O Departamento Municipal de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor (Procon Fortaleza) informou, nesta quarta-feira (30/11), que já notificou 60 escolas particulares da Capital para que apresentem, em até 10 dias, a lista de material escolar do próximo ano letivo. O objetivo é averiguar se as instituições estão solicitando itens de uso coletivo, o que é considerada prática abusiva. Caso as escolas não se adequem à legislação, podem ser penalizadas, inclusive com multa que pode chegar a R$ 15 milhões.

De acordo com a Lei Federal nº 12.886/2013 (Lei do Material Escolar), as escolas só podem requisitar a pais e alunos itens de uso individual e que tenham relação pedagógica com o plano de ensino. Lista exemplificativa com 77 itens considerados de uso coletivo e que não podem ser exigidos pelas escolas.

Marcas de produtos e especificação de livrarias não podem ser determinadas pelas escolas, bem como a compra forçada de livros e cadernos nas próprias instituições ou ainda pagamento de taxas pela utilização de material escolar, atrelada à devolução dos itens ao final do ano letivo. As escolas também são proibidas de exigir valores ou taxas em substituição do material escolar, exceto quando esta seja uma decisão do contratante e não uma exigência da escola.

Na análise de listas do material escolar em períodos letivos anteriores, o Procon encontrou itens considerados abusivos, como: pincel para quadro, tinta guache, sacos plásticos, rodos de espuma, álcool, pasta colecionadora, baldes de praia, copos descartáveis, desinfetante e outros produtos.

Outra queixa frequente de pais e responsáveis pelas matrículas é a retenção da transferência de alunos que possuem débitos financeiros com a instituição de ensino. A prática é abusiva e proibida, como explica a diretora do Procon Fortaleza, Eneylândia Rabelo. "A escola pode até negar a matrícula do aluno em débito para a mesma instituição, mas não pode recusar a transferência do estudante para outra escola de sua preferência", disse.

A diretora pede ainda que pais e responsáveis pelas matrículas denunciem as irregularidades. "Os pais podem fazer a denúncia até de forma anônima para evitar constrangimentos ao aluno, mas antes uma conversa entre instituição e responsável pela matrícula pode até resolver o conflito", orientou Eneylândia, que explicou ainda que, neste momento, a solicitação das listas tem caráter educativo. "Por isso, optamos por não divulgar os nomes das instituições de ensino, pois não há nenhum caráter punitivo ainda", disse.

O Procon também publicou a portaria que trata das cláusulas contratuais das instituições de ensino consideradas abusivas.

Como denunciar
Denúncias podem ser realizadas no Portal da Prefeitura de Fortaleza, no campo Defesa do Consumidor e, também, pelo aplicativo Procon Fortaleza e ainda pela Central de Atendimento ao Consumidor 151.

Dicas e direitos na compra de material escolar
- Antes de comprar, verifique se existem itens que sobraram do período anterior e avalie a possibilidade de reaproveitá-los
- A escola só pode pedir uma resma de papel por aluno. Mais do que isso já pode ser considerado abusivo
- Organizar um bazar de trocas de artigos escolares em bom estado entre amigos ou vizinhos, por exemplo, também é uma alternativa para gastar menos
- Na compra de livros, uma boa opção é pesquisar em sebos, inclusive pela internet. Costuma ser bem mais barato. A escola não pode exigir a compra de livros e material didático na própria instituição, exceto, quando for material exclusivo, sem venda por outro estabelecimento ou livraria
- Algumas lojas concedem descontos para compras em grupos ou de grandes quantidades ou venda por atacado
- Produtos importados seguem as mesmas regras de marcas nacionais, resguardados os direitos do Código de Defesa do Consumidor (CDC)
- Evite comprar no comércio informal. Isso pode dificultar a troca ou assistência do produto se houver necessidade
- Muita atenção às embalagens de materiais como colas, tintas, pincéis atômicos e fitas adesivas. Esses produtos devem conter informações claras, precisas e em língua portuguesa a respeito do fabricante, importador, composição, condições de armazenagem, prazo de validade e se apresentam algum risco ao consumidor

O Departamento Municipal de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor (Procon Fortaleza) divulgou, nesta quinta-feira (24/11), uma lista com preços de 163 produtos mais procurados durante a Black Friday, período em que o comércio promete promoções e ofertas, programada para a próxima sexta-feira (25/11). Há mais de 30 dias, o Procon vem acompanhando a evolução de preços de celulares, notebooks, geladeiras, fogões, máquinas de lavar e outros produtos no comércio virtual e em lojas físicas da Capital. Ainda durante a Black Friday, o órgão de defesa do consumidor fará plantão para recebimento de denúncias da população.

O objetivo é oferecer ao consumidor opções de produtos e preços para um comparativo com os preços anunciados na Black Friday. Os principais problemas encontrados na Black Friday são publicidade abusiva ou enganosa e o não cumprimento da oferta.

