A Prefeitura de Fortaleza, por meio da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Habitacional (Habitafor), entregou, na noite desta terça-feira (30/10), 147 títulos de regularização fundiária de imóveis habitacionais a famílias residentes no bairro Conjunto Palmeiras (Regional VI). A solenidade, realizada no Cuca Jangurussu, reuniu gestores municipais, lideranças políticas e comunitárias.

A iniciativa busca promover garantias patrimoniais. A escritura de posse legal, também conhecida como Papel da Casa, proporciona às famílias contempladas o direito da transmissão dos bens habitacionais por meio de herança, além do acesso a linhas crédito para melhorias infraestruturais nos próprios imóveis.

De acordo com o secretário Executivo da Habitafor, Fabiano Mesquita, o documento assegura o direito à propriedade, confere a posse legal e definitiva do imóvel e promove outras facilidades, como acesso a saneamento. “Este é um projeto social, de oportunidade, de inclusão e de habitação. O prefeito Roberto Cláudio está muito feliz em realizar um sonho antigo dessas pessoas”, reforçou.

Presente na solenidade, o morador do Conjunto Palmeiras, Marcos Paulo, recebeu o documento que, segundo ele, mudará a sua vida para sempre. “Nós só temos a agradecer a iniciativa do prefeito Roberto Cláudio. Nossa comunidade espera por este momento há gerações e gerações. Hoje, eu estou realizando o sonho de receber o papel da minha casa. E vale acrescentar que Conjunto Palmeiras agora é outro. Mudou para melhor em muitos sentidos”, comemorou.

“Nós estamos trabalhando para oferecer o que há de melhor para Fortaleza. A Prefeitura tem muito carinho pelo Conjunto Palmeiras. Portanto, é uma alegria estar aqui, com toda a nossa equipe, para entregar essas escrituras”, declarou Eliana Gomes, coordenadora da Regularização Fundiária da Habitafor.

A Prefeitura de Fortaleza já beneficiou, em parceria com o Governo do Estado, mais de 10 mil famílias na Capital. A expectativa é de entregar, até o fim de 2018, outros 2 mil documentos.

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Um conjunto de ações faz parte do processo de regularização fundiária, como a medição das unidades habitacionais, cadastro social, coleta de documentos das famílias e também da área de intervenção. A Lei Federal nº 13.465/17 determina novas regras para os Programas de Regularização Fundiária. Em Fortaleza, o prefeito Roberto Cláudio sancionou a Lei Municipal nº 10.639/17, que segue as determinações da Lei Federal e desde então, passa atuar no processo de regularização fundiária concedendo aos moradores os Títulos de Propriedade dos Imóveis registrados em cartório.

A Prefeitura de Fortaleza, por intermédio da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Habitacional (Habitafor), contemplará moradores do Conjunto Palmeiras (Regional VI) com 147 títulos de propriedades dos imóveis, conhecido como o Papel da Casa. O evento será nesta terça-feira (30/10), às 18 horas, no Cuca Jangurussu.

O documento da moradia, além de conceder a posse ao beneficiário e a dignidade de um endereço oficial e reconhecido pelos governos e outras instituições, também promove facilidades tais como financiamentos para reformas das habitações, acesso aos equipamentos públicos, saneamento, entre outros direitos.

Até o momento, a Prefeitura em parceria com o Governo do Estado regularizou mais de 10 mil moradias na Capital. A meta é entregar outros 2.000 documentos até o fim de 2018.

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Um conjunto de ações faz parte do processo de regularização fundiária, como a medição das unidades habitacionais, cadastro social, coleta de documentos das famílias e também da área de intervenção. A Lei Federal nº 13.465/17 determina novas regras para os Programas de Regularização Fundiária. Em Fortaleza, o prefeito Roberto Cláudio sancionou a Lei Municipal nº 10.639/17, que segue as determinações da Lei Federal e desde então, passa atuar no processo de regularização fundiária concedendo aos moradores os Títulos de Propriedade dos Imóveis registrados em cartório. .

Serviço
Entrega de 147 papéis da casa no Conjunto Palmeiras
Data: 30/10 (Terça-feira)
Horário: 18 horas
Local: Cuca Jangurussu - Av. Gov. Leonel Brizola, s/n - Jangurussu

Estimular o cooperativismo e a participação da população como protagonista nas soluções das demandas habitacionais é a ideia central do Programa Minha Casa, Minha Vida – Entidades. Em Fortaleza, o Residencial Luiz Gonzaga é o maior exemplo do País dessa modalidade do programa com a construção de 1.760 unidades habitacionais, em Messejana.

