A II Copa de Futebol Master - Idoso Bom de Bola foi iniciada nesta quinta-feira (14/09), na Areninha Conjunto Ceará. Organizado pela Secretaria dos Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SDHDS), o torneio prossegue até 21 de dezembro, sempre com jogos no equipamento esportivo.

O torneio tem o objetivo de incentivar o futebol entre os idosos fortalezenses. "A Areninha é para dar lazer e esporte desde crianças a idosos. Por isso a Prefeitura de Fortaleza está investindo em torneios como este. A II Copa de Futebol Master visa prestigiar a integração de todos e terá a participação de 480 atletas, divididos em 24 equipes de 20 bairros de Fortaleza", explicou o titular da SDHDS, Elpidio Nogueira.

Para participar da competição, o regulamento exige a presença de, no mínimo, dois jogadores com mais de 55 anos nos times. Além disso, ex-atletas profissionais com mais de 40 anos devem jogar.

O ex-atleta Marquinhos Capivara, que já jogou em clubes como Fortaleza e Ceará, é um dos participantes da II Copa de Futebol Master. "Essa iniciativa do prefeito Roberto Cláudio é um sucesso, para integrar cada vez mais crianças, adultos e idosos. É a segunda vez que participo do torneio e vejo como a animação dos participantes é grande", disse.

Cada equipe receberá uniforme, bola e bomba de ar. Para garantir a segurança dos jogadores, uma UTI móvel será disponibilizada durante os jogos. A arbitragem será de responsabilidade da Federação Cearense de Futebol.

O prefeito Roberto Cláudio, acompanhado do secretário da Juventude de Fortaleza, Júlio Brizzi, recebeu, nesta sexta-feira (08/09), no Paço Municipal, a delegação de atletas do triathlon da Rede Cuca, que embarcará, na terça-feira (12/09), para o ITU World Triathlon Grand Final, campeonato mundial que ocorre entre os dias 14 e 17 de setembro em Rotterdam, na Holanda.

Os alunos receberam, das mãos do Prefeito, as passagens aéreas para o destino e serão, ainda, beneficiados pela Prefeitura de Fortaleza, por meio da Coordenadoria de Juventude, com hospedagem e translado. “Estou tendo a felicidade de receber essa galera jovem, atletas da Rede Cuca de Fortaleza, que têm se dedicado com muita determinação e disciplina ao esporte e, para a nossa satisfação, participando de competições internacionais. A Prefeitura está oferecendo apoio para tornar isso possível, inclusive por meio dos nossos professores da Rede Cuca, que buscam estimular, com muita qualidade, nossos atletas, que são vitoriosos pelo talento, pela dedicação e por acreditarem em si mesmos”, afirmou o Prefeito.

Os jovens disputarão a modalidade sprint triathlon, uma prova mais curta, de maior intensidade, no dia 17 de setembro. Serão 750m de natação, 20km de ciclismo e 5km de corrida.

Os atletas Paulo Vitor Marques (26), Benjamin Benicio (29), Danilo dos Santos (24), Greyce Any Sousa (20), Ivan de Sousa Filho (16) e Brendo Teleciro (23) e o professor-atleta da Rede Cuca, William Macedo de Sousa (39), garantiram a vaga no mundial após a classificação no Campeonato Brasileiro de Triathlon Olímpico, conquistada em maio deste ano, em João Pessoa.

O secretário de Juventude de Fortaleza destacou a importância da oferta, cada vez maior, de oportunidades para os jovens que moram em bairros periféricos da Cidade. "A Prefeitura de Fortaleza vem desenvolvendo a maior política pública de juventude do País. Buscamos incentivar a juventude de toda a Fortaleza e, especialmente, aquela que mora na periferia para que eles possam ter condições de realizar sonhos, superar os obstáculos e transformar realidades”, apontou.

