Uma nova formação do trabalho social da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Habitacional (Habitafor) deve movimentar moradores do residencial Alameda das Palmeiras, no bairro Ancuri (Regional 9), a partir da próxima segunda-feira (12/09). O curso de salgados comerciais terá carga horária de 20 h/a e será ministrado em parceria com o Serviço Nacional da Indústria (Senai), em Maracanaú.

Assim como nos demais cursos que já acontecem em parceria com a Pracinha da Cultura, a equipe responsável pela organização disponibilizará transporte exclusivo para levar os alunos até o local da formação. Para essa edição, estão previstas duas turmas uma para tarde (13h30 às 16h30) e outra para noite (18h às 21h).

O curso de salgados comerciais é mais uma capacitação desenvolvida pela  (Habitafor), por meio da equipe responsável pela execução das ações. “Importantíssimo o eixo de Desenvolvimento Socioeconômico no Trabalho Social. É muito procurado pelas famílias, especialmente pelas mulheres”, observa a coordenadora de Programas Sociais da Habitafor, Andréa Cialdini.

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Coordenado por uma equipe multidisciplinar e acompanhado pela Habitafor, o trabalho social é uma ferramenta que se baseia nos eixos de Gestão e Mobilização Social, Educação Ambiental e Patrimonial e também de Desenvolvimento Socioeconômico.

A Secretaria Municipal do Desenvolvimento Habitacional de Fortaleza (Habitafor) segue com o trabalho de regularização fundiária na comunidade do Planalto Vitória, localizada no bairro Canindezinho (Regional 10). Os trabalhos se concentram na identificação e, segundo dados da Coordenadoria de Regularização Fundiária (Coref), mais de 1.200 unidades já foram catalogadas.

As equipes da Coref estão em campo no Planalto Vitória para certificar vias, números e tipos de uso dos imóveis que são informações imprescindíveis para compor o projeto urbanístico, auxiliar na pesquisa cartorária e também ajudar na identificação das residências que se enquadram na Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social (Reurb-S).

“Dos 1.937 imóveis estimados inicialmente, mais de 1.200 unidades imobiliárias já foram identificadas para pesquisa fundiária, que é um dos primeiros passos para a regularização dessas famílias”, explica o arquiteto, José Otávio Braga.

Os passos do papel da casa

Os trabalhos para a implementação da Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social (Lei 13.465/2017) se iniciam com a definição da área, bem como pela possibilidade de atuação da gestão municipal. Definida a área a ser trabalhada, começa a etapa de diagnóstico, em que serão levantadas informações sociais, jurídicas e urbanísticas indispensáveis para a elaboração do projeto de regularização fundiária. Na sequência, ocorre a fase de notificação e apresentação de propostas para a elaboração e aprovação do projeto urbanístico, junto à Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio ambiente (Seuma).

Após a validação do projeto urbanístico, as Certidões de Regularização Fundiária são encaminhadas para os cartórios responsáveis pela etapa de registro dos imóveis.

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Além do Planalto Vitória, outras 30 comunidades também estão em processo de regularização fundiária executado pela Prefeitura em toda a cidade de Fortaleza.

O trabalho social, desenvolvido pela Secretaria Municipal do Desenvolvimento Habitacional (Habitafor) no residencial Alameda das Palmeiras (Regional 9), apresenta dois novos cursos. As formações em instalações elétricas e customização de bolsas integram o eixo de desenvolvimento socioeconômico que tem o objetivo de capacitar os participantes para oportunidade de empreendedorismo.

As capacitações começam nesta quarta-feira (31/8) e contam com a parceria da Pracinha da Cultura ligada à Secretaria de Juventude e do Serviço Nacional da Indústria (Senai). De acordo com a equipe organizadora, o curso de customização de bolsas será composto de 30 h/a, enquanto o de instalações elétricas terá 60 h/a. Para facilitar o acesso dos participantes, um transporte está sendo disponibilizado, com duas paradas dentro do residencial, sendo uma na Rua 21 e outra na Quadra 4.

Coordenado por uma equipe multidisciplinar e acompanhado pela Coordenadoria de Programas Sociais da Habitafor, o trabalho social é uma ferramenta transversal da política habitacional que se baseia nos eixos de Gestão e Mobilização Social, Educação Ambiental e Patrimonial e também de Desenvolvimento Socioeconômico. No Alameda das Palmeiras, as ações vêm proporcionando vários serviços e oportunidades de conhecimento para os moradores.