Com recursos de Governo Federal e contrapartidas do Governo do Estado e da Prefeitura de Fortaleza, o Luiz Gonzaga segue o seu cronograma de obras, com previsão de entrega para dezembro deste ano. São apartamentos de dois quartos, sala, cozinha, com a particularidade de ser o único projeto no Brasil com varanda. Além disso, o projeto obedece a critérios de acessibilidade, principalmente nos banheiros, com barra de proteção e cadeiras adaptadas para atender pessoas com mobilidade reduzida.

Para a secretária do Desenvolvimento Habitacional de Fortaleza, Olinda Marques, o Luiz Gonzaga já um exemplo para o País. “Esse empreendimento é o maior dessa modalidade no Brasil e, para nós, é de extrema importância entregar um projeto dessa envergadura, envolvendo tantos atores e principalmente com a participação das entidades sob a nossa gerencia. Certamente, o sucesso desse projeto vai credenciar os movimentos sociais sérios a garantir novos empreendimentos como esse”, disse. A secretária também destaca o esforço para levar equipamentos para o residencial. “A Prefeitura e o Governo do Estado seguem em parceria para levar escolas, sendo uma de tempo integral e uma creche, além de um posto de saúde e possivelmente uma areninha”, afirma Olinda Marques.

Sobre a segurança, a Secretária destaca que um grupo de trabalho, representado pelas entidades, Habitafor e Vice-Governadoria do Estado, vem desenhando essa forma de atuação da segurança no local, com base no Programa Ceará Pacífico.

Números
As 1.760 unidades habitacionais do Residencial Luiz Gonzaga receberam recursos que ultrapassam a ordem de R$ 115 milhões. Essas unidades devem atender famílias cadastradas Programa Minha Casa, Minha Vida – Entidades, representadas por organizações sociais que tratam da temática em Fortaleza. “As unidades dessa primeira etapa estão sendo coordenadas pelo Cearah Periferia, responsável por conduzir o processo junto a 640 famílias, pelo Habitat com 624 e, também, pela Federação de Bairros e Favelas de Fortaleza com outras 496 famílias. Levando em conta que o IBGE considera que são quatro indivíduos por família, esse empreendimento deve beneficiar mais de sete mil pessoas diretamente”, observa um dos coordenadores da obra, Welton Sindeaux.

No ápice das obras, o Residencial Luiz Gonzaga empregou cerca de 1.000 funcionários, injetando uma receita média mensal de mais de R$ 2 milhões na Cidade. Atualmente, com mais 90% dos trabalhos concluídos, ainda mantém cerca de 350 colabores. Outra particularidade dessa obra é que os insumos utilizados foram, basicamente, de empresas cearenses, gerando uma rotatividade comercial no Estado.

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O Programa Minha Casa, Minha Vida - Entidades foi criado em 2009, com o objetivo de tornar a moradia acessível às famílias organizadas por meio de cooperativas habitacionais, associações e demais entidades privadas sem fins lucrativos. Ligado à Secretaria Nacional de Habitação do Ministério das Cidades, é dirigido a famílias de renda familiar mensal bruta de até R$ 1.600,00 e estimula o cooperativismo e a participação da população como protagonista na solução dos seus problemas habitacionais. Para participar do Programa, a entidade precisa estar previamente habilitada pelo Ministério das Cidades e a proposta deve ser selecionada, após a análise e aprovação dos projetos pela CAIXA.

A Prefeitura de Fortaleza, por meio da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Habitacional (Habitafor), realiza nesta terça-feira (16/10), a assinatura de 143 contratos e entrega de chaves para famílias do Residencial Alameda das Palmeiras.

Esses contratos são de famílias que, por pendências cadastrais, principalmente junto ao banco, não puderam assinar seus contratos na época das entregas do residencial realizadas, no final de 2016 e no primeiro semestre deste ano. “As principais pendências que inviabilizavam a assinatura eram por desatualização cadastral, contas inativas dos beneficiários, ou seja, pendências junto ao agente financeiro”, explica uma das responsáveis pela ação, Carol Gomes.

Para Benedito Mota, 56, que veio de Itapajé para Fortaleza há quase uma década, passou um tempo morando na rua e em abrigos da Cidade, o recebimento dessa chave é um sonho de uma vida inteira. “Posso dizer que nunca ganhei um presente e essa lágrima que está brotando hoje, certamente, é de alegria e de muita felicidade. Agradeço a Deus primeiramente e depois a Prefeitura por realizar esse sonho da minha vida”, disse.