Para o atleta Danilo dos Santos, que treina há três anos na Rede Cuca e conquistou o 1º lugar no campeonato nacional na categoria 20 a 24 anos, a prova que será realizada na Holanda requer muito esforço e treino. “A competição exigirá bastante. Por isso, estou treinando seis horas diárias e seis vezes por semana. Eu me sinto bem preparado e espero trazer ótimos resultados”, ressaltou.

O atleta Paulo Vitor Almeida avaliou positivamente o encontro com o Prefeito à véspera da viagem. “Esse momento com o prefeito Roberto Cláudio nos deu um gás a mais. Assim, será possível a gente chegar lá e fazer bonito, dando o nosso máximo”, comentou.

Sobre a Rede Cuca

A Prefeitura de Fortaleza, por meio da Coordenadoria de Juventude, oferta, mensalmente, uma média de 5 mil vagas em cursos de formação, distribuídos nas áreas: fotografia, audiovisual, teatro, informática, dança, música, inglês e libras e práticas esportivas na Rede Cuca, com 21 modalidades: Futsal, Futebol de Areia, Vôlei, Vôlei de Praia, Handebol, Beach Hand, Pilates, Treinamento Funcional, Massagem Desportiva, Judô, Karatê, Basquete, Natação, Nado Sincronizado, Triathlon, Hidroginástica, Muay thai, MMA, Surf, Capoeira e Jiu-jitsu.

 

O prefeito Roberto Cláudio apresentou, na manhã desta sexta-feira (08/09), no Paço Municipal, o programa que gerencia todo o processo de compra, logística e distribuição de medicamentos nos 110 postos de saúde de Fortaleza. Denominada de Painel de Gestão de Medicamentos, a ferramenta auxilia a manutenção do estoque dos 84 remédios ofertados nos postos de saúde pela atenção primária, desde a compra, estoques na Central e distribuição aos usuários.

“Esta é a grande prioridade da saúde neste ano. A gente resolveu um conflito importante que a cidade debateu ao longo do último ano de garantir um estoque de medicamentos seguro, estável para a população na atenção primária. A gente definiu esse estoque mínimo baseado no próprio SUS. Há um ano e meio, a gente vem trabalhando mais intensamente para identificar problemas e modificar aquilo o que precisava ser mudado para que esse estoque estivesse definitivamente resolvido”, declarou o prefeito Roberto Cláudio, enfatizando, ainda, que o Painel oferecerá informações em tempo real, prevenindo falhas na compra e distribuição, remediando eventuais faltas no estoque de medicamentos.

As diretrizes inovadoras desenvolvidas pela Prefeitura de Fortaleza no tocante à política de assistência farmacêutica contemplam novo regime de compra, de logística e de monitoramento a fim de promover diagnósticos precisos e aprimorar as reservas de segurança, compostas pelas Centrais de Distribuição de Medicamentos nos Terminais (CDMT). Em agosto, foi inaugurada a primeira, no Terminal do Antônio Bezerra. E, até dezembro deste ano, Fortaleza vai contar com sete Centrais, uma em cada terminal.

Para otimizar o sistema, todos os postos de saúde de Fortaleza estão equipados com internet e cobertos por software de gestão nas 110 farmácias da Rede Municipal, integradas à Central de Abastecimento Farmacêutico (CAF) e à Central de Medicamentos. “Toda essa conjuntura dá ao gestor do posto e a toda a gestão da Saúde elementos para que a gente possa saber exatamente como está a aquisição, o estoque na Central e em cada um dos postos. Isso permite que a gente evite a falta, identifique problemas e vá garantir, em alguns casos, no mesmo dia, o reabastecimento do medicamento. Com tudo isso funcionando, novas compras, novo mecanismo de logística e novo monitoramento, a gente está buscando oferecer, neste momento, a todos os postos de saúde, a segurança de ter os 84 medicamentos em estoque na unidade”, esclareceu Roberto Cláudio.