Confira a lista com os preços de produtos mais procurados na Black Friday

Ainda nesta sexta-feira (25/11), o órgão de defesa do consumidor fará plantão para recebimento de denúncias da população, que pode buscar orientações, registrar denúncias e tirar dúvidas pela Central de Atendimento ao Consumidor, no telefone 151, de 8h às 17h.

Segundo a diretora do Procon Fortaleza, Eneylândia Rabelo, as empresas que anunciarem falsas ofertas com o intuito de atrair o consumidor para uma promoção não verdadeira, podem responder a processo administrativo e serem multadas em até R$ 15 milhões. "Essa lista do Procon pode auxiliar na identificação de publicidade enganosa. O mercado é livre para a ampla concorrência, mas ludibriar o consumidor com a expectativa de redução de preços, diante de uma elevação prévia, isto caracteriza prática abusiva", explicou.

Caso a compra seja realizada pela internet, o consumidor pode desistir do produto ou da contratação do serviço em até sete dias da data do recebimento do item ou da compra de um serviço, sem nenhuma justificativa, pois o Código de Defesa do Consumidor (CDC) assegura o direito de arrependimento. "Para aquele consumidor que não teve a oportunidade de conferir e analisar o item comprado, o CDC assegura o arrependimento", frisou Eneylândia.

O Procon também orienta que o consumidor realize pesquisa de preços em sites especializados que mostram o comportamento de preços de diversos produtos nos últimos meses. Outra dica, é optar pelo pagamento em cartão de crédito, pois ocorrendo algum problema de oferta não cumprida ou possível fraude em sites, é possível suspender o pagamento via empresa de cartão de crédito. Uma boa dica é gerar um cartão de crédito virtual temporário no aplicativo da operadora de cartão. É uma medida de segurança que pode evitar clonagem de dados do consumidor.

Preços oscilam para cima e para baixo
Entre os diversos produtos pesquisados, o Procon informa que já há indícios de elevação de preços antes da Black Friday. Uma smart TV LED de 50 polegadas, tecnologia 4K, por exemplo, custava há pouco mais de um mês cerca de R$ 2.700. Nesta semana que antecede a Black Friday, a mesma TV já passa para R$ 3.936,49, um aumento de 45%.

Enquanto que há registros de elevação de preços em alguns itens, outros produtos apresentaram redução antes mesmo da Black Friday. É o caso de uma geladeira, de 443 litros, duas portas, que custava há cerca de 30 dias, R$ 6.754,80. O mesmo produto foi encontrado nessa última semana por R$ 4.999,00, uma redução de 25%.

O Procon alerta que, somente na sexta-feira (25/11), data de anúncios de promoção da Black Friday, será possível identificar se há ou não publicidade enganosa.

Como denunciar
Consumidores podem realizar denúncia pela Central de Atendimento ao Consumidor, discando o número 151, bem como no Portal da Prefeitura, no campo "Defesa do Consumidor". Também é possível enviar denúncias de falsas promoções pelo aplicativo Procon Fortaleza, disponível nas plataformas Android e iOS.

Dicas na Black Friday
- Pesquise em sites de busca de preços o comportamento do valor do produto de seu interesse nos últimos meses
- Registre os preços antes da Black Friday com prints da tela ou foto
- Efetue compras em sites confiáveis. Para verificar a segurança da página, clique no símbolo de cadeado que aparece no canto da barra de endereço ou no rodapé da tela. O endereço da loja virtual deve começar com (https://)
- Todo site deve exibir o CNPJ da empresa ou o CPF da pessoa responsável, além de informar o endereço físico onde a loja possa ser encontrada ou o endereço eletrônico para que possa ser contatada e números de telefone
- Computadores de acesso público não devem ser usados para comércio eletrônico ou internet banking
- Analise a descrição do produto e compare com outras marcas
- É muito importante imprimir ou salvar todos os documentos que demonstrem a oferta e confirmação do pedido (comprovante de pagamento, contrato, anúncios etc)
- Nas compras pela internet, dê preferência ao pagamento com cartão de crédito, de forma parcelada. Isto pode ajudar o consumidor a pedir cancelamento da compra ou devolução de valores, caso seja vítima de golpes
- Gere um cartão de crédito temporário no app de sua operadora. Geralmente, esses cartões servem somente para uma compra efetuada. Isto reduz a possibilidade de clonagem de dados e senhas

Direitos na Black Friday
- Produto em promoção ou liquidação possui as mesmas garantias previstas no Código de Defesa do Consumidor (CDC)
- Na compra de eletroeletrônicos, peça para testar o funcionamento do aparelho
- Nas compras feitas pela internet, por telefone ou catálogo, existe o “direito de arrependimento” para desistir da compra sem qualquer motivo. O prazo para desistência é de sete dias, a contar da data de recebimento do produto
- No pagamento com cartão de débito/crédito, poderá haver diferenciação de preços em relação a valores pagos em dinheiro
- A loja não é obrigada a trocar o presente que não tenha defeito. No entanto, se o vendedor afirmar que realizará a troca, em qualquer situação, o consumidor deverá solicitar por escrito
- A garantia legal de produto/serviço não durável é de 30 dias e de produto/serviço durável é de 90 dias, de acordo com o CDC
- A garantia legal é complementar à contratual. Portanto, se um produto tem garantia do fabricante de 12 meses, a garantia total deverá ser acrescida de mais 90 dias da garantia legal, ou seja, 15 meses
- Se houver divergência entre o preço anunciado com o registrado no caixa, o consumidor deverá pagar o menor valor
- Peça a nota fiscal com a discriminação do produto ou do serviço detalhadamente

