O Departamento Municipal de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor (Procon Fortaleza) informou, nesta segunda-feira (10/01), que notificou 14 escolas particulares da Capital para que retirem da lista de material escolar itens considerados abusivos. As escolas só podem requisitar a pais e alunos itens de uso individual e que tenham relação pedagógica com o plano de ensino, como prevê a lei federal nº 12.886/2013 (lei do material escolar).

Desde o mês de dezembro do ano passado, pelo menos 60 escolas já receberam notificação do Procon, que deu o prazo de 10 dias para que as instituições apresentem a lista de itens do material escolar, acompanhada da proposta pedagógica de utilização dos produtos nas atividades diárias dos alunos. O objetivo é averiguar se, na lista de material escolar, há itens de uso coletivo, o que é considerada prática abusiva. Caso as escolas não se adequem à legislação, podem ser penalizadas com multa que pode chegar a R$ 14 milhões.

Na análise de listas do material escolar, o Procon já encontrou itens considerados abusivos, como: pincel para quadro, tinta guache, sacos plásticos, rodos de espuma, álcool, pasta colecionadora, baldes de praia, copos descartáveis, desinfetante e outros produtos. 

Acesse a última lista exemplificativa com 77 itens considerados de uso coletivo e que não podem ser exigidos pelas escolas.

Marcas de produtos e especificação de livrarias não podem ser determinadas pelas escolas, bem como a compra forçada de livros e cadernos nas próprias instituições ou ainda pagamento de taxas pela utilização de material escolar, atrelada à devolução dos itens ao final do ano letivo. As escolas também são proibidas de exigir valores ou taxas em substituição do material escolar, exceto quando esta seja uma decisão do contratante e não uma exigência da escola.

Segundo a Diretora do Procon Fortaleza, Eneylândia Rabelo, as denúncias no órgão aumentaram, reforçando a necessidade de orientar pais e alunos. "É um momento que requer orientação e clareza dos seus direitos para evitar aborrecimentos", alertou a Diretora. Ela esclarece que a escola não pode reter a transferência do aluno para outra instituição de ensino por causa de débitos em aberto, mas pode negar a matrícula para a mesma instituição de ensino, caso haja mensalidades em aberto.

"Nada melhor que uma boa conversa e negociação entre pais, alunos e escolas. Isso pode resolver muitos conflitos, inclusive, pendêndias financeiras. Caso os responsáveis pelas matrículas não obtenham êxito diretamente com a instituição de ensino, podem registrar uma reclamação no Procon Fortaleza, que faremos uma audiência de conciliação", explicou Eneylândia Rabelo.

O Procon também publicou a portaria que trata das cláusulas contratuais das instituições de ensino, consideradas abusivas.

Como denunciar
Denúncias podem ser realizadas no Portal da Prefeitura de Fortaleza (www.fortaleza.ce.gov.br), no campo "defesa do consumidor" e, também, pelo aplicativo Procon Fortaleza e ainda pela Central de Atendimento ao Consumidor 151.

Dicas e Direitos na compra de material escolar
- Antes de comprar, verifique se existem itens que sobraram do período anterior e avalie a possibilidade de reaproveitá-los;
- A escola só pode pedir uma resma de papel por aluno. Mais do que isso já pode ser considerado abusivo;
- Organizar um bazar de trocas de artigos escolares em bom estado entre amigos ou vizinhos, por exemplo, também é uma alternativa para gastar menos;
- Na compra de livros, uma boa opção é pesquisar em sebos, inclusive pela internet. Costuma ser bem mais barato. A escola não pode exigir a compra de livros e material didático na própria instituição, exceto, quando for material exclusivo, sem venda por outro estabelecimento ou livraria;
- Algumas lojas concedem descontos para compras em grupos ou de grandes quantidades ou venda por atacado;
- Produtos importados seguem as mesmas regras de marcas nacionais, resguardados os direitos do Código de Defesa do Consumidor (CDC);
- Evite comprar no comércio informal. Isso pode dificultar a troca ou assistência do produto se houver necessidade;
- Muita atenção às embalagens de materiais como colas, tintas, pincéis atômicos e fitas adesivas. Esses produtos devem conter informações claras, precisas e em língua portuguesa a respeito do fabricante, importador, composição, condições de armazenagem, prazo de validade e se apresentam algum risco ao consumidor.