A secretária-adjunta da Saúde de Fortaleza, Itamárcia Araújo, comemorou a cobertura de quase 100% do estoque de medicamentos em Fortaleza e destacou a importância das medidas corretivas que podem, por meio da base de dados, ser tomadas diante de eventuais falhas. “Nós temos, hoje, na rede Municipal de Saúde, 107 Postos funcionando com assistência farmacêutica, porque temos três unidades em reforma. Hoje, pelo painel, nós temos 102 unidades completamente abastecidas. O painel é dinâmico e nós trabalhamos para atingir a excelência no serviço”, garantiu.

O sistema conta com monitores que realizarão a checagem física das unidades a fim de evitar discrepâncias e divergências. Ainda este ano, haverá a ampliação do serviço, que contará com tecnologia direcionada aos recursos humanos, por meio da qual será possível acompanhar as escalas de profissionais da Saúde em tempo real.

Até o primeiro semestre do ano que vem, a Prefeitura objetiva integrar toda a rede Municipal de Saúde. “A gente já dispõe de prontuário eletrônico para pacientes dos postos de saúde, mas quer integrar o mesmo prontuário para quem utiliza UPA, policlínica e para quem usa hospital, facilitando o diagnóstico, a terapia, reduzindo erros e otimizando recursos”, concluiu o prefeito Roberto Cláudio.

A Prefeitura de Fortaleza realizou o primeiro encontro do grupo de trabalho para a concretização da Coordenadoria de Proteção, Bem-estar e Defesa Animal, nesta sexta-feira (08/09), no Paço Municipal. A ação tem como objetivo a criação de espaço concreto que promoverá políticas e ações municipais para os animais de rua da Cidade.

A reunião contou com representantes da sociedade civil e da Prefeitura que atuam para a proteção de animais com o objetivo de formalizar documento final a ser apresentado ao Prefeito, que formalizará as atividades da nova Coordenadoria.

Ítalo Andrade, coordenador administrativo e financeiro da Secretaria da Conservação e Serviços Públicos, órgão que ficará responsável pela implementação do novo órgão, explicou o papel da Prefeitura na ação. “A nossa missão, enquanto Prefeitura, é dotar a nova Coordenadoria de infraestrutura, técnicos, profissionais e, com isso, desenvolver os trabalhos. Através da expertise desses profissionais, vamos desenvolver a melhor atuação o possível para a promoção de políticas específicas”, afirmou.

Já Ana Teresa Sousa Ponte, representante dos integrantes civis do GT, contou que esta é uma luta antiga que, agora, será viabilizada. “A coordenadoria de Proteção, Bem-estar e Defesa Animal já vem sendo pensada ao longo dos anos, não é algo recente. Agora, estamos consolidando um sonho antigo da proteção animal. Todo animal é responsabilidade do Estado, mas não havia antes preocupação e direção para que essa política fosse efetivada. Com essa Coordenadoria, vamos desenvolver trabalhos e começar a atuar na parte de castração, atendimento a animais carentes, por exemplo”, completou.

Durante o encontro, ficou determinado o prazo limite até dia 15 de setembro para a apresentação de sugestões do GT. Discussões finais sobre as propostas serão realizadas dia 18 de setembro. Já e apresentação final do Decreto que será encaminhado ao Prefeito para posterior assinatura foi marcada para dois dias depois. Foi acordado, também, que nesta segunda-feira (11/09) ocorre reunião para tratar as definições finais de doação da Prefeitura ao abrigo São Lázaro, no valor de R$ 50 mil.

A Prefeitura de Fortaleza inicia, a partir da próxima segunda-feira (11/09), o atendimento a pessoas físicas e jurídicas que queiram aderir ao Programa de Regularização Fiscal de Fortaleza - PRFor 2017. O Refis municipal, que terá três meses de duração, vai dar descontos que podem chegar a 100% sobre multas e juros de mora das dívidas tributárias com o Município.

O programa da Prefeitura de Fortaleza vai oferecer, ainda, negociação para os impostos sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), sobre Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) e sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI).