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O Residencial Alameda das Palmeiras é o maior empreendimento habitacional popular da história de Fortaleza. A primeira etapa do empreendimento foi entregue em dezembro de 2016, a 2.032 famílias, que foram contempladas em sorteio realizado em 2015. Em março deste ano, outras 2.960 unidades habitacionais foram entregues para famílias sorteadas em Junho de 2016.

A Prefeitura de Fortaleza fará, até o próximo dia 22 de outubro, um esquema especial para atender os servidores municipais que desejarem aderir ao Programa de Habitação. Guarda Municipal, Autarquia Municipal de Trânsito e Cidadania (AMC) e as secretarias da Segurança Cidadã (Sesec), Educação (SME) e dos Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SDHDS) já estão com datas de atendimento definidas.

A iniciativa, que foi pensada pela Secretaria Municipal do Desenvolvimento Habitacional (Habitafor) em parceria com a Caixa Econômica Federal, visa levar os servidores informações acerca do Programa, com foco principal no complemento das vagas remanescentes do Residencial Village 1. O atendimento especial começará nesta terça e quarta-feira, das 8h às 17h, com uma equipe fixa na sede da Sesec, Guarda Municipal e SDHDS, atualmente funcionando no antigo Hotel Romanos, em Messejana. Na quinta-feira (11/10), será a vez da AMC receber o serviço. A ação segue nos dias 16 e 17/10, na Coordenadoria de Gestão de Pessoas (Cogep), da Secretaria da Educação.

Para participar do processo, o servidor deve apresentar os documentos originais de Identidade, CPF, comprovante de renda e residência, certidão de registro civil (casamento ou nascimento). Em casos em que o servidor tenha cônjuge para compor renda, é necessário apresentar a mesma documentação. Além disso, os interessados devem ter renda familiar entre R$ 2.650,00 e R$ 7.000,00, não possuir imóvel próprio ou outro financiamento imobiliário e, principalmente, não ter restrições de crédito, uma vez que os cadastros passarão por análise de crédito e também pelos critérios do Programa Minha Casa, Minha Vida.

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Além desse trabalho pontual em alguns órgãos, o correspondente bancário da Caixa Econômica Federal mantém um quadro de funcionários pronto para atender no escritório localizado na Rua Isaac Amaral, 496, loja 4, no bairro Dionísio Torres, nos horários de 8h às 12h e de 14h às 17 horas.

Os apartamentos, que serão construídos no Passaré, terão área de 47,7 m², dois quartos, um banheiro, sala de estar/jantar, cozinha e área de serviço. As áreas comuns serão contempladas com salão de festas, deck, piscina, praça, playground, espaço fitness e quadra de esportes. O valor de mercado do imóvel é equivalente a R$ 206 mil, mas, com o subsídio da Prefeitura, será comprado pelo servidor por R$ 109 mil.

A Prefeitura de Fortaleza, por meio da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Habitacional (Habitafor) e em parceria com a Caixa Econômica Federal, realiza a chamada definitiva para aquisição de moradias do residencial Village 1 do Programa de Habitação do Servidor Municipal. O prazo para adesão se encerra no dia 22 de outubro.

Para facilitar o acesso às informações, a Habitafor montou um esquema presencial de atendimento em alguns órgãos, começando dia 9 de outubro (confira o cronograma no Canal do Servidor). Os servidores também podem buscar atendimento junto ao correspondente bancário da Caixa Econômica Federal, localizado na Rua Isaac Amaral, 496, loja 4, no bairro Dionísio Torres, nos horários de 8h às 12h e de 14h às 17 horas.

É necessário apresentar os documentos originais de Identidade, CPF, comprovante de renda e residência, certidão de registro civil (casamento ou nascimento). Em casos em que o servidor tenha cônjuge para compor renda, é necessário apresentar a mesma documentação. Os cadastros passarão por análise de crédito e também pelos critérios do Programa Minha Casa, Minha Vida.

Os apartamentos terão área de 47,7 m², dois quartos, um banheiro, sala de estar/jantar, cozinha e área de serviço. As áreas comuns serão contempladas com salão de festas, deck, piscina, praça, playground, espaço fitness e quadra de esportes. O valor de mercado do imóvel é equivalente a R$ 206 mil, mas, com o subsídio da Prefeitura, será comprado pelo servidor por R$ 109 mil.

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O Programa de Habitação para beneficiar os servidores municipais foi uma ação inédita da gestão do prefeito Roberto Cláudio. No ano passado, foram sorteadas 578 unidades habitacionais para os residenciais Village I e Village II, no bairro Passaré.

Para aderir ao Programa o servidor deve ter renda familiar entre R$ 2.650,00 e R$ 7.000,00. Entre os critérios, estão não possuir imóvel próprio ou outro financiamento imobiliário e, principalmente, não ter restrições de crédito.

