia da vistoria, o beneficiário deve apresentar RG e CPF, bem como o cônjuge pode acompanhar o procedimento e para casos em que o dossiê tenha sido assinado através de procuração, é necessário que o procurador tenha o documento em mãos. Esses apartamentos são referentes ao último loteamento, que ocorreu no dia 4 de fevereiro no Ginásio Paulo Sarasate.

A Prefeitura de Fortaleza, por meio da Secretaria do Desenvolvimento Habitacional (Habitafor), promove, entre os dias 13 e 20 de fevereiro (exceto no final de semana), atendimento para receber a documentação dos beneficiários do residencial Alto da Paz, no bairro Vicente Pinzón.

O processo, que também é chamado de dossiê, consiste em reunir os documentos solicitados pelo banco de acordo com a situação de cada família. A Habitafor segue realizando a mobilização, por telefone, confirmando a data e o horário de comparecimento de cada beneficiário à sede do Órgão para prestar as informações e assinar a documentação.

No primeiro momento, serão atendidas cerca de 300 pessoas que já tiveram situação pré-avaliada pelo banco, como aptidão ao Programa Minha Casa, Minha Vida, verificando principalmente se o usuário foi contemplado anteriormente com moradia do Governo, bem como se teve financiamento habitacional em seu nome.

Os 1.428 apartamentos do Residencial Alto da Paz têm previsão de entrega ainda para esse ano.

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O residencial Alto da Paz II conta com 17 blocos de 16 apartamentos e três blocos de 15 apartamentos, totalizando 20 blocos de quatro pavimentos cada, com 317 apartamentos, dos quais, 80 de três quartos e 237 apartamentos com dois quartos.

Já o Alto da Paz I, com 95% das obras em execução, é constituído de 61 blocos de 16 apartamentos e nove blocos de 15 apartamentos, totalizando 70 blocos de quatro pavimentos cada, com 1.111 apartamentos. O investimento totaliza R$ 91 milhões, com prazo de finalização para o primeiro semestre de 2019. As famílias que serão atendidas pelo empreendimento são oriundas, principalmente, das áreas de risco localizadas na região de intervenção do Projeto de Reassentamento e Requalificação da Área do Serviluz/ Titanzinho.

Serviço
Atendimento às famílias do Residencial Alto da Paz
Período: 13 a 20 de fevereiro
Local: Sede da Habitafor (rua Paula Rodrigues 304, Bairro de Fátima)
Horário de atendimento: das 8h às 17h

O prefeito Roberto Cláudio participou, nesta segunda-feira (04/02), no Ginásio Paulo Sarasate, da cerimônia do sorteio eletrônico do loteamento de 656 apartamentos do Residencial Cidade Jardim 2 (módulo 1), na Regional V. Este vem sendo o maior programa habitacional da história de Fortaleza, e deverá completar, ao final dos oito anos de administração do gestor, mais de 30 mil casas próprias entregues do programa do Minha Casa, Minha Vida, realizando, ainda, parcerias com o Governo do Estado do Ceará de modo a garantir outras contrapartidas orçamentárias.

Após o sorteio, a Habitafor convocará os beneficiários para a vistoria dos apartamentos, em seguida a assinatura dos contratos com o Banco do Brasil e, posteriormente, a entrega das chaves dos apartamentos. O processo também respeita critérios de ocupação dos pavimentos térreos para titulares ou cônjuges idosos e famílias com pessoas com deficiência. “Esse é um passo importante. As famílias já foram sorteadas no ano passado e hoje vão conhecer os endereços, ou seja, saem daqui sabendo qual é o apartamento e a unidade que vão receber”, reforçou a titular da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Habitacional de Fortaleza, Olinda Marques

Conforme Roberto Cláudio, até junho, mais 4 mil casas populares serão entregues. Para ele, as políticas de gestão possuem um papel duplo, tanto o de urbanizar as novas áreas onde estão sendo construídas essas moradias, como o de garantir e acelerar a construção de casas próprias quem mais precisa e não tem meios para adquiri-las.