A adesão ao PRFor 2017 será aceita nos casos de dívidas fiscais com fatos geradores registrados nos sistemas da Procuradoria Geral do Município (PGM) até 31 de dezembro de 2016 e também para os que estão inscritos na Dívida Ativa do Município.

Para ter direito ao desconto de 100% sobre as multas e juros de mora da dívida é necessário fazer o pagamento em cota única até o dia 29 de setembro de 2017. Caso o pagamento seja realizado até 31 de outubro, o percentual do desconto fica em 90% e até 30 de novembro, em 80%.

Segundo a chefe da Procuradoria Fiscal da PGM, Valéria Moraes Lopes, o objetivo principal do PRFor 2017 “é amenizar junto aos contribuintes os efeitos da crise econômica, facilitando a regularização de seus débitos junto ao Município, oferecendo descontos e parcelamentos dos mesmos".

Para os contribuintes que pretendem parcelar o pagamento de sua dívida, são oferecidas as seguintes opções: em 12 parcelas, 60% de desconto, em 24, 50% e se optar por 30 vezes, o desconto aplicado é de 40%. O valor mínimo das parcelas deve ser de R$ 100,00. Em todos os casos, após a primeira parcela paga, os valores parcelados serão corrigidos mensalmente pela taxa Selic. Não haverá PRFor nos próximos três anos.

Já para as dívidas com valor superior a R$ 100 mil, a adesão ao PRfor 2017 só será possível com pagamento à vista de 20% do valor total. O restante a ser negociado, poderá seguir as demais condições do programa.

Os clubes de futebol e sociais poderão conseguir 100% de perdão em suas dívidas de IPTU caso se comprometam a pagar o IPTU dos imóveis nos próximos 10 anos, sem atraso maior que 90 dias e cedam suas instalações para a Prefeitura de Fortaleza utilizar na realização de atividades sociais, esportivas e culturais. Se não cumprirem os acordos, o terreno alvo do imposto poderá passar para o controle da gestão municipal, no caso dos clubes sociais e para os clubes esportivos, a penalidade será o repasse para a Prefeitura de 40% dos valores obtidos com os direitos de transmissão dos clubes.

O atendimento do PRFor 2017 ocorre de segunda a sexta-feira, em três postos, sob a coordenação da Procuradoria Fiscal e da Procuradoria da Dívida Ativa. O primeiro posto funcionará na sede da PGM, na Avenida Santos Dumont, Nº 5335, no 10º andar, Bairro Aldeota, das 8h30 às 16h30. O segundo posto funcionará na Secretaria de Finanças (Sefin) que ofecerá suporte de atendimento nos postos do Centro (Rua General Bezerril, Nº 755 - das 8h às 17 h) e do Shopping Del Paseo (Avenida Santos Dumont, nº 3131, Piso S1, das 10h às 17h30).

A novidade desse Refis é que o contribuinte também poderá acessar seus débitos e fazer a sua negociação via internet no Portal da Prefeitura de Fortaleza. A consulta é feita pelo nome e número do CPF, já para o parcelamento também é necessário CNPJ, inscrição administrativa e endereço residencial (correspondência).

As demais regras e condições do PRFor 2017 podem ser acessadas na Lei nº 10.607/17 de 06 de setembro de 2017, no Portal da Prefeitura de Fortaleza (www.fortaleza.ce.gov.br.).

O prefeito Roberto Cláudio inaugurou a quinta estação do Mini Bicicletar, na manhã desta sexta-feira (08/09), no bairro Mucuripe. O projeto, instalado na Praça do Parque Riacho Maceió, tem como intuito ampliar o uso do modal entre crianças, possibilitando lazer e formação para uma nova cultura do uso da bicicleta.

“Esse Mini Bicicletar, além de ser uma nova política de lazer nas praças e espaços públicos, é, principalmente, uma aposta na mudança geracional de como essa nova turma vai enxergar a bicicleta, não só como um meio de lazer, mas principalmente como um meio de transporte sustentável, saudável para si e para a cidade”, afirmou o Prefeito da capital.

