O Departamento Municipal de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor (Procon Fortaleza) divulgou, na última sexta-feira (23/07), a nova pesquisa de preços nos supermercados da Capital. A pesquisa foi retomada, neste mês de Julho, após flexibilização das medidas de isolamento social. O último levantamento de preços nos supermercados ocorreu em Fevereiro. Esta nova pesquisa, realizada nos dias 14 e 15/07, segue a análise de preços no novo modelo de reestruturação das secretarias regionais, aprovado no ano passado.

A Regional 10, onde ficam bairros como Canindezinho, Maraponga e Mondubim apresenta os preços mais elevados, custando a soma dos 61 itens cerca de R$ 721,24. Na Regional 1, que concentra bairros como Carlito Pamplona, Jacarecanga e Vila Velha, também foram encontrados os valores mais elevados, saindo por R$ 700,12 os 61 produtos consultados. Já na Regional 3, em bairros como Monte Castelo, Quintino Cunha e São Gerardo foram encontrados os menores preços, somando R$ 611,63 os produtos pesquisados pelo Procon. O órgão ressalva que a soma dos produtos pode ser afetada pela quantidade de itens disponíveis no supermercado consultado.

Preços por Regionais

Regional Preço médio total
Regional 10 R$ 721,24
Regional 1 R$ 700,12
Regional 2 R$ 696,69
Regional 11 R$ 676,00
Regional 6  R$ 673,52
Regional 4 R$ 668,11
Regional 12 R$ 664,68
Regional 7 R$ 662,18
Regional 9 R$ 646,84
Regional 5 R$ 644,98
Regional 8 R$ 621,03
Regional 3 R$ 611,63

O Procon acompanha, mensalmente, a evolução de produtos, considerados de primeira necessidade, em todas as regionais de Fortaleza. Consulte todos os preços aqui.

Quando analisados os preços entre os estabelecimentos, alimentos como batata (20,10%), cebola (195,26%), abacaxi (195,26%) e alho (173,18%) apresentam alta variação entre o supermercado mais caro e o mais barato. Até o talco para bebê está na lista de itens com grande diferença de preços, sendo encontrado de R$ 14,85 a R$ 41,49, o produto da mesma marca. Uma diferença de 179,39%, ou seja, quase três vezes o valor do menor preço.

Maiores variações

 

Produto Menor preço Maior preço Variação
Batata (Kg) R$ 1,69 R$ 5,19 207,10%
Cebola (Kg) R$ 1,69 R$ 4,99 195,26%
Abacaxi (Unid) R$ 1,69 R$ 4,99 195,26%
Talco (200g) R$ 14,85 R$ 41,49 179,39%
Alho (Kg) R$ 17,90 R$ 48,90 173,18%

A diretora do Procon Fortaleza, Eneylândia Rabelo, reforça que o consumidor sempre deve pagar o menor valor anunciado. "É muito comum se deparar com divergência entre preços anunciados em encartes de supermercado com o valor registrado no caixa. Nesses casos, o consumidor tem o direito de pagar sempre o menor valor". A Diretora lembra ainda que comprar em dias de promoção de frutas, legumes e carnes pode ser uma saída para economizar.

A pesquisa completa do Procon Fortaleza com os preços dos produtos em todas as Regionais está disponível no aplicativo "Proconomizar", nas plataformas android e iOS, bem como no portal da Prefeitura de Fortaleza, no campo defesa do consumidor. Também é possível consultar todas as pesquisas mensais já realizadas.

Metodologia
O Procon Fortaleza realiza a pesquisa com itens considerados de primeira necessidade. A análise de preços é dividida por itens de alimentação, carnes e aves, padaria, refrigerantes, frutas e verduras, higiene pessoal, limpeza doméstica e ainda cuidados e higiene infantil. Os preços são coletados, presencialmente.

