As áreas atendidas também recebem urbanização
Parte do serviço foi entregue no Campo Estrela e são Cristóvão

Proporcionar condições saudáveis de habitabilidade em áreas precárias e em ocupações consolidadas no Município é um dos objetivos do Programa de Melhorias Habitacionais desenvolvido pela Prefeitura de Fortaleza, por meio da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Habitacional (Habitafor). Desde 2017, quase 700 famílias foram beneficiadas, principalmente com a construção e reparos de banheiros, além de acesso à rede de saneamento básico.

A ação de melhoria habitacional garante a reestruturação de banheiros com kits sanitários (chuveiro, lavatório, vaso e piso) e, em alguns casos, laje e caixa d’água. No momento, o trabalho é desenvolvido em dois pontos da Cidade. No Vila do Mar, onde a meta é atingir mais de 2.000 residências até 2020, e no São Cristóvão e Campo Estrela que já estão com quase 80% dos trabalhos concluídos. “No Vila do Mar, ultrapassamos 10% da meta e, até o final deste ano, devemos chegar a cerca de 500 famílias beneficiadas. Na área do São Cristóvão e Campo Estrela, que recebeu um trabalho importante de infraestrutura, a ideia é chegar 568 unidades atendidas até outubro”, explica a responsável pela ação, Mariana Sales.

Para participar do Programa, o pretendente deve ter renda familiar bruta inferior a três salários mínimos, não morar de aluguel e nem possuir comércio. “Essas unidades que estão sendo atendidas fazem parte da primeira demanda enviada pela Prefeitura ao Ministério das Cidades, que é o órgão responsável pela seleção da área que será contemplada. Outras 1.400 unidades estão em processo de aprovação e deverão atender famílias do Serviluz e do Moura Brasil”, esclarece Mariana.

Para a titular da Habitafor, Olinda Marques, o trabalho de melhorias habitacionais leva dignidade às famílias. “Apesar de ser em ponto específico da casa, essas melhorias trazem conforto térmico, salubridade, segurança dos imóveis, acessibilidade e acesso ao saneamento tão importante para a saúde”, observa a secretária.

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O Programa de Melhorias Habitacionais funciona da seguinte forma, a Habitafor a partir do cadastro de Programas Habitacionais verifica a área em que existe maior demanda, formula o projeto e encaminha para aprovação do Ministério das Cidades. Após aprovação do recurso, a equipe técnica da Habitafor realiza visitas às unidades habitacionais para fazer o levantamento social e definir as melhorias que devem ser executadas no local.

Publicado em Habitação
O Prefeito conversou com moradores que foram indenizados sobre as melhorias urbanas na área

O prefeito Roberto Claudio visitou, nesta terça-feira (22/4), a frente de serviços onde estão sendo realizadas as obras da segunda etapa do Projeto Vila do Mar. Nesta segunda etapa, o Vila do Mar terá obras de urbanização que vão da avenida Doutor Theberge até o Kartódromo e o prefeito aproveitou para conversar com os moradores que estão sendo indenizados pela Prefeitura Municipal de Fortaleza para permitir o início das intervenções de urbanização.

Com 84% de obras executadas, as 588 unidades habitacionais previstas na segunda etapa do Projeto Vila do Mar, considerado um dos principais projetos de urbanização e paisagismo do País, serão entregues às famílias beneficiadas entre os meses de junho e agosto deste ano. As casas são modelo padrão de 50 metros quadrados, possuem dois dormitórios, banheiro, sala, cozinha e varanda.

Até o fim da segunda etapa do Vila do Mar serão beneficiadas 14.486 famílias, com a construção, ainda, de 1.560 unidades habitacionais, 2.490 melhorias habitacionais, 10.286 regularizações fundiárias e 150 aquisições de imóveis. Os investimentos estão fixados em R$ 142 milhões e são provenientes do Plano de Aceleração do Crescimento (PAC), do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social, além de investimentos da Prefeitura de Fortaleza e Governo do Ceará.

A segunda etapa do Vila do Mar se estenderá pelo Pirambu, da Avenida Dr. Theberge ao antigo kartódromo na Avenida Leste-Oeste, num trecho com extensão de 2,4 quilômetros que estava sendo ocupado por casas em áreas de risco, As famílias foram transferidas na última semana por meio do Aluguel Social e de indenizações.

A urbanização e paisagismo da orla oeste da cidade segue o projeto urbanístico que prevê calçadão, equipamentos de lazer e ciclovias que integram as melhorias planejadas.