O novo equipamento conta com 10 bicicletas, que podem ser utilizadas por crianças entre 3 e 10 anos. Ao todo, o projeto já conta 50 modais desse tipo, dividas em cinco estações, sendo elas as da Praça das Flores, Polo de Lazer da Sargento Hermínio, Lago Jacarey, Praça Luíza Távora e, agora, a da Praça do Parque Riacho Maceió. Com dois meses de lançamento do Mini Bicicletar, já registra 4.500 viagens.

Luís Alberto Sabóia, secretário-executivo da Secretaria da Conservação e Serviços Públicos, lembrou que o serviço é semelhante ao do Bicicletar. “Praticamente, a forma de funcionamento é a mesma. A bicicleta pode ser retirada em qualquer estação, usando o aplicativo Bicicletar por meio de cadastro prévio ou usando o bilhete único gratuitamente. A diferença é o objetivo. O Bicicletar é um modo de deslocamento, o Mini tem uma abordagem educativa, para preparar as gerações futuras para o uso da bicicleta. É um contexto de lazer, contexto lúdico de educação”, completou.

Presente na inauguração, Layla Kely Gois, que tem 8 anos, contou com alegria o recebimento do novo equipamento que possibilitará mais lazer na vida dela. “Agora vou poder brincar com meus amigos. Já tenho bicicleta, mas a minha não tem rodinhas e minhas amigas que não tem bicicletas vão poder brincar também, aprender a andar, brincar mais comigo. Quando não tiver com bicicleta vou poder tirar aqui ”, disse.

De acordo com o Prefeito, a ideia é fazer expansão progressiva do projeto nas grandes praças da cidade, por todas as regionais, onde a bicicleta ocupará a dupla função de lazer e educação, transformando a criança em um futuro usuário da bicicleta, enquanto transporte individual.

Como utilizar o Mini Bicicletar
Para usar o Mini Bicicletar é imprescindível a supervisão dos pais ou responsáveis pelas crianças para utilização das bicicletas. Nesse sentido, os responsáveis devem fazer a retirada os modais em uma das cinco estações, cabendo a eles a responsabilidade pela segurança da criança, orientando-a a utilizar as bicicletas em espaços seguros.

O passe pode ser adquirido após realização de cadastro no site www.bicicletar.com.br. Neste endereço, haverá uma aba específica para o Mini Bicicletar, onde poderão ser consultadas todas as informações, como compra de passes, localização das estações, dentre outros esclarecimentos. O telefone para informações é 4003-9594 e o aplicativo para celulares é o mesmo do Bicicletar, disponível para Android e iOS.

A retirada de bicicletas pode ser realizada de três formas diferentes, assim como no Bicicletar: pelo aplicativo, Bilhete Único, ou por ligação telefônica através do número 4003-9594. Os passes e valores são os mesmos do Bicicletar, sendo R$5,00 para o passe diário, R$10,00 para o mensal e R$60,00 anual. As bicicletas podem ser retiradas de forma gratuita através do Bilhete Único.

Bicicletar
Ação bem-sucedida para jovens e adultos, o Bicicletar já conta com 80 estações, 800 bicicletas e o expressivo número de quase 2 milhões de viagens realizadas. O projeto figura como o de maior uso do modal, por estações, em todo o Brasil.

A Prefeitura de Fortaleza, representada pela secretária de Relações Internacionais, Patrícia Macêdo, apresentará a experiência com a realização do FIFA Fan Fest cearense aos russos, durante o Seminário promovido pela FIFA. O evento acontecerá em Ecaterimburgo, quarta maior cidade da Rússia, nos dias 12 e 13 de setembro. A Rússia sediará a próxima Copa do Mundo, em 2018.