Dicas
- Verifique as datas de promoções e dias de ofertas;
- Analise os encartes distribuídos como sendo de produtos promocionais e exija os mesmos preços nos caixas. Se houver divergência, o consumidor tem o direito de pagar sempre o menor valor;
- Avalie e faça as contas com as despesas mensais, como mensalidades escolares, impostos parcelados e outros;
- Faça uma lista dos produtos que realmente precisa comprar;
- Evite realizar as compras com fome ou acompanhado de crianças;
- Pesquise preços e verifique a melhor forma de pagamento e descontos nos pagamento à vista, em dinheiro e no cartão de crédito;
- Confira a data de validade dos produtos;
- Nem sempre o produto com tarja vermelha é o mais barato. Procure a categoria do item exposto como promocional e escolha um produto que seja mais em conta. Certamente, você sairá economizando;
- Na entrada de lojas e supermercados, por exemplo, normalmente são colocados produtos que induzam o consumidor à compra. Portanto, evite-os;
- Alimentos congelados devem ser colocados por último no carrinho para que sua qualidade não seja comprometida.

Publicado em Economia
prateleiras de supermercado
A quantidade de itens pesquisados aumentou, passando de 60 para 61 produtos (Foto: arquivo)

O Departamento Municipal de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor (Procon Fortaleza) divulgou, nesta sexta-feira (12/2), a nova pesquisa de preços nos supermercados da Capital. O levantamento, realizado entre os dias 4 e 5 fevereiro, traz a análise de preços no novo modelo de reestruturação das secretarias regionais, aprovado no ano passado. Com isso, o número de regionais com respectivos preços e análises, passa de sete para 12. A quantidade de itens também aumentou, passando de 60 para 61 produtos. O Procon acompanha, mensalmente, a evolução de produtos, considerados de primeira necessidade, em todas as regionais de Fortaleza.

A pesquisa aponta que a Regional 12, onde estão os bairros Centro, Moura Brasil e Praia de Iracema, concentra os preços mais elevados. A média de preços dos 61 produtos analisados ficou em R$ 653,93. Aerolândia, Messejana, Cidade dos Funcionários e demais bairros da Regional 6 aparecem em seguida, com o conjunto de produtos saindo por R$ 648,88. Já nos bairros como Benfica, Montese e Parreão, o levantamento indica que que produtos estão mais baratos. Nestes locais, da Regional 4, a soma dos itens ficou em R$ 472,24. O Procon ressalva que a média de preços por regional, por ser afetada, de acordo com a disponibilidade de produtos nos supermercados.

Preços por regionais

Regional Preço médio total
Regional 12 R$ 653,93
Regional 6 R$ 648,88
Regional 9 R$ 625,10
Regional 11 R$ 622,92
Regional 8 R$ 604,37
Regional 1 R$ 602,64
Regional 5 R$ 561,04
Regional 3 R$ 531,23
Regional 2 R$ 526,62
Regional 7 R$ 525,88
Regional 10 R$ 525,41
Regional 4 R$ 472,24

Quando analisados os preços entre os estabelecimentos, a variação entre o preço mais barato e o mais caro pode chegar a 307,14% de diferença. É o caso do mamão, cujo quilograma pode custar de R$ 0,98 a R$ 3,99. Outro item que apresenta alta variação de preços é o alho, que pode ser encontrado de R$ 13,90 a R$ 43,00, uma diferença de 209,35%.

Maiores variações

Produto Menor preço Maior preço Variação
Mamão (Kg) R$ 0,98 R$ 3,99 307,14%
Alho (Kg) R$ 13,90 R$ 43,00 209,35%
Papel higiênico (Pct) R$ 2,29 R$ 5,39 135,37%
Cenoura (Kg) R$ 2,99 R$ 6,99 133,77%
Amaciante roupas (2L) R$ 4,49 R$ 10,49 133,63%

Para a diretora do Procon Fortaleza, Eneylândia Rabelo, a pesquisa, adequada à nova divisão das 12 regionais, retrata uma maior realidade da vida do cidadão. "A pesquisa chega mais perto do consumidor, pois com uma divisão maior de regionais é possível ser mais fidedigno, coletando preços daquele estabelecimento ou outro que fica perto da casa do consumidor".

A pesquisa completa com os preços dos produtos em todas as regionais está disponível no aplicativo "Proconomizar", nas plataformas android e iOS, bem como no portal da Prefeitura de Fortaleza, no campo defesa do consumidor. Também é possível consultar todas as pesquisas mensais já realizadas.