A Secretaria Municipal do Desenvolvimento Habitacional (Habitafor) segue executando o trabalho social no residencial Santo Agostinho, localizado na Barra do Ceará (Regional 1). Na oportunidade, as famílias têm acesso a serviços de saúde e de beleza, além de atividades lúdicas e educativas para as crianças e atendimentos sociais. Coordenado por equipes multidisciplinares, o trabalho social promove ações baseadas nos eixos de Gestão e Mobilização Social, Educação Ambiental e Patrimonial e também de Desenvolvimento Socioeconômico.

No Santo Agostinho, as atividades ocorrem desde junho e contam com a participação ativa da comunidade. “As atividades do trabalho social no residencial Santo Agostinho iniciaram em junho deste ano e desde as primeiras reuniões e mobilizações os moradores têm se mostrado bastante receptivos. O trabalho social terá duração de seis meses”, explicou a assistente social da Habitafor, Joana Almeida.

Para a moradora Vânia Rodrigues, as ações estimulam a conscientização dos moradores em vários aspectos. “Esse trabalho é mais que necessário, pois é uma coisa que está conscientizando os moradores. Um mês atrás a gente não tinha nada disso e hoje eu estou vendo muito morador mais consciente. É uma melhoria e espero que esse projeto continue”.

Já Francisco de Jesus classificou essas atividades como importantes pelo fato de irem ao encontro das necessidades dos moradores. “A importância é muito grande, pois somos carentes e precisamos desse apoio, dessa ajuda. Agora é só agradecer, pois pra gente é muito importante o que está acontecendo aqui”, disse o morador.

A Secretaria Municipal do Desenvolvimento Habitacional de Fortaleza (Habitafor) realizará durante esta semana, na região do grande Pirambu, um trabalho de mobilização das famílias que receberão o papel da casa. Na ocasião, as equipes da Coordenadoria de Regularização Fundiária (Coref) entregarão os convites para os quase 1.000 moradores que serão contemplados, no próximo sábado (03/09), no Cuca Barra.

De acordo com a Coref, o trabalho em campo será essencial para a organização das famílias que serão contempladas, pois é uma área que se estende da Avenida Castelo Branco (Leste-Oeste) até o Vila do Mar e da rua Jacinto Matos até a rua Francisco Calaça. “É importante ressaltar que somente os moradores que receberem os convites devem comparecer ao Cuca. Ressaltamos ainda que a Prefeitura disponibilizará ônibus em locais estratégicos para levá-los até o Cuca e trazê-los de volta”, explica a técnica social da Habitafor, Keyve Castro.

Os ônibus partirão de quatro pontos, a partir das 8h. Um sairá do Centro de Cidadania Virgílio Távora (CSU) e os outros sairão da Praça Odete Saraiva (Quadra do Chico dos Ovos), da Grande Entidade (Leste-Oeste) e da scola Flávio Marcílio.

Mais informações pelos telefones 3105-1017 e 9 8567-4085 (WhatsApp).

A Prefeitura de Fortaleza iniciou, por meio da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Habitacional (Habitafor), o trabalho social junto às famílias do entorno da Lagoa do Papicu (Regional 2). Os primeiros encontros com moradores e lideranças têm o objetivo de socializar as ações que serão disponibilizadas pelos próximos 24 meses, com a expectativa de que mais de 300 atividades sejam executadas no local.

Nos próximos dois anos, as famílias receberão formações, orientações e acompanhamento com base nos eixos de atuação do trabalho social. “Serão 24 meses de dentro dos eixos de organização comunitária, geração de trabalho e renda e também de educação ambiental”, detalhou a assistente social, Livia Teixeira.

Para a outra profissional de Serviço Social, Cácia Ramos, o diferencial está na capacidade associativa e organizacional do local. “A comunidade da Lagoa do Papicu tem um perfil diferenciado, pois está estabelecida há anos, é uma comunidade de luta e que tem lideranças que atuam na área. Essas características facilitaram o nosso acesso”, enfatizou.

Uma dessas lideranças é Marcos Barbosa, que classificou o trabalho social como essencial para comunidade. “É uma grande oportunidade para moças e rapazes, pois eles já estão falando que terão certificados e poderão se destacar no mercado de trabalho”, observou o presidente da Associação de Moradores da Lagoa do Papicu.

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Segundo dados da Habitafor, mais de 600 famílias deverão ser beneficiadas com as ações do trabalho social, que foram distribuídas em três turnos para facilitar a participação dos moradores.