Publicado em Economia

 

O objetivo é averiguar se, na lista de material escolar, há itens de uso coletivo, o que é considerada prática abusiva
O objetivo é averiguar se, na lista de material escolar, há itens de uso coletivo, o que é considerada prática abusiva 

O Departamento Municipal de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor (Procon Fortaleza) informou, nesta quarta-feira (08/12), que iniciou a operação "Material Escolar 2022". Pelo menos 50 escolas particulares da Capital já receberam notificação do Procon, que deu prazo de 10 dias para que as instituições de ensino apresentem a lista de itens do material escolar, acompanhada da proposta pedagógica de utilização dos produtos nas atividades diárias dos alunos.

O objetivo é averiguar se, na lista de material escolar, há itens de uso coletivo, o que é considerada prática abusiva. As escolas só podem requisitar a pais e alunos itens de uso individual e que tenham relação pedagógica com o plano de ensino, como prevê a lei federal nº 12.886/2013 (lei do material escolar).

Marcas de produtos e especificação de livrarias também não podem ser determinadas pelas escolas, bem como a compra forçada de livros e cadernos nas próprias instituições ou ainda pagamento de taxas pela utilização de material escolar, atrelada à devolução dos itens ao final do ano letivo. As escolas também são proibidas de exigir valores ou taxas em substituição do material escolar, exceto quando esta seja uma decisão do contratante e não uma exigência da escola.

Acesse, aqui, a última lista exemplificativa com 77 itens considerados de uso coletivo e que não podem ser exigidos pelas escolas.

Segundo a diretora do Procon Fortaleza, Eneylândia Rabelo, o Procon não interfere na atividade pedagógica das escolas, mas defende que o custo de determinados itens da lista de material escolar seja de responsabilidade dos prestadores de serviço, e não dos pais, que já pagam as mensalidades. "Vamos analisar as listas entregues pelas escolas e daremos um segundo prazo para que as instituições se adequem à legislação. Caso isto não ocorra, elas estão sujeitas a penalidades, inclusive de multa, que pode chegar a R$ 14 milhões", alertou Eneylândia.

O Procon também publicou a portaria que trata das cláusulas contratuais das instituições de ensino, consideradas abusivas.

Como denunciar
Denúncias podem ser realizadas no Portal da Prefeitura de Fortaleza (www.fortaleza.ce.gov.br), no campo "defesa do consumidor" e, também, pelo aplicativo Procon Fortaleza e ainda pela Central de Atendimento ao Consumidor 151.

Dicas e Direitos na compra de material escolar
- Antes de comprar, verifique se existem itens que sobraram do período anterior e avalie a possibilidade de reaproveitá-los;
- A escola só pode pedir uma resma de papel por aluno. Mais do que isso já pode ser considerado abusivo;
- Organizar um bazar de trocas de artigos escolares em bom estado entre amigos ou vizinhos, por exemplo, também é uma alternativa para gastar menos;
- Na compra de livros, uma boa opção é pesquisar em sebos, inclusive pela internet. Costuma ser bem mais barato. A escola não pode exigir a compra de livros e material didático na própria instituição, exceto, quando for material exclusivo, sem venda por outro estabelecimento ou livraria;
- Algumas lojas concedem descontos para compras em grupos ou de grandes quantidades ou venda por atacado;
- Produtos importados seguem as mesmas regras de marcas nacionais, resguardados os direitos do Código de Defesa do Consumidor (CDC);
- Evite comprar no comércio informal. Isso pode dificultar a troca ou assistência do produto se houver necessidade;
- Muita atenção às embalagens de materiais como colas, tintas, pincéis atômicos e fitas adesivas. Esses produtos devem conter informações claras, precisas e em língua portuguesa a respeito do fabricante, importador, composição, condições de armazenagem, prazo de validade e se apresentam algum risco ao consumidor.

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Na próxima terça-feira (19/02), o Instituto Municipal de Desenvolvimento de Recursos Humanos (Imparh) realiza a chamada de acordo com a classificação geral, para todos os idiomas, às 10h, no pátio do Imparh.

A medida, aplicada pela primeira vez nesse certame, visa ampliar o aproveitamento das vagas ofertadas pelo Centro de Línguas do Imparh. Em 2019.2 foram ofertadas 996 vagas para o primeiro semestre e 566 para Teste de Nível, destinado aos candidatos que desejam ingressar em um semestre mais avançado.

A matrícula de acordo com a classificação geral acontece também no dia 19, das 13h às 19, na Secretaria do Imparh. Os classificados deverão pagar a taxa de matrícula semestral no valor de R$ 80 para estudantes dos idiomas estrangeiros, e de R$ 110 para o idioma de português pois custeia o material didático do semestre letivo. O pagamento da taxa de matrícula deverá ser realizado até a data de vencimento do boleto.