O Procon Fortaleza realiza a pesquisa com itens considerados de primeira necessidade. A análise de preços é dividida por itens de alimentação, carnes e aves, padaria, refrigerantes, frutas e verduras, higiene pessoal, limpeza doméstica e ainda cuidados e higiene infantil. Os preços são coletados, presencialmente.

Dicas
- Verifique as datas de promoções e dias de ofertas;
- Analise os encartes distribuídos como sendo de produtos promocionais e exija os mesmos preços nos caixas. Se houver divergência, o consumidor tem o direito de pagar sempre o menor valor;
- Avalie e faça as contas com as despesas mensais, como mensalidades escolares, impostos parcelados e outros;
- Faça uma lista dos produtos que realmente precisa comprar;
- Evite realizar as compras com fome ou acompanhado de crianças;
- Pesquise preços e verifique a melhor forma de pagamento e descontos nos pagamento à vista, em dinheiro e no cartão de crédito;
- Confira a data de validade dos produtos;
- Nem sempre o produto com tarja vermelha é o mais barato. Procure a categoria do item exposto como promocional e escolha um produto que seja mais em conta. Certamente, você sairá economizando;
- Na entrada de lojas e supermercados, por exemplo, normalmente são colocados produtos que induzam o consumidor à compra. Portanto, evite-os;
- Alimentos congelados devem ser colocados por último no carrinho para que sua qualidade não seja comprometida.

Publicado em Economia

É preciso pesquisar para realizar uma ceia de Natal ou Réveillon com economia. É o que aponta a última pesquisa do ano em supermercados, do Departamento Municipal de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor (Procon Fortaleza), divulgada nesta quinta-feira (17/12). O levantamento traz preços de 66 produtos mais procurados neste período de festas de fim de ano. O Procon visitou 10 supermercados, entre os dias 9 e 10/12, contemplando todas as regionais da Capital e o Centro de Fortaleza. O preço do abacaxi pode variar até 180,72%, sendo encontrado de R$ 2,49 a R$ 6,99, a unidade do produto.

A pesquisa mostra ainda preços de queijos, enlatados, vinhos e espumantes, bem como os tradicionais perus e aves.

Acesse aqui o preço de todos os produtos

A ave "chester", por exemplo, pode variar até 29,85%, indo de R$ 31,49 a R$ 40,89, o quilograma. O peru, outro item bastante procurado, pode ser encontrado de R$ 23,90 a R$ 28,59, uma variação de 19,62%.

Entre os espumantes, o preço do mesmo produto com a mesma marca pode variar até 49,79%, custando de R$ 39,99 a R$ 59,90. Já os vinhos apresentam, ainda, maiores variações. O preço da mesma bebida pode chegar a 77,03%, sendo encontrado de R$ 22,59 no supermercado mais barato, enquanto que no estabelecimento mais caro custa R$ 39,99.

Entre os bairros de Fortaleza, a Bela Vista apresenta os preços mais baratos, custando R$ 563,00 a soma dos itens, enquanto que no bairro Maraponga, os mesmos produtos somam R$ 1.049,59, uma diferença de 86,43%, que equivale a R$ 486,59. O Procon ressalva que, por conta da falta de itens em alguns supermercados, o preço total da ceia pode variar.

Cláudia Santos, diretora do Procon Fortaleza, esclarece que os supermercados são obrigados a cumprir ofertas e promoções. "Se o estabelecimento anunciou um produto promocional, assim deve cumprir com a oferta, sob pena de sofrer penalidades previstas no Código de Defesa do Consumidor".

A Diretora também orienta cautela nas compras de fim de ano. "No início do ano, é preciso ficar atento a despesas obrigatórias, como matrículas escolares, impostos e tributos, que já compõem o orçamento familiar", destacou.

