Entrando na reta final do primeiro Ciclo da Avaliação de Desempenho, a Secretaria do Planejamento, Orçamento e Gestão (Sepog) realizou uma oficina para apresentar aos analistas de planejamento e gestão como funciona a metodologia da etapa de avaliação. O encontro aconteceu durante a tarde da segunda-feira (04/12), na Universidade do Parlamento Cearense (Unipace).

A Avaliação de Desempenho, prática inédita na Prefeitura de Fortaleza, começa pelos servidores da nova carreira do Município, empossados em julho de 2017 na Sepog e no Instituto de Planejamento de Fortaleza (Iplanfor), justamente aproveitando a criação do novo Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS). Em 2019, o grupo de analistas empossados na Controladoria Geral do Município (CGM) também passa a ser avaliado.  

O processo tem como objetivo identificar pontos fortes e oportunidades de melhoria dos servidores, promover a comunicação e interação entre a instituição, os gestores e os analistas e implantar uma cultura de feedback contínuo.

A metodologia da Avaliação de Desempenho passa por seis etapas: Planejamento, realizado em janeiro; Monitoramento, de fevereiro a novembro; Repactuação de Metas, em julho e agosto; Avaliação, em dezembro; e por fim, o Reconhecimento e Implantação de Melhorias, em dezembro e janeiro, incluindo a implantação da gratificação prevista. Dentro da fase de avaliação, são observadas quatro instâncias: competências, metas institucionais, metas individuais e critérios administrativos.

“Acredito que teremos sucesso no resultado final e devemos pensar no novo ciclo como mais um desafio. Demos o nosso melhor e 2019 é uma oportunidade de melhorias, visto que nós, de alguma forma, trocamos o pneu com o carro andando, pois tivemos que construir todo esse processo enquanto ele acontecia”, explica a coordenadora da Assessoria de Planejamento e Desenvolvimento Institucional (Asplan) da Sepog, setor responsável pela Avaliação de Desempenho, Desirée Mota.

O Sistema de Gestão da Avaliação de Desempenho (Sigad), desenvolvido pela Coordenadoria de Tecnologia da Informação e Comunicação (Cotec/Sepog), foi aberto para os avaliadores (chefias, analistas, pares, gestores/Área de Gestão de Pessoas) no dia 4/12 e fica disponível até sexta-feira (07/12) para ser alimentado com as pontuações para as metas individuais, critérios administrativos e competências.

Ao mesmo tempo, está sendo realizado pela Asplan a consolidação dos relatórios e evidências de metas institucionais enviada pelas Coordenadorias para avaliação final do secretário da Sepog. Em seguida, nos dias 10 e 11/12 acontecerá a avaliação das metas institucionais pelo secretário da Sepog e o Superintendente do Iplanfor.

Além de discutir a metodologia, foi demonstrado durante a tarde como funcionará a avaliação dentro do Sigad, juntamente com a Asplan e o Grupo Portfólio, apresentando o cronograma para a realização da alimentação do Sistema no período de avaliações. A finalização do primeiro Ciclo da Avaliação de Desempenho marca também o fim da consultoria do Grupo Portfólio, contratada há dois anos pela Sepog para auxiliar na construção do modelo de Avaliação adotado.

Na última sexta-feira (30/11), a Asplan realizou uma oficina sobre Oficina para Demonstração do Sigad e apresentação da Matriz de Responsabilidades, abordando técnicas de feedback com os coordenadores, gerentes e Coordenadorias Administrativo-Financeiras e representantes da Coordenadoria Estratégica de Gestão de Pessoas da Sepog e do Iplanfor, que as chefias devem aplicar na prática cotidiana e na devolutiva das avaliações dos analistas sobre suas metas e competências.

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várias pessoas em pé, posando para a foto
No Nordeste, Fortaleza foi a primeira capital a assinar o financiamento

O prefeito Roberto Cláudio recebeu, nesta quinta-feira (06/12), no Paço Municipal, representantes da Caixa Econômica Federal para assinatura de financiamento no valor de R$ 35 milhões. Os recursos serão utilizados em projetos que beneficiem a saúde fiscal e administrativa do Município.

O financiamento faz parte do Programa Nacional de Apoio à Gestão Administrativa e Fiscal dos Municípios Brasileiros (Pnafm) que busca a estabilidade econômica das cidades, por meio de um equilíbrio fiscal autossustentável e de uma política pública transparente e eficiente na gestão da receita e gasto público municipal.