Além das atividades do trabalho social, a região da Lagoa do Papicu também passa por urbanização, requalificação de espaços e também a construção de um residencial com 144 unidades habitacionais que reassentarão famílias impactadas pelas ações de infraestrutura.

As ações do trabalho social, desenvolvidas pela Secretaria Municipal do Desenvolvimento Habitacional (Habitafor) no residencial Alameda das Palmeiras, no bairro Ancuri (Regional 9), estão avançando e agora as iniciativas se voltam para a capacitação dos beneficiários. Nesta semana, os moradores recebem o curso de artesanato em fuxico, em parceria com outros órgãos da Prefeitura de Fortaleza.

A atividade começa nesta terça-feira (16/08) e terá duração de duas semanas, incluindo transporte exclusivo para levar os participantes até o local da formação. “Já temos cerca de 40 inscritos, mas seguimos com a mobilização e também disponibilizamos transporte com duas paradas dentro do residencial para levar os cursistas até a Pracinha da Cultura, onde ocorre a formação”, explica a assistente social, Carolina Castelo Branco.

A capacitação, desenvolvida pela empresa TPF/Quanta em parceria com Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE) e com o Instituto Juventude e Inovação, segue de terça-feira a sábado, com uma turma pela manhã (8h às 11h) e outra pela tarde (13h às 16h).

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Coordenado por uma equipe multidisciplinar e acompanhado pela Secretaria Municipal do Desenvolvimento Habitacional (Habitafor), o trabalho social é uma ferramenta que se baseia nos eixos de Gestão e Mobilização Social, Educação Ambiental e Patrimonial e também de Desenvolvimento Socioeconômico. No Alameda das Palmeiras, o retorno dessas ações, após as restrições impostas pela pandemia, vem proporcionando vários serviços e oportunidades para os moradores.

A Secretaria Municipal do Desenvolvimento Habitacional (Habitafor) está executando ações de regularização fundiária na comunidade Riacho Doce localizada no bairro Sapiranga (Regional 7). Nesta semana, as equipes realizam o checklist dos imóveis para a devolução definitiva da lista de famílias que serão beneficiadas pela Prefeitura com o papel da casa.

O arquiteto José Otávio Braga explica sobre o trabalho de campo realizado no local. “Essa comunidade já passou por praticamente todas as etapas do processo de regularização e estamos apenas verificando a situação atual e corrigindo alguns detalhes da nota devolutiva para, em seguida, reenviar para o cartório”.

O Riacho Doce é formado por aproximadamente 80 famílias e um desses moradores é o seu Francimar Maia de 76 anos. Ele ressalta a importância da titularização da área que deve se concretizar na gestão do prefeito José Sarto. “O papel da casa é importante, pois a gente se sente mais seguro, afinal vivemos em um terreno apossado há mais de 30 anos e ficamos sem garantia nenhuma”, disse o aposentado. A mesma segurança observada pelo seu Francimar, também é compartilhada pela líder comunitária, Celita Maia. “Faz tempo que a gente mora aqui e tendo o papel na mão a gente está mais seguro”.

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O eixo da Regularização Fundiária Urbana (Reurb/Lei 13465/2017) desenvolvido pela Prefeitura de Fortaleza obedece a algumas etapas importantes. O processo é iniciado com a definição da área, seguida pela etapa de diagnóstico, em que informações sociais, jurídicas e urbanísticas são levantadas para a elaboração do projeto de titularização. Na sequência, ocorre a fase de notificação e apresentação de propostas para a elaboração e aprovação do projeto urbanístico, junto à Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio ambiente (Seuma).

Com a parte urbanística aprovada, a Habitafor inicia o contato com a comunidade para que as famílias entendam a importância do processo, assim como recebam orientações acerca da documentação necessária. Nessa fase, é fundamental o apoio das lideranças para o andamento do projeto, tendo em vista o momento de mobilização e conscientização das famílias para que elas participem das reuniões, tirem dúvidas e estabeleçam vínculos com as equipes de trabalho, principalmente durante o cadastro social, fundamental para a evolução do processo.

Paralelo ao cadastro social, as equipes realizam a catalogação dos imóveis, por meio do levantamento físico com mediação das residências e identificação dos espaços públicos daquela poligonal. Após o aprovo do projeto urbanístico, a finalização do cadastro das famílias e a medição dos imóveis concluída, ocorre a aprovação da Reurb e a consequente emissão da Certidão de Regularização Fundiária que é encaminhada pelo setor jurídico ao cartório de registro de imóveis competente para abertura das matrículas individuais.