Os cursos de línguas estrangeiras (inglês, espanhol, italiano, francês, alemão e japonês) têm duração de três anos e meio. Já o curso de português dura dois anos e meio.

Mais informações
Secretaria Escolar do Imparh
Endereço: Av. João Pessoa, 5609 – Damas
Telefone: 3433.2994

Publicado em Educação

O Instituto Municipal de Desenvolvimento de Recursos Humanos (Imparh) divulga o resultado final da seleção de novos alunos para o semestre 2018.2 do Centro de Línguas. A lista dos aprovados na seleção e o calendário de matrículas dos novatos encontram-se disponíveis no Canal de Concursos e Seleções da Prefeitura.

A matrícula dos novos alunos será realizada de 2 a 8 de agosto, de acordo com o idioma a ser estudado. Para efetuar a matrícula, os aprovados devem preencher o formulário de matrícula disponível na página da seleção no Canal de Concursos e Seleções, gerar e pagar o boleto bancário no valor de R$ 80, para estudantes dos idiomas Inglês, Francês, Italiano, Espanhol, Alemão e Japonês, e de R$ 110 para o idioma de Português, porque também custeia o material didático do semestre letivo.

No dia da sua matrícula, conforme divulgado no calendário, o candidato deverá comparecer à secretaria de alunos do Centro de Línguas, das 8h às 12h e das 13h às 17h, e apresentar os originais do documento de identidade, CPF, comprovante de endereço e comprovante de pagamento.

Chamada dos classificáveis
A chamada dos classificáveis acontecerá no dia 10 de agosto, às 10 horas, no pátio do Imparh. Aqueles que forem chamados poderão se matricular por meio do preenchimento do formulário de matrícula e pagamento do boleto bancário. Após o pagamento, os chamados deverão comparecer à secretaria de alunos do Centro de Línguas, ainda no dia 10 de agosto, das 13h às 19h, para efetuar a matrícula.

Mais informações
Centro de Línguas do Imparh
Endereço: Av. João Pessoa, 5609 – Damas
Telefone: 3433.2994/2960

Publicado em Concursos e Seleções

O Instituto Municipal de Desenvolvimento de Recursos Humanos (Imparh) realiza, até o dia 24 de julho, a matrícula dos alunos veteranos do Centro de Línguas para o semestre 2018.2. Os estudantes devem ficar atentos ao calendário de matrícula, que divide os dias de matrículas por curso, semestre ofertado e situação dos alunos.

O calendário e o formulário de renovação de matrícula estão disponíveis no Catálogo de Serviços do Portal da Prefeitura na área de Educação. A matrícula deverá ser realizada no turno de estudo do aluno. No ato, os alunos veteranos ou o seu representante deverão apresentar, obrigatoriamente: boletim; comprovante de pagamento devidamente quitado no valor de R$ 80,00 (oitenta reais) para os cursos de língua estrangeira e R$ 110,00 (cento e dez reais) para o curso de língua portuguesa.

Os alunos que desejam trancar o curso em 2018.2 deverão apresentar o boletim de aprovação de 2018.1 na data fixada dos seus respectivos cursos. Nesse caso, não haverá cobrança de taxa semestral. Os alunos que reprovaram o semestre anterior não poderão realizar o trancamento do curso.

A matrícula dos alunos reprovados ou que efetuaram trancamento em 2018.1, acontecerá de 18 a 23 de julho, de acordo com o curso do aluno. Serão duas etapas: os estudantes deverão comparecer à secretaria do Centro de Línguas, às 8 horas, para escolherem os dias e horários ofertados e obedecerão a uma ordem de chegada. Aqueles que conseguirem vagas deverão retornar ao Imparh a partir das 13 horas, apresentando o boletim do último semestre estudado e o comprovante de pagamento de matrícula.

Clique aqui para acessar o link do calendário de matrícula 2018.2
Clique aqui para acessar o link do formulário de renovação de matrícula

Serviço
Secretaria Escolar do Imparh
Av. João Pessoa, 5609 – Damas
Tel: 3433.2994
Horário de atendimento: 8h às 12h e 13h às 19h

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A Prefeitura de Fortaleza inicia, nesta segunda-feira (20/11), as matrículas antecipadas da Educação Inclusiva na Rede Municipal de Ensino de Fortaleza. Poderão se matricular alunos com deficiências em geral, transtorno global do desenvolvimento e altas habilidades/superdotação. O prazo de matrículas se encerra dia 27 de nobrm (segunda-feira)

O objetivo da matrícula antecipada para a Educação Inclusiva é identificar as necessidades educacionais específicas destes alunos, mapear as escolas e assegurar, de forma prévia, a organização dos suportes e recursos de acessibilidade física e pedagógica.

