A Prefeitura de Fortaleza, por meio da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Habitacional (Habitafor), realiza, nesta segunda-feira (08/04), uma ação de cadastramento de famílias da Comunidade Renascer, no Dias Macedo. O trabalho faz parte das primeiras intervenções para conquista de papel da casa de cerca de 450 famílias.

Além dos cadastros, as famílias também recebem profissionais da área de engenharia que fazem a medição dos imóveis cadastrados. “Esta é uma demanda antiga que agora será atendida graças à sensibilidade do prefeito Roberto Cláudio, que já instalou um ecoponto e requalificou uma praça naquela região”, destaca a coordenadora de Regularização Fundiária de Fortaleza, Eliana Gomes.

Após a etapa de cadastramento, seguem os trabalhos técnico-jurídicos para elaboração dos títulos de propriedade. A ação ocorre na Rua Clarim no Dias Macedo.

Preparação

Para essa ação, a Habitafor, por meio da Coordenadoria de Regularização Fundiária (Coref), realizou uma ação de ajuste do trabalho de regularização fundiária desenvolvido pela Secretaria. “Foi uma preparação direcionada, uma vez que contamos com a participação de todos os setores da Habitafor”, disse Eliana Gomes.

Regularização Fundiária

Um dos eixos da Política de Habitação desenvolvidos pela Prefeitura de Fortaleza é a regularização fundiária. Além de regularizar espaços urbanos informais, concede às famílias beneficiadas, a certeza de endereços reconhecidos pelos governos e por outras instituições, facilitando, entre outras coisas, a acesso a financiamentos para construção e reformas, bem como diretos básicos como saneamento, transporte e outros benefícios públicos. 

No último sábado (06/04), o prefeito Roberto Cláudio concedeu 500 novos títulos de propriedades a famílias do Pirambu. Com essas matrículas, já são 4.232 famílias contempladas com o papel da casa, exclusivamente, pelo Município. A ação faz parte da maior intervenção de regularização fundiária já realizada em Fortaleza. Se somar a parceria com o Governo do Estado, esse número passa de 11 mil.

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A Prefeitura de Fortaleza entrega, por meio da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Habitacional (Habitafor), neste sábado (06/04), mais 700 papéis da casa e 225 melhorias habitacionais no Pirambu. O evento ocorre a partir das 9 horas no Centro de Cidadania e Direitos Humanos governador Virgílio Távora.

A iniciativa é mais uma etapa da maior intervenção de regularização fundiária vista em Fortaleza, que pretende regularizar cerca de 8 mil moradias, e realizar mais de 2 mil melhorias até 2020.

Serviço
Entrega de papéis da casa e melhorias habitacionais no Pirambu
Data: 06/04 (sábado)
Horário: a partir de 10h
Local: Centro de Cidadania e Direitos Humanos governador Virgílio Távora (Av. Monsenhor Hélio Campos, 178, Cristo Redentor)



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O encontro foi na sede da Habitafor.
Representantes da sociedade civil e do Município participaram do encontro

“Planejamento urbano participativo da política habitacional”. Esse foi o tema definido para a 3ª Conferência Municipal de Habitação de Fortaleza, prevista para agosto deste ano. O assunto foi debatido nesta terça-feira (02/04), na sede da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Habitacional de Fortaleza (Habitafor).

Formada por integrantes do Conselho Municipal de Habitação Popular, a comissão definiu, ainda, as cinco temáticas a serem debatidas nas pré-conferências, também previstas para agosto.

No eixo 1, a ideia é debater sobre a Implantação do Plano Local de Habitação de Interesse social; no 2, o Plano Diretor Participativo e Habitação. Já o eixo 3 abordará o Financiamento da Política Habitacional e o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social, enquanto o eixo 4 debaterá as Zonas Especiais de Interesse Social (Zeis), Regularização Fundiária e vazios urbanos. Por fim, o eixo 5 falará sobre Comissões de Conflitos Fundiários em Fortaleza e no Brasil.

Do encontro, também saiu a minuta do decreto para o prefeito Roberto Cláudio oficializar a conferência, bem como a elaboração de portaria que efetiva comissão.