Nesta segunda-feira (01/10), às 14h, duas mil famílias recebem apartamentos da segunda etapa, do Módulo I, do residencial Cidade Jardim II, localizado no bairro José Walter (Regional V). Para a construção dessas unidades foram investidos R$ 144.000.000,00, sendo R$ 126.000.000,00 do Governo Federal e R$ 18.000.000,00 de contrapartida do Governo do Estado do Ceará. As unidades habitacionais serão entregues a 400 famílias indicadas pelo Estado e 1.600 pela Prefeitura de Fortaleza. O residencial é parte do Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV) e tem como agente financeiro o Banco do Brasil.

O módulo I do Cidade Jardim II tem um total de 4.976 unidades habitacionais divididas em blocos de quatro andares, sendo que 1.984 já foram entregues em junho deste ano e mais 2.000 serão entregues na segunda-feira. O empreendimento recebe recurso de 358.272.000,00, sendo R$ 313.488.000,00 do Governo Federal, e R$ 44.784.000,00 do Governo do Estado do Ceará. Com área de 44,09 m² as unidades possuem dois quartos, banheiro, sala de estar e jantar conjugadas, cozinha e área de serviço. O residencial tem ainda como áreas comuns centros comunitários, praças, playgrounds, academias, quadras de vôlei, quadras de futsal, campos, parques e depósitos de lixo.

Assinatura dos Contratos

Após o processo de vistoria dos apartamentos do Residencial Cidade Jardim II, a Prefeitura de Fortaleza, por meio da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Habitacional (Habitafor), convocou os beneficiários para assinarem os contratos dos apartamentos junto ao Banco do Brasil. O procedimento ocorreu no Ginásio Paulo Sarasate, nos dias 25 e 26/9 (terça e quarta-feira). 

Serviço
Entrega de 2.000 unidades do residencial Cidade Jardim II
Data: 01/10 (segunda-feira)
Horário: 14h
Local: Av. G, s/n, Bairro José Walter

Proporcionar condições saudáveis de habitabilidade em áreas precárias e em ocupações consolidadas no Município é um dos objetivos do Programa de Melhorias Habitacionais desenvolvido pela Prefeitura de Fortaleza, por meio da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Habitacional (Habitafor). Desde 2017, quase 700 famílias foram beneficiadas, principalmente com a construção e reparos de banheiros, além de acesso à rede de saneamento básico.

A ação de melhoria habitacional garante a reestruturação de banheiros com kits sanitários (chuveiro, lavatório, vaso e piso) e, em alguns casos, laje e caixa d’água. No momento, o trabalho é desenvolvido em dois pontos da Cidade. No Vila do Mar, onde a meta é atingir mais de 2.000 residências até 2020, e no São Cristóvão e Campo Estrela que já estão com quase 80% dos trabalhos concluídos. “No Vila do Mar, ultrapassamos 10% da meta e, até o final deste ano, devemos chegar a cerca de 500 famílias beneficiadas. Na área do São Cristóvão e Campo Estrela, que recebeu um trabalho importante de infraestrutura, a ideia é chegar 568 unidades atendidas até outubro”, explica a responsável pela ação, Mariana Sales.

Para participar do Programa, o pretendente deve ter renda familiar bruta inferior a três salários mínimos, não morar de aluguel e nem possuir comércio. “Essas unidades que estão sendo atendidas fazem parte da primeira demanda enviada pela Prefeitura ao Ministério das Cidades, que é o órgão responsável pela seleção da área que será contemplada. Outras 1.400 unidades estão em processo de aprovação e deverão atender famílias do Serviluz e do Moura Brasil”, esclarece Mariana.

Para a titular da Habitafor, Olinda Marques, o trabalho de melhorias habitacionais leva dignidade às famílias. “Apesar de ser em ponto específico da casa, essas melhorias trazem conforto térmico, salubridade, segurança dos imóveis, acessibilidade e acesso ao saneamento tão importante para a saúde”, observa a secretária.

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O Programa de Melhorias Habitacionais funciona da seguinte forma, a Habitafor a partir do cadastro de Programas Habitacionais verifica a área em que existe maior demanda, formula o projeto e encaminha para aprovação do Ministério das Cidades. Após aprovação do recurso, a equipe técnica da Habitafor realiza visitas às unidades habitacionais para fazer o levantamento social e definir as melhorias que devem ser executadas no local.