O Departamento Municipal de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor (Procon Fortaleza) divulgou, nesta quarta-feira (10/08), uma pesquisa com 46 opções de presentes e serviços para o Dia dos Pais, comemorado no próximo domingo (14/08). Se a opção for presentear os papais com serviços de embelezamento e estética, o preço pode custar até 800% de diferença entre as barbearias da Capital, como é o caso do designer de sobrancelha, que pode ser encontrado de R$ 5 (Cristo Redentor) a R$ 45 (Aldeota). Os preços foram coletados, presencialmente e por telefone, entre os dias 1° e 3 de agosto em 15 bairros de Fortaleza, e ainda por meio de lojas virtuais.

Há, também, opções de presentes como churrasqueiras elétricas, barbeadores elétricos, máquinas de cortar cabelo, celulares, perfumes, ventiladores e TVs. Entre esses itens, a máquina de cortar cabelo, da mesma marca, apresenta a maior variação, sendo encontrada de R$ 59 (bairro Papicu) a R$ 119 (bairro Farias Brito), conferindo uma diferença de 102%.

Confira todos os preços e opções de presentes para o Dia dos Pais.

Quem quiser presentear com um ventilador, pode encontrar o item de R$ 164,65 (Parquelândia) a R$ 290 (Papicu), no produto da mesma marca, o que mostra uma diferença de até 76% no preço.

Mas se o presente for um aparelho celular, o item da mesma marca sai por R$ 899, no bairro Presidente Kennedy, e por R$ 1.500, no Papicu, quase o dobro de diferença (67%). Já entre os perfumes, pesquisados pela internet, o Procon encontrou diferença de até 50% na mesma fragrância, de 100ml. O item pode custar de R$ 252,68 a R$ 378,90.

Eneylândia Rabelo, diretora do Procon Fortaleza, lembra que, quando a compra for em loja física não há obrigatoriedade de troca do presente por motivos de cor, tamanho ou modelo. "Somente em compras pela internet, catálogo ou telefone, existe o direito de arrependimento, que é a possibilidade de devolver o item sem nenhum motivo, mesmo que não possua algum defeito ou vício. O prazo é de sete dias, contados da data do recebimento do produto ou contratação do serviço pela internet", disse.

No entanto, a diretora explica que, caso o lojista prometa a troca por qualquer motivo, o consumidor peça por escrito esta declaração do estabelecimento. Assim, a loja será obrigada a cumprir o prazo prometido.

Sobre a troca de produto com defeito, o Código de Defesa do Consumidor (CDC) assegura o direito de conserto do produto. "Se o produto apresentar defeito ou vício de fábrica, o fabricante tem 30 dias para consertá-lo. Após esse prazo, o consumidor tem direito a um novo produto, caso não tenha sido consertado ou, ainda, a devolução do valor pago ou o abatimento na compra de outro item.

Maiores variações

Produtos

Serviços

Metodologia
O Procon optou por coletar preços de alguns produtos, tendo como especificação a marca, independentemente do modelo do item, ou seja, foi coletado o preço do produto pelo menor valor existente no estabelecimento, sem levar em consideração sua variação de modelo, mas mantendo fidelidade à marca. Na tabela da pesquisa há a especificação exata quando referenciada somente a marca, bem como quando há identificação do modelo de um produto.

Bairros pesquisados
Aldeota, Benfica, Cambeba, Centro, Cidade dos Funcionários, Cristo Redentor, Edson Queiroz, Farias Brito, Jardim Iracema, Jóquei Clube, Meireles, Messejana, Papicu, Parquelândia e Presidente Kennedy.

10 direitos na compra do presente dos pais
1 - Produto em promoção ou liquidação, possui as mesmas garantias previstas no Código de Defesa do Consumidor (CDC);
2 - Na compra de eletroeletrônicos, peça para testar o funcionamento do aparelho ainda no interior da loja;
3 - Se for comprar pela internet, tenha atenção redobrada. Consulte o histórico da empresa em sites de busca e verifique se a loja informa dados como CNPJ, endereço, telefone ou e-mail;
4 - Nas compras feitas pela internet, por telefone ou catálogo, existe o “direito de arrependimento” para desistir da compra sem qualquer motivo. O prazo para desistência é de sete dias, a contar da data de recebimento do produto;
5 - No pagamento com cartão de débito/crédito, poderá haver diferenciação de preços em relação a valores pagos em dinheiro;
6 - A loja não é obrigada a trocar o presente que não tenha defeito. No entanto, se o vendedor afirmar que realizará a troca, em qualquer situação, o consumidor deverá solicitar por escrito;
7 - A garantia legal de produto/serviço não durável é de 30 dias e de produto/serviço durável é de 90 dias, de acordo com o CDC;
8 - A garantia legal é complementar à contratual. Portanto, se um produto tem garantia do fabricante de 12 meses, a garantia total deverá ser acrescida de mais 90 dias da garantia legal, ou seja, 15 meses;
9 - Se houver divergência entre o preço anunciado com o registrado no caixa, o consumidor deverá pagar o menor valor;
10 - Peça a nota fiscal com a discriminação do produto ou do serviço detalhadamente.