Maiores variações

Produto Menor valor Maior valor Variação
Abacaxi R$ 2,49 R$ 6,99 180,72%
Uva R$ 5,99 R$ 11,89 98,50%
Bombons caixa chocolate R$ 6,99 R$ 13,49 92,99%
Queijo parmesão R$ 24,99 R$ 46,99 88,04%
Vinho tinto R$ 22,59 R$ 39,99 77,03%
Espumante R$ 39,99 R$ 59,90 49,79%
Ave chester R$ 31,49 R$ 40,89 29,85%
Peru R$ 23,90 R$ 28,59 19,62%

Compras supermercados
- Verifique as datas de promoções e dias de ofertas;
- Analise os encartes distribuídos como sendo de produtos promocionais e exija os mesmos preços praticados nos caixas. Se houver divergência, o consumidor tem o direito de pagar sempre o menor valor;
- Avalie e faça as contas com as despesas mensais, como mensalidades escolares, impostos parcelados e outros;
- Faça uma lista dos produtos que realmente precisa comprar;
- Evite realizar as compras com fome ou acompanhado de crianças;
- Pesquise preços e verifique a melhor forma de pagamento e descontos nos pagamento à vista, em dinheiro e no cartão de crédito;
- Confira a data de validade dos produtos;
- Nem sempre o produto com tarja vermelha é o mais barato. Procure a categoria do item exposto como promocional e escolha um produto que seja mais em conta. Certamente, você sairá economizando;
- Na entrada de lojas e supermercados, por exemplo, normalmente são colocados produtos que induzam o consumidor à compra. Portanto, evite-os;
- Alimentos congelados devem ser colocados por último no carrinho para que sua qualidade não seja comprometida.

Publicado em Economia

A partir desta quarta-feira (15/07), o Departamento Municipal de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor (Procon Fortaleza) lança uma plataforma virtual para agendar o atendimento aos cidadãos fortalezenses. A medida tem como objetivo cumprir todas as normas de segurança sanitária, a fim de evitar a disseminação do novo coronavírus e resguardar a saúde dos consumidores.

Já é possível agendar o atendimento presencial no campo "Defesa do Consumidor", no Portal da Prefeitura de Fortaleza. Alguns dados, como e-mail, CPF, nome completo e telefone para contato serão solicitados. O agendamento funciona, durante 24 horas para atendimentos realizados entre 9h15 e 16h15, a depender da unidade escolhida. O Procon alerta que somente serão atendidos os consumidores que agendarem o seu atendimento pela internet.

Ao acessar o serviço, o usuário poderá escolher entre as unidades do Procon no Centro, bem como nas Regionais IV, V e VI. Nos núcleos do Vapt Vupt ainda não há previsão de retorno do atendimento presencial.

Desde a abertura de reclamação, passando pelas audiências de conciliação, Departamento Jurídico ou uma simples consulta na Secretaria de Processos, deverão ser agendadas.

Cláudia Santos, diretora do Procon Fortaleza, ressalta a importância do agendamento virtual. "É mais uma ferramenta que chega para dar segurança e agilidade no atendimento aos consumidores, pois é possível realizar um agendamento na palma da mão, pelo celular", diz.

A Diretora também reforça os cuidados diante da pandemia do novo coronavírus. "Tivemos o cuidado de disponibilizar álcool 70%, bem como vamos aferir a temperatura de cada consumidor que buscar atendimento", afirma, lembrando que a distância obrigatória de dois metros será cumprida e serão instaladas placas de acrílico nos guichês de atendimento.

Endereços do Procon Fortaleza:

Procon Fortaleza Centro
Rua Major Facundo, 869 - Centro

Procon Fortaleza Vapt Vupt de Antônio Bezerra
Rua Demétrio de Menezes, 3750 (ao lado do Terminal de Ônibus)

Procon Fortaleza Vapt Vupt de Messejana
Avenida Jornalista Tomaz Coelho, 602 (ao lado do Terminal de Ônibus)

Procon Fortaleza Regional IV
Avenida Doutor Silas Munguba, 3770 - Serrinha

Procon Fortaleza Regional V
Avenida Augusto dos Anjos, 2466 - Bonsucesso

Procon Fortaleza Regional VI
Rua Padre Pedro Alencar, 789 - Messejana

Publicado em Economia

A nova pesquisa do Departamento Municipal de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor (Procon Fortaleza) nos supermercados da Capital indica que os preços de alimentos e produtos subiram 1,37%. O levantamento foi realizado nos dias 2 e 3 de julho. A média da soma de todos os 60 itens pesquisados ficou em R$ 483,54. No mês anterior, os mesmos produtos somavam R$ 477,00. O Procon acompanha, mensalmente, a evolução de preços de 60 produtos e alimentos mais procurados pelos consumidores, em 10 supermercados de Fortaleza.