“Este convênio vai permitir que Fortaleza continue avançando e se modernizando na área da gestão. Isso possibilitará o melhor uso do recurso público e mais transparência para que o cidadão saiba onde seu dinheiro está sendo aplicado”, explicou o prefeito Roberto Cláudio.

Para esta fase do programa, 231 municípios inscreveram projetos para receber o benefício. No Nordeste, Fortaleza foi a primeira capital a assinar o financiamento, que conta também, com 10% de contrapartida do governo municipal. Entre os projetos inscritos no programa, estão o Fortaleza Online, programa inovador e pioneiro que desburocratiza processos e serviços, e o Plano Fortaleza 2040, que reúne uma série de intervenções a médio e longo prazo em benefício da cidade e dos moradores.

“Fortaleza participou das três fases do programa e é referência nos processos de execução e apresentação de resultados. Isso acaba interferindo diretamente no sucesso financeiro da capital e na melhoria da cidadania para os munícipes”, declarou a superintende executiva da caixa na região Nordeste, Milena Vieira Pinheiro.

Participaram ainda da reunião o secretário de Finanças de Fortaleza (Sefin), Jurandir Gurgel, o titular da pasta do Planejamento, Orçamento e Gestão (Sepog), Philipe Nottingham, o presidente Fundação de Ciência, Tecnologia e Inovação de Fortaleza (Citinova), Cláudio Ricardo, e o procurador-geral do Município (PGM), José Leite Jucá Filho.

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O Diário Oficial do Município de Fortaleza completa 66 anos no dia 22 de julho e comemora a data com todos os seus registros já publicados, de 1952 até hoje, digitalizados e disponíveis na web.

“Esse processo garante não somente o acesso mais rápido e menos burocrático ao acervo, como também a segurança das informações”, explica a secretária executiva do Planejamento, Orçamento e Gestão (Sepog), Christina Machado, responsável pelo Arquivo Central da Prefeitura e pelo processo de digitalização dos documentos físicos.

Os Diários Oficiais guardam um registro histórico da Administração Pública de Fortaleza. Eles são o meio de comunicação do Município para tornar público e oficial informações da gestão como leis, decretos, instruções normativas, atos de interesse da Administração Pública, editais e avisos. Fazendo parte de momentos como a criação do Serviluz, publicado em janeiro de 1955, a inauguração CineTeatro São Luiz Centro, noticiada no Diário de fevereiro de 1958 e a criação da Coelce Fortaleza, no Diário de fevereiro de 1963.

O trabalho de digitalização durou seis meses e mobilizou sete servidores da Célula de Logística do Arquivo Central, da Coordenadoria de Aquisições Corporativas (Cogec). Antes de as edições serem disponibilizadas online, era necessário entrar em contato com o Arquivo Central por meio de ofício expedido por algum órgão da Prefeitura solicitando uma busca com os dados do Diário Oficial desejado. Um processo que poderia durar alguns dias.

“A digitalização tornou mais prático o nosso trabalho, liberando os servidores para outras atividades, e a vida do cidadão e do servidor, que faz a busca num clique”, explica a coordenadora da Cogec, Juliana Araripe.

Clique aqui para acessar os Diários Oficiais do Município de Fortaleza

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A Prefeitura de Fortaleza, por intermédio da Coordenadoria Especial de Participação Social, deu início, nesta segunda-feira (25/06), ao cadastro de propostas para a Lei Orçamentária Anual (LOA) 2019. Nesta ação, que faz parte do Ciclo de Planejamento Participativo 2018, o objetivo é receber sugestões de prioridades para os bairros, que serão apontadas e votadas pela própria população.

Com o objetivo de massificar a participação da sociedade civil, o processo foi modernizado para que a população possa participar de qualquer lugar com acesso à internet, até mesmo pelo smartphone. Basta acessar o site do Fortaleza Participa, fazer um breve cadastro, escolher a Regional, tema e cadastrar a proposta orçamentária. As sugestões podem ser enviadas até o dia 04/07.

Clique aqui para acessar o site Fortaleza Participa

A eleição ocorrerá entre os dias 9 e 15 de julho. Após o resultado, que será divulgado no dia 20/07, a Prefeitura de Fortaleza fará a análise técnica e orçamentária dessas propostas, que serão encaminhadas para a Câmara Municipal de Fortaleza posteriormente.