O FIFA Fan Fest em Fortaleza aconteceu em todos os dias de jogos da Copa do Mundo 2014 e teve uma ampla participação popular, com aproximadamente 800 mil pessoas circulando pela Praia de Iracema nos 26 dias de programação. Os torcedores podiam assistir às partidas em um telão HD de 130 metros quadrados, além de se divertirem em espaços de lazer, praça de alimentação e nos shows de atrações locais e nacionais. A entrada era gratuita.

“O sucesso do FIFA Fan Fest aqui em Fortaleza só foi possível porque antecipadamente houve a orientação do Prefeito Roberto Cláudio para que oferecêssemos ao fortalezense e aos que nos visitavam uma excelente experiência durante a Copa do Mundo, de ficarmos atentos para aquele momento, que era de celebração para todo o Brasil. Foi um trabalho integrado, que envolveu vários órgãos da Prefeitura. A oportunidade de apresentar esse case na Rússia é a prova do nosso legado. É o nome de Fortaleza que estará lá”, detalha Patrícia Macêdo.

Em 2014, na primeira gestão de Roberto Cláudio, Patrícia Macêdo era secretária extraordinária da Copa. Patrícia viaja a convite da FIFA.

Saiba mais sobre o FIFA Fan Fest Fortaleza

Cerca de 50 linhas especiais de ônibus foram implantadas direcionadas à Arena Fan Fest, com rotas saindo da Arena Castelão, Aeroporto e Terminais de ônibus de modo a garantir a mobilidade dos torcedores durante o evento. Fortaleza se consolidou com sucesso na Copa do Mundo de 2014 como Cidade-Sede da Alegria

Foi instalado um sistema de vigilância por meio de câmeras de segurança, além disso, foram realizados bloqueios de trânsito no entorno garantindo a segurança dos pedestres. O policiamento foi realizado dentro e fora do espaço, contou com uma delegacia móvel e com o atendimento na Delegacia de Proteção ao Turista. O efetivo diário era de 48 homens da Polícia Civil, 400 da Polícia Militar, 85 agentes da guarda municipal, além de 3.810 agentes de segurança privada e patrimonial durante o mês de duração da Fifa Fan Fest.

Destaca-se o trabalho de credenciamento de 103 veículos de Comunicação (50 internacionais / 53 nacionais e locais). Houve ainda uma extensa capacitação de ambulantes e catadores, em parceria com diversas Secretarias Municipais (SEUMA, ECOFOR, SECOPAFOR, REGIONAIS II e VI), sensibilizando sobre o descarte de lixo, bem como a destinação correta de resíduos recicláveis, mediante uma parceria com a Rede de Catadores e Catadoras de Resíduos Sólidos Recicláveis do Estado do Ceará, composta por 17 associações. Foi também elaborado o Inventário de Emissões de Gases de Efeito Estufa (GEE), com a coleta de 45 toneladas de resíduos sólidos recicláveis.

A cidade contou com 1.287 inscritos no Programa Brasil Voluntário, participando como apoio voluntário em locais estratégicos como no Aeroporto, nos bolsões de estacionamento, no entorno da Arena Castelão e no FIFA Fan Fest. O sucesso da festa pode ser medido também pela tranquilidade durante os 26 dias do evento, tudo foi garantido pela ação conjunta de todos os envolvidos na execução dos Planos Operacionais.

Sobre o FIFA Fan Fest em Ecaterimburgo

Ecaterimburgo, cidade anfitriã da Copa do Mundo de 2018, colocará a FIFA Fan Fest no seu principal parque da cidade, o local habitual para festivais, concertos e passeios ao ar livre. O Fan Fest será colocada entre uma faixa florestal e a ferrovia das crianças no norte, estacionamento no leste, a administração do parque será construída a sudeste, um lago no sul e mais infraestrutura do parque no oeste. A área dos torcedores estará pronta para abrigar cerca de 17.000 pessoas por dia durante a Copa do Mundo de 2018.