Como denunciar
Denúncias podem ser realizadas no Portal da Prefeitura de Fortaleza, no campo Defesa do Consumidor, pelo aplicativo Procon Fortaleza e ainda pela Central de Atendimento ao Consumidor 151.

O novo levantamento de preços nos supermercados da capital cearense, realizado pelo Departamento Municipal de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor (Procon Fortaleza) e divulgado nesta terça-feira (02/08), mostra que 18 produtos, dos 70 pesquisados mensalmente, apresentam variações acima de 100%. É o caso da banana, que foi encontrada de R$ 1,99 a R$ 6,99, uma diferença que chega a 251% no preço do quilograma. A cenoura também apresenta alta variação, podendo custar até 207% de diferença, indo de R$ 2,99 a R$ 9,19.

Consulte a pesquisa completa, que também pode ser acessada no aplicativo Proconomizar, nas plataformas android e iOS. A coleta de preços foi realizada entre os dias 13 e 22 de julho, em 24 supermercados das 12 Regionais de Fortaleza.

Maiores variações

Entre as regionais de Fortaleza, bairros como Dias Macêdo, Itaperi e Serrinha, localizados na Regional 8, apresentam a maior média de preços dos 70 produtos, custando os itens cerca de R$ 823,23. Já na Regional 1, onde ficam bairros como Barra do Ceará, Floresta e Vila Velha, foram encontrados os menores preços, totalizando os mesmos produtos R$ 658,47.

Preços por Regionais

A diretora do Procon Fortaleza, Eneylândia Rabelo, comenta que uma boa dica para economizar pode ser compras pela internet ou aplicativos de descontos. Ela também alerta a cuidados e garantias no comércio eletrônico. "Se a compra for realizada fora do estabelecimento físico, ou seja, internet, catálogo ou telefone, o consumidor pode desistir da compra do produto, mesmo sem motivo algum. É o chamado direito de arrependimento", explica.

Metodologia
O Procon acompanha, mensalmente, 70 produtos considerados essenciais, divididos por itens de alimentação, carnes e aves, padaria, refrigerantes, frutas e verduras, higiene pessoal, limpeza doméstica e ainda cuidados e higiene infantil. A pesquisa é informativa e possibilita ao consumidor optar por estabelecimentos que ofereçam preços mais baratos.

Dicas e direitos nos supermercados
- Verifique as datas de promoções e dias de ofertas
- Analise os encartes distribuídos como sendo de produtos promocionais e exija os mesmos preços nos caixas. Se houver divergência, o consumidor tem o direito de pagar sempre o menor valor
- Avalie e faça as contas com as despesas mensais, como mensalidades escolares, impostos parcelados e outros
- Faça uma lista dos produtos que realmente precisa comprar
- Evite realizar as compras com fome ou acompanhado de crianças. Isto pode influenciar sua decisão de compra
- Pesquise preços e verifique a melhor forma de pagamento e descontos nos pagamento à vista, em dinheiro e no cartão de crédito
- Confira a data de validade dos produtos
- Nem sempre o produto com tarja vermelha é o mais barato. Procure a categoria do item exposto como promocional e escolha um produto que seja mais em conta. Certamente, você sairá economizando
- Na entrada de lojas e supermercados, por exemplo, normalmente são colocados produtos que induzem o consumidor à compra. Portanto, evite-os
- Alimentos congelados devem ser colocados por último no carrinho para que sua qualidade não seja comprometida

O novo levantamento de preços nos supermercados da capital cearense, realizado pelo Departamento Municipal de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor (Procon Fortaleza) e divulgado nesta quinta-feira (30/06), mostra que a variação de preços entre os supermercados chega a 308,17%, como é o caso do quilo do mamão, que pode ser encontrado de R$ 1,59 a R$ 6,49. Os preços foram coletados presencialmente, de 13 a 23 de junho, em 24 supermercados das 12 Regionais de Fortaleza.

Cenoura, tomate, pimentão e cebola também puxam as maiores variações de preços, conferindo diferença de preços acima de 180%.

Maiores variações

Pesquisa completa.

Todos os preços também estão disponíveis no aplicativo Proconomizar, nas plataformas Android e iOS. O Procon acompanha, mensalmente, 70 produtos considerados essenciais, divididos por itens de alimentação, carnes e aves, padaria, refrigerantes, frutas e verduras, higiene pessoal, limpeza doméstica e ainda cuidados e higiene infantil. A pesquisa é informativa e possibilita ao consumidor optar por estabelecimentos que ofereçam preços mais baratos.