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Os secretários executivos da Prefeitura de Fortaleza se reuniram, na manhã de quinta-feira (17/5), em encontro convocado pela secretária executiva do planejamento, orçamento e gestão, Christina Machado. A exemplo do que já acontece com as redes de negócios corporativos coordenadas pela Sepog, como a de planejamento e gestão, a ideia é também formar uma rede entre os gestores executivo  para reiterar a importância do engajamento das equipes internas e priorizar a resolução dos processos administrativos. 

“Vamos montar um calendário de encontros, pois essa integração será muito importante na execução das nossas atividades do dia a dia e dos processos da Prefeitura de Fortaleza”, disse Christina, antecipando que as reuniões devem ser mensais. Ao todo, 23 secretarias compareceram à reunião, na Sala das Comissões da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará.  

No primeiro encontro, foram discutido assuntos como o calendário do Programa de Acolhimento, o Plano de Capacitação 2018, a resolução dos processos de aposentadoria (agora integralmente virtual), ponto biométrico, folha de pagamento, Sistema de Gestão de Cargos (SGC) e assuntos relacionados à terceirização e telefonia. 

“Achei excelente e esse tipo de encontro deve acontecer mais vezes. Aqui, temos a oportunidade de tirar dúvidas sobre assuntos importantes para o funcionamento da Prefeitura. Um verdadeiro aprendizado”, elogiou o secretário executivo da Regional VI, Roberto Nogueira. 

Saiba mais

O 1° Encontro da Rede aconteceu em outubro de 2017, na Assembleia Legislativa, onde foram apresentadas as Redes Corporativas da Prefeitura de Fortaleza.

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Movimento tranquilo, servidores satisfeitos, pessoas sorrindo. O dia 1º dia de dezembro de 2017 foi marcado, no Instituto de Previdência do Município de Fortaleza (IPM), pela tranquilidade e fluidez no atendimento aos beneficiários do IPM Saúde.

A melhoria no atendimento é reflexo das medidas implementadas a partir do último mês de novembro pela gestão do IPM, que descentralizaram as autorizações de exames, dividindo essa função com clínicas e laboratórios que prestam serviço ao IPM Saúde.

Sem a formação de grandes filas, o atendimento fluiu sem contratempos. Por volta das 10 horas da manhã, apenas 250 senhas para atendimento nos guichês do IPM haviam sido distribuídas e todos já haviam passado pelo acolhimento da equipe do Instituto.

De acordo com o superintendente do IPM, Ricardo Santiago, a movimentação tranquila na recepção e guichês do Instituto passa a ser regra no órgão. Segundo ele, este é o resultado do esforço conjunto e coordenado dos colaboradores do IPM num exitoso trabalho em equipe. Todos juntos se ajudando para oferecer o melhor acolhimento e atendimento aos servidores públicos municipais de Fortaleza – uma premissa da administração do Prefeito Roberto Cláudio.

Descentralização

A partir de novembro, o servidor municipal passou a contar com uma opção a mais para autorizar exames e procedimentos médicos por meio do IPM Saúde, além do atendimento presencial na sede do IPM.

Mais de 100 tipos de exames/procedimentos (veja lista completa abaixo) passaram a ser autorizados também diretamente em dezenas de clínicas e laboratórios que integram a rede credenciada do programa de saúde dos servidores municipais da Prefeitura de Fortaleza.

A medida já melhorou visivelmente o atendimento, oferecendo maior comodidade aos usuários do IPM Saúde, que somam cerca de 83 mil beneficiários, entre servidores e seus dependentes.

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mais de cem pessoas em auditório
Fortaleza está à frente de outras capitais porque obteve equilíbrio fiscal sem precisar criar novos impostos

A Secretária Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente, Águeda Muniz, representou o prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio, na 70ª Reunião da Frente Nacional dos Prefeitos (FNP), no dia 29 de novembro, em Campinas. Durante o encontro, foram debatidas alternativas de melhorias na arrecadação da receita municipal, em um conjunto de propostas destinadas ao enfrentamento dos desafios das cidades.

O encontro trouxe à tona o contexto de recessão que o País atravessa, o que atinge diretamente as finanças municipais, e a maior pressão sobre os municípios de investimento em áreas sociais, como saúde e educação. No evento, ficaram claros os avanços de Fortaleza quanto à modernização das formas de arrecadação, que não oneram o contribuinte comum.