 

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10 mil unidades habitacionais estão em construção e 2 mil destas serão entregues no decorrer de 2014

A Fundação de Desenvolvimento Habitacional de Fortaleza (Habitafor) encerra 2013 com um balanço positivo das atividades. Até dezembro, o órgão atendeu 11.870 famílias, que abriram processo de natureza diversa, retomando o diálogo da política municipal de habitação com a sociedade. A Fundação, que é presidida pela educadora popular, Eliana Gomes, marcou a nova gestão com a retomada de obras, entrega de empreendimentos e contratação de novas casas populares, reunindo mais de 24 mil unidades habitacionais do Programa Minha Casa, Minha Vida. Destas, 10 mil estão em construção, e, entre as 10 mil, 2 mil serão entregues em 2014. Com isso, Fortaleza receberá investimentos de mais de R$ 1,6 bilhão em habitação de interesse social, que representa o maior pacote de obras de moradias populares da história da Capital.

De acordo com a gestora Eliana Gomes, a conclusão e entrega de equipamentos públicos mostrou como a política de habitação é ampla e pode contribuir para o desenvolvimento e autonomia das pessoas. “Concluímos e entregamos empreendimentos importantes como o Centro de Negócios do Casa e Renda, Lavanderia Comunitária, Centros Comunitário e de Juventude que são instrumentos importantes e que fazem a diferença na vida de várias famílias, sobretudo das mulheres, porque muitas podem trabalhar perto de casa e ter mais tempo para a família”, reforçou.

Ela ainda deu destaque aos esforços para a retomada dos projetos de habitação, que foram uma meta desde o início do ano e agora estão sendo viabilizados com a chegada de novos recursos, já que muitas obras correspondiam a projetos antigos. “Não medimos esforços para continuar obras paradas que faziam parte do PAC 1, tivemos dificuldades, mas encontramos saídas, como o término de unidades habitacionais através do Programa Minha Casa, Minha Vida”, esclareceu.

Entregamos 24 unidades habitacionais na Lagoa do Papicu e 120 apartamentos do Minha Casa Minha Vida. Estamos construindo ainda 160 unidades habitacionais no âmbito do projeto de urbanização do São Cristóvão e do Campo Estrela; 452 unidades habitacionais no Rosalina, com previsão de entrega de 195 apartamentos e 107 casas até dezembro de 2014; mais 20 unidades habitacionais estão em processo de construção com previsão de entrega para agosto de 2014; e três pontos comerciais estão sendo finalizados na comunidade Maravilha.

Outro destaque é a conclusão de 50% do passeio e a quadra que compõem a urbanização da Lagoa da Zeza, na Regional VI. Também foram retomadas a pavimentação e saneamento das comunidades São Cristóvão e Campo Estrela/Lagoa das Pedras.

A Prefeitura também irá finalizar as 588 moradias em obras do Projeto Vila do Mar, que incluem o  lote II, com 84 unidades habitacionais e que está com 82% de execução, assim como o lote III, que já está em torno de 50% de execução. As 582 unidades habitacionais remanescentes, que ainda não tiveram as obras iniciadas, foram autorizadas pelo Governo Federal para serem construídas através do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), com migração da obra do Plano de Aceleração do Crescimento (PAC) para o Minha Casa Minha Vida. Além da produção de casas, o projeto realizará 2.490 melhorias habitacionais, em novo contrato, que também será licitado entre novembro de 2013 e janeiro de 2014.

Melhorias habitacionais

Outra novidade da atual gestão da Prefeitura é o pacote de 40 mil Melhorias Habitacionais e de 60 mil regularizações Fundiárias. As famílias que participarão das Melhorias poderão receber até R$ 1.500 para reparos estruturais nas suas casas. O Programa terá um investimento de R$ 60 milhões, que serão garantidos pelo Tesouro Municipal e Estadual.

Papel da Casa

Uma Campanha realizada com a parceira do Governo do Estado, Prefeitura de Fortaleza e Tribunal de Justiça possibilitou a escritura de 22.877 imóveis adquiridos junto a Companhia de Habitação do Ceará (Cohab).

Além disso, Fortaleza foi aprovada no Programa Papel Passado, do Governo Federal e terá acesso à R$ 750 mil para realizar a Regularização Fundiária de comunidades da Capital e entregar o documento oficial ás famílias.