Para o representante da Habitafor na Comissão, Antônio Silvestre, será importante para mostrar o trabalho desenvolvido em Fortaleza, bem como ter acesso a novas ideias sobre o tema habitação. “O evento ocorrerá na Semana da Habitação, celebrada no dia 21 de agosto, e a nossa intenção é promover uma série de debates, juntamente com a sociedade e seus representantes. Queremos mostrar o quanto avançou a política de habitação em Fortaleza, mas também pretendemos extrair novas propostas”, disse Silvestre.

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O primeiro atendimento na Escola Dom Helder Câmara
Ao todo, são 88 famílias que deverão contempladas com o papel da casa

A Prefeitura de Fortaleza iniciou, por meio da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Habitacional (Habitafor), o trabalho de regularização fundiária da Comunidade do Urubu, no Padre Andrade. Das 88 famílias cadastradas inicialmente, 52 já compareceram no pouso montado, na segunda-feira (25/02), na Escola Municipal Dom Hélder Câmara. A revalidação cadastral deve seguir durante esta semana na sede da Habitafor.

A ação, que integra parte do trabalho de regularização fundiária daquela área, está sendo coordenada por equipes das coordenadorias de Regularização Fundiária (Coref) e de Política Comunitária (Copoc) da Habitafor, consiste no preenchimento de cadastro e no recolhimento de documentos necessários para o processo de elaboração do papel da casa. O comparecimento das famílias é necessário para a celeridade do processo de regularização. “Com essa primeira mobilização, conseguimos atender cerca de 60% do nosso objetivo, mas é importante que as famílias venham à Habitafor para concluirmos essa etapa de juntada de documentos o mais rápido possível”, ressalta uma das responsáveis pela ação, Keyve Castro.

Sobre a documentação
Os beneficiários devem apresentar originais e cópias do RG, CPF e comprovante de residência atualizado e, para os casados, igual documentação, além da certidão de casamento. As pessoas divorciadas devem levar certidão de casamento com averbação e os viúvos, a certidão de óbito do cônjuge.

Serviço
Revalidação cadastral de famílias da Comunidade do Urubu, no Padre Andrade
Data: Até sexta-feira (01/03)
Horário: 8h às 17h
Local: Rua Paula Rodrigues, 304 – Bairro de Fátima
Mais informações: 3105-1330.

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As famílias precisam levar documentos pessoais e dos cônjuges
Oitenta e oito famílias devem ser beneficiadas nessa etapa

A Prefeitura de Fortaleza iniciará, por meio da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Habitacional (Habitafor), na próxima segunda-feira (25/02), a revalidação cadastral junto a famílias da Comunidade do Urubu, no bairro Padre Andrade. A ação integra parte do trabalho de regularização fundiária daquela área.

A atividade, que será coordenada por equipes das coordenadorias de Regularização Fundiária (Coref) e de Política Comunitária (Copoc) da Habitafor, consiste no preenchimento de cadastro e no recolhimento de documentos necessários para o processo de elaboração do papel da casa.

Para mobilizar as famílias, a Secretaria enviou equipes para a área, informando a data e a documentação necessária para o dia. “Com essa mobilização antecipada, esperamos que nenhuma família fique de fora dessa ação, que faz parte do projeto de urbanização da Lagoa do Urubu”, explica a coordenadora de Regularização Fundiária da Habitafor, Eliana Gomes.

Os beneficiários devem apresentar originais e cópias do RG, CPF e comprovante de residência atualizado e, para os casados, igual documentação, além da certidão de casamento. As pessoas divorciadas devem levar certidão de casamento com averbação e os viúvos, a certidão de óbito do cônjuge.

Mais
Incorporar núcleos urbanos informais ao ordenamento territorial e garantir a titulação de seus ocupantes são os principais objetivos da política de Regularização Fundiária desenvolvida pela Prefeitura de Fortaleza. Em cinco anos, a Prefeitura entregou 3.732 papéis da casa em diversas áreas da Cidade, com destaque para a região do Vila do Mar, onde mais de 1.500 famílias já foram contempladas, além do Conjunto Palmeiras, na Regional VI, e Planalto Universo, na Regional IV.