“Fortaleza é a capital brasileira que teve maior crescimento demográfico nos últimos 20 anos, além do déficit habitacional, acumulado por cerca de 25 anos por conta de migrações do interior do Ceará e de outras cidades do Nordeste, muitas vezes às custas de assentamentos precários, sem estrutura e em áreas de risco”, disse.

Adelieide de Bento Lima, de 31 anos, é dona de casa e se cadastrou no programa há cerca de 7 anos. Ela vai se mudar para o novo apartamento do Cidade Jardim II com o filho. "Onde eu ainda moro é área de risco, não tem saneamento básico e nenhuma estrutura. Estou muito feliz de estar sendo finalmente contemplada", contou.

Segurança

Outro ponto levantado pelo Prefeito Roberto Cláudio foi a questão da segurança para os futuros moradores. Ele explicou que a Prefeitura realiza um trabalho social prévio, mas principalmente, durante e logo após a entrega, fases que ele considera mais críticas em relação a possíveis interferências de agentes violentos. “As polícias Civil e Militar já estão agindo em todas as novas entregas desde o ano passado, realizando trabalho de inteligência para garantir que não haja ocupação e evitar que as pessoas sejam tiradas dos apartamentos quando recebem”, afirmou.

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O Residencial Cidade Jardim 2, no bairro José Walter, faz parte do Programa Minha Casa, Minha Vida e é uma parceria entre Prefeitura e Governo do Estado. Os investimentos de R$ 429.696.000,00 são oriundos do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), mais recursos do Município. O Cidade Jardim 2 é dividido por módulos, totalizando 5.968 unidades habitacionais e, até o momento, 3.984 famílias já foram contempladas com moradias.

A Prefeitura de Fortaleza realiza, nesta segunda-feira (04/02), às 14h, no Ginásio Paulo Sarasate, o processo de loteamento, via sorteio eletrônico, de 656 apartamentos do Residencial Cidade Jardim 2 (módulo 1), na Regional V.

Para que nenhum dos beneficiários aptos fique de fora do loteamento, a Coordenadoria de Programas Sociais (Cops) da Habitafor montou uma força tarefa pela qual todos os contemplados estão sendo informados (via telefone) sobre dia, hora e local do evento, além de serem alertados sobre a documentação que deverá ser apresentada no dia da atividade.

Os futuros moradores passam por avaliações criteriosas do agente financeiro e é importante que durante esse período não haja mudanças na documentação. “Embora a maioria dos dossiês tenha sido aprovados pelo Banco do Brasil, sugiro que não façam alterações em seus documentos pessoais até a conclusão do processo”, alerta Karol Gomes, uma das responsáveis pelo processo.

O loteamento das 656 unidades habitacionais será realizado via sistema eletrônico, respeitando os critérios de ocupação dos pavimentos térreos para titulares ou cônjuges idosos e famílias com pessoas com deficiência. Após o esse processo, a Habitafor convocará os beneficiários para a vistoria dos apartamentos, em seguida a assinatura dos contratos com o Banco e, posteriormente, a entrega das chaves dos apartamentos.

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O Residencial Cidade Jardim 2, no bairro José Walter, faz parte do Programa Minha Casa, Minha Vida e uma parceria entre Prefeitura e Governo do Estado. Os investimentos de R$ 429.696.000,00 são oriundos do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), mais recursos do Município. O Cidade Jardim 2 é dividido por módulos, totalizando 5.968 unidades habitacionais e, até o momento, 3.984 famílias foram contempladas com moradias.

A Secretaria Municipal do Desenvolvimento Habitacional de Fortaleza (Habitafor) realizará na próxima quinta-feira (31/1), uma ação de chamamento das famílias do entorno do Açude João Lopes que passam pelo processo de regularização fundiária. A atividade será desenvolvida por equipes das coordenadorias de Regularização Fundiária (Coref) e de Políticas Comunitárias (Copoc) da Habitafor.