A pesquisa está disponível no aplicativo "Proconomizar", nas plataformas android e iOS, bem como no Portal da Prefeitura de Fortaleza, no campo Defesa do Consumidor.

A laranja é o item com maior variação de preços (150%), podendo ser encontrada pelo valor de R$ 1,99 a R$ 4,99 o quilo. O pacote de farinha de milho, de 500g, é o segundo produto com maior variação, indo de R$ 1,29 a R$ 3,19, uma diferença de 147%.

Maiores variações

Produto Menor preço Maior preço Variação
Laranja (Kg) R$ 1,99 R$ 4,99 150,75%
Farinha de milho (500g) R$ 1,29 R$ 3,19 147,28%
Farinha de mandioca (kg) R$ 1,39 R$ 3,39 143,88%
Tomate (Kg) R$ 3,65 R$ 7,99 118,90%
Cenoura(Kg) R$ 3,31 R$ 6,99 111,17%

Confira todos os preços e variações da pesquisa

Segundo a diretora do Procon Fortaleza, Cláudia Santos, uma boa dica para economizar é uma pesquisa prévia. "Antes de sair de casa, o consumidor pode acessar a pesquisa do Procon Fortaleza e verificar qual estabelecimento pratica os menores preços e se está localizado próximo de sua residência", disse. Ela também afirma que outra forma de economizar é optar por produtos da estação como frutas e legumes do período de produção, além de produtos próximo ao vencimento, que sempre possuem descontos. No entanto, Cláudia Santos alerta para o prazo limite de validade, que deve ser respeitado.

Em Fortaleza, bairros da Regional III, como Antonio Bezerra, Henrique Jorge e Parquelândia, apresentam os preços mais elevados. Nesta análise, o Procon ressalta que a média de preços por Regional pode ser afetada de acordo com a disponibilidade de produtos por supermercado.

Preços por Regionais

Regional Preço médio total
Regional III R$ 519,30
Regional Centro R$ 517,55
Regional V R$ 509,33
Regional I R$ 489,74
Regional VI R$ 489,62
Regional II R$ 446,11
Regional IV R$ 398,97

Metodologia

A pesquisa do Procon Fortaleza é dividida em itens de alimentação, carnes e aves, padaria, refrigerantes, frutas e verduras, higiene pessoal, limpeza doméstica e ainda cuidados e higiene infantil. Os preços são coletados presencialmente. O objetivo é oferecer ao consumidor fortalezense opções de preços e produtos na compra de itens de primeira necessidade.

Publicado em Economia

O Departamento Municipal de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor (Procon Fortaleza) lançou, nesta segunda-feira (27/04), uma ferramenta de negociação de dívidas por meio do aplicativo de mensagens "Whatsapp". A ferramenta "Negocie Procon" vai possibilitar que o consumidor possa resolver problemas financeiras durante a pandemia do coronavírus sem precisar sair de casa. Somente consumidores residentes na Capital podem participar, devido a área territorial de atuação do Procon Fortaleza.

Pelo menos 10 empresas já aderiram ao novo formato de conciliação. São operadoras de telefonia, bancos, operadoras de cartão de crédito e ainda concessionárias de água e de energia elétrica.

A ferramenta "Negocie Procon" já está disponível pelos números de whatsapp (85)98439-6661 e 98896-8888 e o serviço funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, exceto feriados.

O Procon pede ao consumidor que, ao entrar em contato pelo whatsapp, descreva seu problema e se identifique com dados pessoais do titular da dívida, como CPF, RG e endereço. Caso seja necessário, o Procon solicitará outros dados.

Segundo a diretora do Procon Fortaleza, Cláudia Santos, a nova ferramenta permite agilidade e comodidade. "As empresas que aderiram já se comprometeram a atender os problemas dos consumidores com maior rapidez e resolutividade", explicou.