Os responsáveis devem comparecer à unidade educacional mais próxima portando a seguinte documentação: certidão de nascimento, foto 3x4, Número de Identidade Social (NIS) do responsável e da criança (caso possua), comprovante de endereço com CEP, cartão de vacinação da criança, RG, CPF do responsável, laudo médico ou relatório pedagógico do aluno.

A ausência do laudo ou relatório não inviabiliza a matrícula, podendo o documento ser apresentado posteriormente e feito por uma unidade educacional que possua Atendimento Educacional Especializado (AEE).

Serviço:
Matrícula antecipada da Educação Inclusiva
Data: 20 a 27 de novembro
Local: Em todas as escolas da Rede Municipal de Ensino
Horário: das 08h às 11h e das 13h às 17h

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Material escolar
Pais e responsáveis pelas matrículas podem fazer denúncias ao Procon de forma anônima

O Departamento Municipal de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor (Procon Fortaleza) inicia, nesta terça-feira (17/10), a Operação Material Escolar 2018. Pelo menos 100 escolas particulares da Capital devem receber uma recomendação administrativa com normas e orientações sobre itens que não podem ser cobrados na lista de material escolar. Marcas de produtos e especificação de livrarias não podem ser determinadas pela instituição de ensino. Escolas também estão proibidas de exigir valor ou taxa para aquisição de material escolar, a não ser que esta seja uma decisão do contratante, e não uma exigência da instituição.

No ano passado, a lista de produtos que não podem ser cobrados aumentou de 66 para 76 itens. O Procon encontrou itens como desinfetante, esponja para pratos, papel higiênico e até lustra móveis em algumas listas de material escolar, o que contraria a Lei Federal nº 12.886/2013, a qual determina que "será nula a cláusula contratual que obrigue o contratante ao pagamento adicional ou ao fornecimento de qualquer material escolar de uso coletivo dos estudantes ou da instituição de ensino".

Segundo a diretora do Procon Fortaleza, Cláudia Santos, pais e responsáveis pelas matrículas devem denunciar, inclusive de forma anônima. "As escolas não podem colocar como condição de efetivação da matrícula dos alunos a entrega da lista de material escolar com itens abusivos".

Ainda para a diretora do Procon Fortaleza, se as escolas consideram importante a utilização desses itens na aprendizagem dos alunos, as instituições devem garanti-los, mas não cobrar à parte.

Clique aqui para acessar a Portaria nº 015/2016, que trata de cláusulas abusivas nos contratos escolares, bem como a lista de itens que não podem ser cobrados.

Para denunciar
Denúncias podem ser feitas no Portal da Prefeitura de Fortaleza (www.fortaleza.ce.gov.br), no campo Defesa do Consumidor do Catálogo de Serviços; no aplicativo Procon Fortaleza Procon Fortaleza (disponível para Android e iOS); nas unidades físicas do Centro e nos núcleos dos Vapt Vupts do Antonio Bezerra e de Messejana; e na Central de Atendimento ao Consumidor 151.

Dicas e direitos
- A escola só pode pedir uma resma de papel por aluno. Mais do que isso já pode ser considerado abusivo;
- Antes de comprar, verifique se existem itens que sobraram do período anterior e avalie a possibilidade de reaproveitá-los;
- Organizar um bazar de trocas de artigos escolares em bom estado entre amigos ou vizinhos, por exemplo, também é uma alternativa para gastar menos;
- Outra opção para a compra de livros é pesquisar em sebos, inclusive pela internet. Costuma ser bem mais barato;
- Algumas lojas concedem descontos para compras em grupos ou de grandes quantidades ou venda por atacado;
- Produtos importados seguem as mesmas regras de marcas nacionais, resguardados os direitos do CDC;
- Evite comprar no comércio informal. Isso pode dificultar a troca ou assistência do produto se houver necessidade;
- Muita atenção a embalagens de materiais como colas, tintas, pincéis atômicos e fitas adesivas. Esses produtos devem conter informações claras, precisas e em língua portuguesa a respeito do fabricante, importador, composição, condições de armazenagem, prazo de validade e se apresentam algum risco ao consumidor.

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As matrículas para a Educação de Jovens e Adultos (EJA) continuam abertas. Os interessados, inclusive aquelas pessoas que ainda não sabem ler e escrever, podem se matricular em qualquer uma das 85 escolas polo EJA e dar continuidade aos estudos já no segundo semestre de 2017.

Na capital cearense, atualmente, mais de 14 mil alunos encontram condições de alfabetização, aprendizagem e elevação da escolaridade na modalidade.