Uma equipe da Coordenadoria de Regularização Fundiária (Coref) da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Habitacional (Habitafor) esteve nesta quinta-feira (11/08), no conjunto Novo Jardim Castelão (Regional 8). A missão foi acompanhar parte do Programa de Orientação Urbanística e Social (Pouso) voltado para a titularização das famílias que, além da iniciativa destinada à conquista do papel da casa, também recebem intervenções estruturais.

O trabalho de regularização fundiária é composto de várias etapas, entre elas a inicial de cadastramento dos futuros beneficiários. “Viemos acompanhar o pouso fixo que atende a população que precisa fazer a atualização cadastral ou até mesmo um novo cadastro. Ao mesmo tempo, a equipe está em uma ação ‘porta a porta’, sobretudo com aqueles que não tiveram acesso às informações anteriormente”, explicou a técnica da Coref, Rozilda Martins. A representante da Habitafor destaca ainda a importância do papel da casa. “Falar de papel da casa está diretamente relacionado com a dignidade humana, melhores condições de moradia, de habitabilidade e, principalmente, o reconhecimento da pessoa como cidadã”, afirmou.

O trabalho é acompanhado por lideranças locais, como é o caso do líder comunitário Enok Carvalho. “Com uma aceitação de 100% da comunidade, o trabalho vem se desenvolvendo de forma tranquila e a gente da associação está acompanhando o passo a passo do processo de regularização fundiária e estamos confiantes num bom resultado. A gente está bastante agradecido”, ressaltou.

Sobre o aspecto estrutural, o foco dos trabalhos na comunidade está em obras de melhorias habitacionais em alguns apartamentos e em intervenções na área de saneamento, em parceria com Cagece.

Novo Jardim Castelão

O conjunto Novo Jardim Castelão está localizado no bairro Passaré e é composto de 816 apartamentos que serão todos cadastrados. Desse total, 96 já estão em processo de titularização e outros 164 devem passar intervenções estruturais.

A Secretaria Municipal do Desenvolvimento Habitacional (Habitafor) reuniu-se, nesta terça-feira (09/08), com representantes da Zona Especial de Interesse Social do Planalto Pici (ZEIS Pici). O encontro teve como principais objetivos estabelecer um canal de diálogo com o órgão e formalizar um pedido de regularização fundiária para uma parte da área.

A ZEIS Pici é uma das prioridades estabelecidas no Plano Diretor Participativo de 2009. “Viemos até a Habitafor protocolar o pedido de regularização fundiária de um dos assentamentos, conhecido como Entrada da Lua. Sabemos que é um processo que tem todo um trâmite legal, ou seja, não é da noite para dia, mas esse momento é importante para a comunidade e para a Prefeitura”, destacou o conselheiro da ZEIS Pici, Francisco Fernando.

A advogada Lara Costa explicou como o documento foi elaborado para ser protocolado na Secretaria. “É um pedido de regularização fundiária de interesse social para a comunidade que foi elaborado junto com uma equipe de Arquitetura. São mais de 1.000 lotes e a ideia é regularizar uma ocupação de mais de 10 anos e garantir permanência dessas famílias com segurança jurídica da posse”.

A coordenadora de Regularização Fundiária da Habitafor, Eliana Gomes, classificou a iniciativa como positiva, sobretudo pelo fato de partir de uma comunidade bastante organizada. “Partindo de um conselho atuante, eu considero que foi uma discussão importante, mas também esclareci que a Secretaria já tem trabalhos em outras ZEIS prioritárias e que temos assento no conselho gestor das ZEIS, ou seja, estamos participando de forma ativa”, esclareceu.

“A gente só tem que agradecer a Habitafor pelo acolhimento e esperamos que num futuro próximo esses moradores possam ter o tão desejado papel da casa que é importante para a segurança e moradia digna dessas famílias”, vislumbra o conselheiro.

ZEIS Pici

A ZEIS Pici se encontra no território da Regional 11, acolhendo um total de 4 assentamentos precários, denominados Futuro Melhor - Planalto Pici, Fumaça- Planalto Pici, Entrada da Lua, Conjunto Planalto Pici, que somam uma população estimada de 24.744 habitantes, segundo dados do Plano Local de Habitação de Interesse Social (PHLIS) 2012. A área da poligonal da ZEIS é de 864.355,59m², e está inserida em um bairro da cidade de Fortaleza, o Pici (Parque Universitário).