Empresas participantes do "Negocie Procon"

Concessionárias:
⁃ Companhia de Água e Esgoto do Estado do Ceará (Cagece)
⁃ Enel Distribuidora do Ceará (Enel)

Bancos e financeiras:
⁃ Bradesco
⁃ Fortbrasil
⁃ Hipercard
⁃ Itaú

Telecomunicações:
⁃ Claro
⁃ Tim
⁃ Oi
⁃ Vivo

banner do canal coronavírus fortaleza

Publicado em Economia

O Departamento Municipal de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor (Procon Fortaleza) divulgou, nesta quinta-feira (23/04), a pesquisa mensal de preços nos supermercados. Em abril, os 60 itens acompanhados subiram 5,50%, custando R$ 476,56. No levantamento anterior, os mesmos produtos somaram R$ 451,72. A nova pesquisa, que foi realizada nos dias 16 e 17 de abril, releva ainda que os preços da esponja de aço e do queijo coalho podem ser encontrados com variação acima de 100%.

As Regionais V e III apresentam os preços mais elevados custando, respectivamente, R$ 509,65 e R$ 505,65 a soma de todos os produtos. Já a Regional I concentra os menores valores, somando R$ 406,10 a média geral dos itens. O Procon ressalta que a média de preços, por regional, pode variar de acordo com a disponibilidade de produtos nos supermercados consultados.

Maiores variações

Produto Menor preço Maior preço Variação
Esponja de aço R$ 1,29 R$ 2,65 105,42%
Queijo coalho R$ 20,99 R$ 42,90 104,38%
Laranja R$ 2,59 R$ 4,99 92,66%
Abacaxi R$ 2,99 R$ 5,59 86,95%
Sabonete R$ 2,09 R$ 3,89 86,12%

Preços por Regional

Regional Preço médio total
Regional V R$ 509,65
Regional III R$ 505,65
Regional VI R$ 476,32
Regional Centro R$ 474,72
Regional II R$ 467,12
Regional IV R$ 439,59
Regional I R$ 406,10

Confira outras variações e preços de todos os produtos. A pesquisa também está disponível no aplicativo "Proconomizar", nas plataformas android e iOS, bem como no portal da Prefeitura de Fortaleza, no campo defesa do consumidor.

Segundo a diretora do Procon Fortaleza, Cláudia Santos, os consumidores devem ter cautela, evitando correria aos supermercados, neste período de Pandemia. "Não identificamos falta de abastecimento de produtos nos supermercados. Portanto, não há motivo para compras acima da normalidade ou ida desnecessária ao supermercado", avaliou.

A pesquisa do Procon Fortaleza é consultiva, ou seja, não tem caráter de fiscalização de preços, mas a Diretora também reforça que os supermercados não podem se aproveitar do momento para elevar preços, sem justa causa, conforme é proibido pelo Código de Defesa do Consumidor (CDC). "Continuamos recebendo denúncias de preços abusivos e, caso constatada a irregularidade, o Procon poderá, inclusive, cassar o alvará de funcionando do estabelecimento".

Como denunciar
Denúncias e reclamações podem ser realizadas pela Central de Atendimento ao Consumidor, pelo número 151, bem como no portal da Prefeitura de Fortaleza. Também é possível realizar denúncias pelo aplicativo Procon Fortaleza, disponível nas plataformas android e iOS.

O Procon também disponibilizou outros telefones para denúncias (85 - 98439-6661 / 98896-8888 / 98970-9101).

 

Publicado em Economia

O Departamento Municipal de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor (Procon Fortaleza) registrou crescimento de 415% no número de denúncias envolvendo aumento abusivo nos preços de álcool em gel, máscaras e alimentos nos supermercados. A quantidade de denúncias subiu de 161, em 19 de março, para 830, até esta quarta-feira (15/4).

Das 830 denúncias recebidas pelo Procon, 232 estão relacionadas a preços abusivos nos supermercados. Desde o dia 9 de março, o Procon vem recebendo queixas de preços abusivos.