O Programa Locação Social também foi reorganizado, sendo rompidos contratos com famílias fora do perfil. Com isso, contamos com 504 famílias em aluguel social na cidade, além de ser aprovada na Câmara Municipal, a Lei 362/2013, que amplia a Programa. Foi conquistado o aumento do prazo de permanência das famílias no Programa, que será de dois anos, e o valor do benefício, que passará de R$ 350 reais para R$ 420 reais. Além disso, o Locação Social terá mais 500 vagas e contemplará até 1000 famílias, sendo distribuídas entre a Coordenadoria Especial de Proteção e Defesa Civil; HABITAFOR; e a Secretaria do Trabalho (SETRA).

Também foi pré-aprovado junto ao Ministério das Cidades projeto de habitação de interesse social direcionado à população em situação de rua do município, que prevê a construção de 84 unidades habitacionais. A experiência, inédita no Brasil, foi construída após a gestão municipal aderir à Política Nacional da População de Rua.

Trabalho social e comunitário
Além de tudo isso, é meta da Fundação agir na criação dos conselhos gestores dos projetos de urbanização, produção de moradia e do Minha Casa, que possibilitem a participação popular na condução dos projetos.

No social terá também a realização de POUSOs - Postos de Orientação Urbanística e Social mensais nas comunidades atendidas pela Habitafor, para mensurar as demandas de adaptação ao novo lar e às necessidades imediatas das comunidades.

A Prefeitura irá iniciar o processo de licitação do trabalho social dos conjuntos habitacionais que estão sendo entregues pela Fundação, assim como será feita a informatização do atendimento e descentralização das demandas locais para as Regionais, como a atualização cadastral do Minha Casa Minha Vida e o levantamento de inscrições para o Programa de Melhorias Habitacionais.

Publicado em Fortaleza
Objetivo do projeto é promover a arte do grafite para os jovens atendidos pelo trabalho social do Vila do Mar

O trabalho social do Projeto Vila do Mar ganhou esta semana mais um reforço. Trata-se do “Pintura Viva”, que tem como objetivo promover a arte do grafite para as crianças e adolescentes que são atendidas no Projeto.  A ação foi realizada nesta segunda-feira (5/8), pela Prefeitura de Fortaleza, por meio da Fundação de Desenvolvimento Habitacional de Fortaleza (Habitafor).

A ação contou ainda com a participação da Pec Polar, empresa que realiza o trabalho social no local, assim como do CUCA Che Guevara, da Coordenadoria de Juventude de Fortaleza e da ONG “Resgatando Vidas”, que atende crianças e jovens com ações de esporte na comunidade do Pirambu.

Participaram das atividades cerca de 40 crianças, que tiveram acesso à oficinas de grafite,  rap e dança de rua, que foram realizadas pelos artistas Emol, Isleudo Soares e Preto Rap. 

O grafiteiro paulista Emol explicou a dinâmica realizada nas oficinas, que vão além das técnicas da arte do grafite, trabalhando também noções de cidadania.  “No projeto, eu busco usar palavras abstratas como amor, respeito e outras e depois dialogo com eles o significado delas", destacou.

Depois da oficina, as crianças acompanharam a pintura de um muro da Pracinha do Abel, no Pirambu, local onde ocorreu a aula prática.

Publicado em Juventude
O Vila do Mar I e II beneficiará, até o final da segunda etapa do projeto, 14.486 famílias

Na tarde dessa quarta-feira (15), a presidente da Fundação de Desenvolvimento Habitacional de Fortaleza, Eliana Gomes, recebeu representantes do Instituto Camargo Correia para discutir as ações sociais realizadas no âmbito do Projeto Vila do Mar. Durante a reunião, o Consultor Sócio-ambiental do Instituto Camargo Correia, Gustavo Amorim, expôs as atividades realizadas desde 2009. Dentre as ações, constam projetos de inclusão social, educação ambiental, esportivo, cultural e de apoio à comunidade.

Para Gustavo Amorim, o trabalho realizado vem gerando bons resultados e o Vila do Mar, além de mudar a estrutura paisagística e urbanística, está mudando a vida das pessoas, contribuindo com a auto-estima dos moradores do Grande Pirambu. “Tudo que está sendo realizado tem o objetivo de promover a interação social naquela região e nós avaliamos que está sendo muito positivo”, constatou.

Dos projetos difundidos pelo Instituto, Gustavo exemplificou a Fábrica de Surf, criado pela Cooperativa de Surf - COOPERSURF, que reúne um grupo de pequenos fabricantes de pranchas e tem vínculo com os surfistas da região. Para o Consultor, a integração dos esportistas foi um passo importante para a constituição da Fábrica, que será inaugurada no próximo dia 05 de junho, com sede localizada à Rua Senador Robert Kennedy, esquina com Avenida Vila do Mar, na Barra do Ceará.