Entre os bairros de Fortaleza, a Regional 12 (Praia de Iracema, Centro e Moura Brasil) apresentou os maiores preços em junho, custando a média dos 70 itens, R$ 821,30. Já na Regional 1 (Álvaro Weyne, Floresta e Jardim Guanabara) foram encontrados os menores preços, somando R$ 622,96, a média dos produtos pesquisados.

Preços por Regionais

Para a diretora do Procon Fortaleza, Eneylândia Rabelo, optar por dias de ofertas de frutas, legumes e carnes pode ser uma saída para fugir dos altos preços. "Os dias de ofertas e promoções nos supermercados podem representar uma boa economia. Sendo assim, vale a pena organizar uma lista de compras semanais, atentando para o mínimo de desperdício possível", orientou.

Dicas e direitos nos supermercados
- Verifique as datas de promoções e dias de ofertas;
- Analise os encartes distribuídos como sendo de produtos promocionais e exija os mesmos preços nos caixas. Se houver divergência, o consumidor tem o direito de pagar sempre o menor valor;
- Avalie e faça as contas com as despesas mensais, como mensalidades escolares, impostos parcelados e outros;
- Faça uma lista dos produtos que realmente precisa comprar;
- Evite realizar as compras com fome ou acompanhado de crianças. Isto pode influenciar sua decisão de compra;
- Pesquise preços e verifique a melhor forma de pagamento e descontos nos pagamento à vista, em dinheiro e no cartão de crédito;
- Confira a data de validade dos produtos;
- Nem sempre o produto com tarja vermelha é o mais barato. Procure a categoria do item exposto como promocional e escolha um produto que seja mais em conta. Certamente, você sairá economizando;
- Na entrada de lojas e supermercados, por exemplo, normalmente são colocados produtos que induzem o consumidor à compra. Portanto, evite-os;
- Alimentos congelados devem ser colocados por último no carrinho para que sua qualidade não seja comprometida.

O Departamento Municipal de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor (Procon Fortaleza) divulgou, nesta quinta-feira (09/06), uma pesquisa com 62 opções de presentes, serviços e destinos turísticos para o Dia dos Namorados, que é comemorado no próximo domingo (12/06). Há opções de presentes entre R$ 42,00 (ramalhete de rosas) a R$ 4.899,00, (smartphone).

A pesquisa foi realizada entre os dias 30 de maio e 03 de junho em lojas físicas, no Centro, bem como em lojas virtuais, além de floriculturas e empresas de cestas de café da manhã localizadas em todas as Regionais de Fortaleza.

Cestas de café da manhã, ramalhete de rosas, perfumes e celulares são algumas das opções de presentes mais procurados, neste período, além de opções de hospedagem para destinos turísticos cearenses e de suítes especiais para passar a noite do Dia dos Namorados.

Pesquisa do Dia dos Namorados

Entre as nove lojas físicas pesquisadas no Centro, o menor preço foi encontrado no barbeador elétrico, que pode ser comprado por R$ 63,85. Ainda nos itens de embelezamento, e também no Centro, a maior variação está no preço do depilador, que pode sair de R$ 179,00 a R$ 349,00, uma diferença de 95%.

Se a opção for um celular, o presente pode custar de R$ 639,00, na compra pela internet, a R$ 4.899,00, também de forma virtual, variando os preços por configuração, tecnologia, armazenamento ou marca.

Para os românticos, a opção pode ser o ramalhete de rosas, com seis unidades, que pode ser comprado por R$ 42,00 a R$ 150,00, uma variação de 257%.

E para aqueles que desejarem passar o Dia dos Namorados em suítes especiais, em motéis da Capital, o preço pode variar de R$ 28,00, no Barroso (Regional 9), a R$ 730,00, no Bairro de Fátima (Regional 4), uma diferença de 2.507%.

Há ainda opções de preços de perfumes importados, custando 30ml, cerca de R$ 208,90 a R$ 339,00, conferindo uma variação de 62%. Já um frasco de 100ml, pode sair de R$ 319,00 a R$ 559,00, uma diferença de 75%.

Maiores variações

Sobre a troca de presentes nas lojas físicas, a diretora do Procon Fortaleza, Eneylândia Rabelo, explica que o lojista não tem obrigação de trocar o produto quando o motivo da troca for cor, modelo ou tamanho. "O consumidor deve pedir por escrito a política de troca do estabelecimento, pois se a loja prometer que troca o produto em qualquer situação, deste modo, ela passa a ser obrigada a cumprir a promessa".

Eneylândia também lembra que, nas compras pela internet, existe o "Direito de arrependimento", que é a possibilidade de trocar o produto em até sete dias da data do recebimento do item ou da contratação de algum serviço. Nestes casos, o produto não precisa apresentar nenhum defeito para a troca.

O Procon também pesquisou preços de destinos turísticos cearenses mais buscados para o fim de semana do Dia dos Namorados e encontrou variação de preços, para a mesma região, de até 627% na hospedagem de quarto simples para duas diárias.