Serviço
Revalidação cadastral de famílias da Comunidade do Urubu, no Padre Andrade
Data: Segunda-feira (25/02)
hora: a partir de 15h
Local: Escola Dom Hélder Câmara (Rua Frei Odilon, 623, Floresta)

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A Secretaria Municipal do Desenvolvimento Habitacional de Fortaleza (Habitafor) realizará na próxima quinta-feira (31/1), uma ação de chamamento das famílias do entorno do Açude João Lopes que passam pelo processo de regularização fundiária. A atividade será desenvolvida por equipes das coordenadorias de Regularização Fundiária (Coref) e de Políticas Comunitárias (Copoc) da Habitafor.

O trabalho de sensibilização será desenvolvido numa área que compreende as ruas Dr. Almeida Filho, passando pela Demóstenes Carvalho, seguindo até a Henrique Ellery, bem como a Rua Barão do Crato e travessa São José. “Será mais uma ação que vamos fazer com essas famílias com o intuito de agilizar o processo de conquista do papel da casa. Após essa sensibilização, as famílias devem procurar a sede da Habitafor até o dia 8 de fevereiro”, observa a coordenadora de Regularização Fundiária da Habitafor, Eliana Gomes.

Esta será a sexta atividade promovida pela Habitafor para regularizar moradias naquela área. “Nas outras ações que foram três reuniões e duas bases fixas de atendimento, conseguimos cadastrar cerca de 200 famílias. A ideia é entregarmos 300 papeis da casa naquela área”, afirma a coordenadora da Coref.

 

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O prefeito Roberto Cláudio e a secretária do Desenvolvimento Habitacional de Fortaleza (Habitafor), Olinda Marques, entregam, no próximo sábado (22/12), 600 papéis da casa e 497 melhorias habitacionais na área do grande Pirambu.

O evento ocorrerá, a partir das 9h30, com a visita do Prefeito à obra de urbanização do Vila do Mar e às casas que receberam melhorias. Além disso, serão entregues oos títulos de propriedade a moradores da região.

Serviço
 Entrega de papeis da casa e melhorias habitacionais no Pirambu
Data: 22/12 (sábado)
Hora:
 9h30
Local: Avenida Vila do Mar com Av. Pasteur, em frente à Vila dos Pescadores.

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As famílias são da região do Açude João Lopes
O beneficiários devem apresentar RG, CPF e comprovante de residência, além de igual documentação do cônjuge.

Sessenta famílias da área do Açude João Lopes, no bairro Ellery (Regional I), foram convocadas pela Secretaria Municipal do Desenvolvimento Habitacional de Fortaleza (Habitafor), nesta quarta-feira (07/11), para realizar a atualização cadastral referente à regularização fundiária. Essas pessoas fazem parte de um grupo de 155 que serão contempladas com o papel da casa.

Para Adriano da Silva Bernardo, apesar de possuir um documento de compra e venda da sua residência, o novo papel deve legitimar a propriedade do imóvel. “Nós já tínhamos um documento, mas com esse, vai ser melhor, pois há 44 anos esperamos por essa garantia para nossa família”, destacou o morador.

Esses papéis fazem parte de um montante de ações da Prefeitura de Fortaleza que visa regularizar núcleos urbanos informais ao ordenamento territorial da Cidade, bem como garantir a titulação de seus ocupantes. Além dessas famílias do Açude João, as de outros bairros como Bonsucesso (Regional III), Granja Portugal (Regional V), e Dias Macedo (Regional IV) estão na lista das próximas entregas. “Somente na região do Açude João Lopes devemos ultrapassar o número 300 famílias beneficiadas com o papel da casa”, afirma coordenadora de Regularização Fundiária da Habitafor, Eliana Gomes.

O atendimento segue até às 17h desta quarta-feira (07/11), na sede da Associação do bairro Ellery localizada na Rua Dr. Almeida filho 326. Lembrando que os beneficiários devem levar documentos como RG (identidade), CPF, comprovante de residência e para os que forem casados, a mesma documentação do cônjuge.

Saiba mais
Até o momento, a Prefeitura de Fortaleza, em parceria com o Governo do Estado e Ministério das Cidades, já regularizou mais de 11 mil moradias na Capital. A meta é entregar outros 2.000 documentos até o fim de 2018.