O trabalho de sensibilização será desenvolvido numa área que compreende as ruas Dr. Almeida Filho, passando pela Demóstenes Carvalho, seguindo até a Henrique Ellery, bem como a Rua Barão do Crato e travessa São José. “Será mais uma ação que vamos fazer com essas famílias com o intuito de agilizar o processo de conquista do papel da casa. Após essa sensibilização, as famílias devem procurar a sede da Habitafor até o dia 8 de fevereiro”, observa a coordenadora de Regularização Fundiária da Habitafor, Eliana Gomes.

Esta será a sexta atividade promovida pela Habitafor para regularizar moradias naquela área. “Nas outras ações que foram três reuniões e duas bases fixas de atendimento, conseguimos cadastrar cerca de 200 famílias. A ideia é entregarmos 300 papeis da casa naquela área”, afirma a coordenadora da Coref.

A Secretaria Municipal do Desenvolvimento Habitacional de Fortaleza (Habitafor) recebeu, nesta quinta-feira (24/1), famílias que serão contempladas com moradias no Residencial Alto da Paz. Com mais de 95% das obras concluídas, a primeira etapa do empreendimento, com 1.111 unidades, deve ser entregue até abril deste ano.

O encontro foi uma iniciativa da titular da pasta, Olinda Marques, com objetivo de levar esclarecimentos às famílias, principalmente, nas demandas relacionadas à documentação e ao andamento da obra. “Embora seja uma taxa simbólica que eles irão pagar em razão da qualidade do empreendimento, eles vão iniciar um relacionamento com o agente financeiro rigoroso em seus critérios de aprovação e para isso terão que estar com os documentos em dia e nomes sem restrições. Sobre a obra, ela está com a parte física praticamente concluída e agora vamos partir para a questão documental”, afirma a secretária.

Para um dos futuros beneficiários, Ronildo Alves, a reunião foi esclarecedora e já espera ansioso pela casa nova. “Foi um encontro que tirou as nossas dúvidas quanto à documentação e sobre o nosso grau de prioridade na entrega dos apartamentos, de acordo com a secretária nós somos prioridade, conforme se comprometeu o prefeito Roberto Cláudio. Estou contando os dias para estar na minha casa”, disse.

Documentação
As famílias devem entregar a documentação necessária para a contratação junto ao banco, que segue os critérios do Programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV): atualização do Cadastro Habitacional e do Número de Identificação Social (NIS). Ambos podem ser feitos nas Secretarias Regionais. Também devem ser entregues RG e CPF. Para os beneficiários que são casados, é necessária igual documentação do cônjuge. A renda total da família não pode ultrapassar R$ 1.800,00.

Famílias
Essas pessoas integram um grupo de 320 famílias que ocupavam o local onde está sendo construído o Residencial Alto da Paz. Em 2014, para a desocupação do terreno, o prefeito Roberto Claudio se comprometeu em incluir as famílias no primeiro empreendimento erguido no local, sendo elas submetidas às análises das instituições oficiais de crédito junto ao MCMV.

Residencial Alto da Paz
O residencial tem apartamentos de dois e três quartos, além de sala, cozinha, banheiro, distribuídos em unidades que variam de 48m² a 58m². Os padrões de acessibilidade também estão em 56 desses apartamentos, devidamente adaptados para receber pessoas com deficiência. A estrutura do prédio recebeu ainda portas e janelas todo em alumínio, respeitando as condições do clima da região, além de 359 vagas para automóveis. “A obra está quase pronta e logo o prefeito Roberto Claudio vai entregar novas moradias a famílias do Serviluz, Castelo Encantado e outras comunidades que vão habitar aquele empreendimento", destaca a secretária Olinda Marques.

Segunda etapa
O empreendimento Alto da Paz terá ainda uma segunda etapa com 317 apartamentos que irão receber famílias desapropriadas pela construção da linha do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT). As moradias do Alto da Paz 2 têm o mesmo padrão dos demais apartamentos e estão com 25% das obras concluídas.

Os dois residenciais, que são paralelos, contarão com uma linha de ônibus que passará pelo empreendimento, além de toda a infraestrutura básica de drenagem, saneamento, água e luz. O Residencial Alto da Paz tem recursos do Programa Minha Casa Minha Vida e contrapartida da Prefeitura e do Governo do Estado.