O prefeito Roberto Cláudio e o governador Camilo Santana acompanharam, na manhã desta quarta-feira (7/9), o desfile cívico-militar em comemoração aos 195 anos da Proclamação da Independência do Brasil. Organizações militares, agremiações civis e forças municipais de segurança desfilaram pela Avenida Beira-Mar diante de milhares de fortalezenses e turistas.

Na abertura da cerimônia, desfilaram ex-combatentes das Forças Expedicionárias Brasileiras que lutaram na Segunda Guerra Mundial. Em seguida, houve a participação de mais de 4 mil alunos de escolas municipais, estaduais e da rede particular de ensino, além de integrantes de associações e escoteiros. O desfile contou também com a apresentação de efetivo composto por 3,5 mil representantes da Aeronáutica, da Marinha, do Exército, do Corpo de Bombeiros e da Polícia Militar do Estado do Ceará, bem como do Grupo de Apoio Penitenciário e da Guarda Municipal de Fortaleza.

“Celebrar a Pátria, os bons valores, as escolas e a formação cidadã é muito importante para o dia 7 de setembro. É gratificante assistir ao desfile lotado de gente marchando e todas essas famílias acompanhando esta festa muito bonita. A participação da Prefeitura se dá de forma efetiva por meio da presença das escolas municipais e do nosso mais importante efetivo de segurança, que é a Guarda Municipal”, declarou o Prefeito.

Na ocasião, o gestor adiantou, ainda, as alterações previstas para as diretrizes de proteção comunitária em Fortaleza. Por meio de práticas prevencionistas, será estabelecida nova modalidade de segurança em que a Guarda Municipal será treinada para atuar de forma concomitante às forças de segurança do Estado. “Estamos diante de uma Guarda Municipal aumentada, mais moderna e também em processo de ampliação, assumindo novas missões com o projeto de instalação de torres comunitárias de segurança, que serão implantadas a partir do final deste ano”, informou.

“Este é um momento de celebração, mas também de a gente defender o nosso Brasil com mais justiça, igualdade e oportunidades para os brasileiros. É um momento também de civismo, de todas as forças militares poderem se apresentar e mostrar a força do Brasil e do Ceará. Nesse cenário, estamos realizando uma série de investimentos na área da segurança, aumentando o efetivo, comprando novas viaturas, modernizando e equipando, cada vez mais, a nossa Polícia", destacou o governador Camilo Santana. 

Para o general Estevam Teophilo, “o desfile é muito importante e não envolve somente as instituições militares. A participação de escolas e associações foi muito grande. Maior, inclusive, que a de militares. Nós tivemos cerca de 4 mil pessoas dentre associações e escolas, e 3,5 mil militares. Então, foi uma festa muito bonita em celebração ao nosso Dia da Independência, que deve ser lembrado a cada dia. Devemos nos esforçar para que tenhamos, cada vez mais, essa condição de independentes”, afirmou.

Os dados relativos a ocorrências que envolvem a perturbação do sossego alheio, como a poluição sonora, vêm registrando expressiva queda na Capital. Em coletiva de imprensa realizada nesta quarta-feira (06/09), a Prefeitura, por meio da Agência de Fiscalização de Fortaleza (Agefis), divulgou, em parceria com a Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), o balanço relativo à Operação Sossego.

Objetivando coibir o descumprimento da Lei da Poluição Sonora, sob o nº 8.097/97, as fiscalizações foram intensificadas desde o último mês de maio, após assinatura do Termo de Cooperação Técnica firmado entre a Agefis e a SSPDS. A Operação Sossego reúne as forças de segurança do Estado, a fiscalização municipal, a Guarda Municipal de Fortaleza e a Autarquia Municipal de Trânsito e Cidadania (AMC).

No período de maio a agosto de 2017, a Agefis realizou 273 autuações por poluição sonora. Das 238 apreensões contabilizadas, 67% envolveram paredões de som. Os 33% restantes foram mesas e caixas de som, dentre outros itens. As Regionais V e VI apresentaram os números mais expressivos no tocante às ocorrências, com 39% e 24% dos casos, respectivamente.