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A Prefeitura de Fortaleza, por intermédio da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Habitacional (Habitafor), contemplará moradores do Conjunto Palmeiras (Regional VI) com 147 títulos de propriedades dos imóveis, conhecido como o Papel da Casa. O evento será nesta terça-feira (30/10), às 18 horas, no Cuca Jangurussu.

O documento da moradia, além de conceder a posse ao beneficiário e a dignidade de um endereço oficial e reconhecido pelos governos e outras instituições, também promove facilidades tais como financiamentos para reformas das habitações, acesso aos equipamentos públicos, saneamento, entre outros direitos.

Até o momento, a Prefeitura em parceria com o Governo do Estado regularizou mais de 10 mil moradias na Capital. A meta é entregar outros 2.000 documentos até o fim de 2018.

Saiba mais
Um conjunto de ações faz parte do processo de regularização fundiária, como a medição das unidades habitacionais, cadastro social, coleta de documentos das famílias e também da área de intervenção. A Lei Federal nº 13.465/17 determina novas regras para os Programas de Regularização Fundiária. Em Fortaleza, o prefeito Roberto Cláudio sancionou a Lei Municipal nº 10.639/17, que segue as determinações da Lei Federal e desde então, passa atuar no processo de regularização fundiária concedendo aos moradores os Títulos de Propriedade dos Imóveis registrados em cartório. .

Serviço
Entrega de 147 papéis da casa no Conjunto Palmeiras
Data: 30/10 (Terça-feira)
Horário:
 18 horas
Local: Cuca Jangurussu - Av. Gov. Leonel Brizola, s/n - Jangurussu

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As mulheres têm prioridade na aquisição da casa
A Regularização Fundiária, além de oficializar a parte documental, traz outros benefícios para o favorecido

Incorporar núcleos urbanos informais ao ordenamento territorial e garantir a titulação de seus ocupantes são os principais objetivos da política de Regularização Fundiária desenvolvida pela Prefeitura de Fortaleza. Somente nos últimos cincos, a parceria com o Governo do Estado firmada em 2013, garantiu a 10.874 famílias o direito ao “papel da casa” de forma gratuita.

Executada em Fortaleza pela Secretaria Municipal do Desenvolvimento Habitacional (Habitafor), a Regularização Fundiária é a garantia da titulação do patrimônio, sobretudo para a população de baixa, com ênfase no papel feminino dentro das famílias. “De uma iniciativa que não existia, o prefeito Roberto Claudio, juntamente com o Governo do Estado, transformou em política pública e concedeu uma média de 2.100 títulos da casa por ano. Além disso, o Prefeito foi sensível à importância da mulher na construção familiar atual, dando a elas prioridade na titulação dos papeis”, afirma a coordenadora de Regularização Fundiária da Habitafor, Eliana Gomes.

A Regularização Fundiária, além de oficializar a parte documental, traz outros benefícios para o favorecido, como a facilidade em financiamentos para construção ou reformas, o acesso a direitos como saneamento, esporte, lazer e outros equipamentos públicos, bem como a dignidade de endereços oficiais e reconhecidos pelos governos e outras instituições.

Os passos do “Papel da Casa”

Antes de receber seus títulos, as famílias passam por um processo importante de conhecimento da política de regularização e de orientação acerca das documentações necessárias. A primeira iniciativa é o encontro com as lideranças das áreas contempladas, para auxiliar no andamento do projeto, seguida de reuniões, nas quais as famílias esclarecem dúvidas e estabelecem vínculos com as equipes de trabalho. No terceiro passo inicia-se o cadastro social dos moradores, quando começa a exigência de documentos necessários para a evolução do processo. Após essa etapa, os imóveis catalogados passam pelo trabalho de levantamento físico com mediação das residências e localização de áreas, tudo isso levando em consideração que o trecho trabalhado seja uma Zona Especial de Interesse Social (ZEIS). O processo segue para o setor jurídico que reúne as informações e distribui para os cartórios de registro de imóveis parceiros nessa iniciativa.

Próximas entregas

A habitafor prevê que em agosto cerca de 500 famílias do Vila do Mar sejam contempladas com o documento da casa e que outras comunidades como Goiabeiras, Palmeiras, Granja Portugal e Santa Maria Gorete entrem na programação, podendo chegar a mais de 1700 entregas até outubro.

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