Os servidores selecionados no Programa Municipal de Habitação têm até sexta-feira (18/01) para assinar o Contrato Particular de Venda e Compra referente ao Residencial Village Noble Serveur I. O prazo, estabelecido entre a Secretaria Municipal do Desenvolvimento Habitacional (Habitafor) e a Construtora Rodan, é o limite para a realização do procedimento, sob pena de a vaga ser transferida para outro servidor.

A assinatura desse documento é um processo necessário para a contratação do residencial junto à Caixa Econômica. O Contrato Particular de Venda e Compra é um termo assinado entre as partes (beneficiário e construtor) para a garantia do negócio. Para realizar o procedimento, o servidor deve apresentar RG e CPF originais e caso tenha cônjuge, este deve comparecer com a mesma documentação. Lembrando que esse procedimento ocorre desde 15 de dezembro. “A urgência dessas assinaturas é que precisamos entregar os contratos assinados para o agente financeiro”, observa a titular da Habitafor, Olinda Marques.

A construtora montou um esquema de atendimento de segunda a sexta-feira, das 8 às 17 horas, na Rua Osvaldo Cruz, 01, sala 701- bairro Meirelles. No local, o servidor terá acesso à íntegra do contrato, bem como uma cópia para melhor avaliação de acordo. Após a finalização das assinaturas e registros em Cartório, os documentos são encaminhados para a Caixa Econômica Federal para elaboração do contrato que será assinado pelo beneficiário junto ao agente financeiro. Outras informações pelo (85) 3248-8348.

Mais
O Programa de Habitação para beneficiar os servidores municipais foi uma ação inédita criada pela gestão do prefeito Roberto Cláudio. No ano passado, foram sorteadas 578 unidades habitacionais para os residenciais Village I e Village II, no bairro Passaré. Os apartamentos terão área de 47,7 m², dois quartos, um banheiro, sala de estar/jantar, cozinha e área de serviço. As áreas comuns serão contempladas com salão de festas, deck, piscina, praça, playground, espaço fitness e quadra de esportes.

A Secretaria Municipal do Desenvolvimento Habitacional (Habitafor) e a Construtora Rodan seguem com o trabalho de assinatura do Contrato Particular de Venda e Compra referente ao Residencial Village Noble Serveur I. O prazo máximo para realizar esse procedimento é 18 de janeiro, sob pena de a vaga ser transferida para outro servidor.

O Contrato Particular de Venda e Compra faz parte do processo de contratação do residencial junto à Caixa Econômica. O documento é um termo assinado entre o beneficiário e a construtora responsável para firmar a garantia do negócio. Para realizar a assinatura, é necessário apresentar RG e CPF originais e caso o servidor tenha cônjuge, este deve comparecer portando a mesma documentação. O processo de assinatura desses documentos iniciou no último dia 15 de dezembro. “Temos uma lista de espera e também temos que entregar os contratos assinados para o agente financeiro, portanto teremos que estipular essa data limite para assinatura”, explica o assessor de Gabinete da Habitafor, Arnóbio Gomes.

Para atender a demanda, a construtora montou um esquema de atendimento de segunda a sexta-feira, das 8 às 17 horas, na Rua Osvaldo Cruz, 01, sala 701- bairro Meirelles. No local, o servidor terá acesso à íntegra do contrato, bem como uma cópia para melhor avaliação de acordo. Após a finalização das assinaturas e registros em Cartório, os documentos são encaminhados para a Caixa Econômica Federal para elaboração do contrato que será assinado pelo beneficiário junto ao agente financeiro. Outras informações pelo (85) 3248-8348.

Mais
O Programa de Habitação para beneficiar os servidores municipais foi uma ação inédita criada pela gestão do prefeito Roberto Cláudio. No ano passado, foram sorteadas 578 unidades habitacionais para os residenciais Village I e Village II, no bairro Passaré. Os apartamentos terão área de 47,7 m², dois quartos, um banheiro, sala de estar/jantar, cozinha e área de serviço. As áreas comuns serão contempladas com salão de festas, deck, piscina, praça, playground, espaço fitness e quadra de esportes.