Em 2017, o prefeito Roberto Cláudio apresentou uma política habitacional inédita com objetivo de atender servidores públicos municipais com o sonho da casa própria. Para concluir o processo, neste mês, a Secretaria Municipal do Desenvolvimento Habitacional (Habitafor) realiza, até o próximo dia 21/09, o último chamamento de servidores aptos para fazer a escolha de seus futuros apartamentos.

Assim como nas chamadas anteriores, para essa última, os interessados em aderir ao Programa de Habitação do Servidor Municipal devem se enquadrar nos seguintes critérios: estar ativo, ter renda familiar bruta acima de R$ 2.750,00, não possuir imóveis registrados em seu nome e, por fim, não ter restrições, principalmente no Cadastro de Pessoas Física (CPF).

As últimas unidades habitacionais disponíveis são do Vilage I, no Passaré. Com 47.8 m², esses apartamentos terão dois quartos, um banheiro, uma sala de estar/jantar, cozinha e área de serviço, além de elevador e uma vaga de garagem por unidade. O empreendimento dispõe ainda de ambiente comum com salão de festas, deck, piscina, praça, playground, espaço fitness e quadra de esportes. O valor de mercado desses imóveis é de cerca de R$ 206 mil, porém, com o subsídio da Prefeitura, o servidor pagará R$ 109 mil.

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A decisão do Prefeito de criar o Programa de Habitação do Servidor Municipal, foi uma iniciativa debatida e apresentada durante reuniões com representantes da Frente das Entidades Representativas dos Servidores e Empregados Públicos de Fortaleza (FersepFor), de Secretarias Municipais e agentes financeiros. Além disso, a temática foi amplamente discutida na Mesa Permanente de Negociação em 2017.

Serviço
Última chamada para o Programa de Habitação do Servidor Municipal
Prazo: até 21 de setembro
Local: Rua Isac Amaral 496, loja 4 – bairro Dionísio Torres (esquina com Oswaldo Cruz)
Contato: 3099-2500

O prefeito Roberto Cláudio, acompanhado das secretárias da Saúde, Joana Maciel, e da Infraestrutura, Manoela Nogueira, visitou nesta segunda-feira (03/09), as obras do Instituto Doutor José Frota 2.

O térreo da unidade que contém 59 leitos está em fase final de acabamento para, ainda em setembro, iniciar o atendimento aos pacientes e, assim, zerar os leitos de corredor do Hospital.

“Essa é uma obra de grande valor humano em virtude da importância regional do IJF, já que ele recebe pacientes de todo o Ceará. A entrega colocará fim a angústia e a desumanidade das pessoas que passam dias a espera de uma cirurgia ou internamento em condições ideais”, pontuou Roberto Cláudio.

Do total de pacientes atendidos na unidade, cerca de 51% são da Região Metropolitana e interior do Estado e 49% são de Fortaleza. A previsão é de que até o final do ano, o primeiro andar do IJF2 também seja entregue totalizando assim, cerca de 130 leitos que contribuirão para aumentar a capacidade clínica e cirúrgica do hospital, especialmente na urgência e emergência.

Atualmente, cerca de 45% da obra está pronta e a entrega total está prevista para o final de 2019. Os próximos serviços incluem a finalização das instalações, do elevador e da passarela que interliga as duas unidades. Quando concluída a intervenção, serão ao todo 664 leitos, além de novas salas cirúrgicas e central de exames especializados.

Só em leitos de UTI (Unidades de Terapia Intensiva), o acréscimo será de 91%. Em leitos de pós-operatório, o aumento será de 82%. As enfermarias também serão reforçadas com uma ampliação de 41% no número de leitos.

O IJF2 é resultado de uma parceria entre a Prefeitura de Fortaleza e o Governo do Estado. A unidade amplia em 13.237m² o complexo hospitalar. Dotado de cinco pavimentos, o novo prédio terá duas guaritas, estacionamentos em subsolo, área de convivência, enfermarias, UTIs, Centros Cirúrgicos e salas de recuperação pós-anestésica. A estrutura também permitirá a instalação dos novos serviços de Ressonância Magnética e Hemodinâmica, hoje inexistentes no IJF e de grande importância para o tratamento de vítimas de traumas graves.

Em paralelo a obra, 591 novos profissionais de saúde irão compor o quadro do IJF2. As equipes multiprofissionais serão reforçadas com cargos de nível superior e técnico.

Vila do Mar

Em seguida, o prefeito Roberto Cláudio visitou as obras habitacionais do Vila do Mar III, projeto do antigo PAC (Programa de Aceleração do Crescimento). As 240 unidades da primeira etapa do empreendimento serão entregues em outubro. No fim do ano, os outros 260 apartamentos também ficarão prontos. O conjunto habitacional reassentará famílias da área de risco do litoral Oeste da Cidade.