No dia 16 de marõ, a Prefeitura de Fortaleza desencadeou uma operação executada pelo Procon e pela Agência de Fiscalização de Fortaleza (Agefis) com o objetivo de apurar a elevação abusiva em estabelecimentos da Capital quanto aos preços de itens de prevenção à contaminação por Coronavírus.

Até esta segunda-feira (13/04), os fiscais da Agefis inspecionaram 346 estabelecimentos e realizaram 132 notificações. Nos casos de indícios de preços abusivos, a Agência notifica o estabelecimento, que deverá apresentar ao Procon Fortaleza a documentação que justifique e comprove a composição do preço dos produtos expostos à venda. 

De acordo com a diretora geral do Procon Fortaleza, Cláudia Santos, mesmo sendo permitida a livre concorrência, o CDC proíbe a elevação sem justa causa. "O aumento na procura de máscaras e álcool em gel por conta do Coronavírus não justifica a elevação de preços desses itens", explica Cláudia Santos.

A Diretora também alerta que os supermercados não podem se aproveitar do momento para elevar preços e aumentar lucros. "Nós vamos averiguar quais estabelecimentos estão cometendo abusos contra o consumidor e, caso constadada a reincidência, o Procon poderá, inclusive, cassar o alvará de funcionando do estabelecimento".

Como denunciar
Denúncias e reclamações podem ser realizadas pela Central de Atendimento ao Consumidor, pelo número 151, bem como no catálogo de serviços do portal da Prefeitura de Fortaleza, no campo Defesa do Consumidor. Também é possível denunciar pelo aplicativo Procon Fortaleza.

A população também pode acionar a fiscalização por meio dos canais de denúncia da Agefis: o aplicativo Fiscalize Fortaleza (disponível para Android e IOS), o site Denúncia Fortaleza e o telefone 156

Publicado em Economia

O Departamento Municipal de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor (Procon Fortaleza) vai realizar ação educativa em todas as barracas da Praia do Futuro. Pelo menos 28 técnicos do Procon vão percorrer a orla, no sábado (14/3), das 8h às 12h, como parte da programação para comemorar o Dia do Mundial do Consumidor, celebrado no próximo domingo (15/03). O Órgão quer esclarecer consumidores e donos de barracas de praia sobre direitos e deveres.

Para a diretora do Procon Fortaleza, Cláudia Santos, a "Recomendação Administrativa", que será entregue aos proprietários das barracas de praia já é uma advertência e, se for descumprida, pode acarretar em multas e outras penalidades. "Vamos advertir todas as barracas sobre infrações ao Código de Defesa do Consumidor e abusos contra os direitos dos clientes". Cláudia reforça que a ação é, inicialmente, educativa.

Dez principais direitos nas barracas de praia
1 - É proibido impor consumação mínima. Isto vale para qualquer estabelecimento comercial;
2 - Pode haver preços diferenciados para pagamentos em dinheiro e no cartão de crédito ou débito;
3 - O valor do "Couvert Artístico" precisa ser informado ao consumidor de forma clara, como prevê a Lei do Estado do Ceará nº 15.112/2012;
4 - A gorjeta de "10% do garçom" é sempre opcional. Essa informação deve constar em cartazes e cardápios;
5 - É proibida a cobrança de multas ou taxas pela perda da comanda ou ticket de estacionamento;
6 - O consumidor não pode ser proibido de comprar alimentos e bebidas vendidos por ambulantes;
7 - É prática abusiva fornecer troco em forma de balas ou doces. O estabelecimento deve reduzir o preço até disponibilizar o troco em dinheiro ao consumidor;
8 - Os cardápios devem conter informações sobre preços, quantidade de gramas e peso dos alimentos;
9 - Se houver divergência entre o preço anunciado e o preço registrado no caixa, o consumidor tem o direito de pagar sempre o menor valor.;
10 - A cadeira de sol pode ser cobrada, desde que o serviço seja feito à parte e informado previamente ao consumidor.

Serviço
Ação educativa
Data: 14/03 (sábado)
Horário: Das 8h às 12h
Local: Barracas da Praia do Futuro

Parceria com o Decon-CE (Semana do Consumidor)
Em parceria com o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), o Procon Fortaleza participa da Semana do Consumidor 2020. Desde o dia 9 de março, Decon e Procon estão realizando distribuição de panfletos, nas unidades de atendimento do Procon, na Capital, com o intuito de garantir uma melhor saúde e qualidade de vida, aliada a uma alimentação saudável e balanceada.