Já Eliana Gomes discorreu sobre o Projeto Vila do Mar II, que começa a ser estruturado pela Prefeitura de Fortaleza, finalizando a urbanização no segmento da Avenida Vila do Mar, que seguirá, agora, até a Barra do Ceará, próximo ao CUCA da Regional I. A gestora também parabenizou o trabalho realizado pelo Instituto.

Eliana Gomes afirmou que a prioridade é realizar toda a obra e que o trabalho social está encarregando de acompanhar as famílias que serão reassentadas, promovendo oficinas, reuniões com a comunidade, visitando as famílias e auxiliando para que o processo de deslocamento para os terrenos do Vila do Mar II seja tranquilo e traga satisfação às famílias. “Esse projeto é grandioso e vai modificar ainda mais a vida das pessoas. Nós queremos consolidar as ações sociais no local, para que as pessoas do Pirambu tenham qualidade de vida, tanto nos reassentamentos, como nas melhorias habitacionais”, enfatizou.

Como encaminhamento da reunião, ficou definida uma nova indicação da Habitafor para compor o Conselho de Desenvolvimento Comunitário (CDC), que atua junto à comunidade. Também foi proposto um seminário para a troca de experiências sobre as iniciativas das organizações que promovem atividades na área.

Ampliação
A presidente da Habitafor destacou ainda a inclusão, recentemente, no projeto, após reunião entre a Prefeitura de Fortaleza e a Caixa Econômica Federal, da proposta de conjugação do programa “Minha Casa, Minha Vida” à obra do Vila do Mar. Isso possibilitará a conclusão do restante do empreendimento habitacional e de urbanização. Após a proposta ser avaliada pelo Ministério das Cidades, a Prefeitura deverá iniciar a finalização dos blocos de apartamentos para reassentamento humano dos últimos terrenos (III e IV). Além disso, uma creche e um posto de saúde foram incluídos pelo Prefeito Roberto Cláudio no Projeto.

Saiba Mais
Considerado um dos maiores projetos de urbanização do País, o Vila do Mar I e II beneficiará, até o final da segunda etapa do projeto, 14.486 famílias, com a construção de 1.560 unidades habitacionais, 2.490 melhorias habitacionais, 10.286 regularizações fundiárias e 150 aquisições de imóveis. Os investimentos, fixados em R$ 142 milhões, são provenientes do Plano de Aceleração do Crescimento (PAC), do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social, dos Governos Municipal e Estadual.

Na configuração atual, o Projeto Vila do Mar II está sob a coordenação da Habitafor, que ficará responsável pelo reassentamento de famílias retiradas de áreas de risco na orla, melhorias habitacionais e regularização fundiária. Compõe a coordenação do projeto também a Secretaria de Turismo de Fortaleza (Setfor), que tem sob sua responsabilidade a gestão da urbanização e o gerenciamento dos equipamentos públicos construídos.

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A conjugação dos programas permitirá que as famílias fiquem isentas do pagamento de qualquer taxa (Foto: Thiago Gaspar)

O Prefeito Roberto Cláudio se reuniu, nesta sexta-feira (10), com representantes da Caixa Econômica Federal, com Eliana Gomes, presidente da Fundação de Desenvolvimento Habitacional de Fortaleza (Habitafor) e com Samuel Dias, secretário de Infraestrutura (Seinf), no auditório do Paço Municipal, para discutir sobre importantes projetos habitacionais para nossa cidade.

Durante a reunião, foi discutida a possibilidade de conjugação do programa Minha Casa Minha Vida (MCMV) com o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) no Projeto Vila do Mar e no conjunto habitacional Rosalina. O MCMV e o PAC são programas do Governo Federal que visam a inclusão social e a redução das desigualdades regionais.

“Com a conjugação dos programas, as famílias beneficiadas ficariam isentas do pagamento de qualquer taxa”, disse a engenheira Renata Maia, gerente de projetos da Habitafor.  “Estamos aguardando, agora, a análise dos projetos junto ao Ministério das Cidades em Brasília”, completou.

Vila do Mar
Considerado um dos maiores projetos de urbanização do País, o Vila do Mar foi formulado para resolver os problemas de habitação, saneamento e espaços degradados na região entre o Pirambu e a Barra do Ceará. Até o final do projeto, 14.486 famílias serão beneficiadas com a construção de 1.560 unidades habitacionais, 2.490 melhorias habitacionais, 10.286 regularizações fundiárias e 150 aquisições de imóveis.

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Os investimentos do projeto, fixados em R$ 142 milhões, são provenientes do Plano de Aceleração do Crescimento (PAC), do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social, do Governo Municipal e Estadual.

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