Uma das características da EJA é a oferta de vagas no turno noturno, mais propício aos que mantêm alguma ocupação profissional durante o dia. Além disso, em 2017, está sendo desenvolvido um projeto-piloto de turmas no período diurno em seis escolas municipais.

Para aumentar o número de matrículas na EJA, a Prefeitura de Fortaleza, por meio da Secretaria Municipal da Educação (SME), lançou, no mês de maio, o projeto EJA Presente. A meta é matricular adultos, idosos ou jovens com mais de 15 anos de idade que não tenham concluído o Ensino Fundamental.

Etapas
O projeto EJA Presente possui três etapas. A primeira é a busca ativa, que é o contato pessoal, telefônico, por meio de redes sociais ou de parentes que estudam na rede municipal de ensino, ida às residências, entre outros. A intenção principal é incentivar a retomada dos estudos e reduzir a evasão na EJA.

A segunda etapa inclui um estudo para abertura de novos polos de EJA, conforme a demanda, para ampliar a rede em Fortaleza e o alcance ao público-alvo.

Já a terceira etapa prevê a reformulação curricular da modalidade, o que já está em fase de estudos. O objetivo é tornar a EJA mais atrativa e próxima da necessidade dos alunos, como uma das estratégias para manter os estudantes até o fim do curso e evitar a evasão escolar, mesmo com a heterogeneidade de faixas etárias, necessidades, expectativas e ritmos próprios dos estudantes.

Público
Em Fortaleza, há cerca de 400 alunos com mais de 60 anos na Educação de Jovens e Adultos do município. Na faixa etária entre 30 e 59 anos, o número chega a quase 5.300 alunos.


Outras informações: 3459 5937

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A Prefeitura de Fortaleza, por meio da Secretaria Municipal da Educação (SME), promove, na próxima quarta-feira (17/05), o lançamento do EJA Presente, projeto que visa ampliar o número de matrículas na Educação de Jovens e Adultos (EJA) na Rede Municipal de Ensino. Entre as estratégias, está a reformulação do currículo, processo em fase de estudo. A secretária da Educação, Dalila Saldanha, participa da apresentação na Escola Municipal Irmã Simas, no bairro Sapiranga, às 18h30.

Todos os 84 polos da EJA em Fortaleza estarão mobilizados. A meta é matricular adultos, idosos ou jovens com mais de 15 anos de idade que não tenham concluído o Ensino Fundamental para que possam dar continuidade aos estudos na Rede Municipal de Ensino de Fortaleza.

Uma das características da EJA é a oferta de vagas nos turnos diurno e noturno, sendo este mais propício aos que mantêm alguma ocupação profissional durante o dia. Na capital cearense, atualmente, mais de 14 mil alunos encontram condições de alfabetização, aprendizagem e elevação da escolaridade na modalidade.

Etapas
O projeto EJA Presente possui três etapas. A primeira é a busca ativa, que é o contato pessoal, telefônico, por meio de redes sociais ou de parentes que estudam na rede municipal de ensino, ida às residências, entre outros. A intenção principal é incentivar a retomada dos estudos e reduzir a evasão na EJA.

A segunda etapa inclui um estudo para abertura de novos polos de EJA, conforme a demanda, para ampliar a rede em Fortaleza e o alcance ao público-alvo.

Já a terceira etapa prevê a reformulação curricular da modalidade, o que já está em fase de estudos. O objetivo é tornar a EJA mais atrativa e próxima da necessidade dos alunos, como uma das estratégias para manter os estudantes até o fim do curso e evitar a evasão escolar, mesmo com a heterogeneidade de faixas etárias, necessidades, expectativas e ritmos próprios dos estudantes.

Neste ano, uma das medidas já implementadas foi o projeto EJA Diurno, que atende jovens com idades entre 15 e 17 anos. O objetivo é oferecer oportunidade para que eles experimentem formas diferentes de interação social, apropriem-se de novos conhecimentos, reelaborem suas próprias experiências e sua visão de mundo nas turmas.

Matrículas
Os interessados já podem se matricular em qualquer escola polo EJA, inclusive aquelas pessoas que ainda não sabem ler e escrever. Há sensibilização ainda com pais, irmãos e parentes de crianças e adolescentes matriculados na Rede de Ensino.

Não há imposição de limites para a idade dos estudantes interessados em voltar a estudar ou mesmo começar os estudos pela primeira vez. Em Fortaleza, há cerca de 400 alunos com mais de 60 anos na Educação de Jovens e Adultos do município. Na faixa etária entre 30 e 59 anos, o número chega a quase 5.300 alunos.

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