Maiores variações - destinos turísticos

Cuidados e direitos nas compras do Dia dos Namorados
- É recomendável que o consumidor somente efetue compras em sites confiáveis. Para verificar a segurança da página, ele deve clicar num símbolo de cadeado que aparece no canto da barra de endereço ou no rodapé da tela. O endereço da loja virtual deve começar com https://
- Todo site deve exibir o CNPJ da empresa ou o CPF da pessoa responsável, além de informar o endereço físico onde a loja possa ser encontrada ou o endereço eletrônico para que possa ser contatada;
- Analise a descrição do produto e compare com outras marcas;
- Guarde encartes e anúncios publicitários de hospedagens, bem como de contrata de serviços;
- É muito importante imprimir ou salvar todos os documentos que demonstrem a oferta e confirmação do pedido (comprovante de pagamento, contrato, anúncios etc);
- Computadores de acesso público não devem ser usados para comércio eletrônico ou internet banking.
- Produto em promoção ou liquidação, possui as mesmas garantias previstas no Código de Defesa do Consumidor (CDC);
- Na compra de eletroeletrônicos, peça para testar o funcionamento do aparelho;
- Nas compras feitas pela internet, por telefone ou catálogo, existe o “direito de arrependimento” para desistir da compra sem qualquer motivo. O prazo para desistência é de sete dias, a contar da data de recebimento do produto;
- No pagamento com cartão de débito/crédito, poderá haver diferenciação de preços em relação a valores pagos em dinheiro;
- A loja não é obrigada a trocar o presente que não tenha defeito. No entanto, se o vendedor afirmar que realizará a troca, em qualquer situação, o consumidor deverá solicitar por escrito;
- A garantia legal de produto/serviço não durável é de 30 dias e de produto/serviço durável é de 90 dias, de acordo com o CDC;
- A garantia legal é complementar à contratual. Portanto, se um produto tem garantia do fabricante de 12 meses, a garantia total deverá ser acrescida de mais 90 dias da garantia legal, ou seja, 15 meses;
- Se houver divergência entre o preço anunciado com o registrado no caixa, o consumidor deverá pagar o menor valor;
- Peça a nota fiscal com a discriminação do produto ou do serviço detalhadamente.

A nova pesquisa do Departamento Municipal de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor (Procon Fortaleza), divulgada nesta terça-feira (07/06), aponta que os preços de alimentos e produtos nos supermercados alcançaram alta de R$ 10,26%, em maio, quando comparados com o início do ano. Entre janeiro e maio, os 70 itens pesquisados mensalmente passaram de R$ 657,16 para R$ 724,60. Pelo menos 18 produtos apresentaram variações de preços acima de 100%. Este último levantamento foi realizado entre os dias 09 e 20/05.

Pesquisa completa.

Todos os preços também estão disponíveis no aplicativo Proconomizar, nas plataformas android e iOS, bem como no portal da Prefeitura de Fortaleza, no Catãlogo de Serviços (categoria Defesa do Consumidor).

Nas Regionais 3 e 4 foram encontrados os produtos mais baratos, somando os itens R$ 617,45 e R$ 622,59, respectivamente. Enquanto isso, nas Regionais 9 e 5, os mesmos produtos somam R$ 792,38 e R$ 790,93, respectivamente. O Procon ressalva que, nesta análise a quantidade de itens em falta nos supermercados pode afetar a média da somatória.

Preços por Regionais

Entre os 70 itens, 18 apresentaram variações acima de 100%. O mesmo sabonete infantil, de 80g, pode ser encontrado de R$ 3,89 a R$ 12,49, uma variação de 221,07%. O quilo do pimentão, também apresenta alta diferença de preço, podendo custar de R$ 3,98 a R$ 11,19, uma variação de 181,15%.

Maiores variações

A diretora do Procon Fortaleza, Eneylândia Rabelo, orienta que os consumidores façam uma pesquisa prévia antes de ir ao supermercado. "Planejar as compras é o melhor caminho para alcançar uma economia. Não compre o que não está precisando ou fácil de desperdiçar. Muita atenção com legumes e verduras. Só compre o que realmente vá consumir".

Eneylândia também lembra que os supermercados são obrigados a cumprir ofertas e publicidade de encartes e anúncios. "Toda oferta deve ser cumprida. E caso o consumidor encontre divergência do preço anunciado com o valor registrado no caixa, deve pagar o menor valor", explicou a Diretora.

O Procon pesquisa, mensalmente, 70 produtos e alimentos considerados mais essenciais. A coleta de preços é feita presencialmente em todas as regionais de Fortaleza.

O Departamento Municipal de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor (Procon Fortaleza) divulgou, nesta quarta-feira (18/05), uma pesquisa com preços de itens que compõem o café da manhã. O levantamento, realizado entre os dias 02 e 03 de maio nas 12 Regionais da Capital, traz preços de 25 alimentos mais consumidos na primeira refeição do dia, como pão, tapioca, cuscuz, café, leite, caldos, sucos e frutas. O Procon visitou 12 padarias e panificadoras, algumas no interior de supermercados.