A capital cearense investiu na profissionalização da gestão, com metas e aferição de resultados do trabalho dos servidores; na modernização, com implantação da Quarta Revolução, que utiliza os recursos de tecnologia para integração entre órgãos e implantação dos recursos que permitem o E-governo, com o acesso do empreendedor aos serviços da Prefeitura de casa ou do escritório e a qualquer hora; e nos instrumentos urbanísticos que fomentam Parcerias Público-Privadas, como Operações Urbanas Consorciadas e Outorga Onerosa da Alteração de Uso do Solo.

Durante a 70ª Reunião da FNP, emergiram propostas de aumentar a arrecadação por meio da criação de novos impostos, como a Contribuição de Intervenção do Domínio Econômico (Cide) municipal, taxa a ser paga pelo veículo individual. Mas, Fortaleza, com o resgate do IPTU, efetivado pela Secretaria Municipal de Finanças (Sefin), e os instrumentos urbanísticos, que permitem as PPPs, melhorou a arrecadação há quatro anos. “É Justiça Fiscal e Justiça Social sendo uma realidade no município. Ou seja, paga pela cidade, quem mais a utiliza”, afirma Águeda Muniz,

A titular da Seuma também participou, no dia 30 de novembro, da 2ª Reunião da Comissão Organizadora do IV Encontro dos Municípios com o Desenvolvimento Sustentável (IV EMDS), realizada em 30 de novembro, ainda em Campinas. O evento, que é o maior em desenvolvimento urbano ecologicamente equilibrado, pretende incentivar o crescimento integrado e inteligente das Cidades, visando à preservação ambiental e qualidade de vida os moradores. O IV EMDS, que ocorre de 24 a 28 de abril de 2017, em Brasília, terá como tema central dos debates “Reinventar o financiamento e a governança das cidades”.

Para organizar o Encontro, 28 reuniões preparatórias acontecerão em todo o país. Fortaleza fazendo parte da comissão organizadora, sediará uma dessas reuniões no dia 03 de fevereiro de 2017, com a participação dos 184 municípios cearenses.

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A palestra foi oportunidade de apresentar aos contabilistas as ações que estão em andamento para melhoria do atendimento (Foto: Thiago Gaspar)

Gerar poupança, diminuir a dependência das transferências constitucionais e elevar o nível de investimento são três desafios da Secretaria Municipal de Finanças de Fortaleza (Sefin) para este e os próximos anos. Eles foram apresentados para a classe contábil nesta quinta-feira, 25, pelo secretário Jurandir Gurgel. A palestra fez parte da programação da Semana do Contabilista, promovida pelo Conselho Regional de Contabilidade (CRC-Ceará).

“Será uma travessia desafiadora, mas queremos renovar Fortaleza de forma planejada e participativa. É sonho de todos nós tornar a Cidade mais justa, segura, acessível e inovadora, e dizer com orgulho: eu sou cidadão fortalezense”, afirmou.

De acordo com o titular da Sefin, os desafios exigem a presença forte do Fisco e o apoio da sociedade de Fortaleza, pagando regularmente os tributos e cobrando do poder público o gasto eficiente dos recursos arrecadados. Jurandir Gurgel destacou a importância do trabalho dos contabilistas neste processo, uma vez que são os fornecedores de dados que fundamentam as decisões que transformam as organizações, sejam elas públicas ou privadas.

Melhorias
A palestra foi também uma oportunidade de apresentar aos contabilistas as ações que já estão em andamento na Sefin para melhoria do atendimento ao contribuinte. Uma delas, conforme expôs o secretário-executivo Jaime Cavalcante, é a inclusão de novos serviços no site da Secretaria (www.sefin.fortaleza.ce.gov.br), como a emissão da certidão de averbação. Ele adiantou que em maio o processo da nota fiscal avulsa será todo online, sem a necessidade do atendimento presencial na Sefin. “Conseguimos aumentar em 12% os acessos ao nosso site e nossa meta é evitar que as pessoas precisem se deslocar até o Centro da Cidade para resolver uma pendência que já pode ser acessada na internet”, justificou.

Outra ação da Sefin apresentada no CRC-CE é o programa de desburocratização, que descentralizará o atendimento da Secretaria para as Regionais. O projeto-piloto será lançado no próximo mês na Regional VI, em Messejana. “É uma ação com foco no atendimento mas que trará uma repercussão também para a mobilidade urbana”, ressaltou Jurandir Gurgel.

Ao final do encontro, os secretários responderam perguntas da plateia e ouviram críticas e sugestões para melhoria da tecnologia adotada pelo Fisco, reforço no quadro e na capacitação dos servidores, atuação dos fiscais e mais facilidade para abertura e encerramento de empresas na Capital.

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