O superintendente da Agefis, Marcelo Pinheiro, avaliou positivamente a Operação, apontando para a redução do número de ocorrências de poluição sonora registradas pela Coordenadoria Integrada de Operações de Segurança (CIOPS), da SSPDS. Ele destaca a importância da união de esforços para o sucesso da Operação, que funciona diariamente e é intensificada de quinta-feira a domingo por meio de efetivo composto por 120 homens. “Estamos diante de resultados muito positivos, reagindo à demanda da população. Os números relativos às chamadas da CIOPS no tocante a denúncias de perturbação do sossego alheio chegaram a atingir 60% nos fins de semana. Hoje, a gente observa uma redução de 20% a 25% desse número. Importante registrar que, além do trabalho da fiscalização municipal em conjunto com as forças de segurança do Estado, temos nos reunido com todos os agentes envolvidos, como a Abrasel e o Sindicato dos Músicos, na Câmara dos Vereadores, construindo soluções por meio do diálogo”, enfatizou.

O que diz a legislação
Artigo 3º da Lei nº 8.097 de 02 de dezembro de 1997: o nível máximo de som permitido a alto falantes, rádios, orquestras, instrumentos isolados, bandas, aparelhos ou utensílios sonoros de qualquer natureza usados em residências, estabelecimentos comerciais e de diversões públicas, festivais esportivos, comemorações e atividades congêneres passa a ser de setenta decibéis na escala de compensação A (70dBA) no período diurno das 6h às 22 horas, medidos a dois metros dos limites do imóvel onde se encontra a fonte emissora. No horário noturno, compreendido entre 22h e 6 horas, o nível máximo de som é de sessenta decibéis na escala de compensação A (60dBA), medidos a dois metros dos limites do imóvel onde se encontrar a fonte emissora, sendo o nível máximo de 55dBA, medidos dentro do limite do imóvel onde há o incômodo.

Responsáveis por estabelecimentos que utilizam equipamentos sonoros devem solicitar o termo de Autorização Especial para Utilização Sonora (AEUS), emitido pela Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente de Fortaleza (Seuma), além de agir em consonância com os níveis estabelecidos de pressão sonora.

Denúncias
Denúncias referentes à poluição sonora podem ser feitas ao disque-silêncio da Prefeitura de Fortaleza, que atende pelos telefones 3452.6927 e 3487.8532.

Atendendo a solicitação da liderança do governo na Câmara Municipal, o prefeito Roberto Cláudio recebeu, na tarde desta quarta-feira (06/09), no Paço Municipal, veradores e representantes do Sindicato dos Comerciários para tratar sobre o projeto de lei que regulamenta o horário de funcionamento do comércio em Fortaleza.

O encontro, mediado pelos líderes e vice-líderes do Governo na Câmara Municipal, Ésio Feitosa, Renan Colares e Dr. Porto, contou ainda com a participação do vereador Acrísio Sena, da deputada Rachel Marques, do procurador geral do Município, José Leite Jucá, e dos secretários de Desenvolvimento Econômico, Mosiah Torgan e de Urbanismo e Meio Ambiente, Águeda Muniz.

A proposta que regulamenta o horário do comércio foi enviada à Câmara Municipal na semana passada e está sendo discutida pelos vereadores de Fortaleza. Ficou acordado durante a reunião que a proposta somente será levada à votação em plenário após a audiência pública marcada para a próxima quarta-feira (13/09), para discutir o tema com comerciários e representantes do setor produtivo.

Também durante a reunião, ficou definido que os comerciários apresentarão propostas de emendas ao projeto de lei, desde que não contrariem os dois pontos mais importantes da proposta, o primeiro de permitir uma nova ocupação e o incremento do comércio em algumas áreas da cidade, como o Centro de Fortaleza e a segunda que é possibilitar o aumento no número de emprego e aumentar a renda daqueles comerciários que estão empregados