Itens mais consumidos no café da manhã podem sair mais baratos ou mais caros, a depender da região de Fortaleza. O preço da xícara de café pode variar até 400%. O pão carioquinha pode custar até 116% de diferença. Já a salada de frutas pode variar até 1.395%.

Pesquisa completa, que está disponível no portal da Prefeitura de Fortaleza.

Na Granja Portugal (Regional 5) foi encontrada a xícara de café (250 ml) com preço mais barato, custando R$ 1. Já no Meireles (Regional 2), a mesma quantidade de café custa R$ 4, uma diferença de 400%. O preço do pão de queijo (100g) foi encontrado por R$ 0,75 também na Granja Portugal, enquanto que a mesma quantidade chega a R$ 7,49, no Meireles, uma variação de 899%.

Ainda na Granja Portugal, o Procon encontrou o pão carioquinha mais barato de Fortaleza, custando R$ 8,99 o quilo. No Meireles, está o pão mais caro, com preço de R$ 19,40, a mesma quantidade, ou seja, uma diferença de 116%.

A maior variação, entre os 25 itens pesquisados, ficou por conta da salada de frutas. Cerca de 500ml podem custar de R$ 2, na Maraponga (Regional 10), a R$ 29,90, na Praia de Iracema (Regional 12), uma diferença de 1.395%.

A diretora do Procon Fortaleza, Eneylândia Rabelo, explica que o levantamento de preços tem caráter informativo. "Realizamos uma pesquisa informativa. De posse dos preços, os consumidores podem optar pela situação mais conveniente à sua realidade". A diretora também alerta que os estabelecimentos são obrigados a cumprir os preços de cardápios e de promoções.

Combos
Se a opção for a tradicional tapioca com queijo, acompanhada de uma xícara de café com leite, o combo dos itens pode custar de R$ 8,48, no Jangurussu (Regional 9), a R$ 20,50, no Meireles (Regional 2), conferindo uma diferença de 142%.

Nos mesmos bairros foram encontrados a maior e a menor diferença quando o combo foi o cuscuz com queijo e a xícara de café com leite. Custa R$ 8,48 no Jangurussu, enquanto que o mesmo item chega a R$ 19,50, no Meireles, uma variação de 130%.

Buffet no peso
Caso o consumidor opte pelo café da manhã em buffet completo, pagando pelo peso dos itens na balança, o Procon encontrou o quilo mais barato no Passaré (na Regional 8), custando R$ 42,90. O quilo mais caro do buffet de café da manhã foi encontrado no bairro de Fátima (Regional 4), custando R$ 54,99, uma diferença de 28%.

Maiores variações café da manhã

O Departamento Municipal de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor (Procon Fortaleza) divulgou, nesta terça-feira (03/05), o levantamento de preços do mês de abril, nos supermercados da Capital. Regionais 1, 3 e 4 possuem os menores preços, de acordo com o levantamento realizado entre os dias 18 e 25 de abril. O Procon pesquisa, mensalmente, 70 produtos e alimentos considerados de primeira necessidade. A coleta de preços é feita presencialmente em todas as regionais de Fortaleza.

Na Barra do Ceará e no Carlito Pamplona, foram encontrados os preços mais baratos, somando os 70 itens consultados R$ 599,42, enquanto que na Cidade dos Funcionários e em Messejana, ambos na Regional 6, estão os maiores preços (R$ 784,75).

Preços por Regionais

Pesquisa completa

Todos os preços estão disponíveis no aplicativo "Proconomizar", nas plataformas android e iOS, bem como no portal da Prefeitura de Fortaleza, na aba de defesa do consumidor.

Maiores variações

A diretora do Procon Fortaleza, Eneylândia Rabelo, sugere que o consumidor realize compras em dias de ofertas e promoções e alerta para direitos nas compras em supermercados. "O consumidor possui o direito de pagar pelo valor anunciado e havendo divergência de preços deve sempre pagar o menor valor", explicou.

Eneylândia lembra que a compra por aplicativos e pela internet também pode representar uma economia. "Muitos supermercados disponibilizam cupons de descontos. O ideal é verificar se realmente foi aplicado alguma redução de preço ou trata-se de uma publicidade enganosa". Nestes casos, a Diretora pede que o consumidor denuncie ao Procon pelo telefone 151 ou no portal da Prefeitura de Fortaleza, no Catálogo de Serviços (aba Defesa do Consumidor).

O Departamento Municipal de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor (Procon Fortaleza) divulgou, nesta quarta-feira (13/04), uma pesquisa com preços de 59 produtos típicos para a Semana Santa, como peixes, vinhos e pães de coco. O Procon encontrou diferença de preços, entre os peixes, de até 217%. No caso, o quilograma do filé de pescada amarelo congelado, que foi encontrado de R$ 23,62 a R$ 74,99. A orientação é pesquisar e avaliar entre peixes frescos e congelados, qual a opção que atende a necessidade do consumidor.