A Semana do Consumidor 2020, do Decon-CE, traz como tema o questionamento “Você sabe o que come?. O objetivo é despertar nos consumidores o conhecimento sobre as informações presentes nos rótulos dos alimentos.

Na sexta-feira (13/03), das 9h às 14h, Decon e Procon prestam atendimento a consumidores, na Praça do Ferreira. Outros órgãos também participam da prestação de serviço.

Serviço
Atendimento Praça do Ferreira
Data: 13/03 (sexta-Feira)
Horário: Das 9h às 14h
Local: Praça do Ferreira
- Atendimento ao consumidor (orientação jurídica e registro de reclamações): Decon-CE, OAB/CE, CDL, e Procon Fortaleza
- Outros serviços: Etufor, Cagece, Enel, Claro, OI, Tim, Vivo e instituições financeiras
- Orientações de saúde (Uninassau)

 

 

Publicado em Economia

O Departamento Municipal de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor (Procon Fortaleza) divulgou, nesta quinta-feira (05/03), orientações sobre o cancelamento de viagens por causa da epidemia do coronavírus. Consumidores denunciaram ao Procon que agências de viagens estariam cobrando taxas e multas por conta do cancelamento ou alteração da viagem para destinos com casos confirmados da epidemia, prática abusiva e proibida pelo Código de Defesa do Consumidor (CDC).

A diretora do Procon Fortaleza, Cláudia Santos, esclarece que o Código prevê, como direito básico do consumidor, revisar cláusulas contratuais "em razão de fatos supervenientes”, como é o caso atual de uma situação excepcional, mesmo que as empresas não tenham culpa pelo fato extraordinário. "O consumidor é a parte vulnerável nas relações de consumo. Sendo assim, é a parte mais protegida pelo Código de Defesa do Consumidor", afirmou a Diretora.

Cláudia explica que as empresas devem garantir o reembolso integral dos valores pagos na mesma forma que foi realizada pelo consumidor, ou seja, estorno do cartão de crédito ou da conta bancária, ou ainda crédito para uma possível viagem posterior, caso o consumidor concorde.

Como cancelar viagem ou pacote turístico

O Procon Fortaleza orienta que o consumidor que desejar cancelar ou remarcar a viagem deve, inicialmente, procurar a agência de viagem, o hotel ou a companhia aérea para negociar a alteração do contrato. Caso não obtenha êxito, o consumidor deve buscar atendimento no Procon para registrar uma reclamação.

Aumento de preços de máscaras e álcool em gel

O Procon também alerta que o CDC proíbe a elevação de preços, sem justa causa, caracterizando, assim, prática abusiva que pode resultar em multa de até R$ 13 milhões.

"Mesmo que ocorra um aumento na procura de máscaras e álcool em gel por conta da epidemia do coronavírus, somente isto não justifica a elevação de preços", explica Cláudia Santos.

Denúncias e reclamações podem ser realizadas pela Central de Atendimento ao Consumidor, pelo número 151, bem como no Catálogo de Serviços, no link Defesa do Consumidor. Também é possível realizar denúncias pelo aplicativo Procon Fortaleza.

Endereços do Procon Fortaleza:

Procon Fortaleza Centro
Rua Major Facundo, 869 - Centro

Procon Fortaleza Vapt Vupt de Antônio Bezerra
Rua Demétrio de Menezes, 3750 (ao lado do Terminal de Ônibus)

Procon Fortaleza Vapt Vupt de Messejana
Avenida Jornalista Tomaz Coelho, 602 (ao lado do Terminal de Ônibus)

Procon Fortaleza Regional IV
Avenida Doutor Silas Munguba, 3770 - Serrinha

Procon Fortaleza Regional V
Avenida Augusto dos Anjos, 2466 - Bonsucesso

Procon Fortaleza Regional VI
Rua Padre Pedro Alencar, 789 – Messejana

Publicado em Economia