A pesquisa foi realizada entre os dias 28 de março e 11 de abril e está disponível no portal da Prefeitura de Fortaleza. Foram coletados preços em todas as regionais da Capital, bem como nos Mercados Públicos de Messejana e São Sebastião e ainda nos Mercados de Peixes da Barra do Ceará e do Mucuripe.

O peixe mais barato no levantamento feito pelo Procon é o quilo congelado do palombeta (pilombeta), que pode ser encontrado de R$ 8,49, no bairro Dias Macedo (Regional 8).

Já o peixe mais caro está na Aldeota (Regional 2), onde o quilo do bacalhau foi encontrado de R$ 149,99. Mas o bacalhau tipo "saithe" pode baixar para R$ 49,99, na Cidade dos Funcionários (Regional 6), uma diferença de 200% entre diferentes tipos de bacalhau.

Pesquisa de produtos da Semana Santa

Maiores variações (peixes congelados)

Entre os mercados públicos, o peixe fresco mais barato está no Mercado de Messejana, onde o quilo da sardinha custa R$ 14,00. Já o peixe fresco mais caro (filé de salmão), foi encontrado no Mercado dos Peixes do Mucuripe, custando R$ 90,00, o quilo.

Um dos peixes bastante procurados, a tilápia inteira fresca, pode ser encontrada de R$ 18,00, nos Mercados de Messejana e São Sebastião, bem como no Mercado dos Peixes da Barra do Ceará. O mesmo produto custa R$ 25,00, o quilo, no Mercado dos Peixes do Mucuripe, conferindo uma diferença de 39%. Se a opção for o peixe pargo inteiro fresco, o quilo do produto pode ser encontrado por R$ 45,00, no Mercado dos Peixes do Mucuripe, bem como no Mercado Público de Messejana. O mesmo peixe custa R$ 50,00, no Mercado São Sebastião.

Entre os camarões frescos, o produto de 12g, pode ter até 25% de diferença, sendo encontrado de R$ 20,00, o quilo, no Mercado de Messejana, enquanto que no Mercado São Sebastião e nos Mercados dos Peixes do Mucuripe e da Barra do Ceará, o mesmo camarão salta para R$ 25,00.

Maiores variações (peixes frescos)

A diretora do Procon Fortaleza, Eneylândia Rabelo, alerta que os estabelecimentos não podem aumentar os preços somente por conta da alta procura de produtos para a Semana Santa. "O Código de Defesa do Consumidor proíbe a elevação de preços, sem justa causa caracterizando, assim, uma prática abusiva", explicou.

Vinhos e espumantes
Entre os vinhos, é possível comprar quase três garrafas, de 750ml, no estabelecimento mais barato, em comparação com o preço de uma garrafa no local mais caro. É o caso do vinho espumante, de fabricação nacional, que pode sair por R$ 21,50, no bairro Parreão (Regional 4), enquanto que o mesmo produto custa R$ 76,99, na Maraponga (Regional 10), conferindo uma diferença de 258%.

Maiores variações (vinhos e espumantes)

Pão de coco
Um dos itens mais procurados, na Semana Santa, é o pão de coco. A diferença do quilo do produto entre o estabelecimento mais barato e o mais caro chega a 102%, variando os preços entre R$ 11,47, no Dias Macedo, na Regional 8, a R$ 23,22, no Jacarecanga (Regional 1).

Maiores variações (pão de coco)

Ovos de Páscoa
O Procon Fortaleza divulgou no dia 08 de abril, a pesquisa com preços dos ovos de chocolate para a Páscoa. Foram coletados preços de 47 tipos de ovos e caixas de chocolate, entre tradicionais e infantis, no período de 28 de março a 07 de abril. Também foram coletados preços de ingredientes para a fabricação caseira de produtos para a Páscoa.

A diferença de um ovo de chocolate da mesma marca, chega a 104%, sendo encontrado um produto de 150 gramas, de R$ 26,99, no bairro Parreão (Regional 4), enquanto que o mesmo item custa R$ 54,99, na Maraponga, na Regional 10.

Dicas
Para os peixes frescos, o cuidado deve ser a conservação, pois devem estar bem armazenados e em gelo. Verifique sua aparência observando se os olhos estão brilhantes e as escamas bem presas ao corpo.

Observe se a pele do peixe é clara e uniforme. Não devem existir manchas avermelhadas ou pontos escuros, indicando bolor, nem a presença de algum pó branco ou cinza na pele, indicando que o bacalhau foi mal conservado ou processado.

Procure conhecer a procedência do bacalhau e cuidado para não comprar peixe salgado no lugar de bacalhau. Uma boa dica é verificar se, na embalagem, há informações se o produto é tipo bacalhau e qual a espécie do peixe.

Se houver divergência de preços entre o valor anunciado com o registrado no caixa, o consumidor deve pagar sempre o menor valor.

Fique atento às informações detalhadas sobre data de validade do produto, peso e composição. A embalagem deve estar em boas condições de armazenamento, verificando se não há amassados ou furos que podem contaminar o produto.